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Categoria: PortariasData: 24/03/2014

PORTARIA Nº 026/2014 – Exonera a pedido o Sr. Árison Rodrigo de Brito

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 026/2014 – GP Santa Maria -RN, 12 de Março de 2014 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido o Sr. ÁRISON RODRIGO DE BRITO CPF: 058.020.334-44 e RG: 2.012.295 ITEP/RN funcionário Público […]

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PORTARIA Nº 026/2014 – Exonera a pedido o Sr. Árison Rodrigo de Brito

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 021/2014 – Exonera a Senhora Maria José Bento da Silva funcionária Pública Efetiva deste Município do Cargo de ASG, por motivo de aposentadoria

PORTARIA Nº 022/2014 – Exonera a Senhora Maria das Dores Graciano da Costa funcionária Pública Efetiva do Cargo de ASG, por motivo de aposentadoria

PORTARIA Nº 023/2014 – Exonera a Senhora Decélia Soares de Araújo funcionária Pública Efetiva deste Município do Cargo de ASG, por motivo de aposentadoria

PORTARIA Nº 024/2014 – Concede Licença Prêmio a Servidora Erivalda Faustino de Lima Xavier

A BANDA BATUQUE E AÇÃO NA LATA-2014 DO SCFV (EM CONSTRUÇÃO)

Lei Municipal Nº ­­­­ 0215/2014 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado Sustentável E Solidário (CMDIS)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO CHAMADA

PORTARIA Nº 019/2014 – Nomea os membros do FUNDEB

ENTREGA DE CERTIFICADOS DOS CURSOS PROMOVIDOS PELO SENAC/PRONATEC NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN (em construção)

PORTARIA Nº 017/2014 – Concede Licença Prêmio ao Servidor Jessione Alves de Lira

ACESSUAS REALIZA MOBILIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE VILA TOTA AZEVEDO (em construção)

ACESSUAS REALIZA MOBILIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DE BANCOS (em construção)

ACESSUAS REALIZA MOBILIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE CAIÇARA (em construção)

PORTARIA Nº 015/2014 – Nomea a Senhora Kézia Leônidas de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Coordenador do Setor de Controle Interno

PORTARIA Nº 012/2014 – Exonera o Sr. Hênio Patrício de Souza do Cargo de Subcoordenador do Controle Interno

PORTARIA Nº 013/2014 – Exonera a Sra. Kézia Leônidas de Oliveira do Cargo de Membro da Comissão de Compras

PORTARIA Nº 011/2014 – Nomea o Sr. Jansen Carlos Vieira da Silva para o Cargo de Coordenador do Meio Ambiente

PORTARIA Nº 009/2014 – Exonera o Sr. José Francisco da Costa do Cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar

PORTARIA Nº 010/2014 – Designa o Sr. Valdir Viturino Porto para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar

PORTARIA Nº 0126/2013 – Exonera o Sr. Raineran de Melo Dias do Cargo de Secretário Adjunto de Educação

PORTARIA Nº 008/2014 – Exonera o Sr. Henrique Brito de Oliveira do Cargo de Coordenador do Controle Interno

GABINETE DA PREFEITA P

PORTARIA Nº 005/2014 – Nomeia a Senhora Maria Josileide Bento da Silva para o cargo de Diretora das Escolas Rurais

PORTARIA Nº 007/2014 – Nomeia a Sra. Josivânia Maria da Costa Fonseca para o Cargo de Diretora da Escola João Marques de Araújo

PORTARIA Nº 002/2014 – Nomeia os Membros da CPL

PORTARIA Nº 001/2014 – Exonera os membros da CPL

PORTARIA Nº 003/2014 – Exonera o Sr. Jansen Carlos Vieira da Silva do Cargo de Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte

PORTARIA Nº 004/2014 – Nomeia a Srª Edna Maria Leite Câmara para o Cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO CADASTRO

Bolsa Família Exercício 2013

PORTARIA Nº 0124/2013 – Exonera a Sra. Maria Josileide Bento da Silva do Cargo de Coordenadora Pedagógica do Jardim Escola Paraíso Infantil

PORTARIA Nº 0125/2013 – Exonera o Sr. Janiclei Severino de Souza do Cargo de Diretor da Escola Municipal João Marques de Araújo

LEI MUNICIPAL Nº 0211/2013 – RESOLVE REVOGAR O INTEIRO TEOR E OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 199/2013, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 0213/2013 – Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Santa Maria/RN e dá outras providências.

LEI Nº 0214/2013 – PLANO PLURIANUIAL/PPA 2014 – 2017

LEI Nº 0212/2013 | LOA 2014

NATAL DA SEMAS (em construção)

DECRETO Nº 010/2013 – DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PORTARIA Nº 0123/2013 – Exonera a Sra. Carmenzita Oliveira Amoedo do Cargo de Médica Veterinária

4º ENCONTRO NACIONAL DE CONSELHOS DE JUVENTUDE (em Construção)

LEI MUNICIPAL Nº 0208/2013 – Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do Município de Santa Maria e dá outras provi

LEI MUNICIPAL Nº 0209/2013 – Institui o Hino Oficial do Município de Santa Maria-RN e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 0210/2013 – Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade do Município de Santa Maria/RN e Dá outras providências.

EVENTO DIA “D” EM SANTA MARIA (em construção)

EVENTO DIA “D” EM SANTO ANTONIO DE BANCOS (em construção)

DECRETO Nº 009/2013 – Conselho Municipal da Juventude

EVENTO DIA “D” EM VILA TOTA AZEVEDO (em construção)

EVENTO DIA “D” EM CAIÇARA (em construção)

Lei Municipal Nº 0215/2014 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado Sustentável E Solidário (CMDIS)