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RREO 2º BIMESTRE 2025

Categoria: RREO Data: 30/05/2025

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 2º BIMESTRE 2025 1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Analitico.pdf MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2025 – Bimestre: 2/2025 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA

RREO 2º BIMESTRE 2025

1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Analitico.pdf		MUNICIPIO DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário				Exercício: 2025 –
Bimestre: 2/2025
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	Até Bimestre (c)	Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	40.300.000,00	40.300.000,00	5.650.329,03	12.399.855,35	27.900.144,65
1 Receitas Correntes	39.537.970,00	39.537.970,00	5.650.329,03	12.399.855,35	27.138.114,65
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	1.164.280,00	1.164.280,00	288.933,10	470.333,25	693.946,75
1.1.1 Impostos	1.108.360,00	1.108.360,00	284.874,10	454.259,40	654.100,60
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio	61.240,00	61.240,00	1.925,34	11.956,92	49.283,08
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	13.120,00	13.120,00	928,55	8.184,74	4.935,26
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	10.000,00	10.000,00	928,55	8.184,74	1.815,26
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	48.120,00	48.120,00	996,79	3.772,18	44.347,82
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	45.000,00	45.000,00	996,79	3.772,18	41.227,82
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	764.000,00	764.000,00	221.112,53	332.197,31	431.802,69
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	764.000,00	764.000,00	221.112,53	332.197,31	431.802,69
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	750.000,00	750.000,00	207.617,50	312.405,98	437.594,02
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	750.000,00	750.000,00	207.617,50	312.405,98	437.594,02
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal	750.000,00	750.000,00	207.617,50	312.405,98	437.594,02
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos	14.000,00	14.000,00	13.495,03	19.791,33	-5.791,33
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal	14.000,00	14.000,00	13.495,03	19.791,33	-5.791,33
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços	283.120,00	283.120,00	61.836,23	110.105,17	173.014,83
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços	283.120,00	283.120,00	61.836,23	110.105,17	173.014,83
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN	283.120,00	283.120,00	61.836,23	110.105,17	173.014,83
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	280.000,00	280.000,00	61.836,23	110.105,17	169.894,83
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.1.2 Taxas	53.320,00	53.320,00	4.059,00	16.073,85	37.246,15
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia	34.160,00	34.160,00	3.834,00	11.601,50	22.558,50
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	32.600,00	32.600,00	3.834,00	11.601,50	20.998,50
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal	32.600,00	32.600,00	3.834,00	11.601,50	20.998,50
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço	25.000,00	25.000,00	3.371,00	11.138,50	13.861,50
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação	1.300,00	1.300,00	0,00	0,00	1.300,00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual	5.000,00	5.000,00	463,00	463,00	4.537,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano	1.300,00	1.300,00	0,00	0,00	1.300,00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	19.160,00	19.160,00	225,00	4.472,35	14.687,65
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	19.160,00	19.160,00	225,00	4.472,35	14.687,65
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	19.160,00	19.160,00	225,00	4.472,35	14.687,65
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério	2.600,00	2.600,00	225,00	975,00	1.625,00
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços	15.000,00	15.000,00	0,00	3.497,35	11.502,65
1.1.3 Contribuição de Melhoria	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria – Principal	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.2 Contribuições	165.000,00	165.000,00	30.976,88	63.688,40	101.311,60
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	165.000,00	165.000,00	30.976,88	63.688,40	101.311,60
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	165.000,00	165.000,00	30.976,88	63.688,40	101.311,60
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	165.000,00	165.000,00	30.976,88	63.688,40	101.311,60
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	165.000,00	165.000,00	30.976,88	63.688,40	101.311,60
1.3 Receita Patrimonial	402.087,00	402.087,00	148.875,57	290.053,85	112.033,15
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	5.382,00	5.382,00	0,00	0,00	5.382,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	5.382,00	5.382,00	0,00	0,00	5.382,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2025 –
Bimestre: 2/2025
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação	3.588,00	3.588,00	0,00	0,00	3.588,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.3.2 Valores Mobiliários	394.911,00	394.911,00	148.875,57	290.053,85	104.857,15
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	393.117,00	393.117,00	148.875,57	290.053,85	103.063,15
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários	393.117,00	393.117,00	148.875,57	290.053,85	103.063,15
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	393.117,00	393.117,00	148.875,57	290.053,85	103.063,15
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	144.520,00	144.520,00	40.891,34	67.275,49	77.244,51
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES	9.360,00	9.360,00	2.142,12	2.710,69	6.649,31
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	23.195,00	23.195,00	25.641,20	55.314,43	-32.119,43
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS FNDE	10.000,00	10.000,00	260,40	750,34	9.249,66
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	141.794,00	141.794,00	46.796,01	94.465,28	47.328,72
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	26.800,00	26.800,00	6.446,67	12.729,53	14.070,47
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE	897,00	897,00	155,28	286,69	610,31
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP	1.300,00	1.300,00	401,68	672,60	627,40
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE	780,00	780,00	0,00	0,00	780,00
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA	359,00	359,00	0,00	0,00	359,00
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO	156,00	156,00	0,00	0,00	156,00
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS CONVÊNIOS	4.134,00	4.134,00	16.858,47	36.153,91	-32.019,91
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS	6.500,00	6.500,00	275,77	1.027,73	5.472,27
1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários – EDUCAÇÃO IMPOSTOS	1.300,00	1.300,00	0,00	0,00	1.300,00
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO	780,00	780,00	0,00	0,00	780,00
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso Assist. Social – ESTADO	650,00	650,00	0,00	0,00	650,00
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE	179,00	179,00	1.688,96	3.294,42	-3.115,42
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	3.900,00	3.900,00	3.481,71	5.667,93	-1.767,93
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE	156,00	156,00	71,90	140,25	15,75
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE	7.000,00	7.000,00	1.262,51	2.349,47	4.650,53
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE	780,00	780,00	567,14	1.072,86	-292,86
1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários – Outros SUS	0,00	0,00	400,75	852,37	-852,37
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO – ESTADO	780,00	780,00	0,00	0,00	780,00
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	7.797,00	7.797,00	1.533,66	5.289,86	2.507,14
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.6 Receita de Serviços	6.794,00	6.794,00	0,00	0,00	6.794,00
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.6.9 Outros Serviços	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.6.9.9 Outros Serviços	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.7 Transferências Correntes	37.792.427,00	37.792.427,00	5.181.543,48	11.575.779,85	26.216.647,15
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	27.340.280,00	27.340.280,00	3.365.504,47	7.854.318,68	19.485.961,32
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União	18.696.125,00	18.696.125,00	2.130.728,46	4.931.335,77	13.764.789,23
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM	18.696.000,00	18.696.000,00	2.130.665,62	4.931.272,93	13.764.727,07
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	18.240.000,00	18.240.000,00	2.130.665,62	4.931.272,93	13.308.727,07
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	18.240.000,00	18.240.000,00	2.130.665,62	4.931.272,93	13.308.727,07
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	22.800.000,00	22.800.000,00	2.663.331,92	6.164.090,96	16.635.909,04
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	-4.560.000,00	-4.560.000,00	-532.666,30	-1.232.818,03	-3.327.181,97
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	456.000,00	456.000,00	0,00	0,00	456.000,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2025 –
Bimestre: 2/2025
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	456.000,00	456.000,00	0,00	0,00	456.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	456.000,00	456.000,00	0,00	0,00	456.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	125,00	125,00	62,84	62,84	62,16
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	125,00	125,00	62,84	62,84	62,16
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	156,00	156,00	78,55	78,55	77,45
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-31,00	-31,00	-15,71	-15,71	-15,29
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	617.806,00	617.806,00	73.700,49	138.455,92	479.350,08
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM	6.500,00	6.500,00	889,99	1.775,87	4.724,13
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal	6.500,00	6.500,00	889,99	1.775,87	4.724,13
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	591.306,00	591.306,00	72.810,50	136.680,05	454.625,95
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89	6.500,00	6.500,00	12.640,53	18.185,79	-11.685,79
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal	6.500,00	6.500,00	12.640,53	18.185,79	-11.685,79
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II	8.973,00	8.973,00	0,00	0,00	8.973,00
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal	8.973,00	8.973,00	0,00	0,00	8.973,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	575.833,00	575.833,00	60.169,97	118.494,26	457.338,74
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	575.833,00	575.833,00	60.169,97	118.494,26	457.338,74
1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção – Principal	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	2.646.719,00	2.646.719,00	506.804,59	1.038.303,57	1.608.415,43
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	2.537.869,00	2.537.869,00	506.804,59	1.038.303,57	1.499.565,43
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	1.496.919,00	1.496.919,00	261.719,79	596.545,16	900.373,84
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	1.496.919,00	1.496.919,00	261.719,79	596.545,16	900.373,84
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	1.126.919,00	1.126.919,00	188.855,79	450.817,16	676.101,84
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde	350.000,00	350.000,00	72.864,00	145.728,00	204.272,00
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	412.990,00	412.990,00	86.437,41	135.351,75	277.638,25
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	412.990,00	412.990,00	86.437,41	135.351,75	277.638,25
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	315.600,00	315.600,00	86.437,41	136.161,75	179.438,25
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19	89.590,00	89.590,00	0,00	0,00	89.590,00
1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – DESCONTO MAC	0,00	0,00	0,00	-810,00	810,00
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada	7.800,00	7.800,00	0,00	0,00	7.800,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	73.400,00	73.400,00	13.060,21	18.453,76	54.946,24
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	73.400,00	73.400,00	13.060,21	18.453,76	54.946,24
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	50.000,00	50.000,00	13.060,21	18.453,76	31.546,24
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias	23.400,00	23.400,00	0,00	0,00	23.400,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica	79.560,00	79.560,00	6.301,10	12.602,20	66.957,80
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	79.560,00	79.560,00	6.301,10	12.602,20	66.957,80
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	79.560,00	79.560,00	6.301,10	12.602,20	66.957,80
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	450.000,00	450.000,00	139.286,08	275.350,70	174.649,30
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS	450.000,00	450.000,00	139.286,08	275.350,70	174.649,30
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem	400.000,00	400.000,00	139.286,08	275.350,70	124.649,30
1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	25.000,00
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	25.000,00
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	101.050,00	101.050,00	0,00	0,00	101.050,00
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	40.600,00	40.600,00	0,00	0,00	40.600,00
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal	40.600,00	40.600,00	0,00	0,00	40.600,00
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	33.540,00	33.540,00	0,00	0,00	33.540,00
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal	33.540,00	33.540,00	0,00	0,00	33.540,00
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	17.940,00	17.940,00	0,00	0,00	17.940,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2025 –
Bimestre: 2/2025
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal	17.940,00	17.940,00	0,00	0,00	17.940,00
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	8.970,00	8.970,00	0,00	0,00	8.970,00
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal	8.970,00	8.970,00	0,00	0,00	8.970,00
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	7.800,00	7.800,00	0,00	0,00	7.800,00
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal	7.800,00	7.800,00	0,00	0,00	7.800,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE	890.685,00	890.685,00	115.159,70	253.265,78	637.419,22
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação	399.649,00	399.649,00	91.760,40	216.134,44	183.514,56
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	399.649,00	399.649,00	91.760,40	216.134,44	183.514,56
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	3.120,00	3.120,00	0,00	3.971,79	-851,79
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	3.120,00	3.120,00	0,00	3.971,79	-851,79
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	175.725,00	175.725,00	19.520,50	29.280,75	146.444,25
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	175.725,00	175.725,00	19.520,50	29.280,75	146.444,25
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE	41.340,00	41.340,00	10.412,00	15.618,00	25.722,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA	24.721,00	24.721,00	4.608,00	6.912,00	17.809,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	80.000,00
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE	4.664,00	4.664,00	544,00	816,00	3.848,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA	25.000,00	25.000,00	3.956,50	5.934,75	19.065,25
