PORTARIA Nº 036/2016 – Designa servidores para atuar no âmbito da Atenção Básica

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CNPJ: 01.612.438/0001-93
Av. Presidente Juscelino, 641, Centro, Santa Maria – RN

PORTARIA 036/2016 – GP

Santa Maria -RN, 03 de Maio de 2016

A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 200 e seus incisos I, II, VI, VII e VIII da Constituição Federal de 1988;

Considerando a necessidade de adequar a organização da Estratégia de Saúde da Família como eixo norteador e prioritário para a Atenção a Saúde no Município de Santa Maria/RN;

Considerando as heterogeneidades nos processos de trabalho entre as Equipes de Saúde da Família no Município;

Considerando as diretrizes e princípios propostos na Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006, e a Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, que estabelece o Pacto pela Saúde, em suas três dimensões, Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os seguintes servidores para atuar no âmbito da Atenção Básica:

Cargo Nome do servidor C.P.F. FORMAÇÃO
Coordenador da Atenção Básica – AB. GERSON GUEDES DE MOURA JÚNIOR 025.052.474-04 ENFERMEIRO
Coordenador da Vigilância Epidemiológica JOSÉ ZULAMAR BEZERRA DA SILVA 029.014.154-07 ENFERMEIRO
Digitador da Atenção Básica – AB. WODEN DA SILVA VILAR 387.229.124-87 TÉCNICO NÍVEL MÉDIO.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

CELINA AMELIA CAMARA MOURA
PREFEITA