LEI Nº 0214/2013 – PLANO PLURIANUIAL/PPA 2014 – 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 0214/2013
Lei Municipal nº. 0214/2013.
Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Maria/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, do Município de Santa Maria/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XII.
Art. 2º – Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º – A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º – A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º – Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º – As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Santa Maria/RN, 26 de dezembro de 2013.
Celina Amélia Câmara de Moura
Prefeita do Município de Santa Maria
1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CNPJ/MF: 01.612.438/0001-93
Av. Presidente Juscelino, 461, Centro – Santa Maria-RN
Da Apresentação
A presente matéria trata do “Plano Plurianual/PPA” para o quadriênio 2014 a 2017, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
Das Adaptações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete da Prefeita do Município de Santa Maria /RN, 26 de dezembro de 2013.
Celina Amélia Câmara de Moura
Prefeita do Município de Santa Maria
2
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | |||||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria | Período: 2014 a 2017 | |||||||||
| Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2011/2012 e Estimadas para 2013/2014 | ||||||||||
| RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR | RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$ | |||||||||
| FONTES DE ARRECADAÇÃO | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | ||||||
| Receitas Correntes | R$ 10.742.564,19 | Indisponível | R$15.390.670,46 | R$ 21.910.000,00 | ||||||
| Receitas Tributárias | R$ 204.900,61 | Indisponível | R$ 226.941,00 | R$ 350.000,00 | ||||||
| Receitas de Contribuições | R$ 0,00 | Indisponível | R$ 127.132,00 | R$ 140.000,00 | ||||||
| Receitas Patrimoniais | R$ 21.569,55 | Indisponível | R$ 71.320,00 | R$ 90.000,00 | ||||||
| Receitas de Serviços | R$ 0,00 | Indisponível | R$ 20.240,00 | R$ 30.000,00 | ||||||
| Transferências Correntes | R$ 10.515.473,30 | Indisponível | R$ 14.901.205,21 | R$ 21.200.000,00 | ||||||
| Outras Receitas Correntes | R$ 620,73 | Indisponível | R$ 43.832,25 | R$ 100.000,00 | ||||||
| ( – ) conta retificadora para Fundeb | -R$ 1.316.426,70 | Indisponível | -R$ 1.760.856,50 | -R$ 1.900.000,00 | ||||||
| Receitas de Capital | R$ 84.682,19 | Indisponível | R$ 2.463.329,04 | R$ 1.400.000,00 | ||||||
| Operações de Crédito | R$ 0,00 | Indisponível | R$ 101.200,00 | R$ 100.000,00 | ||||||
| Alienação de Bens | R$ 84.682,19 | Indisponível | R$ 37.950,00 | R$ 50.000,00 | ||||||
| Transferências de Capital | R$ 0,00 | Indisponível | R$ 301.651,04 | R$ 1.100.000,00 | ||||||
| Outras Receitas de Capital | R$ 0,00 | Indisponível | R$ 2.022.528,00 | R$ 150.000,00 | ||||||
| Total da Receita | R$ 9.510.819,68 | Indisponível | R$ 16.093.143,00 | R$ 21.410.000,00 | ||||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 26 de dezembro de 2013. | |||||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Celina Amélia Câmara de Moura/Prefeita | |||||||||
| Assinatura: | ||||||||||
3
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria | Período: 2014 a 2017 | ||||||
| Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa | |||||||
| NOMENCLATURA DAS | VALORES DE DESPESAS REALIZADAS E FIXADAS/R$ | ||||||
| UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | |||
| 1.01 | – Câmara Municipal | R$ 399.401,37 | Indisponível | R$ 594.550,00 | R$ 664.600,00 | ||
| 2.01 | – Gabinete da Prefeita | R$ 1.324.910,01 | Indisponível | R$ 495.247,50 | R$ 670.000,00 | ||
| 2.02 | – Secretaria Municipal de Administração | R$ 69.586,26 | Indisponível | R$ 1.404.276,50 | R$ 1.988.000,00 | ||
| 2.03 | – Secretaria Municipal de Finanças | R$ 0,00 | Indisponível | R$ 352.302,50 | R$ 430.000,00 | ||
| 2.04 | – Secretaria Municipal de Agricultura | R$ 313.286,04 | Indisponível | R$ 975.947,50 | R$ 1.345.000,00 | ||
| 2.05 | – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | R$ 4.487.106,99 | Indisponível | R$ 5.938.174,21 | R$ 5.679.400,00 | ||
| 2.06 | – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | R$ 853.462,21 | Indisponível | R$ 1.152.668,00 | R$ 2.428.000,00 | ||
| 2.07 | – Secretaria Municipal de Assistência Social | R$ 604.024,29 | Indisponível | R$ 1.434.970,00 | R$ 1.182.600,00 | ||
| 2.08 | – Secretaria Municipal de Saúde | R$ 1.895.954,27 | Indisponível | R$ 3.500.577,00 | R$ 6.638.000,00 | ||
| Sub-total | R$ 9.947.731,44 | Indisponível | R$ 15.848.713,21 | R$ 21.025.600,00 | |||
| Reserva de Contingência | R$ 0,00 | Indisponível | R$ 244.429,79 | R$ 384.400,00 | |||
| Total | R$ 9.947.731,44 | Indisponível | R$ 16.093.143,00 | R$ 21.410.000,00 | |||
Nota: os valores lançados no exercício de 2011, foram extraídos do Balanço Anual de 2011, presente no TCE RN, cujo detalhamento através do seu Anexo XIII está através da função programática, daí a razão das Secretarias de Administração e Finanças terem seus valores agrupados à função: Administração, que está identificada na Unid. Orçamentária “Gabinete da Prefeita”.
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 26 de dezembro de 2013. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Celina Amélia Câmara de Moura/Prefeita |
| Assinatura: | |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | |||||||||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria | Período: 2014 a 2017 | |||||||||||||
| Anexo III: Programas Finalísticos | ||||||||||||||
| R$ 1,00 | ||||||||||||||
| Unidade Orçamentária: | 1.01 – Câmara Municipal | |||||||||||||
| Função: | 01 – Legislativa | |||||||||||||
| Sub-Função: | 031 – Ação Legislativa | |||||||||||||
| Projeto/Atividade: | Transferências para o Poder Legislativo | |||||||||||||
| Objetivo: | Assegurar a reinstalação, o | funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, | ||||||||||||
| inclusive a construção da sede do Legislativo Municipal. | ||||||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016’ | 2017 | |||||||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||||||
| Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento | Reais | A | C | R$ 664.600 | R$ 730.000 | R$ 805.000 | R$ 890.000 | |||||||
| do Poder Legislativo | ||||||||||||||
| Meta Física: | Reais | – | – | 12 repasses | 12 repasses | 12 repasses | 12 repasses | |||||||
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 664.600 | R$ 730.000 | R$ 805.000 | R$ 890.000 | |||||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 26 de dezembro de 2013. | |||||||||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Celina Amélia Câmara de Moura/Prefeita | |||||||||||||
| Assinatura: | ||||||||||||||
5
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | |||||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria | Período: 2014 a 2017 | |||||||||
| Anexo IV/A: Programas Finalísticos | ||||||||||
| R$ 1,00 | ||||||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.01 – Gabinete da Prefeita | |||||||||
| Função: | 04 – Administração | |||||||||
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral | |||||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Gabinete da Prefeita | |||||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes | |||||||||
| políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade e comunicação. | ||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Manutenção do Gabinete | Vb | A | C | R$ 370.000 | R$ 400.000 | R$ 430.000 | R$ 460.000 | |||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos | |||||||||
| Objetivo: | Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Aquisição de veículo | Veículo | P | I | – | R$ 50.000 | – | – | |||
| Meta Física: | Veículo | – | – | – | 01 | – | – | |||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete da Prefeita, inclusive de informática. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Aquisição de equipamentos de informática e outros | Equip | P | C | R$ 5.000 | R$ 5.000 | R$ 5.000 | R$ 5.000 | |||
| Meta Física: | Equip | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |||
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 375.000 | R$ 455.000 | R$ 435.000 | R$ 465.000 | |||
6
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.01 – Gabinete da Prefeita |
| Função: | 04 – Administração |
| Sub-Função: | 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
Projeto/Atividade: Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Manutenção da Procuradoria Jurídica | Vb | A | C | R$ 75.000 | R$ 80.000 | R$ 85.000 | R$ 90.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 75.000 | R$ 80.000 | R$ 85.000 | R$ 90.000 |
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
| R$ 1,00 | |||||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.01 – Gabinete da Prefeita | ||||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||||
| Sub-Função: | 124 – Controle Interno | ||||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção e Modernização da Controladoria Interna | ||||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Controladoria Interna, inclusive com o pagamento de salários de servidores e seus | ||||||||
| encargos sociais, bem como a capacitação dos agentes que desempenham suas funções na Controladoria. Com essa | |||||||||
| estrutura, o controle interno implementará mecanismos de controle orçamentário e dos gastos públicos, observado | |||||||||
| sempre o interesse público nas ações governamentais, adotando os princípios de legalidade e eficiência. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Manutenção da Controladoria | Vb | A | C | R$ 220.000 | R$ 242.000 | R$ 260.000 | R$ 285.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 220.000 | R$ 242.000 | R$ 260.000 | R$ 285.000 | ||
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 670.000 | R$ 777.000 | R$ 780.000 | R$ 840.000 | ||
7
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 26 de dezembro de 2013. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Celina Amélia Câmara de Moura/Prefeita |
| Assinatura: | |
8
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | |||||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria | Período: 2014 a 2017 | |||||||||
| Anexo V/A: Programas Finalísticos | ||||||||||
| R$ 1,00 | ||||||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.02 – Secretaria Municipal de Administração | |||||||||
| Função: | 04 – Administração | |||||||||