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	100.951,00	100.951,00	3.878,80	3.878,80	97.072,20
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	100.951,00	100.951,00	3.878,80	3.878,80	97.072,20
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	55.951,00	55.951,00	0,00	0,00	55.951,00
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL	10.000,00	10.000,00	653,73	653,73	9.346,27
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL	25.000,00	25.000,00	2.571,34	2.571,34	22.428,66
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO	10.000,00	10.000,00	653,73	653,73	9.346,27
1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem	3.120,00	3.120,00	0,00	0,00	3.120,00
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	205.000,00	205.000,00	0,00	0,00	205.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	205.000,00	205.000,00	0,00	0,00	205.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal	205.000,00	205.000,00	0,00	0,00	205.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	3.756.882,00	3.756.882,00	499.454,49	1.429.328,07	2.327.553,93
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.572.448,00	3.572.448,00	497.822,92	1.413.665,97	2.158.782,03
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.572.448,00	3.572.448,00	497.822,92	1.413.665,97	2.158.782,03
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.572.448,00	3.572.448,00	497.822,92	1.413.665,97	2.158.782,03
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	67.505,00	67.505,00	0,00	0,00	67.505,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	67.505,00	67.505,00	0,00	0,00	67.505,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	67.505,00	67.505,00	0,00	0,00	67.505,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	116.929,00	116.929,00	1.631,57	15.662,10	101.266,90
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	116.929,00	116.929,00	1.631,57	15.662,10	101.266,90
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	116.929,00	116.929,00	2.286,55	22.188,14	94.740,86
1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – AJUSTE DO VAAR	0,00	0,00	-654,98	-6.526,04	6.526,04
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	392.133,00	392.133,00	38.976,16	62.261,08	329.871,92
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	392.133,00	392.133,00	38.976,16	62.261,08	329.871,92
MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2025 –
Bimestre: 2/2025
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	392.133,00	392.133,00	38.976,16	62.261,08	329.871,92
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – PAIF / CRAS	50.000,00	50.000,00	8.445,85	12.938,35	37.061,65
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF	75.000,00	75.000,00	7.487,39	14.806,35	60.193,65
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	40.000,00	40.000,00	8.138,92	12.208,38	27.791,62
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz	104.000,00	104.000,00	14.904,00	22.308,00	81.692,00
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS – Proteção Social Especial de Média Complexidade	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS – Enfrentamento de Pandemias	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	117.545,00	117.545,00	0,00	0,00	117.545,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	193.200,00	193.200,00	0,00	0,00	193.200,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	40.600,00	40.600,00	0,00	0,00	40.600,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	40.600,00	40.600,00	0,00	0,00	40.600,00
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	40.600,00	40.600,00	0,00	0,00	40.600,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação	7.800,00	7.800,00	0,00	0,00	7.800,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação	7.800,00	7.800,00	0,00	0,00	7.800,00
1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal	7.800,00	7.800,00	0,00	0,00	7.800,00
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social – Principal	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	130.200,00	130.200,00	0,00	0,00	130.200,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal	130.200,00	130.200,00	0,00	0,00	130.200,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	146.730,00	146.730,00	680,58	1.368,49	145.361,51
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020	7.800,00	7.800,00	680,58	1.361,16	6.438,84
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020	7.800,00	7.800,00	680,58	1.361,16	6.438,84
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022	56.500,00	56.500,00	0,00	0,00	56.500,00
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 – Principal	56.500,00	56.500,00	0,00	0,00	56.500,00
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022	1.248,00	1.248,00	0,00	0,00	1.248,00
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022	1.248,00	1.248,00	0,00	0,00	1.248,00
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal	1.560,00	1.560,00	0,00	0,00	1.560,00
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Dedução do Fundeb	-312,00	-312,00	0,00	0,00	-312,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	81.182,00	81.182,00	0,00	7,33	81.174,67
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades	81.182,00	81.182,00	0,00	7,33	81.174,67
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades – Principal	81.182,00	81.182,00	0,00	7,33	81.174,67
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	4.500.630,00	4.500.630,00	493.957,04	975.231,82	3.525.398,18
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal	3.881.303,00	3.881.303,00	481.311,89	962.586,67	2.918.716,33
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS	3.722.714,00	3.722.714,00	461.619,92	933.740,92	2.788.973,08
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS	3.722.714,00	3.722.714,00	461.619,92	933.740,92	2.788.973,08
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS	4.653.392,00	4.653.392,00	577.024,85	1.167.176,01	3.486.215,99
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-930.678,00	-930.678,00	-115.404,93	-233.435,09	-697.242,91
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA	130.513,00	130.513,00	15.309,97	20.122,32	110.390,68
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA	130.513,00	130.513,00	15.309,97	20.122,32	110.390,68
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA	163.140,00	163.140,00	19.137,44	25.152,86	137.987,14
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-32.627,00	-32.627,00	-3.827,47	-5.030,54	-27.596,46
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios	4.676,00	4.676,00	2.096,22	3.965,98	710,02
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	4.676,00	4.676,00	2.096,22	3.965,98	710,02
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	5.846,00	5.846,00	2.620,25	4.957,44	888,56
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-1.170,00	-1.170,00	-524,03	-991,46	-178,54
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	23.400,00	23.400,00	2.285,78	4.757,45	18.642,55
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	23.400,00	23.400,00	2.285,78	4.757,45	18.642,55
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	81.591,00	81.591,00	0,00	0,00	81.591,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2025 –
Bimestre: 2/2025
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo	81.591,00	81.591,00	0,00	0,00	81.591,00
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal	81.591,00	81.591,00	0,00	0,00	81.591,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	16.614,00	16.614,00	0,00	0,00	16.614,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS	16.614,00	16.614,00	0,00	0,00	16.614,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	16.614,00	16.614,00	0,00	0,00	16.614,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal	16.614,00	16.614,00	0,00	0,00	16.614,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	464.848,00	464.848,00	12.645,15	12.645,15	452.202,85
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS	23.400,00	23.400,00	0,00	0,00	23.400,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal	23.400,00	23.400,00	0,00	0,00	23.400,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação	210.248,00	210.248,00	12.645,15	12.645,15	197.602,85
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal	210.248,00	210.248,00	12.645,15	12.645,15	197.602,85
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	231.200,00	231.200,00	0,00	0,00	231.200,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal	231.200,00	231.200,00	0,00	0,00	231.200,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal	56.274,00	56.274,00	0,00	0,00	56.274,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	4.394,00	4.394,00	0,00	0,00	4.394,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	4.394,00	4.394,00	0,00	0,00	4.394,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social – Principal	4.394,00	4.394,00	0,00	0,00	4.394,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF	51.880,00	51.880,00	0,00	0,00	51.880,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF	51.880,00	51.880,00	0,00	0,00	51.880,00
1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal	51.880,00	51.880,00	0,00	0,00	51.880,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	5.951.517,00	5.951.517,00	1.322.081,97	2.746.229,35	3.205.287,65
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	5.951.517,00	5.951.517,00	1.322.081,97	2.746.229,35	3.205.287,65
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	5.951.517,00	5.951.517,00	1.322.081,97	2.746.229,35	3.205.287,65
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	5.951.517,00	5.951.517,00	1.322.081,97	2.746.229,35	3.205.287,65
1.9 Outras Receitas Correntes	7.382,00	7.382,00	0,00	0,00	7.382,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	7.382,00	7.382,00	0,00	0,00	7.382,00
1.9.2.1 Indenizações	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.9.2.2 Restituições	3.794,00	3.794,00	0,00	0,00	3.794,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições	3.794,00	3.794,00	0,00	0,00	3.794,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.9.2.3 Ressarcimentos	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos – Principal	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
2 Receitas de Capital	762.030,00	762.030,00	0,00	0,00	762.030,00
2.1 Operações de Crédito	15.157,00	15.157,00	0,00	0,00	15.157,00
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno	15.157,00	15.157,00	0,00	0,00	15.157,00
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno	14.081,00	14.081,00	0,00	0,00	14.081,00
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação	6.011,00	6.011,00	0,00	0,00	6.011,00
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal	6.011,00	6.011,00	0,00	0,00	6.011,00
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde	8.070,00	8.070,00	0,00	0,00	8.070,00
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal	8.070,00	8.070,00	0,00	0,00	8.070,00
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno	1.076,00	1.076,00	0,00	0,00	1.076,00
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno	1.076,00	1.076,00	0,00	0,00	1.076,00
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal	1.076,00	1.076,00	0,00	0,00	1.076,00
2.4 Transferências de Capital	746.873,00	746.873,00	0,00	0,00	746.873,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	607.846,00	607.846,00	0,00	0,00	607.846,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	75.000,00	75.000,00	0,00	0,00	75.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	75.000,00	75.000,00	0,00	0,00	75.000,00
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	75.000,00	75.000,00	0,00	0,00	75.000,00
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	75.000,00	75.000,00	0,00	0,00	75.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	57.576,00	57.576,00	0,00	0,00	57.576,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	57.576,00	57.576,00	0,00	0,00	57.576,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2025 –
Bimestre: 2/2025
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação	43.782,00	43.782,00	0,00	0,00	43.782,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal	43.782,00	43.782,00	0,00	0,00	43.782,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	1.500,00	1.500,00	0,00	0,00	1.500,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	1.500,00	1.500,00	0,00	0,00	1.500,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	1.500,00	1.500,00	0,00	0,00	1.500,00
2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	1.500,00	1.500,00	0,00	0,00	1.500,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades	468.182,00	468.182,00	0,00	0,00	468.182,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	65.000,00	65.000,00	0,00	0,00	65.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	65.000,00	65.000,00	0,00	0,00	65.000,00
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	65.000,00	65.000,00	0,00	0,00	65.000,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	397.800,00	397.800,00	0,00	0,00	397.800,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União	397.800,00	397.800,00	0,00	0,00	397.800,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	397.800,00	397.800,00	0,00	0,00	397.800,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	5.588,00	5.588,00	0,00	0,00	5.588,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades	3.588,00	3.588,00	0,00	0,00	3.588,00
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal	3.588,00	3.588,00	0,00	0,00	3.588,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	139.027,00	139.027,00	0,00	0,00	139.027,00
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	25.000,00
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	25.000,00
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	25.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	94.528,00	94.528,00	0,00	0,00	94.528,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação	24.570,00	24.570,00	0,00	0,00	24.570,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal	24.570,00	24.570,00	0,00	0,00	24.570,00
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico	11.330,00	11.330,00	0,00	0,00	11.330,00
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal	11.330,00	11.330,00	0,00	0,00	11.330,00
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente	17.940,00	17.940,00	0,00	0,00	17.940,00
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal	17.940,00	17.940,00	0,00	0,00	17.940,00
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte	3.588,00	3.588,00	0,00	0,00	3.588,00
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal	3.588,00	3.588,00	0,00	0,00	3.588,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	22.100,00	22.100,00	0,00	0,00	22.100,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal	22.100,00	22.100,00	0,00	0,00	22.100,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados	19.499,00	19.499,00	0,00	0,00	19.499,00
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	6.499,00	6.499,00	0,00	0,00	6.499,00
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal	6.499,00	6.499,00	0,00	0,00	6.499,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados	13.000,00	13.000,00	0,00	0,00	13.000,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2025 –
Bimestre: 2/2025
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal	13.000,00	13.000,00	0,00	0,00	13.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	40.300.000,00	40.300.000,00	5.650.329,03	12.399.855,35	27.900.144,65
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	40.300.000,00	40.300.000,00	5.650.329,03	12.399.855,35	27.900.144,65
DÉFICIT (VI) ¹				0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)				12.399.855,35
Saldos de Exercícios Anteriores	0,00	686.372,15		686.372,15
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais	0,00	686.372,15		686.372,15

Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)	40.300.000,00	40.986.372,15	6.193.048,35	17.685.117,61	23.301.254,54	6.552.816,61	12.016.796,48	28.969.575,67	12.016.796,48	0,00
3 Despesas Correntes	32.270.514,00	32.971.886,15	5.472.916,45	14.850.654,61	18.121.231,54	5.492.628,57	10.065.336,31	22.906.549,84	10.065.336,31	0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	18.650.458,00	18.749.504,89	2.534.512,81	8.360.878,95	10.388.625,94	2.750.035,69	5.382.498,77	13.367.006,12	5.382.498,77	0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS	18.650.458,00	18.749.504,89	2.534.512,81	8.360.878,95	10.388.625,94	2.750.035,69	5.382.498,77	13.367.006,12	5.382.498,77	0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	3.349.520,00	3.499.445,10	843.781,00	1.277.827,00	2.221.618,10	312.122,00	642.056,40	2.857.388,70	642.056,40	0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	11.563.763,00	11.613.135,30	1.370.379,86	5.991.208,17	5.621.927,13	2.103.919,34	4.209.105,77	7.404.029,53	4.209.105,77	0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	2.720.763,00	2.760.725,86	290.332,35	998.079,63	1.762.646,23	311.418,31	452.763,52	2.307.962,34	452.763,52	0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	340.027,00	331.709,61	30.019,60	60.019,60	271.690,01	22.576,04	44.828,53	286.881,08	44.828,53	0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS	53.686,00	46.068,30	0,00	0,00	46.068,30	0,00	0,00	46.068,30	0,00	0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	583.895,00	478.268,72	0,00	33.744,55	444.524,17	0,00	33.744,55	444.524,17	33.744,55	0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	38.804,00	20.152,00	0,00	0,00	20.152,00	0,00	0,00	20.152,00	0,00	0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	114.816,00	114.816,00	0,00	250,00	114.566,00	0,00	250,00	114.566,00	250,00	0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS	114.816,00	114.816,00	0,00	250,00	114.566,00	0,00	250,00	114.566,00	250,00	0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	114.816,00	114.816,00	0,00	250,00	114.566,00	0,00	250,00	114.566,00	250,00	0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES	13.505.240,00	14.107.565,26	2.938.403,64	6.489.525,66	7.618.039,60	2.742.592,88	4.682.587,54	9.424.977,72	4.682.587,54	0,00
3340 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS	90.500,00	500,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00
334041 CONTRIBUIÇÕES	90.500,00	500,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	141.424,00	194.978,33	0,00	108.440,33	86.538,00	25.514,49	44.611,52	150.366,81	44.611,52	0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES	118.648,00	104.002,00	0,00	24.640,00	79.362,00	4.328,00	7.328,00	96.674,00	7.328,00	0,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS	22.776,00	90.976,33	0,00	83.800,33	7.176,00	21.186,49	37.283,52	53.692,81	37.283,52	0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO	25.240,00	35.900,00	0,00	34.600,00	1.300,00	6.926,65	15.528,13	20.371,87	15.528,13	0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	25.240,00	35.900,00	0,00	34.600,00	1.300,00	6.926,65	15.528,13	20.371,87	15.528,13	0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS	13.248.076,00	13.876.186,93	2.938.403,64	6.346.485,33	7.529.701,60	2.710.151,74	4.622.447,89	9.253.739,04	4.622.447,89	0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL	122.227,00	29.242,00	0,00	0,00	29.242,00	0,00	0,00	29.242,00	0,00	0,00
339015 DIÁRIAS – MILITAR	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	15.014,00	3.408,00	0,00	0,00	3.408,00	0,00	0,00	3.408,00	0,00	0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO	15.911,00	10.625,50	0,00	0,00	10.625,50	0,00	0,00	10.625,50	0,00	0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO	5.854.617,00	5.515.715,99	834.503,95	1.405.323,35	4.110.392,64	816.519,57	1.027.188,12	4.488.527,87	1.027.188,12	0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS	230.299,00	188.046,00	0,00	0,00	188.046,00	0,00	0,00	188.046,00	0,00	0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	367.436,00	393.946,59	109.153,80	166.088,60	227.857,99	102.850,80	102.850,80	291.095,79	102.850,80	0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	111.917,00	75.564,46	13.791,46	13.791,46	61.773,00	13.791,46	13.791,46	61.773,00	13.791,46	0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	82.297,00	46.238,65	0,00	0,00	46.238,65	0,00	0,00	46.238,65	0,00	0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	1.186.346,00	713.290,89	34.696,50	197.300,80	515.990,09	68.511,30	101.986,80	611.304,09	101.986,80	0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	3.770.300,00	5.124.012,38	1.731.166,23	3.603.610,54	1.520.401,84	1.537.029,76	2.551.500,20	2.572.512,18	2.551.500,20	0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	482.573,00	394.118,00	32.303,00	60.863,00	333.255,00	25.492,00	36.438,00	357.680,00	36.438,00	0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES	1.200,00	1.200,00	0,00	0,00	1.200,00	0,00	0,00	1.200,00	0,00	0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	211.900,00	202.560,23	100.000,00	182.312,23	20.248,00	53.968,15	108.297,16	94.263,07	108.297,16	0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	152.579,00	121.414,00	0,00	0,00	121.414,00	0,00	0,00	121.414,00	0,00	0,00
339049 AUXÍLIO-TRANSPORTE	15.778,00	11.738,00	0,00	0,00	11.738,00	0,00	0,00	11.738,00	0,00	0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	512.100,00	863.971,93	5.389,68	581.766,27	282.205,66	5.389,68	581.766,27	282.205,66	581.766,27	0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	93.109,00	173.739,31	77.399,02	135.429,08	38.310,23	86.599,02	98.629,08	75.110,23	98.629,08	0,00
339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO	19.679,00	5.561,00	0,00	0,00	5.561,00	0,00	0,00	5.561,00	0,00	0,00
339096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO	1.794,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00	0,00	0,00	1.794,00	0,00	0,00
4 Despesas de Capital	7.850.086,00	7.835.086,00	720.131,90	2.834.463,00	5.000.623,00	1.060.188,04	1.951.460,17	5.883.625,83	1.951.460,17	0,00
44 INVESTIMENTOS	6.609.851,00	6.817.543,47	567.993,24	2.405.184,34	4.412.359,13	936.661,44	1.721.956,56	5.095.586,91	1.721.956,56	0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS	6.609.851,00	6.817.543,47	567.993,24	2.405.184,34	4.412.359,13	936.661,44	1.721.956,56	5.095.586,91	1.721.956,56	0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO	33.686,00	27.852,00	0,00	0,00	27.852,00	0,00	0,00	27.852,00	0,00	0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	12.940,00	7.153,51	0,00	0,00	7.153,51	0,00	0,00	7.153,51	0,00	0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	110.213,00	749.790,34	142.170,34	680.620,68	69.169,66	296.570,34	568.957,48	180.832,86	568.957,48	0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES	3.061.142,00	2.908.036,13	362.859,90	694.300,89	2.213.735,24	417.287,72	571.289,50	2.336.746,63	571.289,50	0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.191.681,00	2.203.091,48	62.963,00	270.628,47	1.932.463,01	122.500,00	207.665,47	1.995.426,01	207.665,47	0,00
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	200.189,00	921.620,01	0,00	759.634,30	161.985,71	100.303,38	374.044,11	547.575,90	374.044,11	0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS	785.720,00	588.263,87	0,00	0,00	588.263,87	0,00	0,00	588.263,87	0,00	0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS	785.720,00	588.263,87	0,00	0,00	588.263,87	0,00	0,00	588.263,87	0,00	0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	763.520,00	566.063,87	0,00	0,00	566.063,87	0,00	0,00	566.063,87	0,00	0,00
459092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	22.200,00	22.200,00	0,00	0,00	22.200,00	0,00	0,00	22.200,00	0,00	0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA	454.515,00	429.278,66	152.138,66	429.278,66	0,00	123.526,60	229.503,61	199.775,05	229.503,61	0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS	454.515,00	429.278,66	152.138,66	429.278,66	0,00	123.526,60	229.503,61	199.775,05	229.503,61	0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	454.515,00	429.278,66	152.138,66	429.278,66	0,00	123.526,60	229.503,61	199.775,05	229.503,61	0,00
9 Reserva de Contingência	179.400,00	179.400,00	0,00	0,00	179.400,00	0,00	0,00	179.400,00	0,00	0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	179.400,00	179.400,00	0,00	0,00	179.400,00	0,00	0,00	179.400,00	0,00	0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	179.400,00	179.400,00	0,00	0,00	179.400,00	0,00	0,00	179.400,00	0,00	0,00
999999 A CLASSIFICAR	179.400,00	179.400,00	0,00	0,00	179.400,00	0,00	0,00	179.400,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)										0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	40.300.000,00	40.986.372,15	6.193.048,35	17.685.117,61	23.301.254,54	6.552.816,61	12.016.796,48	28.969.575,67	12.016.796,48	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Interna	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Externa	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)	40.300.000,00	40.986.372,15	6.193.048,35	17.685.117,61	23.301.254,54	6.552.816,61	12.016.796,48	28.969.575,67	12.016.796,48	0,00
SUPERÁVIT (XIII)				-5.285.262,26			383.058,87		383.058,87
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)	40.300.000,00	40.986.372,15	6.193.048,35	12.399.855,35	23.301.254,54	6.552.816,61	12.399.855,35	28.969.575,67	12.399.855,35	0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

2. ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO.PDF					MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2025 –
Bimestre: 2/2025
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	40.300.000,00	40.986.372,15	6.193.048,35	17.685.117,61	100,00	23.301.254,54	6.552.816,61	12.016.796,48	100,00	28.969.575,67	0,00
01 LEGISLATIVA	1.895.400,00	1.895.400,00	121.372,40	1.574.758,40	8,90	320.641,60	283.143,35	522.870,68	4,35	1.372.529,32	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	1.895.400,00	1.895.400,00	121.372,40	1.574.758,40	8,90	320.641,60	283.143,35	522.870,68	4,35	1.372.529,32	0,00
02 JUDICIARIA	149.409,00	131.489,77	1.000,00	24.970,00	0,14	106.519,77	8.000,00	16.000,00	0,13	115.489,77	0,00
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO	149.409,00	131.489,77	1.000,00	24.970,00	0,14	106.519,77	8.000,00	16.000,00	0,13	115.489,77	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	2.931.694,00	2.908.180,34	744.352,79	1.538.404,02	8,70	1.369.776,32	560.131,16	1.069.335,40	8,90	1.838.844,94	0,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	111.488,00	111.488,00	2.400,00	23.607,50	0,13	87.880,50	6.554,00	19.103,50	0,16	92.384,50	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	2.099.255,00	2.073.741,34	653.900,47	1.340.557,12	7,58	733.184,22	503.967,80	955.540,22	7,95	1.118.201,12	0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	543.761,00	543.761,00	39.662,32	97.493,40	0,55	446.267,60	31.453,36	58.657,68	0,49	485.103,32	0,00
124 CONTROLE INTERNO	177.190,00	179.190,00	48.390,00	76.746,00	0,43	102.444,00	18.156,00	36.034,00	0,30	143.156,00	0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA	13.000,00	13.000,00	0,00	7.200,00	0,04	5.800,00	1.200,00	1.800,00	0,01	11.200,00	0,00
181 POLICIAMENTO	13.000,00	13.000,00	0,00	7.200,00	0,04	5.800,00	1.200,00	1.800,00	0,01	11.200,00	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	1.951.064,00	2.012.460,70	443.353,49	749.312,02	4,24	1.263.148,68	317.476,47	486.141,10	4,05	1.526.319,60	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	9.750,00	9.750,00	0,00	0,00	0,00	9.750,00	0,00	0,00	0,00	9.750,00	0,00
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA	236.782,00	214.890,00	0,00	0,00	0,00	214.890,00	0,00	0,00	0,00	214.890,00	0,00
242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA	178.334,00	124.015,10	0,00	0,00	0,00	124.015,10	0,00	0,00	0,00	124.015,10	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	496.935,00	481.016,89	113.947,69	193.057,36	1,09	287.959,53	59.857,89	110.655,41	0,92	370.361,48	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	1.029.263,00	1.182.788,71	329.405,80	556.254,66	3,15	626.534,05	257.618,58	375.485,69	3,12	807.303,02	0,00
10 SAÚDE	7.587.693,00	7.587.693,00	2.004.699,55	3.918.059,42	22,15	3.669.633,58	1.210.853,48	2.620.658,64	21,81	4.967.034,36	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	48.100,00	48.100,00	0,00	0,00	0,00	48.100,00	0,00	0,00	0,00	48.100,00	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	6.059.795,00	5.338.974,00	1.448.506,07	2.811.887,02	15,90	2.527.086,98	931.307,70	1.897.200,74	15,79	3.441.773,26	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	836.665,00	1.483.015,00	395.427,18	785.560,70	4,44	697.454,30	203.362,08	592.640,60	4,93	890.374,40	0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO	485.573,00	445.491,00	28.548,70	108.318,90	0,61	337.172,10	21.170,10	21.170,10	0,18	424.320,90	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	74.880,00	76.807,00	31.837,60	61.837,60	0,35	14.969,40	14.558,40	29.116,80	0,24	47.690,20	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	82.680,00	195.306,00	100.380,00	150.455,20	0,85	44.850,80	40.455,20	80.530,40	0,67	114.775,60	0,00
11 TRABALHO	293.046,00	249.568,53	0,00	0,00	0,00	249.568,53	0,00	0,00	0,00	249.568,53	0,00
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR	293.046,00	249.568,53	0,00	0,00	0,00	249.568,53	0,00	0,00	0,00	249.568,53	0,00
12 EDUCAÇÃO	18.522.223,00	18.496.289,63	1.639.501,24	6.187.636,53	34,99	12.308.653,10	2.691.378,92	4.775.325,50	39,74	13.720.964,13	0,00
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2025 –
Bimestre: 2/2025
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	191.914,00	355.354,69	176.851,07	290.566,34	1,64	64.788,35	145.032,50	233.795,67	1,95	121.559,02	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	10.309.417,00	9.302.763,79	600.856,46	3.227.088,24	18,25	6.075.675,55	1.515.244,84	2.900.854,06	24,14	6.401.909,73	0,00
362 ENSINO MÉDIO	74.412,00	72.852,00	0,00	0,00	0,00	72.852,00	0,00	0,00	0,00	72.852,00	0,00
363 ENSINO PROFISSIONAL	43.056,00	113.438,50	33.845,76	88.301,61	0,50	25.136,89	35.365,76	70.685,61	0,59	42.752,89	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	6.167.384,00	6.899.325,68	724.814,21	2.440.905,09	13,80	4.458.420,59	900.677,77	1.450.985,33	12,07	5.448.340,35	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	1.676.458,00	1.696.902,75	103.133,74	140.775,25	0,80	1.556.127,50	95.058,05	119.004,83	0,99	1.577.897,92	0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL	54.032,00	52.702,22	0,00	0,00	0,00	52.702,22	0,00	0,00	0,00	52.702,22	0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA	5.550,00	2.950,00	0,00	0,00	0,00	2.950,00	0,00	0,00	0,00	2.950,00	0,00
13 CULTURA	584.680,00	584.680,00	3.000,00	10.330,06	0,06	574.349,94	3.000,00	8.830,06	0,07	575.849,94	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	584.680,00	584.680,00	3.000,00	10.330,06	0,06	574.349,94	3.000,00	8.830,06	0,07	575.849,94	0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA	119.964,00	119.964,00	25.000,00	42.770,00	0,24	77.194,00	9.040,00	17.670,00	0,15	102.294,00	0,00
182 DEFESA CIVIL	119.964,00	119.964,00	25.000,00	42.770,00	0,24	77.194,00	9.040,00	17.670,00	0,15	102.294,00	0,00
15 URBANISMO	1.847.137,00	2.575.558,19	778.261,99	2.054.573,01	11,62	520.985,18	985.773,13	1.567.074,18	13,04	1.008.484,01	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	1.322.317,00	2.095.794,24	634.113,61	1.631.702,06	9,23	464.092,18	779.124,75	1.216.277,42	10,12	879.516,82	0,00
452 SERVIÇOS URBANOS	524.820,00	479.763,95	144.148,38	422.870,95	2,39	56.893,00	206.648,38	350.796,76	2,92	128.967,19	0,00
16 HABITAÇÃO	307.600,00	307.600,00	800,00	800,00	0,00	306.800,00	800,00	800,00	0,01	306.800,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	307.600,00	307.600,00	800,00	800,00	0,00	306.800,00	800,00	800,00	0,01	306.800,00	0,00
17 SANEAMENTO	541.194,00	541.194,00	2.834,00	3.974,01	0,02	537.219,99	1.158,37	1.473,77	0,01	539.720,23	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	541.194,00	541.194,00	2.834,00	3.974,01	0,02	537.219,99	1.158,37	1.473,77	0,01	539.720,23	0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL	299.080,00	240.026,73	0,00	141.019,46	0,80	99.007,27	29.513,14	68.330,78	0,57	171.695,95	0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL	63.000,00	152.308,73	0,00	141.019,46	0,80	11.289,27	29.513,14	68.330,78	0,57	83.977,95	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	236.080,00	87.718,00	0,00	0,00	0,00	87.718,00	0,00	0,00	0,00	87.718,00	0,00
20 AGRICULTURA	1.114.782,00	989.835,27	78.040,60	350.283,00	1,98	639.552,27	155.764,82	287.999,73	2,40	701.835,54	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	23.660,00	19.410,00	0,00	0,00	0,00	19.410,00	0,00	0,00	0,00	19.410,00	0,00
605 ABASTECIMENTO	148.650,00	20.650,00	0,00	0,00	0,00	20.650,00	0,00	0,00	0,00	20.650,00	0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	848.352,00	917.055,27	78.040,60	350.283,00	1,98	566.772,27	155.764,82	287.999,73	2,40	629.055,54	0,00
692 COMERCIALIZAÇÃO	94.120,00	32.720,00	0,00	0,00	0,00	32.720,00	0,00	0,00	0,00	32.720,00	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	229.343,00	133.063,00	0,00	0,00	0,00	133.063,00	0,00	0,00	0,00	133.063,00	0,00
695 TURISMO	229.343,00	133.063,00	0,00	0,00	0,00	133.063,00	0,00	0,00	0,00	133.063,00	0,00

