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Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 04/04/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL […]

Categoria: ATA DE SESSÃOData: 04/04/2025

ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2025 OBJETO: Celebração de futura e eventual parceria, mediante Termo de Colaboração, com fulcro no art. 30, inciso VI da Lei nº 13.019/2014, com a finalidade de promover […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 03/04/2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 02/04/2025

SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2024 NOTIFICANTE: Município de Santa Maria/RN NOTIFICADA: YDEA SOLUCOES ENERGETICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.902.047/0001-41. ENDEREÇO: R SEVERINO RODRIGUES DE SENA, nº 220, Bairro: Maria Terceira – Parelhas/RN. LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA N° […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 01/04/2025

EDITAL – PE Nº 002.2025 – MEDICAMENTOS – REPUBLICADO 02.

Sem ementa informada.

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 01/04/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 31/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – REPUBLICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – REPUBLICAÇÃO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 30/03/2025

EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº 001.2025 – CENTRO DE CONVENÇÕES

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Rua Av. Presidente Juscelino, 461, Centro, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 28/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI – CNPJ nº: 36.060.988/0001-21 Processo nº: 848/2025 ‑ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 28/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN Contratada: GENILSON GOMES DO NASCIMENTO – CPF nº: 046.XXX.XXX-45 Processo nº: 848/2025 ‑ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA NA LEI Nº 11.947/2009 […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 28/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN Contratada: BRENO DANILO ALVES – CPF nº: 124.XXX.XXX4-32 Processo nº: 848/2025 ‑ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA NA LEI Nº 11.947/2009 E […]

Categoria: NotíciasData: 28/03/2025

É HOJE!

A 3ª Feira do Empreendedor Expo Mulher acontece nesta sexta-feira (28), no Largo da Praça da Matriz! Venha prestigiar esse grande evento promovido pela Prefeitura de Santa Maria, através da Sala do Empreendedor e com o apoio do SEBRAE. Teremos exposição de produtos, apresentações culturais e muita música ao vivo com Vitória Forrozeira (semifinalista do […]

Categoria: RREOData: 27/03/2025

RREO 1º BIMESTRE 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 1º BIMESTRE 2025 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2025 – Bimestre: 1/2025 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1 Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 27/03/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – PNAE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – PNAE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com fundamento […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 26/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 26/03/2025

ATA DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 ATA DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 Aos vinte e um dias do mês de março do ano de […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 26/03/2025

TERMO DE SUSPENSÃO – PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 267/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO – PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 267/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos (básicos, injetáveis ​​e psicotrópicos) para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de […]

Categoria: PortariasData: 26/03/2025

PORTARIA 37/2025 – NOMEAR a Sra. MAISA SHEILA BASILIO CRUZ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO- 37.2025 PORTARIA 37/2025 Santa Maria-RN, 26 de março de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. MAISA SHEILA BASILIO CRUZ, CPF: 035.184.394-99, para o […]

Categoria: ATA DE SESSÃOData: 26/03/2025

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 003/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 003/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de uma garagem municipal , conforme condições condicionais no edital. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, torna pública […]

Categoria: LicitaçãoData: 26/03/2025

TERMO DE SUSPENSÃO – PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 267/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO – PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 267/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos (básicos, injetáveis ​​e psicotrópicos) para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de […]

Categoria: DecretosData: 25/03/2025

DECRETO N° 008/2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 08-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 008/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA […]

Categoria: LegislaçãoData: 18/03/2025

RESOLUÇÃO N° 34/2025 – Dispõe sobre a Apresentação da PAS 2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 34.2025- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2025 RESOLUÇÃO N°34 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a Apresentação da PAS 2025. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 53º Reunião Ordinária […]

Categoria: LICITACÕESData: 17/03/2025

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.438/0001-93, com sede na Av. Presidente Juscelino, nº 461, Centro, CEP […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 13/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – REPUBLICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – REPUBLICAÇÃO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO […]

Categoria: HomologaçãoData: 13/03/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Maria Prefeitura Municipal de Santa Maria Registro de Preços Eletrônico – 006/2025 Resultado da Homologação 0001 – LOTE ÚNICO – Valor Referência: 4.417.500,00 Fornecedor Valor […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 13/03/2025

AVISO DE VENCEDORES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE VENCEDORES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 VENCEDORES DO PROCESSO Registro de Preços Eletrônico – 005/2025 EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA | Tipo: EPP/SS – LC123: Sim – Documento 04.471.402/0001-25 – Endereço: Av. PRUDENTE DE MORAIS […]

Categoria: LicitaçãoData: 13/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico – 006/2025 Resultado da Adjudicação Lote: 0001 – LOTE ÚNICO – Valor Referência: 4.417.500,00 Fornecedor Situação Valor Total M T DISTRIBUIDORA LTDA. (16.693.177/0001-50) Adjudicado […]