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral | |||||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Administração | |||||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do | |||||||||
| calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios | ||||||||||
| trabalhistas e a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. | ||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | R$ 1.133.000 | R$ 1.250.000 | R$ 1.350.000 | R$ 1.450.000 | |||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Aquisição de equipamentos | de informática e | Equip | P | C | R$ 5.000 | R$ 5.000 | R$ 5.000 | R$ 5.000 | ||
| outros | ||||||||||
| Meta Física: | Equip | – | – | 02 | 02 | 02 | 02 | |||
| Projeto/Atividade: | Contribuição à FEMURN e CNM | |||||||||
| Objetivo: | Com a contribuição à Federação dos Municípios e à Confederação Nacional dos Municípios, estaremos fortalecendo | |||||||||
| grandes espaços e organismos que visam as conquistas municipalistas. | ||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Contribuição às Entidades Municipalistas | Contrib. | A | C | R$ 45.000 | R$ 50.000 | R$ 55.000 | R$ 60.000 | |||
| Meta Física: | Contrib. | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |||
9
| Projeto/Atividade: | Contribuição à Formação do PASEP | |||||||
| Objetivo: | Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações | |||||||
| legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas (convênios) auferidas pelo | ||||||||
| Município. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Contribuição ao PASEP | Contrib | A | C | R$ 175.000 | R$ 180.000 | R$ 185.000 | R$ 190.000 | |
| Meta Física: | Contrib | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
Projeto/Atividade: Promoção de Concurso Público para preenchimento de Vagas
Objetivo: É proposito da administração realizar concurso público para preenchimento das vagas no serviço público municipal, na Prefeitura, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Com esse concurso, estaremos atingindo o objetivo maior da legalidade e transparência, permitindo a contratação dos candidatos mais preparados e aptos ao serviço público.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Infraestrutura ao Serviço Público | Concurso | A | I | R$ 90.000 | – | – | – |
| Meta Física: | Concurso | – | – | 01 | – | – |
Projeto/Atividade: Construção do Centro Administrativo
Objetivo: Com essa edificação as secretarias serão agrupadas no Centro Administrativo, tornando mais eficiente as atividades administrativas municipais, já que, além de estarem próximas, facilitando a comunicação e interação entre elas, estarão funcionando de forma adequada
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Infraestrutura ao Serviço Público | Centro | P | I | R$ 170.000 | R$ 170.000 | – | – |
| Meta Física: | Centro | – | – | ½ | ½ | – | |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 1.618.000 | R$ 1.655.000 | R$ 1.595.000 | R$ 1.705.000 |
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.02 – Secretaria Municipal de Administração |
| Função: | 04 – Administração |
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral |
10
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida junto aos Precatórios Trabalhistas | |||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em | |||||||
| equilíbrio o pagamento dessa dívida, e consequentemente, manteremos o equilíbrio fiscal municipal | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | A | C | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida junto ao INSS | |||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o | |||||||
| pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos o equilíbrio fiscal municipal | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | A | C | R$ 210.000 | R$ 220.000 | R$ 230.000 | R$ 240.000 | |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida junto à COSERN e à CAERN | ||||||||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN e CAERN, manteremos | ||||||||||||
| em equilíbrio o pagamento dessa dívida e, consequentemente, manteremos o fornecimento integral do consumo nos | |||||||||||||
| prédios e logradouros públicos e a possibilidade do pleno atendimento dos nossos pleitos de ampliação da rede | |||||||||||||
| elétrica, à Concessionária do nosso Estado. | |||||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||||||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||||||
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | A | C | R$ 40.000 | R$ 45.000 | R$ 50.000 | R$ 55.000 | ||||||
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||||||
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 370.000 | R$ 385.000 | R$ 400.000 | R$ 415.000 | ||||||
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 1.988.000 | R$ 2.040.000 | R$ 1.995.000 | R$ 2.120.000 | ||||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 26 de dezembro de 2013. | ||||||||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Celina Amélia Câmara de Moura/Prefeita | ||||||||||||
| Assinatura: | |||||||||||||
11
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | |||||||||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria | Período: 2014 a 2017 | |||||||||||||
| Anexo VI: Programas Finalísticos | ||||||||||||||
| R$ 1,00 | ||||||||||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.03 – Secretaria Municipal de Finanças | |||||||||||||
| Função: | 04 – Administração | |||||||||||||
| Sub-Função: | 123 – Administração Financeira | |||||||||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças | |||||||||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do | |||||||||||||
| calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a instalação da infraestrutura | ||||||||||||||
| necessária para implementação das ações na área financeira, inclusive tributária, visando o cumprimento do Código | ||||||||||||||
| Tributário Municipal. | ||||||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||||||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||||||
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | R$ 420.000 | R$ 440.000 | R$ 460.000 | R$ 480.000 | |||||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |||||||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | |||||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||||||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||||||
| Infraestrutura da Secretaria | Equip | P | I | R$ 10.000 | – | R$ 10.000 | – | |||||||
| Meta Física: | Equip | – | – | 03 | – | 03 | – | |||||||
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 430.000 | R$ 440.000 | R$ 470.000 | R$ 480.000 | |||||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 26 de dezembro de 2013. | |||||||||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Celina Amélia Câmara de Moura/Prefeita | |||||||||||||
| Assinatura: | ||||||||||||||
12
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | |||||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria | Período: 2014 a 2017 | |||||||||
| Anexo VII: Programas Finalísticos | ||||||||||
| R$ 1,00 | ||||||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura | |||||||||
| Função: | 20 – Agricultura | |||||||||
| Sub-Função: | 605 – Abastecimento | |||||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura | |||||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno | |||||||||
| agricultor, inclusive com a garantia do Seguro Safra. | ||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | R$ 500.000 | R$ 520.000 | R$ 530.000 | R$ 550.000 | |||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |||
| Projeto/Atividade: | Construção do Mercado do Produtor | |||||||||
| Objetivo: | Com esse equipamento iremos garantir um importante espaço para atividades agropecuárias municipais, pois teremos | |||||||||
| um local adequado para comercialização de produtos locais | ||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Infraestrutura à Agricultura | Mercado | P | I | R$ 130.000 | R$ 130.000 | – | – | |||
| Meta Física: | Mercado | – | – | ½ | ½ | – | – | |||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos de Produção | |||||||||
| Objetivo: | Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os | |||||||||
| implementos de produção. | ||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Aquisição de tratores e equipamentos | Trator | P | C | R$ 225.000 | R$ 225.000 | – | R$ 225.000 | |||
| Meta Física: | Trator | – | – | 01 | 01 | – | 01 | |||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Imunização de Animais | |||||||||
| Objetivo: | Com essa iniciativa, em parceria com os Governos do Estado e Federal, iremos garantir a imunização de animais | |||||||||
13
domésticos de corte e de criação, garantindo a extinção de pragas em animais
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Infraestrutura ao criador | Animal | A | C | R$ 110.000 | R$ 110.000 | R$ 110.000 | R$ 110.000 |
| Meta Física: | Animal | – | – | 3.000 | 3.000 | 3.000 | 3.000 |
Projeto/Atividade: Construção de Galpão para Implantação do Programa de Avicultura
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar o desenvolvimento de nova cultura comercial no nosso município, gerando emprego e renda.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura ao avicultor | Galpão | P | I | – | – | R$ 150.000 | R$ 150.000 | |
| Meta Física: | Galpão | – | – | – | – | ½ | ½ | |
| Projeto/Atividade: | Construção do Matadouro | |||||||
| Objetivo: | Com esse equipamento viabilizaremos um espaço com a higiene necessária, para o abate de animais, permitindo o | |||||||
| consumo de carne em condições adequadas. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura à Agricultura | Matad | P | I | R$ 270.000 | – | – | – | |
| Meta Física: | Matad | – | – | 01 | – | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | |||||||
| Objetivo: | Para ampliar a infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura à agricultura | Imóvel | P | I | – | R$ 60.000 | – | – | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Criação e Manutenção da Escola Agrícola | |||||||
| Objetivo: | Com essa unidade voltada ao pequeno agricultor, iremos disseminar as novas técnicas de plantio na agricultura | |||||||
| familiar | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura à agricultura | Escola | P | C | – | R$ 80.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Escola | – | – | – | 01 – criação | 01 | 01 | |
14
Projeto/Atividade: Programa de Corte de Terra de pequenos agricultores
Objetivo: Através dessa ação, iremos atender o pequeno agricultor com a distribuição de horas de aração de suas terras, através de equipamentos do Município ou locados, com a assistência técnica por técnicos da EMATER RN. Também iremos promover a distribuição de sementes, dando apoio a agricultura familiar
