| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA 06.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS Conceder 3 diária, ao valor unitário de R$ 945,65 (novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) cada diária, totalizando no valor… |
— | 2026 | Portarias | 23/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA 08.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS Conceder 3 diária, no valor unitário de R$ 1.134,78 (um mil cento e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) cada diária, totalizando no valor… |
— | 2026 | Portarias | 23/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA 07.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS Conceder 3 diária, ao valor unitário de R$ 945,65 (novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) cada diária, totalizando no valor… |
— | 2026 | Portarias | 23/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 005/2026 – GP - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO. |
— | 2026 | Portarias | 02/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA 04.2026 - LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR CONCEDER, renovação de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 01 (ano) ano consecutivo |
— | 2026 | Portarias | 11/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 03/2026 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2026, QUE APROVA A ADESÃO AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARAI 03.2026- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO D… |
— | 2026 | Portarias | 05/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA 02.2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA 02.2026- LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOPORTARIA… |
— | 2026 | Portarias | 23/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA 01.2026 - Determinar o retorno de Maxmilliano Aquino de Medeiros ao exercício do cargo/função de Auxiliar Administrativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA 01.2026PORTARIA 01/2026 Santa Maria-RN,… |
— | 2026 | Portarias | 20/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 77/2025 – GP – NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 77.2025- NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO C… |
— | 2025 | Portarias | 02/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 78/2025 – GP – NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O BIÊNIO 2025/2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 78.2025- NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS… |
— | 2025 | Portarias | 02/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 75/2025 – Conceder 3 diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 75 Portaria nº 75/2025-SMA. Em, 27 de… |
— | 2025 | Portarias | 27/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 74/2025 – Conceder 3 diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 74 Portaria nº 74/2025-SMA. Em, 27 de… |
— | 2025 | Portarias | 27/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 76/2025 – Conceder 3 diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 76 Portaria nº 76/2025-SMA. Em, 27 de… |
— | 2025 | Portarias | 27/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 72/2025 – GP NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 72.2025- NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO… |
— | 2025 | Portarias | 12/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 071/2025 – DESIGNAR o funcionário comissionado Sr. LUIS GUSTAVO VASCONCELOS DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO portaria 071/2025 Santa… |
— | 2025 | Portarias | 12/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 70/2025 – NOMEAR o Sr. LUIS GUSTAVO VASCONCELOS DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO PORTARIA 70/2025 Santa Ma… |
— | 2025 | Portarias | 12/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 68/2025 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 68.2025- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO D… |
— | 2025 | Portarias | 28/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 69/2025 – LICENÇA PRÊMIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 69.2025- LICENÇA PRÊMIO PORTARIA 69/2… |
— | 2025 | Portarias | 27/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 66/2025 – EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SERVIDOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO D… |
— | 2025 | Portarias | 01/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 67/2025 – NOMEAÇÃO DE VICE DIRETORA DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE VICE DIRETORA DO ENSIN… |
— | 2025 | Portarias | 01/10/2025 | publicado |
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- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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