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
25 ENERGIA	265.234,00	161.326,81	100.991,32	146.126,42	0,83	15.200,39	95.428,08	115.440,11	0,96	45.886,70	0,00
752 ENERGIA ELÉTRICA	265.234,00	161.326,81	100.991,32	146.126,42	0,83	15.200,39	95.428,08	115.440,11	0,96	45.886,70	0,00
26 TRANSPORTE	366.352,00	366.352,00	1.000,00	50.725,61	0,29	315.626,39	12.811,05	24.135,72	0,20	342.216,28	0,00
182 DEFESA CIVIL	136.000,00	136.000,00	0,00	0,00	0,00	136.000,00	0,00	0,00	0,00	136.000,00	0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO	230.352,00	230.352,00	1.000,00	50.725,61	0,29	179.626,39	12.811,05	24.135,72	0,20	206.216,28	0,00
27 DESPORTO E LAZER	535.650,00	952.471,52	96.702,31	454.646,99	2,57	497.824,53	63.818,04	203.157,20	1,69	749.314,32	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	535.650,00	952.471,52	96.702,31	454.646,99	2,57	497.824,53	63.818,04	203.157,20	1,69	749.314,32	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	566.055,00	540.818,66	152.138,66	429.528,66	2,43	111.290,00	123.526,60	229.753,61	1,91	311.065,05	0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA	566.055,00	540.818,66	152.138,66	429.528,66	2,43	111.290,00	123.526,60	229.753,61	1,91	311.065,05	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	179.400,00	179.400,00	0,00	0,00	0,00	179.400,00	0,00	0,00	0,00	179.400,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	179.400,00	179.400,00	0,00	0,00	0,00	179.400,00	0,00	0,00	0,00	179.400,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	40.300.000,00	40.986.372,15	6.193.048,35	17.685.117,61	100,00	23.301.254,54	6.552.816,61	12.016.796,48	100,00	28.969.575,67	0,00

3. ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF							MUNICIPIO DE SANTA MARIA				Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
Especificação	Mai/2024	Jun/2024	Jul/2024	Ago/2024	Set/2024	Out/2024	Nov/2024	Dez/2024	Jan/2025	Fev/2025	Mar/2025	Abr/2025	Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)	3.482.990,59	3.655.207,83	3.595.907,88	3.009.904,79	3.092.442,04	2.801.624,14	3.064.036,05	5.203.423,69	3.758.965,58	3.810.413,13	3.026.845,30	3.275.922,17	41.777.683,19	45.062.788,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	122.702,41	85.222,90	197.094,19	95.830,46	96.563,14	97.379,16	108.019,31	186.916,64	64.566,34	116.833,81	155.979,16	132.953,94	1.460.061,46	1.164.280,00
IPTU	83,21	100,33	74,52	0,00	27,14	111,73	124,63	16.290,19	4.934,23	2.321,96	699,72	228,83	24.996,49	13.120,00
ISS	42.017,08	10.976,60	62.895,16	24.136,02	19.665,78	27.289,93	37.751,48	39.934,51	21.725,12	26.543,82	33.066,44	28.769,79	374.771,73	283.120,00
ITBI	11.373,56	2.142,90	922,13	274,27	8.482,24	0,00	0,00	1.918,18	975,39	1.800,00	0,00	996,79	28.885,46	48.120,00
IRRF	67.170,39	69.067,39	133.202,38	70.161,10	68.134,92	69.395,50	68.722,43	115.765,80	29.813,87	81.270,91	118.398,00	102.714,53	993.817,22	764.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.058,17	2.935,68	0,00	1.259,07	253,06	582,00	1.420,77	13.007,96	7.117,73	4.897,12	3.815,00	244,00	37.590,56	55.920,00
Contribuições	15.473,89	12.914,51	13.672,58	15.565,30	13.537,75	12.818,84	17.604,72	12.812,23	17.246,95	15.464,57	15.178,93	15.797,95	178.088,22	165.000,00
Receita Patrimonial	37.835,57	38.528,19	52.386,84	54.905,07	53.742,33	51.431,93	46.096,88	57.265,27	64.831,85	76.346,43	68.866,35	80.009,22	682.245,93	402.087,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	37.835,57	38.528,19	52.386,84	54.905,07	53.742,33	51.431,93	46.096,88	57.265,27	64.831,85	76.346,43	68.866,35	80.009,22	682.245,93	393.117,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	8.970,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	6.794,00
Transferências Correntes	3.306.978,72	3.518.011,84	3.332.754,27	2.843.603,96	2.928.598,82	2.639.994,21	2.892.315,14	4.927.128,17	3.612.320,44	3.601.768,32	2.786.820,86	3.047.161,06	39.437.455,81	43.317.245,00
Cota-Parte do FPM	1.462.037,22	1.569.984,22	1.701.211,54	1.330.811,62	1.385.854,05	1.159.245,28	1.483.886,90	2.393.705,51	1.494.846,99	2.005.912,05	1.320.985,37	1.342.346,55	18.650.827,30	23.256.000,00
Cota-Parte do ICMS	275.354,31	247.398,61	312.700,05	240.850,80	254.660,11	347.324,42	230.883,25	300.124,24	320.235,94	269.915,22	262.745,90	314.278,95	3.376.471,80	4.653.392,00
Cota-Parte do IPVA	28.034,37	13.504,85	18.599,45	13.000,20	11.219,40	10.190,79	10.493,91	5.031,98	970,38	5.045,04	12.321,59	6.815,85	135.227,81	163.140,00
Cota-Parte do ITR	0,00	0,00	0,00	0,00	605,96	1.292,86	699,05	55,37	0,00	0,00	78,55	0,00	2.731,79	156,00
Transferências da LC 61/1989	450,83	566,50	500,73	677,65	739,74	502,23	557,73	654,79	1.096,23	1.240,96	1.351,42	1.268,83	9.607,64	5.846,00
Transferências do FUNDEB	827.439,43	877.094,18	742.001,59	848.938,63	782.487,19	826.156,06	844.243,03	985.885,59	1.394.695,77	959.325,19	830.613,49	990.922,97	10.909.803,12	9.708.399,00
Outras Transferências Correntes	713.662,56	809.463,48	557.740,91	409.325,06	493.032,37	295.282,57	321.551,27	1.241.670,69	400.475,13	360.329,86	358.724,54	391.527,91	6.352.786,35	5.530.312,00
Outras Receitas Correntes	0,00	530,39	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	19.301,38	0,00	0,00	0,00	0,00	19.831,77	7.382,00
DEDUÇÕES (II)	-353.175,27	-366.290,77	-269.852,30	-317.067,99	-270.930,59	-303.711,02	-345.304,08	-394.296,49	-363.429,80	-456.422,59	-319.496,47	-332.941,97	-4.092.919,34	5.524.818,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	-353.175,27	-366.290,77	-269.852,30	-317.067,99	-270.930,59	-303.711,02	-345.304,08	-394.296,49	-363.429,80	-456.422,59	-319.496,47	-332.941,97	-4.092.919,34	5.524.818,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	3.129.815,32	3.288.917,06	3.326.055,58	2.692.836,80	2.821.511,45	2.497.913,12	2.718.731,97	4.809.127,20	3.395.535,78	3.353.990,54	2.707.348,83	2.942.980,20	37.684.763,85	39.537.970,00

MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2025

Bimestre: 2/2025

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Mai/2024

Jun/2024

Jul/2024

Ago/2024

Set/2024

Out/2024

Nov/2024

Dez/2024

Jan/2025

Fev/2025

Mar/2025

Abr/2025

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

96.450,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

3.129.815,32

3.288.917,06

3.326.055,58

2.692.836,80

2.821.511,45

2.497.913,12

2.718.731,97

4.809.127,20

3.395.535,78

3.353.990,54

2.707.348,83

2.942.980,20

37.684.763,85

39.441.520,00

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

200.000,00

500.000,00

0,00

700.000,00

0,00

1.400.000,00

555.973,00

( – ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)

33.888,00

0,00

67.776,00

36.432,00

416.832,00

373.400,00

( – ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

58.160,48

59.771,21

62.992,67

129.621,70

0,00

68.032,31

136.064,62

0,00

577.635,66

400.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII)

2.837.766,84

2.695.257,85

3.229.174,91

2.595.956,13

2.658.001,75

2.464.025,12

2.650.699,66

3.905.286,58

3.359.103,78

3.317.558,54

2.670.916,83

2.906.548,20

35.290.296,19

38.112.147,00

4. ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS.PDF	MUNICIPIO DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias		Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

MUNICIPIO DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias		Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00	0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00	0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

5. ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL .PDF	MUNICIPIO DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2025
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)	39.537.970,00	12.399.855,35
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	1.164.280,00	470.333,25
IPTU	13.120,00	8.184,74
ISS	283.120,00	110.105,17
ITBI	48.120,00	3.772,18
IRRF	764.000,00	332.197,31
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	55.920,00	16.073,85
Receitas de Contribuições	165.000,00	63.688,40
Receita Patrimonial	402.087,00	290.053,85
Aplicações Financeiras (II)	393.117,00	290.053,85
Outras Receitas Patrimoniais	8.970,00	0,00
Transferências Correntes	37.792.427,00	11.575.779,85
Cota-Parte do FPM	18.696.000,00	4.931.272,93
Cota-Parte do ICMS	3.722.714,00	933.740,92
Cota-Parte do IPVA	130.513,00	20.122,32
Cota-Parte do ITR	125,00	62,84
Transferências da LC 61/1989	4.676,00	3.965,98
Transferências do FUNDEB	9.708.399,00	4.175.557,42
Outras Transferências Correntes	5.530.000,00	1.511.057,44
Demais Receitas Correntes	14.176,00	0,00
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	14.176,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]	39.144.853,00	12.109.801,50
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)	762.030,00	0,00
Operações de Crédito (VIII)	15.157,00	0,00
Amortização de Empréstimos (IX)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

MUNICIPIO DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital	746.873,00	0,00
Convênios	562.710,00	0,00
Outras Transferências de Capital	184.163,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)]	746.873,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)	39.891.726,00	12.109.801,50
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)	39.891.726,00	12.109.801,50

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2025				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)	32.971.886,15	14.850.654,61	10.065.336,31	10.065.336,31	0,00	239.429,79	239.429,79
Pessoal e Encargos Sociais	18.749.504,89	8.360.878,95	5.382.498,77	5.382.498,77	0,00	239.429,79	239.429,79
Juros e Encargos da Dívida (XIX)	114.816,00	250,00	250,00	250,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	14.107.565,26	6.489.525,66	4.682.587,54	4.682.587,54	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX)	32.857.070,15	14.850.404,61	10.065.086,31	10.065.086,31	0,00	239.429,79	239.429,79
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)	7.835.086,00	2.834.463,00	1.951.460,17	1.951.460,17	0,00	146.715,00	146.715,00
Investimentos	6.817.543,47	2.405.184,34	1.721.956,56	1.721.956,56	0,00	146.715,00	146.715,00
Inversões Financeiras	588.263,87	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	588.263,87	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII)	429.278,66	429.278,66	229.503,61	229.503,61	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]	7.405.807,34	2.405.184,34	1.721.956,56	1.721.956,56	0,00	146.715,00	146.715,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)	179.400,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	40.442.277,49	17.255.588,95	11.787.042,87	11.787.042,87	0,00	386.144,79	386.144,79
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)	40.442.277,49	17.255.588,95	11.787.042,87	11.787.042,87	0,00	386.144,79	386.144,79
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]							-63.386,16
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]							-63.386,16
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	346.299,74