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||||
| Infraestrutura da agricultura familiar | Hora | A | C | R$ 110.000 | R$ 110.000 | R$ 110.000 | R$ 110.000 | ||||
| Meta Física: | Hora | – | – | 1.000 | 1.000 | 1.000 | 1.000 | ||||
| Total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | R$ 1.345.000 | R$ 1.235.000 | R$ 920.000 | R$ 1.165.000 | ||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 26 de dezembro de 2013. | ||||||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Celina Amélia Câmara de Moura/Prefeita | ||||||||||
| Assinatura: | |||||||||||
15
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria | Período: 2014 a 2017 | |
| Anexo VIII/A: Programas Finalísticos | ||
| R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Função: | 12 – Educação | |
| Sub-Função: | 361 – Ensino Fundamental | |
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | R$ 3.110.000 | R$ 3.700.000 | R$ 4.200.000 | R$ 4.600.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Apoio aos Conselhos Municipais | Vb | A | C | R$ 2.500 | R$ 2.500 | R$ 2.500 | R$ 2.500 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa da Alimentação Escolar
Objetivo: Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Apoio o PNAE | Vb | A | C | R$ 103.000 | R$ 120.000 | R$ 140.000 | R$ 160.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
16
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo: Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas e refeitórios, reforma nas cozinhas, implantação da acessibilidade, climatização de algumas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Infraestrutura ao ensino | Unid | P | C | R$ 180.000 | R$ 480.000 | R$ 180.000 | R$ 500.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – | 05 – sala | 01 – escola | 05 – sala | 01 – escola |
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Aquisição de equipamentos para o ensino | Vb | P | C | R$ 138.000 | R$ 30.000 | R$ 280.000 | R$ 36.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 – outros | 01 | 01 – outros | 01 | |
| 01 – micro | 01 – ônibus | |||||||
| Projeto/Atividade: | Construção de Biblioteca | |||||||
| Objetivo: | Com a ampliação na infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo | |||||||
| melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura ao ensino | Bibliot | P | I | – | R$ 250.000 | – | – | |
| Meta Física: | Bibliot | – | – | – | 01 | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | |||||||
| Objetivo: | Para ampliar a infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura ao ensino | Imóvel | P | I | – | R$ 60.000 | – | R$ 60.000 | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reforma de Quadras de Esportes | |||||||
| Objetivo: | Com a melhoria na infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
17
| Infraestrutura ao esporte no fundamental | Vb | P | C | R$ 80.000 | R$ 200.000 | R$ 80.000 | R$ 200.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 – reforma | 01 – construção | 01 – reforma | 01 – construção | ||
| Projeto/Atividade: | Instalação de Salas de Informática | ||||||||
| Objetivo: | Com a instalação de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, | ||||||||
| trazendo-lhes noções relevantes de informática. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino | Sala | P | C | – | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | ||
| Meta Física: | Sala | – | – | – | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade | : | Fortalecimento do Programa Saúde na Escola | |||||||
| Objetivo: | Com o incremento nas ações desse Programa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, iremos vigiar a | ||||||||
| saúde do alunado, garantindo a consulta, o medicamento, ou equipamento, para correção da anomalia ou enfermidade | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura à saúde do alunado | Vb | A | C | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar | ||||||||
| Objetivo: | Com o incremento nas ações desse Programa, iremos distribuir kit escolar e fardamento ao alunado do sistema | ||||||||
| municipal de ensino fundamental | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Apoio ao alunado | Vb | A | C | R$ 48.000 | R$ 50.000 | R$ 52.000 | R$ 54.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Transporte Escolar | ||||||||
| Objetivo: | Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino | Vb | P | C | R$ 210.000 | R$ 250.000 | R$ 280.000 | R$ 320.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 3.886.500 | R$ 5.237.500 | R$ 5.309.500 | R$ 6.027.500 | ||
18
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
| R$ 1,00 | |||||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||||
| Sub-Função: | 365 – Educação Infantil | ||||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor do Ensino Infantil | ||||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a | ||||||||
| capacitação profissional. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | R$ 585.000 | R$ 600.000 | R$ 630.000 | R$ 660.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa da Merenda Escolar | ||||||||
| Objetivo: | Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Manutenção do programa de merenda escolar | Vb | A | C | R$ 62.000 | R$ 66.000 | R$ 70.000 | R$ 74.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Construção de Unidade Escolar | ||||||||
| Objetivo: | Ampliar a infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura ao ensino | Escola | P | I | – | R$ 280.000 | R$ 280.000 | – | ||
| Meta Física: | Escola | – | – | – | ½ | ½ | – | ||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||||
| Objetivo: | Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive a nova unidade ora programada para o anos de 2015 e | ||||||||
| 2016 | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura ao ensino | Vb | P | C | R$ 34.000 | R$ 40.000 | R$ 44.000 | R$ 48.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
19
| Projeto/Atividade: | Instalação de Salas de Informática | |||||||
| Objetivo: | Com a instalação de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, | |||||||
| trazendo-lhes noções relevantes de informática. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino | Sala | P | C | – | R$ 60.000 | R$ 60.000 | R$ 60.000 | |
| Meta Física: | Sala | – | – | – | 01 | 01 | 01 | |
Projeto/Atividade: Fortalecimento do Programa Saúde na Escola
Objetivo: Com o incremento nas ações desse Programa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, iremos vigiar a saúde do alunado, garantindo a consulta, o medicamento, ou equipamento, para correção da anomalia ou enfermidade
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura à saúde do alunado | Vb | A | C | – | R$ 3.000 | R$ 4.000 | R$ 5.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar | |||||||
| Objetivo: | Com o incremento nas ações desse Programa, iremos distribuir kit escolar e fardamento ao alunado do sistema | |||||||
| municipal de ensino fundamental | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Apoio ao alunado | Vb | A | C | R$ 15.000 | R$ 18.000 | R$ 20.000 | R$ 22.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Transporte Escolar | |||||||
| Objetivo: | Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino | Vb | P | C | R$ 66.000 | R$ 70.000 | R$ 75.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 762.000 | R$ 1.137.000 | R$ 1.183.000 | R$ 949.000 | |
20
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
| R$ 1,00 | ||||||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |||||||||
| Função: | 12 – Educação | |||||||||
| Sub-Função: | 367 – Educação Especial | |||||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor do Ensino Especial | |||||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de | |||||||||
| docentes. | ||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | – | R$ 18.000 | R$ 21.000 | R$ 25.000 | |||
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | 01 | |||
| Projeto/Atividade: | Reforma e Ampliação do Centro de Reabilitação Educacional/CRE | |||||||||
| Objetivo: | Com a disponibilização de escola, com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos | |||||||||
| especiais | ||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Infraestrutura ao ensino | Escola | P | I | – | R$ 180.000 | – | – | |||
| Meta Física: | Escola | – | – | – | 01 | – | – | |||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||||
| Objetivo: | Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Aquisição de equipamentos escolares | Escola | P | I | – | R$ 80.000 | – | – | |||
| Meta Física: | Escola | – | – | – | 01 | – | – | |||
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | – | R$ 278.000 | R$ 21.000 | R$ 25.000 | |||
21
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| Função: | 12 – Educação |
| Sub-Função: | 366 – Educação de Jovens e Adultos |
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | R$ 103.000 | R$ 110.000 | R$ 118.000 | R$ 125.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa da Merenda Escolar | |||||||
| Objetivo: | Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Manutenção do programa de merenda escolar | Vb | A | C | R$ 41.000 | R$ 45.000 | R$ 48.000 | R$ 54.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | R$ 144.000 | R$ 155.000 | R$ 166.000 | R$ 179.000 | |
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
| R$ 1,00 | ||||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |||||||
| Função: | 12 – Educação | |||||||
| Sub-Função: | 362 – Educação Médio | |||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Transporte Escolar | |||||||
| Objetivo: | Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do | |||||||
| alunado do ensino médio na sala de aula. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Apoio ao PETERN | Vb | A | C | R$ 76.500 | R$ 80.000 | R$ 88.000 | R$ 95.000 | |
22
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | R$ 76.500 | R$ 80.000 | R$ 88.000 | R$ 95.000 |
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
| R$ 1,00 | |||||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||||
| Função: | 13 – Cultura | ||||||||
| Sub-Função: | 392 – Difusão Cultural | ||||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor de Cultura | ||||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos | ||||||||
