DECRETO 007/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de filho do ex-vice-prefeito César Azevedo e dá outras providências

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO LUTO OFICIAL 007/2019

DECRETO 007/2019 Santa Maria-RN, 16 de Julho de 2019.

“Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de filho do ex-vice-prefeito César Azevedo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias a partir de hoje, pelo falecimento inesperável de Daniel César, filho do ex-vice-prefeito César Azevedo e Vitória Rízia servidora desse município, ocorrido na manhã de hoje, 16 de julho de 2019.

Art. 2° – Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO

Prefeito Municipal