PORTARIA Nº 157/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 10/12/2020 a 09/03/2020 ao Servidor JOSE BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 0000150, ocupante do cargo de VIGILANTE NIII – B, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 157/2020

PORTARIA 157/2020 Santa Maria-RN, 03 de Dezembro de 2020.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 10/12/2020 a 09/03/2020 ao Servidor JOSE BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 0000150, ocupante do cargo de VIGILANTE NIII – B, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO

Prefeito Municipal