| culturais tradicionais do município. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | R$ 252.000 | R$ 285.000 | R$ 300.000 | R$ 320.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Promoção de Eventos Culturais | ||||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Promoção de eventos sociais | Vb | A | C | R$ 110.000 | R$ 130.000 | R$ 150.000 | R$ 180.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 02 | 02 | 02 | 02 | ||
| Projeto/Atividade: | Construção de Centro de Cultura | ||||||||
| Objetivo: | Ampliar a infraestrutura dos espaços públicos, com esse centro de cultura que irá garantir o desenvolvimento da | ||||||||
| atividade cultural local | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Ampliação do entretenimento popular | Centro | P | I | R$ 35.000 | R$ 35.000 | – | – | ||
| Meta Física: | Centro | – | – | ½ | ½ | – | – | ||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||||
| Objetivo: | Equipar o Setor de Cultura e Desporto, dando-lhe condições de funcionamento. | ||||||||
23
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Aquisição de equipamentos | Vb | P | C | R$ 5.000 | R$ 5.000 | R$ 5.000 | R$ 5.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial | ||||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e | ||||||||
| adultos. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura à cultura | Banda | A | C | – | R$ 100.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 | ||
| Meta Física: | Banda | – | – | – | 01 | 01 | 01 | ||
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 402.000 | R$ 555.000 | R$ 485.000 | R$ 535.000 | ||
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
| R$ 1,00 | ||||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |||||||
| Função: | 27 – Desporto e Lazer | |||||||
| Sub-Função: | 812 – Desporto Comunitário | |||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor do Desporto | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem | |||||||
| como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | R$ 46.000 | R$ 52.000 | R$ 58.000 | R$ 65.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Eventos Esportivos | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a | |||||||
| participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Promoção de eventos esportivos | Vb | A | C | R$ 55.400 | R$ 60.200 | R$ 65.000 | R$ 72.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
24
Projeto/Atividade: Construção e Modernização de Quadras Poliesportivas
Objetivo: Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Infraestrutura ao desporto | Quadra | P | C | R$ 230.000 | R$ 140.000 | R$ 140.000 | R$ 230.000 |
| Meta Física: | Quadra | – | – | 01 – construção | 02 – | 02 – modernização | 01 – construção |
| modernização |
Projeto/Atividade: Manutenção e Construção de Ginásio Poliesportivo
Objetivo: Com a manutenção do ginásio existente e a construção de um novo, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte, desenvolvendo o desporto amador.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura ao desporto | Ginásio | P | I | R$ 40.000 | R$ 250.000 | R$ 250.000 | R$ 45.000 | |
| Meta Física: | Ginásio | – | – | 01 – manutenção | ½ – construção | ½ – construção | 01 – manutenção | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Objetivo: | Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura ao desporto | Vb | P | C | R$ 2.000 | R$ 2.000 | R$ 2.000 | R$ 2.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção da Área de Lazer | |||||||
| Objetivo: | Com esse espaço, iremos garantir o lazer às famílias locais, trazendo-lhes diversão e de forma adequada | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura ao lazer | Vb | P | C | R$ 35.000 | R$ 35.000 | R$ 35.000 | – | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 1/3 | 1/3 | 1/3 | – | |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | R$ 408.400 | R$ 539.200 | R$ 550.000 | R$ 414.000 | |
25
Anexo VIII/H: Programas Finalísticos
| R$ 1,00 | |||||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||||
| Função: | 23 – Comércio e Serviços | ||||||||
| Sub-Função: | 695 – Turismo | ||||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor de Turismo | ||||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração | ||||||||
| de renda e emprego. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | – | R$ 60.000 | R$ 62.000 | R$ 64.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Construção do Mercado de Artesanato | ||||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e | ||||||||
| emprego. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura turística | Mercado | P | I | – | – | R$ 180.000 | R$ 180.000 | ||
| Meta Física: | Mercado | – | – | – | – | ½ | ½ | ||
| Projeto/Atividade: | Construção de Terminal Turístico | ||||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o | ||||||||
| bom atendimento ao público que nos visita. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura turística | Terminal | P | I | – | – | R$ 150.000 | R$ 150.000 | ||
| Meta Física: | Terminal | – | – | – | – | ½ | ½ | ||
| Projeto/Atividade: | Construção de Pórtico | ||||||||
| Objetivo: | Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura turística | Pórtico | P | I | – | – | R$ 100.000 | – | ||
| Meta Física: | Pórtico | – | – | – | – | 01 | – | ||
26
| Projeto/Atividade: | Criação de Rotas Turísticas | ||||||||
| Objetivo: | Com a implementação de novas rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações | ||||||||
| de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura no turismo | Unid | A | C | – | R$ 10.000 | R$ 10.000 | R$ 10.000 | ||
| Meta Física: | Unid | – | – | – | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Logística Turística para Agentes locais | ||||||||
| Objetivo: | Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, | ||||||||
| iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura no turismo | Agente | A | C | – | R$ 6.000 | R$ 7.000 | R$ 8.000 | ||
| Meta Física: | Agente | – | – | – | 04 | 04 | 04 | ||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||||||||
| Objetivo: | Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo | ||||||||||||
| Infraestrutura turística | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||||||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||||||
| Infraestrutura ao desporto | Vb | P | C | – | R$ 2.000 | R$ 2.000 | R$ 2.000 | ||||||
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | 01 | ||||||
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | – | R$ 78.000 | R$ 511.000 | R$ 414.000 | ||||||
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 5.679.400 | R$ 8.059.700 | R$ 8.313.500 | R$ 8.638.500 | ||||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 26 de dezembro de 2013. | ||||||||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Celina Amélia Câmara de Moura/Prefeita | ||||||||||||
| Assinatura: | |||||||||||||
27
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | |||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria | Período: 2014 a 2017 | |||||||
| Anexo IX/A: Programas Finalísticos | ||||||||
| R$ 1,00 | ||||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | |||||||
| Função: | 15 – Urbanismo | |||||||
| Sub-Função: | 451 – Infraestrutura Urbana | |||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos | |||||||
| trabalhistas e a capacitação de servidores. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | R$ 625.000 | R$ 680.000 | R$ 730.000 | R$ 800.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | |||||||
| Objetivo: | Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Pavimentação de ruas e avenidas | M2 | P | C | R$ 120.000 | R$ 150.000 | R$ 190.000 | R$ 240.000 | |
| Meta Física: | M2 | – | – | 5.000 | 6.000 | 7.000 | 8.000 | |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reforma de Praças | |||||||
| Objetivo: | Construir novas praças e reformar outras já existentes, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e | |||||||
| lazer, pois teremos melhor infraestrutura nos espaços públicos | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura urbana | Unid | P | C | R$ 150.000 | R$ 50.000 | R$ 180.000 | R$ 130.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 – construção | 01 – reforma | 01 – construção | 02 – reforma | |
| Projeto/Atividade: | Conservação da Estrutura de Prédios Públicos | |||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
28
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura urbana | Unid | P | C | R$ 60.000 | R$ 60.000 | R$ 60.000 | R$ 60.000 | ||
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Construção da Destinação Final de Lixo | ||||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso Município, em | ||||||||
| condições favoráveis ao meio ambiente. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura urbana | Vb | P | I | – | R$ 160.000 | – | – | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | – | – | ||
| Projeto/Atividade: | Reforma e Ampliação de Cemitério | ||||||||
| Objetivo: | Com a melhor infraestrutura nesses espaços, iremos permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos, | ||||||||
| pois programamos a construção de centro de velório, capela, banheiros, entre outras estruturas. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura urbana | Cemit | P | I | R$ 290.000 | – | – | R$ 300.000 | ||
| Meta Física: | Cemit | – | – | 01 | – | – | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os | ||||||||
| trabalhos precípuos no município. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | I | R$ 60.000 | – | R$ 60.000 | – | ||
| Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | – | 01 | – | ||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | ||||||||
| Objetivo: | Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem | ||||||||
| como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições, tais como na aquisição de tratores, roçadeiras, moto | |||||||||
| niveladora, entre outros | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Aquisição de veículos e outros equipamentos | Unid | P | C | R$ 190.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | ||
| Meta Física: | Unid | – | – | 05 | 03 | 03 | 03 | ||
29
| Projeto/Atividade: | Construção do prédio sede da Prefeitura | |||||||
| Objetivo: | Com a construção do prédio onde funciona a Prefeitura, iremos permitir o melhor funcionamento das atividades | |||||||
| administrativas. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura governamental | Imóvel | P | I | – | R$ 220.000 | R$ 220.000 | – | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | ½ | ½ | – | |
| Projeto/Atividade: | Construção de Calçadas e Passeios Públicos | ||||||||
| Objetivo: | Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a | ||||||||
