Publicações de licitação
PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 527/2026
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 *republicação
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no setor de licitações localizada no 1o andar da sede da Prefeitura situada na Av. Presidente Juscelino, n.o 461 - Centro - CEP 59 464-000, Santa Maria/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 657/2026
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 001/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E A EMPRESA M T DISTRIBUIDORA LTDA
COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 597/2026
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Publicação modelo - Contratos
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Contratos.
COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 541/2026
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COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 527/2026
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AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 001/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E A EMPRESA ELIAS AVELINO DOS SANTOS
COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 437/2026
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COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 436/2026
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COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 344/2026
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TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2025
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA ÁS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 001/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E A EMPRESA UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARIA LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 011/2026 – TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO.
TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 107/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E INTEGRADOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO A VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS
EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Rua Av. Presidente Juscelino, 461, Centro, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
LOCAÇÃO DE TRATORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS, INCLUSO IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS, OPERADOR E COMBUSTÍVEL
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 001/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E A EMPRESA L. R DA FONSECA
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E A EMPRESA FRANCISCO […]
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO No 013/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, QUE SERÃO DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS BEM COMO PARA FUTUROS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 045/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 045/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN – CNPJ Nº 01.612.438/0001-93 Contratado: GN EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 27.360.374/0001-74. Processo nº: 2.102/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 O Prefeito Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “LIMÃO COM MEL” COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FESTA EM ALUSÃO AOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 004/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E A EMPRESA T DE S C CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra em aberto aDISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA […]
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM TIPO VAN SEM ACESSIBILIDADE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONFORME PROGRAMAÇÃO No 240933220230001.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0KM TIPO PASSEIO/UTILITÁRIO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICOtendo como objeto o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM TIPO […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 O Prefeito Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto […]
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE […]
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA […]
TERMO DE COMODATO Nº 101/2025 – PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE CONSIGSIMPLES® – MÓDULOS DA CONSIGNANTE E DO SERVIDOR – LIBERADO PELA SÃO PAULO CONSIG LTDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE COMODATO Nº 101/2025, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE CONSIGSIMPLES® – MÓDULOS DA CONSIGNANTE E DO SERVIDOR – LIBERADO PELA SÃO PAULO CONSIG LTDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, OBJETIVANDO GERENC […]
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO No 002.2025 OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025 Respaldado no inciso II, do artigo 74, da Lei nº 14.133/21 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025 Respaldado no inciso II, do artigo 74, da Lei nº 14.133/21 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação de artista/banda para abrilhantar […]
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 O Município de Santa Maria/RN, através da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra em aberto a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA […]
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 039/2025 – ADESÃO Nº 001/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 039/2025 – ADESÃO Nº 001/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN inscrito no CNPJ: 01.612.438/0001-93. Contratado:POTIGUAR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 03.034.090/0001-20 Processo nº:1.179/2025 – ADESÃO Nº 001/2025 Objeto:AQUISIÇÃO […]
TERMO DE ADESÃO Nº 001/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 085/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 – MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 085/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 – MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. O Município De Santa Maria/RN TORNA PÚBLICO a adesão a Ata de Registro de Preço nº 085/2024 oriunda […]