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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


RREO 4º BIMESTRE 2014

Consolidado

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4º bimestre de 2014 (Julho a Agosto)

RREO – ANEXO XII(LC 141/2012, art.35)

R$ 1,00

RECEITAS

 PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

333.000,00

333.000,00

510.546,29

153,32

Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

16.000,00

16.000,00

334.907,96

2.093,17

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI

15.000,00

15.000,00

36.188,88

241,26

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

152.000,00

152.000,00

73.413,84

48,30

Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

150.000,00

150.000,00

66.035,61

44,02

Imposto Territorial Rural – ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas, juros de mora e outros encargos de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida ativa de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

10.270.505,00

10.270.505,00

5.130.871,06

49,96

Cota Parte FPM

8.000.000,00

8.000.000,00

4.181.596,07

52,27

Cota Parte ITR

4.530,00

4.530,00

39,80

0,88

Cota Parte IPVA

155.000,00

155.000,00

54.946,83

35,45

Cota Parte ICMS

2.098.500,00

2.098.500,00

892.063,74

42,51

Cota Parte IPI – Exportação

7.500,00

7.500,00

860,11

11,47

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências constitucionais

4.975,00

4.975,00

1.364,51

27,43

Desoneração ICMS

4.975,00

4.975,00

1.364,51

27,43

Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS PARA PURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(III) = I+II

10.603.505,00

10.603.505,00

5.641.417,35

53,20

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)

4.472.600,00

4.472.600,00

1.222.224,16

27,33

Da união para o municícpio

3.907.600,00

3.907.600,00

777.573,16

19,90

Do estado para o município

550.000,00

550.000,00

0,00

0,00

Provenientes de Outros Municípios

0,00

0,00

444.651,00

0,00

Outras receitas do SUS

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

17.229.400,00

17.229.400,00

6.469.263,20

37,55

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

22.035.000,00

22.035.000,00

8.202.033,65

37,22

DESPESAS COM SAÚDE

(por grupo de natureza de despesa)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(e) = (d/c)x100

DESPESAS CORRENTES

4.977.000,00

5.467.319,07

1.510.900,94

27,64

Pessoal e encargos sociais

2.427.400,00

2.763.400,00

937.444,82

33,92

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas correntes

2.549.600,00

2.703.919,07

573.456,12

21,21

DESPESAS DE CAPITAL

1.255.000,00

825.067,92

84.235,98

10,21

Investimentos

1.255.000,00

825.067,92

84.235,98

10,21

Inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE DESPESAS COM SAÚDE (IV)

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

6.232.000,00

6.292.386,99

1.595.136,92

25,35

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(e/V(e))x100

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)

6.232.000,00

6.292.386,99

1.595.136,92

100,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

1.222.224,16

1.222.224,16

1.222.224,16

76,62

Recursos de transferências do sistema único de saúde – SUS

1.222.224,16

1.222.224,16

1.222.224,16

76,62

Recursos de operações de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros recursos

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS

0,00

0,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

5.009.775,84

5.070.162,83

372.912,76

23,38

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE

DE RECURSO PRÓPRIO VINCULADO

INSCRITOS EM

EXERC. ANTERIORES

CANCELADO NO

EXERC. ATUAL (f)

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)

33.980,10

0,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – LIMITE CONSTITUCIONAL (%) ((VI-VII(f))/III))*100

6,61

DESPESAS COM SAÚDE

(por subfunção)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(g/total g)x100

Atenção básica

5.119.000,00

5.515.419,07

1.443.083,45

90,47

Assistência hospitalar e ambulatorial

1.098.000,00

761.967,92

152.053,47

9,53

Suporte profilático e terapêutico

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância sanitária

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância epidemiológica

0,00

0,00

0,00

0,00

Alimentação e nutrição

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras subfunções

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

TOTAL DE DESPESAS

6.232.000,00

6.292.386,99

1.595.136,92

100,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO:23/09/2014 – HORA DA EMISSÃO:09:48:17
Publicado por:
Francisco Gerson Barbosa
Código Identificador:C9639D4F
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