MUNICIPIO DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS		VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)		290.053,85
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)		250,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII)		226.417,69
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	Em 31/Dez/2024 (a)	Até o Bimestre/2025 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)	9.664.388,47	9.434.884,86
DEDUÇÕES (XL)	8.425.321,49	8.509.697,10
Disponibilidade de Caixa	8.425.321,49	8.509.697,10
Disponibilidade de Caixa Bruta	8.468.705,30	8.661.043,95
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)	40,00	40,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	43.343,81	151.306,85
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL)	1.239.066,98	925.187,76
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)		313.879,22

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência	-726.415,09
AJUSTE METODOLÓGICO	VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa)	0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)	0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]	313.879,22
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII)	24.075,37
INFORMAÇÕES ADICIONAIS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	686.372,15
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais	686.372,15
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	0,00

6. ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.PDF	MUNICIPIO DE SANTA MARIA								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão									Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2024 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2024 (b)	Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2024 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)	40,00	0,00	0,00	0,00	40,00	1.500,00	852.644,79	386.144,79	386.144,79	0,00	468.000,00	468.040,00
PODER EXECUTIVO	40,00	0,00	0,00	0,00	40,00	1.500,00	852.644,79	386.144,79	386.144,79	0,00	468.000,00	468.040,00
PODER LEGISLATIVO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Tribunal de Contas do Município	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	40,00	0,00	0,00	0,00	40,00	1.500,00	852.644,79	386.144,79	386.144,79	0,00	468.000,00	468.040,00

7. ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF	MUNICIPIO DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino		Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	1.108.360,00	454.259,40
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	13.120,00	8.184,74
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	48.120,00	3.772,18
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	283.120,00	110.105,17
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	764.000,00	332.197,31
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	22.555.276,00	7.361.455,82
2.1- Cota-Parte FPM	18.696.000,00	6.164.090,96
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	18.240.000,00	6.164.090,96
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	456.000,00	0,00
2.2- Cota-Parte ICMS	3.722.714,00	1.167.176,01
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	4.676,00	4.957,44
2.4- Cota-Parte ITR	125,00	78,55
2.5- Cota-Parte IPVA	130.513,00	25.152,86
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	1.248,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	23.663.636,00	7.815.715,22
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))	4.419.855,20	1.472.290,83
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))	1.496.053,80	481.637,64
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS	9.731.594,00	4.230.871,85
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	5.974.712,00	2.801.543,78
6.1.1- Principal	5.951.517,00	2.746.229,35
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	23.195,00	55.314,43
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	67.505,00	0,00
6.2.1- Principal	67.505,00	0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	3.572.448,00	1.413.665,97
6.3.1- Principal	3.572.448,00	1.413.665,97
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR	116.929,00	15.662,10
6.4.1- Principal	116.929,00	15.662,10
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)	1.531.661,80	1.273.938,52
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)		VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT		168.261,85
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR		168.261,85
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS		0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)		4.399.133,70

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB	10.630.066,15	5.356.410,55	4.136.620,60	4.136.620,60	0,00

MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	7.405.638,15	4.010.975,41	2.923.743,66	2.923.743,66	0,00
10.1.1- Educação Infantil	3.541.091,51	1.893.103,51	1.038.398,12	1.038.398,12	0,00
10.1.2- Ensino Fundamental	3.010.499,64	2.117.871,90	1.885.345,54	1.885.345,54	0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos	837.083,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.4- Educação Especial	16.964,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS	3.224.428,00	1.345.435,14	1.212.876,94	1.212.876,94	0,00
10.2.1- Educação Infantil	1.273.990,59	459.926,30	347.106,30	347.106,30	0,00
10.2.2- Ensino Fundamental	1.602.643,41	796.852,28	781.799,08	781.799,08	0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos	340.531,00	88.656,56	83.971,56	83.971,56	0,00
10.2.4- Educação Especial	7.263,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.7- Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)	DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	4.670.038,40	3.450.248,45	3.450.248,45	0,00	0,00	0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	2.938.723,51	2.455.561,68	2.455.561,68	0,00	0,00	0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	1.723.214,89	986.586,77	986.586,77	0,00	0,00	0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR	8.100,00	8.100,00	8.100,00	0,00	0,00	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	3.324.603,26	2.237.371,51	2.237.371,51	0,00	0,00	0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL	1.259.562,64	542.672,72	542.672,72	0,00	0,00	0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL	714.321,18	581.762,98	581.762,98	0,00	0,00	0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal²	VALOR EXIGIDO (j)	VALOR APLICADO(k)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)	% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	2.950.646,83	2.237.371,51	2.237.371,51	53,08
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)	633.322,35	542.672,72	542.672,72	38,39
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL	212.049,90	581.762,98	581.762,98	41,15

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)³	VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)	VALOR NÃO APLICADO(o)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)	VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)	% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO	423.087,19	780.623,40	780.623,40	357.536,21	18,45

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)	VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)	VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB	1.001.520,94	168.261,85	686.372,15	0,00	(518.110,30)	0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	694.963,50	(331.779,66)	186.330,64	0,00	(518.110,30)	0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)	306.557,44	500.041,51	500.041,51	0,00	0,00	0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE	6.207.883,92	469.665,04	371.091,32	371.091,32	0,00
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
20.1- Educação Infantil	1.724.882,00	32.020,02	25.757,11	25.757,11	0,00
20.2- Ensino Fundamental	3.677.335,74	138.983,68	108.103,54	108.103,54	0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos	439.005,11	8.095,00	3.435,00	3.435,00	0,00
20.4- Educação Especial	18.792,38	0,00	0,00	0,00	0,00
20.5- Administração Geral	344.918,69	290.566,34	233.795,67	233.795,67	0,00
20.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.7- Outras	2.950,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB	16.794.930,69	5.826.075,59	4.507.711,92	4.507.711,92	0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	6.539.964,10	2.385.049,83	1.411.261,53	1.411.261,53	0,00
21.1.1- Creche	3.989.138,35	1.204.810,58	940.530,33	940.530,33	0,00
21.1.2- Pré-escola	2.550.825,75	1.180.239,25	470.731,20	470.731,20	0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL	10.254.966,59	3.441.025,76	3.096.450,39	3.096.450,39	0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL					VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))					371.091,32
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)					1.472.290,83
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)					357.536,21
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)					0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS					0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))					0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 – 25 – 26 – 27)					1.485.845,94

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5			VALOR EXIGIDO (z)	VALOR APLICADO (aa)	% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS			1.953.928,81	1.485.845,94	19,01
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8	SALDO INICIAL (ac)	RP LIQUIDADOS (ad)	RP PAGOS (ae)	RP CANCELADOS (af)	SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	852.684,79	386.184,79	385.583,20	0,00	467.101,59
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	40,00	40,00	0,00	0,00	40,00
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	239.429,79	239.429,79	238.868,20	0,00	561,59
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)	613.215,00	146.715,00	146.715,00	0,00	466.500,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO		PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO		1.220.855,00		279.186,20
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)		970.276,00		266.541,05
31.1.1- Salário-Educação		403.549,00		221.802,37
31.1.2- PDDE		3.276,00		4.112,04
31.1.3- PNAE		182.725,00		31.630,22
31.1.4 – PNATE		101.731,00		4.951,66
31.1.5- Outras Transferências do FNDE		278.995,00		4.044,76
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS		244.568,00		12.645,15
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO		0,00		0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO		6.011,00		0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS – FUNDEF E FUNDEB		0,00		0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO		0,00		0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	1.658.339,56	361.560,94	267.613,58	267.613,58	0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	359.361,58	55.855,26	39.723,80	39.723,80	0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL	1.012.285,00	173.380,38	125.605,90	125.605,90	0,00
32.3- ENSINO MÉDIO	72.852,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL	113.438,50	88.301,61	70.685,61	70.685,61	0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	80.283,64	44.023,69	31.598,27	31.598,27	0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL	9.682,84	0,00	0,00	0,00	0,00
32.8- OUTRAS	10.436,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)	18.496.289,63	6.187.636,53	4.775.325,50	4.775.325,50	0,00
33.1- Despesas Correntes	15.717.776,15	5.464.295,35	4.193.562,52	4.193.562,52	0,00
33.1.1- Pessoal Ativo	11.117.853,01	4.178.396,03	3.055.277,49	3.055.277,49	0,00
33.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes	4.599.923,14	1.285.899,32	1.138.285,03	1.138.285,03	0,00
33.2- Despesas de Capital	2.778.513,48	723.341,18	581.762,98	581.762,98	0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital	2.778.513,48	723.341,18	581.762,98	581.762,98	0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA				FUNDEB (ah)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024				1.539.016,94	101.871,16
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)				4.230.871,85	221.802,37
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)				4.522.203,80	96.199,32
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE				1.247.684,99	227.474,21
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)				171.553,29	(10,51)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)				9,55	0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)				1.419.228,73	227.463,70
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF	MUNICIPIO DE SANTA MARIA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	1.108.360,00	1.108.360,00	454.259,40	40,98
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	13.120,00	13.120,00	8.184,74	62,38
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	48.120,00	48.120,00	3.772,18	7,83
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	283.120,00	283.120,00	110.105,17	38,88
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	764.000,00	764.000,00	332.197,31	43,48
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	27.622.534,00	27.622.534,00	7.361.455,82	26,65
Cota-Parte FPM	22.800.000,00	22.800.000,00	6.164.090,96	27,03
Cota-Parte ITR	156,00	156,00	78,55	50,35
Cota-Parte IPVA	163.140,00	163.140,00	25.152,86	15,41
Cota-Parte ICMS	4.653.392,00	4.653.392,00	1.167.176,01	25,08
Cota-Parte IPI-Exportação	5.846,00	5.846,00	4.957,44	84,80
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	28.730.894,00	28.730.894,00	7.815.715,22	27,20

