Participação social

OUVIDORIA MUNICIPAL

A Ouvidoria é um canal de participação social para registrar reclamações, denúncias, elogios, sugestões e solicitações relacionadas aos serviços públicos municipais.

O formulário identificado utiliza cadastro simplificado com apenas nome e e-mail, e o sistema também disponibiliza manifestação anônima, acompanhamento por protocolo, estatísticas e conteúdo orientativo.

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Manifestação

Registrar reclamação, denúncia, elogio, sugestão ou solicitação.

Manifestação anônima

Enviar manifestação sem identificação do usuário.

Faça seu cadastro

Cadastro simplificado com nome e e-mail.

Estatística

Visualize o resumo anual das manifestações por tipo.

Apresentação da Ouvidoria

A Ouvidoria recebe, analisa e encaminha manifestações dos usuários dos serviços públicos, buscando melhorar o atendimento, aprimorar políticas públicas e fortalecer o controle social.

Como fazer uma manifestação

1. Faça seu cadastro com nome e e-mail.
2. Acesse a opção Manifestar.
3. Escolha o tipo de manifestação.
4. Informe o órgão ou secretaria, se desejar.
5. Descreva a situação com clareza e envie.
6. Guarde o número do protocolo para acompanhamento.

Como acompanhar a manifestação

Para manifestações identificadas, informe o protocolo e o e-mail cadastrado.
Para manifestações anônimas, informe o protocolo gerado no envio.
O sistema exibirá o status, os prazos e a resposta registrada pela Ouvidoria.

Como fazer uma manifestação anônima

A manifestação anônima pode ser usada quando o cidadão não deseja se identificar. Nesse caso, não é exigido cadastro.
Informe o tipo de manifestação, o órgão relacionado e descreva os fatos com o máximo de detalhes possível.
Se houver protocolo exibido ao final, ele poderá ser utilizado para consulta pública.

ATENDIMENTO DA OUVIDORIA

Endereço

Informe o endereço completo da Ouvidoria municipal.

Horário

Segunda a sexta, das 08h às 13h.

Contato

Informe telefone e e-mail da Ouvidoria.

Estatística das manifestações por ano e tipo

Resumo automático das manifestações registradas no plugin.

REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Lei Federal nº 13.460/2017.
Decreto Federal nº 9.492/2018.
Informe aqui a lei, decreto, portaria ou norma municipal que regulamenta a Ouvidoria no âmbito do Município.

Prazos de resposta

Resposta conclusiva em até 30 dias, contados do recebimento da manifestação.
Prorrogação por mais 30 dias, mediante justificativa expressa.
Quando houver necessidade de complementação de informações, o usuário poderá ser solicitado a complementar os dados, observadas as regras do normativo aplicável.