| disponibilização de área para caminhada | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura de Passeio | Vb | P | I | R$ 80.000 | – | R$ 80.000 | – | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | – | 01 | – | ||
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | R$ 1.575.000 | R$ 1.420.000 | R$ 1.620.000 | R$ 1.630.000 | ||
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
| R$ 1,00 | |||||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | ||||||||
| Função: | 15 – Urbanismo | ||||||||
| Sub-Função: | 452 – Serviços Urbanos | ||||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia | ||||||||
| Objetivo: | Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais | ||||||||
| não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia | |||||||||
| pública | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura na rede pública de energia | Vb | A | C | R$ 65.000 | R$ 80.000 | R$ 100.000 | R$ 120.000 | ||
| Meta Física: | VB | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | ||||||||
| Objetivo: | Com a urbanização dessas áreas iremos garantir o melhor aproveitamento das áreas comuns, trazendo | ||||||||
| embelezamento a esses espaços | |||||||||
30
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura nas áreas públicas | Vb | A | C | R$ 38.000 | R$ 40.000 | R$ 42.000 | R$ 44.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Adequação da Feira Livre | |||||||
| Objetivo: | A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros | |||||||
| públicos. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura na feira livre | Unid | P | I | – | – | R$ 160.000 | – | |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | – | 01 | – | |
| Projeto/Atividade: | Estruturação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública | |||||||
| Objetivo: | Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, impedindo o acumulo indevido de lixo. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura na limpeza urbana | Vb | A | C | R$ 220.000 | R$ 230.000 | R$ 240.000 | R$ 250.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
Projeto/Atividade: Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos
Objetivo: Com a urbanização e embelezamento desses espaços, iremos garantir a construção de ciclovia e calçadão, trazendo o melhor aproveitamento do uso dessas áreas, através da comunidade.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Infraestrutura nas áreas públicas | Vb | A | C | R$ 250.000 | R$ 280.000 | R$ 300.000 | R$ 330.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | R$ 573.000 | R$ 630.000 | R$ 842.000 | R$ 744.000 |
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
| Função: | 26 – Transporte |
| Sub-Função: | 782 – Transporte Rodoviário |
31
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor de Transportes | ||||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de geração de renda e emprego. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | R$ 60.000 | R$ 65.000 | R$ 70.000 | R$ 75.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Melhoramento da Infraestrutura das Estradas | |||||||
| Objetivo: | Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, | |||||||
| poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura em estradas | Km | P | C | R$ 200.000 | R$ 220.000 | R$ 240.000 | R$ 260.000 | |
| Meta Física: | Km | – | – | 25 | 25 | 25 | 25 | |
| Projeto/Atividade: | Construção de Abrigos Rodoviários | |||||||
| Objetivo: | Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura no transporte rodoviário | Abrigo | P | I | – | R$ 45.000 | – | R$ 45.000 | |
| Meta Física: | Abrigo | – | – | – | 06 | – | 06 | |
Projeto/Atividade: Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Objetivo: Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura na sinalização | Placas | P | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Placas | – | – | 40 | 40 | 40 | 40 | |
| Projeto/Atividade: | Construção de Garagem Pública | |||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura na guarda do transporte | Garagem | P | I | – | R$ 180.000 | – | – | |
| Meta Física: | Garagem | – | – | – | 01 | – | – | |
32
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação à estrutura pública necessária. | ||||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||||||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||||||
| Infraestrutura na Secretaria | Vb | P | I | – | R$ 60.000 | R$ 60.000 | – | ||||||
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | – | ||||||
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 280.000 | R$ 590.000 | R$ 390.000 | R$ 400.000 | ||||||
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 2.428.000 | R$ 2.640.000 | R$ 2.852.000 | R$ 2.774.000 | ||||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 26 de dezembro de 2013. | ||||||||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Celina Amélia Câmara de Moura/Prefeita | ||||||||||||
| Assinatura: | |||||||||||||
33
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | |||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria | Período: 2014 a 2017 | |||||||
| Anexo X/A: Programas Finalísticos | ||||||||
| R$ 1,00 | ||||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | |||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.07.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | |||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | |||||||
| Sub-Função: | 241 – Assistência ao Idoso | |||||||
| Projeto/Atividade: | Reforma do Centro de Convivência para Idosos | |||||||
| Objetivo: | Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura na assistência ao idoso | Centro | P | I | – | – | R$ 90.000 | R$ 90.000 | |
| Meta Física: | Centro | – | – | – | – | 50% | 50% | |
Projeto/Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
Objetivo: Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||||
| Infraestrutura ao Programa | Vb | A | C | R$ 25.000 | R$ 30.000 | R$ 35.000 | R$ 40.000 | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de equipamentos | que servirão à | unidade | de assistência, | teremos melhores | condições de | |||||
| funcionamento da ação. | |||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||||
| Infraestrutura na unidade de assistência | Unid | P | C | R$ 1.500 | R$ 1.500 | R$ 1.500 | R$ 1.500 | ||||
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||||
34
| Projeto/Atividade: | Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde” | ||||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora para idosos, | ||||||||
| permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de | |||||||||
| profissional da área de fisiologia. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura à saúde pública | Academia | A | C | – | R$ 90.000 | R$ 90.000 | R$ 90.000 | ||
| Meta Física: | Academia | – | – | – | 01 | 01 | 01 | ||
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 26.500 | R$ 121.500 | R$ 216.500 | R$ 221.500 | ||
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | |||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.07.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | |||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | |||||||
| Sub-Função: | 242 – Assistência ao Portador de Deficiência | |||||||
| Projeto/Atividade: | Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência | |||||||
| Objetivo: | Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de serviços assistenciais as | |||||||
| pessoas com deficiência, incluindo a contratação de técnicos, a aquisição de alimentos e materiais de consumo | ||||||||
| diversos, bem como passeios a lazer com os portadores de deficiência. Nessa ação teremos como meta central a | ||||||||
| recuperação física e psicologia do paciente. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura ao Serviço | Vb | A | C | R$ 23.000 | R$ 25.000 | R$ 27.000 | R$ 30.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil | |||||||
| Objetivo: | Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura ao Centro de Reabilitação Infantil | Unid | P | I | – | – | R$ 180.000 | – | |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | – | 01 | – | |
35
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Infraestrutura na unidade de assistência | Unid | P | I | – | – | R$ 25.000 | – |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | – | 01 | – |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 23.000 | R$ 25.000 | R$ 232.000 | R$ 30.000 |
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | |||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.07.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | |||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | |||||||
| Sub-Função: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | |||||||
| Projeto/Atividade: | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Criança de 0 a 6 anos | |||||||
| Objetivo: | Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; | |||||||
| valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; | ||||||||
| Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para | ||||||||
| crianças de 0 a 06 anos. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura ao Programa | Vb | A | C | R$ 36.600 | R$ 40.000 | R$ 42.000 | R$ 44.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança | |||||||
| Objetivo: | Com a construção e instalação de novas salas de aula, inclusive com a construção de uma nova área de assistência | |||||||
| na sede, daremos uma vida mais digna à criança, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de | ||||||||
| lazer | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Promoção de atividades à criança | Sala | P | I | – | R$ 200.000 | R$ 200.000 | – | |
36
| Meta Física: | Sala | – | – | – | ½ | ½ | – | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | |||||||
| Objetivo: | Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e | |||||||
| ao adolescente | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura ao Conselho | Vb | A | C | R$ 50.000 | R$ 52.000 | R$ 54.000 | R$ 56.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Apoio ao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades | |||||||
| do Conselho. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Apoio ao Conselho | Vb | A | C | R$ 5.000 | R$ 5.000 | R$ 5.000 | R$ 5.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Enfretamento à Violência Sexual | |||||||
| Objetivo: | Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda | |||||||
| garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Ações de combate à violência sexual | Vb | A | C | R$ 27.000 | R$ 28.000 | R$ 29.000 | R$ 30.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos | |||||||
