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PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 527/2026
Sem ementa informada.
PORTARIA 06.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Conceder 3 diária, ao valor unitário de R$ 945,65 (novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) cada diária, totalizando no valor de R$ 2.836,95 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), para o Senhor ANTONIO FERREIRA DA SILVA
PORTARIA 08.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Conceder 3 diária, no valor unitário de R$ 1.134,78 (um mil cento e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) cada diária, totalizando no valor de R$ 3.404,34 (três mil quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), para o Senhor RANIERY SOARES CÂMARA
PORTARIA 07.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Conceder 3 diária, ao valor unitário de R$ 945,65 (novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) cada diária, totalizando no valor de R$ 2.836,95 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), para o Senhor MAXIMILLIANO AQUINO DE MEDEIROS
Reconhecimento que enche Santa Maria de orgulho!
A UBS Centro Lindalva Leite da Câmara foi destaque na utilização do projeto TeleNordeste na V Região de Saúde, entre os municípios do Potengi e Trairí, recebendo certificação em evento realizado em Natal.
ATENÇÃO, MEI!
A Declaração Anual de Faturamento já está disponível e deve ser realizada dentro do prazo. Não deixe para a última hora! ✅
Mais saúde, qualidade de vida e bem-estar para a nossa população!
Mais saúde, qualidade de vida e bem-estar para a nossa população!
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 *republicação
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no setor de licitações localizada no 1o andar da sede da Prefeitura situada na Av. Presidente Juscelino, n.o 461 - Centro - CEP 59 464-000, Santa Maria/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Certidões
Sem ementa informada.
Hino Municipal
Hino Oficial da Cidade de Santa Maria
Emancipação
Formação Administrativa
História do Município
História do Município
Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2025
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convida toda a população para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2025. 🩺📊 Este é um momento importante de transparência e participação social, onde serão apresentados os investimentos, ações e resultados da saúde no município.
COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 657/2026
Sem ementa informada.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 001/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E A EMPRESA M T DISTRIBUIDORA LTDA
Nunca é tarde para voltar a estudar!
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola João Marques está com matrículas abertas para quem deseja retomar os estudos e construir novas oportunidades.
COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 597/2026
Sem ementa informada.
Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌷
Hoje celebramos a força, a sensibilidade e a determinação das mulheres que, todos os dias, fazem a diferença em suas famílias, no trabalho e na sociedade. Mais do que homenagens, é um dia de reconhecimento, respeito e valorização. Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌷 #SantaMariaRN #DiaInternacionaldaMulher
Competências
DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA MARIA-RN
Estrutura Organizacional
Estrutura da Prefeitura Municipal
A contagem regressiva começou!
Na próxima terça-feira, 10 de março, as escolas da rede municipal de Santa Maria voltam a receber nossos alunos para o início de mais um ano letivo. É tempo de reencontrar colegas, acolher novos estudantes e seguir construindo conhecimento dentro da sala de aula. A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal […]
Publicação modelo - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS
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Publicação modelo - RREO
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Publicação modelo - RGF
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Publicação modelo - Resoluções
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Publicação modelo - Relatório de Gestão Municipal de Saúde
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Publicação modelo - Projetos Culturais
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Publicação modelo - Programas e Ações da Assistência Social
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Publicação modelo - Processo Seletivo
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Publicação modelo - Pregão Presencial
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Publicação modelo - Pregão Eletrônico
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Publicação modelo - PPA
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Publicação modelo - Plano Municipal de Educação
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Publicação modelo - Plano de Contratações Anual
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Publicação modelo - Objetivos Estratégicos
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Publicação modelo - NOTIFICAÇÃO
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Publicação modelo - LRF
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Lista de Medicamentos
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Publicação modelo - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS
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Publicação modelo - Lista de espera de regulação
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Publicação modelo - LGPD
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Publicação modelo - Legislação da Ouvidoria
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Publicação modelo - Legislação COVID-19
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Publicação modelo - Legislação
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Publicação modelo - LDO
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Publicação modelo - Instrumentos da Transparência
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Publicação modelo - Informações relacionadas aos serviços de saúde
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Publicação modelo - Incentivos a projetos culturais
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Publicação modelo - Gestão de saúde
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Publicação modelo - Estagiários
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