ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N. 015/2015
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 015/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA/RN
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL/SRP
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do Ato Adjudicatório.
Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
HOMOLOGO em favor das licitantes:
SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA EPP (vencedora dos lotes 01, 02 e 05); e DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (vencedora dos lotes 03 e 04), o certame licitatório Pregão Presencial nº 015/2015 que versa sobre a AQUISIÇÃO FUTURA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.
Assim, de conformidade com os itens 12.8 e 12.9 do edital, registre-se a CONVOCAÇÃO das empresas acima mencionadas para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, proceder a assinatura da Ata de Registro de Preços, bem como apresentar as propostas com os preços finais.
Santa Maria/RN, 20 de janeiro de 2016.
CELINA AMELIA CAMARA DE MOURA
Prefeita Municipal
