Escolha uma Página

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EDUCAÇÃO RREO ANEXO 8

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2016 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 342.000,00 342.000,00 205.636,02 60,13
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 35.000,00 35.000,00 470,25 1,34
1.1.1 – IPTU 35.000,00 35.000,00 470,25 1,34
1.1.2 – Multa, juros de mora e outros encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3 – Dívida ativa do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.4 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.5 – Deduções da receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão ‘inter vivos’ – ITBI 30.000,00 30.000,00 12.879,00 42,93
1.2.1 – ITBI 30.000,00 30.000,00 12.879,00 42,93
1.2.2 – Multa, juros de mora e outros encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.3 – Dívida ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.5 – Deduções da receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 125.000,00 125.000,00 84.863,89 67,89
1.3.1 – ISS 125.000,00 125.000,00 84.863,89 67,89
1.3.2 – Multa, juros de mora e outros encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.3 – Dívida ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.4 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.5 – Deduções da receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 152.000,00 152.000,00 107.422,88 70,67
1.4.1 – IRRF 152.000,00 152.000,00 107.422,88 70,67
1.4.2 – Multa, juros de mora e outros encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4.3 – Dívida ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4.4 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4.5 – Deduções da receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5 – Receita resultante do imposto territorial rural – ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 – ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.2 – Multa, juros de mora e outros encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.3 – Dívida ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.4 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.5 – Deduções da receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 12.003.174,87 12.003.174,87 10.131.797,64 84,41
2.1 – Cota parte do FPM 9.800.000,00 9.800.000,00 8.492.961,30 86,66
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 9.800.000,00 9.800.000,00 8.492.961,30 86,66
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.3 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 – Cota parte do ICMS 2.068.174,87 2.068.174,87 1.561.374,99 75,50
2.3 – ICMS – desoneração – L.C. 87/1996 6.000,00 6.000,00 2.307,48 38,46
2.4 – Cota parte IPI – Exportação 2.500,00 2.500,00 1.693,65 67,75
2.5 – Cota parte ITR 1.500,00 1.500,00 3.146,23 209,75
2.6 – Cota parte IPVA 125.000,00 125.000,00 70.313,99 56,25
2.7 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 12.345.174,87 12.345.174,87 10.337.433,66 83,74
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

4 – RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
5 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 712.000,00 712.000,00 377.478,68 53,02
5.1 – Transferências do salário-educação 190.000,00 190.000,00 133.643,68 70,34
5.2 – Transferências diretas – PDDE 6.000,00 6.000,00 2.280,00 38,00
5.3 – Transferências diretas – PNAE 185.000,00 185.000,00 98.202,00 53,08
5.4 – Transferências diretas – PNATE 101.000,00 101.000,00 43.293,08 42,86
5.5 – Outras transferências do FNDE 230.000,00 230.000,00 100.059,92 43,50
5.6 – Aplicação financeira dos recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
6 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 535.000,00 535.000,00 9.330,73 1,74
6.1 – Transferências de convênios 535.000,00 535.000,00 0,00 0,00
6.2 – Aplicação financeira dos recursos de convênios 0,00 0,00 9.330,73 0,00
7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.247.000,00 1.247.000,00 386.809,41 31,02
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

10 – RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.400.634,97 2.400.634,97 1.909.565,67 79,54
10.1 – Cota-parte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2.1.1) 1.960.000,00 1.960.000,00 1.583.652,87 80,80
10.2 – Cota-parte ICMS destinado ao Fundeb (20% de 2.2) 413.634,97 413.634,97 299.937,47 72,51
10.3 – Cota-parte ICMS-desoneração destinado ao Fundeb (20% de 2.3) 1.200,00 1.200,00 465,90 38,83
10.4 – Cota-parte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2.4) 500,00 500,00 334,26 66,85
10.5 – Cota-parte ITR destinado ao Fundeb (20% de (1.5 + 2.5)) 300,00 300,00 629,21 209,74
10.5 – Cota-parte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2.6) 25.000,00 25.000,00 24.545,96 98,18
11 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 2.969.754,36 2.969.754,36 3.160.030,94 106,41
11.1 – Transferência de recursos do Fundeb 2.707.754,36 2.707.754,36 3.160.005,91 116,70
11.2 – Complementação da União ao Fundeb 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00
11.3 – Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb 12.000,00 12.000,00 25,03 0,00
12 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 307.119,39 307.119,39 1.250.440,24 407,15
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(h)=(g/d)x100