| Objetivo: | Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; | |||||||
| valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; | ||||||||
| Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para jovens | ||||||||
| de 15 a 17 anos. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura ao Programa | Vb | A | C | R$ 38.000 | R$ 42.000 | R$ 44.000 | R$ 46.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
37
Projeto/Atividade: Programa de Proteção Social de Média Complexidade à Criança / PSE MC Bolsa e PSE MC PETI Jornada
Objetivo: Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais voltados às crianças e ao adolescente, erradicando o trabalho precoce, inclusive, com a aquisição de equipamentos para desenvolvimento de atividades geradoras de renda às mães do PETI.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Infraestrutura ao Programa | Vb | A | C | R$ 15.500 | R$ 18.000 | R$ 20.000 | R$ 22.000 |
| Meta Física: | vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Construção de Unidade de Assistência ao Jovem
Objetivo: Com a construção de uma unidade de assistência ao jovem, inclusive com a sua informatização, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Melhoria na Infraestrutura da criança | Unid | P | I | – | – | – | R$ 190.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | – | – | 01 |
Projeto/Atividade: Apoio à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento da Comissão do PETI, permitindo a plena participação comunitária nas atividades da Comissão.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Apoio à Comissão | Vb | A | C | R$ 4.000 | R$ 4.000 | R$ 4.000 | R$ 4.000 | |||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de equipamentos | que servirão a | Unidade de | Assistência, | teremos melhores | condições de | ||||
| funcionamento da ação. | ||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Infraestrutura na unidade de assistência | Unid | P | I | R$ 5.000 | – | R$ 5.000 | – | |||
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 | – | 01 | – | |||
Projeto/Atividade: Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente
Objetivo: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa
38
privada.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Apoio ao FIA | Vb | A | C | – | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | R$ 181.100 | R$ 409.000 | R$ 423.000 | R$ 417.000 |
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | |||||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.07.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | |||||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | |||||||||
| Sub-Função: | 244 – Assistência Comunitária | |||||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social | |||||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, | |||||||||
| com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também planejamos a | ||||||||||
| informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Nessa área, também teremos a assistência à | ||||||||||
| famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira. | ||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Manutenção do FMAS | Vb | A | C | R$ 274.000 | R$ 285.000 | R$ 295.000 | R$ 315.000 | |||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |||
| Projeto/Atividade: | Construção de Unidade de Assistência Comunitária | |||||||||
| Objetivo: | Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento do Programa. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Melhoria na infraestrutura da assistência | Unid | P | I | – | R$ 180.000 | – | – | |||
| Meta Física: | Unid | – | – | – | 01 | – | – | |||
| Projeto/Atividade: | Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social | |||||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades | |||||||||
| do Conselho. | ||||||||||
39
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Apoio ao Conselho Municipal | Vb | A | C | R$ 13.000 | R$ 13.000 | R$ 13.000 | R$ 13.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | |||||||
| Objetivo: | Para ampliar a infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses | |||||||
| espaços. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura à assistência | Imóvel | P | I | – | R$ 60.000 | R$ 60.000 | – | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | 01 | – | |
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo: Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do “Fundo Municipal de Assistência Social”, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||||
| Infraestrutura do FMAS | Vb | P | C | R$ 5.000 | R$ 35.000 | R$ 5.000 | R$ 5.000 | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 – veículo | 01 | 01 | ||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS | ||||||||||
| Objetivo: | Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das | ||||||||||
| famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de | |||||||||||
| sua qualidade de vida. | |||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||||
| Promoção de atividades sociais | Vb | A | C | R$ 142.000 | R$ 150.000 | R$ 170.000 | R$ 190.000 | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa Bolsa Família – IGD PBF | ||||||||||
| Objetivo: | Custear as atividades de gestão e execução do Programa Bolsa Família e do cadastro Único, zelando pela melhoria | ||||||||||
| contínua de ambos. | |||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||||
| Promoção de atividades sociais | Vb | A | C | R$ 24.000 | R$ 25.000 | R$ 26.000 | R$ 27.000 | ||||
40
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Aprimoramento da Gestão do SUAS – IGD | ||||||||
| Objetivo: | Incentivo ao aprimoramento da gestão nas seguintes áreas: 1. Gestão de serviços; 2. Gestão e organização do SUAS; | ||||||||
| 3. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; 4. Gestão articulada e integrada com o | |||||||||
| Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; 5. Gestão do trabalho e educação permanente na | |||||||||
| assistência social; 6. Gestão da informação do SUAS; 7. Implementação da vigilância socioassistencial; 8. Apoio | |||||||||
| técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; 9. Gestão financeira | |||||||||
| dos fundos de assistência social; 10. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; | |||||||||
| 11. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; 12. Monitoramento do SUAS; 13. Elaboração do Plano | |||||||||
| Municipal de Assistência Social; e 14. Realização Conferência Municipal de Assistência Social. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Promoção de atividades sociais | Vb | A | C | R$ 40.000 | R$ 45.000 | R$ 50.000 | R$ 55.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa ACESSUAS, visando o fortalecimento do PRONATEC | ||||||||
| Objetivo: | Promover o acesso dos usuários da Assistência, visando a socialização do jovem ao mercado de trabalho, através de | ||||||||
| cursos promovidos pelo PRONATEC | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Promoção de atividades sociais | Vb | A | C | R$ 28.000 | R$ 30.000 | R$ 33.000 | R$ 36.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio | ||||||||
| Objetivo: | Promover o acesso dos usuários da Assistência Social, através da atenção social básica em seu domicilio, tornando | ||||||||
| mais eficiente rápida e assistência, quando serão doados bens e/ou serviços para atendimento da proteção social | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Promoção de atividades sociais | Vb | A | C | R$ 80.000 | R$ 85.000 | R$ 90.000 | R$ 95.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | R$ 606.000 | R$ 908.000 | R$ 742.000 | R$ 736.000 | ||
41
Anexo X/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.07.1 – Fundo Municipal de Assistência Social |
| Função: | 16 – Habitação |
| Sub-Função: | 482 – Habitação Urbana |
Projeto/Atividade: Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Objetivo: Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||||
| Construção, reconstrução e | melhoria de casas | Unid | P | C | R$ 300.000 | R$ 300.000 | R$ 300.000 | R$ 300.000 | |||
| populares | |||||||||||
| Meta Física: | Unid | – | – | 20 | 20 | 20 | 20 | ||||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar | a sede de unidade de assistência, aprimorando | os trabalhos | ||||||||
| assistenciais no município | |||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||||
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | I | – | R$ 60.000 | – | R$ 60.000 | ||||
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | 01 | ||||
| Projeto/Atividade: | Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda | ||||||||||
| Objetivo: | Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. | ||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||||
| Apoio à famílias carentes | Família | A | C | R$ 46.000 | R$ 46.000 | R$ 46.000 | R$ 46.000 | ||||
| Meta Física: | Família | – | – | 300 | 300 | 300 | 300 | ||||
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 346.000 | R$ 406.000 | R$ 346.000 | R$ 406.000 | ||||
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 1.182.600 | R$ 1.869.500 | R$ 1.959.500 | R$ 1.810.500 | ||||
42
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 26 de dezembro de 2013. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Celina Amélia Câmara de Moura/Prefeita |
| Assinatura: | |
43
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria | Período: 2014 a 2017 | |
| Anexo XI/A: Programas Finalísticos | ||
| R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária: | 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde | |
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.08.1 – Fundo Municipal de Saúde | |
| Função: | 10 – Saúde | |
| Sub-Função: | 301 – Atenção Básica | |
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura do Fundo Municipal | Vb | A | C | R$ 2.498.000 | R$ 2.700.000 | R$ 3.050.000 | R$ 3.600.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Estratégia Saúde da Família/ESF | ||||||||
| Objetivo: | Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos a ESF em todo o município, | ||||||||
| trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Apoio à ESF | Vb | A | C | R$ 890.000 | R$ 1.150.000 | R$ 1.400.000 | R$ 1.700.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Estratégia Saúde Bucal/ESB | ||||||||
| Objetivo: | Com a manutenção das equipes existentes, iremos trazer uma eficiente atividade de saúde preventiva na área da | ||||||||
| odontologia. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Apoio à ESB | Vb | A | C | R$ 606.000 | R$ 800.000 | R$ 1.000.000 | R$ 1.200.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