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	3.840.030,00	3.400.867,74	1.835.408,10	53,96	1.130.610,21	33,24	1.130.610,21	33,24	0,00
Despesas Correntes	3.772.228,00	3.299.465,74	1.775.255,58	53,80	1.078.430,69	32,68	1.078.430,69	32,68	0,00
Despesas de Capital	67.802,00	101.402,00	60.152,52	59,32	52.179,52	51,45	52.179,52	51,45	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	332.930,00	607.230,00	384.200,70	63,27	291.620,60	48,02	291.620,60	48,02	0,00
Despesas Correntes	123.160,00	404.060,00	384.200,70	95,08	291.620,60	72,17	291.620,60	72,17	0,00
Despesas de Capital	209.770,00	203.170,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	64.506,00	112.012,00	108.318,90	96,70	21.170,10	18,89	21.170,10	18,89	0,00
Despesas Correntes	62.506,00	110.012,00	108.318,90	98,46	21.170,10	19,24	21.170,10	19,24	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	12.661,00	9.073,00	5.000,00	55,10	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	11.661,00	8.073,00	5.000,00	61,93	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	33.284,00	29.179,00	5.380,00	18,43	380,00	1,30	380,00	1,30	0,00
Despesas Correntes	32.404,00	28.299,00	5.380,00	19,01	380,00	1,34	380,00	1,34	0,00
Despesas de Capital	880,00	880,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	46.800,00	46.800,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	43.012,00	43.012,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	3.788,00	3.788,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	4.330.211,00	4.205.161,74	2.338.307,70	55,60	1.443.780,91	34,33	1.443.780,91	34,33	0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	2.338.307,70	1.443.780,91	1.443.780,91
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde			Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)			2.338.307,70	1.443.780,91	1.443.780,91
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)			1.172.357,28	1.172.357,28	1.172.357,28
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)			1.172.357,28	1.172.357,28	1.172.357,28
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1			1.165.950,42	271.423,63	271.423,63
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)			0,00	0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)			29,91	18,47	18,47
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2024	1.172.357,28	1.443.780,91	271.423,63	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	271.423,63
Empenhos de 2023	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2022	2.772.010,68	4.115.488,10	1.343.477,42	1.500,00	0,00	0,00	0,00	1.500,00	0,00	1.343.477,42
Empenhos de 2021	2.619.218,24	3.801.117,28	1.181.899,04	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.181.899,04
Empenhos de 2020 e anteriores	2.144.447,42	2.959.759,55	815.312,13	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	815.312,13
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
	Saldo Inicial (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	2.907.333,00	2.907.333,00	1.038.303,57	35,71
Proveniente da União	2.827.319,00	2.827.319,00	1.038.303,57	36,72
Proveniente dos Estados	80.014,00	80.014,00	0,00	0,00
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	8.070,00	8.070,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	2.915.403,00	2.915.403,00	1.038.303,57	35,61

MUNICIPIO DE SANTA MARIA						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	2.219.765,00	1.938.106,26	966.878,92	49,88	763.390,53	39,38	763.390,53	39,38	0,00
Despesas Correntes	1.946.733,00	1.707.074,26	966.878,92	56,63	763.390,53	44,71	763.390,53	44,71	0,00
Despesas de Capital	273.032,00	231.032,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	503.735,00	875.785,00	401.360,00	45,82	301.020,00	34,37	301.020,00	34,37	0,00
Despesas Correntes	411.347,00	783.397,00	401.360,00	51,23	301.020,00	38,42	301.020,00	38,42	0,00
Despesas de Capital	92.388,00	92.388,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	421.067,00	333.479,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	419.067,00	331.479,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	62.219,00	67.734,00	56.837,60	83,91	29.116,80	42,98	29.116,80	42,98	0,00
Despesas Correntes	60.322,00	65.837,00	56.837,60	86,33	29.116,80	44,22	29.116,80	44,22	0,00
Despesas de Capital	1.897,00	1.897,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	49.396,00	166.127,00	145.075,20	87,32	80.150,40	48,24	80.150,40	48,24	0,00
Despesas Correntes	48.399,00	165.130,00	145.075,20	87,85	80.150,40	48,53	80.150,40	48,53	0,00
Despesas de Capital	997,00	997,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	1.300,00	1.300,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	1.300,00	1.300,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	3.257.482,00	3.382.531,26	1.570.151,72	46,41	1.173.677,73	34,69	1.173.677,73	34,69	0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	6.059.795,00	5.338.974,00	2.802.287,02	52,48	1.894.000,74	35,47	1.894.000,74	35,47	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	836.665,00	1.483.015,00	785.560,70	52,97	592.640,60	39,96	592.640,60	39,96	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	485.573,00	445.491,00	108.318,90	24,31	21.170,10	4,75	21.170,10	4,75	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	74.880,00	76.807,00	61.837,60	80,51	29.116,80	37,90	29.116,80	37,90	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	82.680,00	195.306,00	150.455,20	77,03	80.530,40	41,23	80.530,40	41,23	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	48.100,00	48.100,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	7.587.693,00	7.587.693,00	3.908.459,42	51,51	2.617.458,64	34,49	2.617.458,64	34,49	0,00
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

9. ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS.PDF	MUNICIPIO DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas		Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2025
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2026	2027	2028	2029	2030	2031	2032	2033	2034
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF	Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO		Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial		40.300.000,00
Previsão Atualizada		40.300.000,00
Receitas Realizadas		12.399.855,35
Déficit Orçamentário		0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)		686.372,15
DESPESAS
Dotação Inicial		40.300.000,00
Dotação Atualizada		40.986.372,15
Despesas Empenhadas		17.685.117,61
Despesas Liquidadas		12.016.796,48
Despesas Pagas		12.016.796,48
Superávit Orçamentário		383.058,87
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO		Até o Bimestre
Despesas Empenhadas		17.685.117,61
Despesas Liquidadas		12.016.796,48
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL		Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida		37.684.763,85
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento		37.684.763,85
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal		35.290.296,19
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE		Até o Bimestre
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada		0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas		0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas		0,00
Despesas Previdenciárias Pagas		0,00
Resultado Previdenciário		0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada		0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas		0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas		0,00
Despesas Previdenciárias Pagas		0,00
Resultado Previdenciário		0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas		0,00
Despesas Empenhadas		0,00
Despesas Liquidadas		0,00
Despesas Pagas		0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares		0,00

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)	% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha	346.299,74	-63.386,16	-18,30
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha	-726.415,09	313.879,22	-43,20

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	40,00	0,00	0,00	40,00
Poder Executivo	40,00	0,00	0,00	40,00
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	854.144,79	0,00	386.144,79	468.000,00
Poder Executivo	854.144,79	0,00	386.144,79	468.000,00
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	854.184,79	0,00	386.144,79	468.040,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	1.485.845,94	25,00		19,01
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	2.237.371,51	70,00		53,08
Percentual Complementação da União ao FUNDEB – (VAAT) Vinculado à Educação Infantil	542.672,72	0,00		38,39
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	581.762,98	15,00		41,15
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício	Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito	0,00	0,00
Despesa de Capital Líquida	0,00	0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária		Exercício: 2025
Bimestre: 2/2025
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas com Pensões e Inativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício		Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	0,00		0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00		0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
		% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	1.443.780,91	15,00		18,47
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)	0,00

Publicado por:
Janderly Roberto de Sousa e Silva
Código Identificador:AABE9EF9

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2025. Edição 3548
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