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 3.454.960,46 5.328.457,54 4.893.846,87 91,84 4.721.986,81 88,62 171.860,06
13.1 – Com educação infantil 464.805,37 1.561.109,48 1.404.055,61 89,94 1.247.783,42 79,93 156.272,19
13.2 – Com educação fundamental 2.990.155,09 3.767.348,06 3.489.791,26 92,63 3.474.203,39 92,22 15.587,87
14-OUTRAS DESPESAS 252.393,90 423.030,27 387.337,19 91,56 387.337,19 91,56 0,00
14.1 – Com educação infantil 50.047,25 168.090,23 151.179,68 89,94 151.179,68 89,94 0,00
14.2 – Com educação fundamental 202.346,65 254.940,04 236.157,51 92,63 236.157,51 92,63 0,00
15 – Total das despesas do Fundeb 3.707.354,36 5.751.487,81 5.281.184,06 91,82 5.109.324,00 88,83 171.860,06
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR
16-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira de recursos do Fundeb 0,00
16.1 – FUNDEB 60% 0,00
16.2 – FUNDEB 40% 509.369,33
17-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício ante 0,00
17.1 – FUNDEB 60% 0,00
17.2 – FUNDEB 40% 263,47
18-Total de deduções consideradas para fins dolimite do Fundeb (16+1 0,00
19-Total das despesas do FUNDEB para fins de limites (15-18) 5.281.184,06
19.1 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (13-(16.1+17.1))/((11)x100)% 154,87
19.2 – Mínimo de 40% dem despesa com MDE, que não remuneração do ma (14-(16.2+17.2))/((11)x100)% 0,00
19.3 – Máximo de 5% não aplicado no exercício (100-(19.1+19.2))% 0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-Recursos recebidos do fundeb em exercício anterior que não foram utilizados 263,47
21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 até o bimestre atual 263,47
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

 

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

22-Impostos e transferências destinadas à MDE (25% de 3) 3.086.293,72 3.086.293,72 2.584.358,42 83,74
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(h)=(g/d)x100

23-Educação infantil 695.852,62 1.858.443,64 1.598.886,82 86,03 1.442.614,63 77,62 156.272,19
23.1 – Creche (23.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB (23.1.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos (2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2 – Pré-escola (23.2) 695.852,62 1.858.443,64 1.598.886,82 86,03 1.442.614,63 77,62 156.272,19
23.2.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB (23.1.1) 514.852,62 1.729.199,71 1.555.235,29 89,94 1.398.963,10 80,90 156.272,19
23.2.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos (2 181.000,00 129.243,93 43.651,53 33,77 43.651,53 33,77 0,00
24-Ensino fundamental 4.527.960,48 6.089.528,10 5.202.032,43 85,43 5.117.760,83 84,04 84.271,60
24.1 – Despesas custeadas com recursos do Fundeb 3.192.501,74 4.022.288,10 3.725.948,77 92,63 3.710.360,90 92,25 15.587,87
24.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 1.335.458,74 2.067.240,00 1.476.083,66 71,40 1.407.399,93 68,08 68.683,73
25-Ensino médio 8.000,00 33.208,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-Ensino superior 150.000,00 16.013,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-Ensino profissional não integrado ao ensino regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28-Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29 – Total de despesas com ações típicas de MDE 5.381.813,10 7.997.193,14 6.800.919,25 85,04 6.560.375,46 82,03 240.543,79
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
30-Resultado líquido das transferências do Fundeb 1.250.440,24
31-Despesas custeadas com a complementação do Fundeb no exercício 0,00
32-Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb até o bimestre 25,03
33-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior do Fundeb 263,47
34-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício anterior,de outros recursos de impostos 151.113,96
35-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira 636.375,64
36-Cancelamento no exercício de restos a pagar inscritos com dispon. de recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00
37-Total das deduções para fins do limite constitucional 2.038.218,34
38-Total das despesas para fins de limite ((23 + 24) – 37) 4.762.700,91
39-Mínimo de 25% das receitas resultantes de impostos em MDE (38/3 x 100)% 46,07
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS

ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE (g) %

(h)=(g/d)x100

40 – Despesas custeadas com a aplicação financeira de outros recursos impostos vinculados ao ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41 – Despesas custeadas com a contribuição social do salário-educaçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42 – Despesas custeadas com operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43 – Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do en 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44 – Total de outras despesas custeadas com receitas adicionais para financiamento do ensino (40+41+42+43) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45 – Total geral de despesas com MDE (29+44) 6.560.375,46 6.560.375,46 6.560.375,46 100,00 6.560.375,46 100,00 240.543,79
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO A PAGAR ATÉ

O BIMESTRE

CANCELADAS EM

EM EXERCÍCIO(g)

47 – Restos a pagar de despesas com MDE 11.775,66 0,00
47.1 – Executadas com recursos de impostos ao ensino 11.775,66 0,00
47.2 – Executadas com recursos do FUNDEB 0,00 0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR
48-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIO 263,47
49-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 3.160.005,91
50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 3.160.005,91
50.1-(-) Orçamento do exercício 3.160.005,91
50.2-(-) Restos a pagar 0,00
51-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O 25,03
52-(=)SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL 288,50
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2017 – HORA DA EMISSÃO: 18:27:13
Notas: – O item 35 exibirá, nos bimestres anteriores a dezembro, o ‘valor liquidado e a pagar’ sem disponibilidade financeira, para que já se tenha uma ‘prévia’ do valor que que será deduzido em dezembro. Isto permite que se tenha conhecimento antecipado de deduções que só seriam exibidas em dezembro.
image_pdfimage_print
Pular para o conteúdo