44
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
Objetivo: Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Programa de atenção básica | Vb | A | C | R$ 378.000 | R$ 420.000 | R$ 460.000 | R$ 520.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde | ||||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o | ||||||||
| nível da saúde pública no nosso Município | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Programa de AC’s | Vb | A | C | R$ 140.000 | R$ 170.000 | R$ 200.000 | R$ 240.000 | ||
| Meta Física: | VB | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Farmácia Básica | ||||||||
| Objetivo: | Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, | ||||||||
| combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e | |||||||||
| distribuição. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Intensificar as ações de saúde básica | Farmácia | A | C | R$ 65.000 | R$ 70.000 | R$ 75.000 | R$ 80.000 | ||
| Meta Física: | Farmácia | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do CAPS I | ||||||||
| Objetivo: | Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais | ||||||||
| específico. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Apoio ao programa | Programa | A | C | – | R$ 120.000 | R$ 140.000 | R$ 160.000 | ||
| Meta Física: | Programa | – | – | – | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças | ||||||||
| Objetivo: | Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
45
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Apoio ao programa ECD | Vb | A | C | R$ 115.000 | R$ 130.000 | R$ 150.000 | R$ 180.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária | |||||||
| Objetivo: | Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde | |||||||
| coibiremos a má higienização desses locais. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Apoio ao programa de Vigilância | Vb | A | C | R$ 37.000 | R$ 40.000 | R$ 44.000 | R$ 48.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
Projeto/Atividade: Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Apoio ao programa NASF | Programa | A | C | – | R$ 120.000 | R$ 135.000 | R$ 150.000 |
| Meta Física: | Programa | – | – | – | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde”
Objetivo: Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Infraestrutura à saúde pública | Academia | A | C | R$ 90.000 | R$ 90.000 | R$ 90.000 | R$ 90.000 |
| Meta Física: | Academia | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa “Saúde do Escolar”
Objetivo: Através dessa ação, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, estaremos vigiando o alunado do Sistema Municipal de Ensino, garantindo a consulta médica e o equipamento para as necessidades do escolar, no âmbito da saúde pública
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Infraestrutura à saúde pública | Vb | A | C | R$ 60.000 | R$ 65.000 | R$ 70.000 | R$ 75.000 |
46
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Cadastro do SUS | |||||||
| Objetivo: | Através desse castro, iremos permitir um maior controle nas ações do SUS | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura à saúde pública | Vb | A | C | R$ 30.000 | R$ 32.000 | R$ 34.000 | R$ 36.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 4.909.000 | R$ 5.907.000 | R$ 6.848.000 | R$ 8.079.000 | |
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde | ||||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.08.1 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||||
| Função: | 10 – Saúde | ||||||||
| Sub-Função: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades | ||||||||
| Objetivo: | Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município | ||||||||
| referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a | |||||||||
| população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da | |||||||||
| Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura à alta e média complexidades | Vb | A | C | – | R$ 85.000 | R$ 95.000 | R$ 115.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | 01 | ||
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | – | R$ 85.000 | R$ 95.000 | R$ 115.000 | ||
47
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde | |||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.08.1 – Fundo Municipal de Saúde | |||||||
| Função: | 10 – Saúde | |||||||
| Sub-Função: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||||||
| Projeto/Atividade: | Construção e Ampliação de Unidades de Saúde | |||||||
| Objetivo: | Com a construção e reforma de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos | |||||||
| ambulatoriais. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura nas unidades de saúde | Unid | P | C | R$ 300.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 300.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 02 – construção | 01 – reforma | 01 – reforma | 02 – construção | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica | |||||||
| Objetivo: | Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor infraestrutura no | |||||||
| atendimento à população | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura na saúde pública | Unid | P | C | R$ 420.000 | R$ 220.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 02 – ambulância | 01 – UM | 01 – ambulância | 01 – ambulância | |
| 01 – UM | ||||||||
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde dando-lhes condições de funcionamento, desde os consultórios médicos e odontológicos, aos corredores, às copas, às farmácias básicas, aos almoxarifados, etc.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura nas unidades de saúde | Vb | P | C | R$ 180.000 | R$ 135.000 | R$ 90.000 | R$ 45.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 04 – Unidades | 03 – Unidades | 02 – unidades | 01 – unidade | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | |||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os | |||||||
| trabalhos precípuos no município. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
48
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | I | – | R$ 40.000 | – | R$ 40.000 | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades | |||||||
| do Conselho. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Apoio ao Conselho Municipal | Vb | A | C | R$ 18.000 | R$ 20.000 | R$ 22.000 | R$ 24.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam | |||||||
| junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Contratação da terceirização | Vb | A | C | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 1.018.000 | R$ 595.000 | R$ 372.000 | R$ 589.000 | |
Anexo XI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde | |||||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.08.1 – Fundo Municipal de Saúde | |||||||||
| Função: | 17 – Saneamento | |||||||||
| Sub-Função: | 512 – Saneamento Básico Urbano | |||||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor de Saneamento | |||||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | R$ 16.000 | R$ 16.000 | R$ 16.000 | R$ 16.000 | |||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |||
49
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo: Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Meda | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura no saneamento básico | Km | P | C | R$ 125.000 | R$ 140.000 | R$ 170.000 | R$ 200.000 | ||
| Meta Física: | Km | – | – | 06 | 06 | 06 | 06 | ||
| Projeto/Atividade: | Construção de Bacia de Estabilização | ||||||||
| Objetivo: | Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol | ||||||||
| freático. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura ao Saneamento | Bacia | P | I | – | R$ 120.000 | – | R$ 120.000 | ||
| Meta Física: | Bacia | – | – | – | 01 | – | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Construção de Unidades Sanitárias | ||||||||
| Objetivo: | Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, | ||||||||
| passarão a tê-la. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Construção de unidades sanitárias | Unid | P | I | R$ 170.000 | – | R$ 170.000 | – | ||
| Meta Física: | Unid | – | – | 70 | – | 70 | – | ||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. | ||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | I | – | R$ 15.000 | – | R$ 15.000 | ||
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | 01 | ||
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 311.000 | R$ 291.000 | R$ 356.000 | R$ 351.000 | ||
50
Anexo XI/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde |
| Função: | 18 – Gestão Ambiental |
| Sub-Função: | 544 – Recursos Hídricos |
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Abastecimento de Água
Objetivo: Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor, ofertando a infraestrutura hídrica necessária à comunidade local, e água de boa qualidade
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura ao Setor | Vb | A | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | ||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
| Projeto/Atividade: | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | ||||||||
| Objetivo: | Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços | ||||||||
| tubulares no município. | |||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | ||
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||||
| Infraestrutura ao Sistema | Unid | P | C | R$ 105.000 | R$ 105.000 | R$ 115.000 | R$ 115.000 | ||
| Meta Física: | Unid | – | – | 07 | 07 | 07 | 07 | ||
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo: Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de reservatórios elevados, adutoras, ligações domiciliares, bem como a eletrificação de poços e reservatórios não energizados.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Medida | Atividade | Intercalada | |||||
| Infraestrutura ao Sistema | Vb | P | I | – | R$ 140.000 | R$ 160.000 | – |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | – |
Projeto/Atividade: Implantação da Cooperativa de Reciclagem dos Resíduos Sólidos
Objetivo: Com essa cooperativa e em condições adequadas, iremos dar condições de renda e emprego a diversas famílias, além do controle ambiental evitando que lixos recicláveis sejam aproveitados, afetando em menor escala os efeitos danosas ao meio ambiente
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
51
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||||
| Infraestrutura ao controle ambiental | Cooper | P | I | R$ 115.000 | R$ 115.000 | – | – | |||||
| Meta Física: | Cooper | – | – | ½ | ½ | – | – | |||||
| Projeto/Atividade: | Construção de Aterro Sanitário | |||||||||||