Categoria: HomologaçãoData: 13/03/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Maria Prefeitura Municipal de Santa Maria Registro de Preços Eletrônico – 005/2025 Resultado da Homologação 0001 – COMPUTADOR DESKTOP COM MONITOR, TECLADO E MOUSE […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 13/03/2025

AVISO DE VENCEDORES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE VENCEDORES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 VENCEDORES DO PROCESSO Prefeitura Municipal de Santa Maria Prefeitura Municipal de Santa Maria Registro de Preços Eletrônico – 001/2025 UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARIA LTDA – Tipo: Ltda/Eireli – LC123: Sim […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 13/03/2025

AVISO DE VENCEDORES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE VENCEDORES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 VENCEDORES DO PROCESSO Prefeitura Municipal de Santa Maria Prefeitura Municipal de Santa Maria Registro de Preços Eletrônico – 006/2025 M T DISTRIBUIDORA LTDA. – Tipo: Ltda/Eireli – LC123: Sim – Documento 16.693.177/0001-50 […]

Categoria: LicitaçãoData: 13/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Maria Prefeitura Municipal de Santa Maria Registro de Preços Eletrônico – 005/2025 Resultado da Adjudicação Item: 0001 – COMPUTADOR DESKTOP COM MONITOR, TECLADO E MOUSE […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 13/03/2025

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2024 NOTIFICANTE: Município de Santa Maria/RN NOTIFICADA: YDEA SOLUCOES ENERGETICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.902.047/0001-41. ENDEREÇO: R SEVERINO RODRIGUES DE SENA, nº 220, Bairro: Maria Terceira – Parelhas/RN. LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2024 […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 13/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – REPUBLICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – REPUBLICAÇÃO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO […]

Categoria: Ata de Registro de PreçosData: 12/03/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 – Pregão Eletrônico Nº 005/2025 – SRP

Sem ementa informada.

Categoria: Ata de Registro de PreçosData: 12/03/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 – Pregão Eletrônico Nº 005/2025 – SRP

Sem ementa informada.

Categoria: LicitaçãoData: 12/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico – 001/2025 Resultado da Adjudicação Lote: 0001 – LOTE ÚNICO – Valor Referência: 834.551,00 Fornecedor Situação Valor Total UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARIA LTDA […]

Categoria: HomologaçãoData: 12/03/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Maria Registro de Preços Eletrônico – 001/2025 Resultado da Homologação 0001 – LOTE ÚNICO – Valor Referência: 834.551,00 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 11/03/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 Aos 11/03/2025, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, com sede na Av. Presidente Juscelino, 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 11/03/2025

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 570/2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 570/2025. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 10/03/2025

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 555/2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 555/2025. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]

Categoria: DecretosData: 10/03/2025

DECRETO 05/2025 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 205/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 05.2025- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 205/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 005, DE 10 DE […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 10/03/2025

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 559/2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 559/2025. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 10/03/2025

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 549/2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 549/2025. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]

Categoria: PortariasData: 10/03/2025

PORTARIA 36.2025 – NOMEAR a Sra. ELMAILDA GALDINO DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 36.2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 36/2025 Santa Maria-RN, 10 de março de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. ELMAILDA GALDINO DE LIMA, CPF: 066.548.844-00, […]

Categoria: Folha de Pagamento 2025Data: 06/03/2025

Folha de pessoal referente ao mês de Fevereiro/2025

Sem ementa informada.

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 06/03/2025

AVISO DE VENCEDORES – PE 004/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE VENCEDORES – PE 004/2025 VENCEDORES DO PROCESSO Registro de Preços Eletrônico – 004/2025 Elias Avelino dos Santos | Tipo: EPP/SS – LC123: Sim – Documento 24.208.480/0001-49 – Endereço: AV REMADOR CLODOALDO BAKKER – CEP: 59132000 – UF: RN […]

Categoria: HomologaçãoData: 06/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 004/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 004/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico – 004/2025 Resultado da Adjudicação Item: 0001 – CARTOLINA GUACHE ,CORES VARIADAS, ESPECIFICACAO CARTOLINA GUACHE ,CORES VARIADAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE – Valor Referência: 2,77 Fornecedor Situação Modelo […]

Categoria: HomologaçãoData: 06/03/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 004/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 004/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Maria Registro de Preços Eletrônico – 004/2025 Resultado da Homologação 0001 – CARTOLINA GUACHE ,CORES VARIADAS, ESPECIFICACAO CARTOLINA GUACHE ,CORES VARIADAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE – PREMIATA – […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 06/03/2025

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 518/2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 518/2025. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 05/03/2025

EXTRATO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025

Estado do Rio Grande do Norte PREFEITURA DE SANTA MARIA – RN EXTRATO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025 – EDITAL 001/2025 EDITAL PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC – PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN por intermédio da […]