| Objetivo: | Com essa construção iremos depositar em local fixo e adequado, o lixo coletado | |||||||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | |||||
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||||||
| Infraestrutura ao controle ambiental | Aterro | P | I | R$ 100.000 | R$ 100.000 | – | – | |||||
| Meta Física: | Aterro | – | – | ½ | ½ | – | – | |||||
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | R$ 400.000 | R$ 540.000 | R$ 355.000 | R$ 195.000 | |||||
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 6.638.000 | R$ 7.418.000 | R$ 8.026.000 | R$ 9.329.000 | |||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 26 de dezembro de 2013. | |||||||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Celina Amélia Câmara de Moura/Prefeita | |||||||||||
| Assinatura: | ||||||||||||
52
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria | Período: 2014 a 2017 | |
| Anexo XII: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2014: | ||
| Unidade: 1.01 – Câmara Municipal | ||
| Transferências para o Poder Legislativo | R$ 664.600,00 | |
| Sub-total | R$ 664.600,00 | |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 | |
| Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita | ||
| Manutenção do Gabinete da Prefeita | R$ 370.000,00 | |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 5.000,00 | |
| Sub-total | R$ 375.000,00 | |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 | |
| Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita | ||
| Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal | R$ 75.000,00 | |
| Sub-total | R$ 75.000,00 | |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 | |
| Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita | ||
| Manutenção e Modernização da Controladoria Interna | R$ 220.000,00 | |
| Sub-total | R$ 220.000,00 | |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 | |
| Unidade: 2.02 – Secretaria Municipal de Administração | ||
| Manutenção da Secretaria Municipal de Administração | R$ 1.133.000,00 | |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 5.000,00 | |
| Contribuição à FEMURN e CNM | R$ 45.000,00 | |
| Contribuição à Formação do PASEP | R$ 175.000,00 | |
| Promoção de Concurso Público para preenchimento de Vagas | R$ 90.000,00 | |
| Construção do Centro Administrativo | R$ 170.000,00 | |
53
| Sub-total | R$ 1.618.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.02 – Secretaria Municipal de Administração | |
| Amortização da Dívida junto aos Precatórios Trabalhistas | R$ 120.000,00 |
| Amortização da Dívida junto ao INSS | R$ 210.000,00 |
| Amortização da Dívida junto à COSERN e CAERN | R$ 40.000,00 |
| Sub-total | R$ 370.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.03 – Secretaria Municipal de Finanças | |
| Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças | R$ 420.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 10.000,00 |
| Sub-total | R$ 430.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura | |
| Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura | R$ 500.000,00 |
| Construção do Mercado do Produtor | R$ 130.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos de Produção | R$ 225.000,00 |
| Manutenção do Programa de Imunização de Animais | R$ 110.000,00 |
| Construção do Matadouro | R$ 270.000,00 |
| Programa de Corte de Terra de pequenos agricultores | R$ 110.000,00 |
| Sub-total | R$ 1.345.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção do Setor do Ensino Fundamental | R$ 3.110.000,00 |
| Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar | R$ 2.500,00 |
| Manutenção do Programa da Alimentação Escolar | R$ 103.000,00 |
| Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | R$ 180.000,00 |
| Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | R$ 138.000,00 |
| Construção e Reforma de Quadras de Esportes | R$ 80.000,00 |
| Fortalecimento do Programa Saúde na Escola | R$ 15.000,00 |
54
| Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar | R$ 48.000,00 |
| Manutenção do Programa de Transporte Escolar | R$ 210.000,00 |
| Sub-total | R$ 3.886.500,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção do Setor do Ensino Infantil | R$ 585.000,00 |
| Manutenção do Programa da Merenda Escolar | R$ 62.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 34.000,00 |
| Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar | R$ 15.000,00 |
| Manutenção do Programa de Transporte Escolar | R$ 66.000,00 |
| Sub-total | R$ 762.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos | R$ 103.000,00 |
| Manutenção do Programa da Merenda Escolar | R$ 41.000,00 |
| Sub-total | R$ 144.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção do Programa de Transporte Escolar | R$ 76.500,00 |
| Sub-total | R$ 76.500,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção do Setor de Cultura | R$ 252.000,00 |
| Promoção de Eventos Culturais | R$ 110.000,00 |
| Construção de Centro de Cultura | R$ 35.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 5.000,00 |
| Sub-total | R$ 402.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
55
| Manutenção do Setor do Desporto | R$ 46.000,00 |
| Promoção de Eventos Esportivos | R$ 55.400,00 |
| Construção e Modernização de Quadras Poliesportivas | R$ 230.000,00 |
| Manutenção e Construção de Ginásio Poliesportivo | R$ 40.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 2.000,00 |
| Construção da Área de Lazer | R$ 35.000,00, |
| Sub-total | R$ 408.400,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | |
| Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | R$ 625.000,00 |
| Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | R$ 120.000,00 |
| Construção e Reforma de Praças | R$ 150.000,00 |
| Conservação da Estrutura de Próprios Públicos | R$ 60.000,00 |
| Reforma e Ampliação de Cemitério | R$ 290.000,00 |
| Aquisição de Imóveis | R$ 60.000,00, |
| Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | R$ 190.000,00 |
| Construção de Calçadas e Passeios Públicos | R$ 80.000,00 |
| Sub-total | R$ 1.575.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | |
| Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia | R$ 65.000,00 |
| Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | R$ 38.000,00 |
| Estruturação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública | R$ 220.000,00 |
| Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos | R$ 250.000,00 |
| Sub-total | R$ 573.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | |
| Manutenção do Setor de Transportes | R$ 60.000,00 |
| Melhoramento da Infraestrutura das Estradas | R$ 200.000,00 |
| Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros | R$ 20.000,00 |
| Sub-total | R$ 280.000,00 |
56
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos | R$ 25.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 1.500,00 |
| Sub-total | R$ 26.500,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência | R$ 23.000,00 |
| Sub-total | R$ 23.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Criança de 0 a 6 anos | R$ 36.600,00 |
| Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | R$ 50.000,00 |
| Apoio ao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente | R$ 5.000,00 |
| Manutenção do Programa de Enfretamento à Violência Sexual | R$ 27.000,00 |
| Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos | R$ 38.000,00 |
| Programa de Proteção Social de Média Complexidade à Criança / PSE MC Bolsa e PSE MC PETI Jornada | R$ 15.500,00 |
| Apoio à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil | R$ 4.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 5.000,00 |
| Sub-total | R$ 181.100,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 274.000,00 |
| Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social | R$ 13.000,00 |
| Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos | R$ 5.000,00 |
| Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS | R$ 142.000,00 |
| Manutenção do Programa Bolsa Família – IGD PBF | R$ 24.000,00 |
| Aprimoramento da Gestão do SUAS – IGD | R$ 40.000,00 |
| Manutenção do Programa ACESSUAS, visando o fortalecimento do PRONATEC | R$ 28.000,00 |
| Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio | R$ 80.000,00 |
| Sub-total | R$ 606.000,00 |
57
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | R$ 300.000,00 |
| Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda | R$ 46.000,00 |
| Sub-total | R$ 346.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde | |
| Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | R$ 2.498.000,00 |
| Manutenção da Estratégia Saúde da Família/ESF | R$ 890.000,00 |
| Manutenção da Estratégia Saúde Bucal/ESB | R$ 606.000,00 |
| Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo | R$ 378.000,00 |
| Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde | R$ 140.000,00 |
| Manutenção da Farmácia Básica | R$ 65.000,00 |
| Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças | R$ 115.000,00 |
| Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária | R$ 37.000,00 |
| Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde” | R$ 90.000,00 |
| Manutenção do Programa “Saúde do Escolar” | R$ 60.000,00 |
| Manutenção do Cadastro do SUS | R$ 30.000,00 |
| Sub-total | R$ 4.909.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde | |
| Construção e Ampliação de Unidades de Saúde | R$ 300.000,00 |
| Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica | R$ 420.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 180.000,00 |
| Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | R$ 18.000,00 |
| Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | R$ 100.000,00 |
| Sub-total | R$ 1.018.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde | |
| Manutenção do Setor de Saneamento | R$ 16.000,00 |
58
| Ampliação do Sistema de Saneamento Básico | R$ 125.000,00 |
| Construção de Unidades Sanitárias | R$ 170.000,00 |
| Sub-total | R$ 311.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2014 | |||
| Unidade: 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| Manutenção do Setor de Meio Ambiente | R$ 80.000,00 | |||
| Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | R$ 105.000,00 | |||
| Implantação da Cooperativa de Reciclagem dos Resíduos Sólidos | R$ 115.000,00 | |||
| Construção de Aterro Sanitário | R$ 100.000,00 | |||
| Sub-total | R$ 400.000,00 | |||
| Total | R$ 21.025.600,00 | |||
| Reserva de Contingência | R$ 384.400,00 | |||
| Total Geral | R$ 21.410.000,00 | |||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 26 de dezembro de 2013. | |||
| Nome do Responsável/Cargo: | Celina Amélia Câmara de Moura/Prefeita | |||
| Assinatura: | ||||
59