PORTARIA Nº 160/2020 – Determina o imediato retorno as atividades funcionais do Sr. JOÃO MARCOS DA SILVA DUARTE, servidor efetivo no cargo de ASSISTENTE ADMNISTRATIVO, CPF nº 701.735.704-37, matrícula 000617.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 160/2020 – RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS

PORTARIA 160/2020 Santa Maria-RN, 07 de Dezembro de 2020.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Determinar o imediato retorno as atividades funcionais do Sr. JOÃO MARCOS DA SILVA DUARTE, servidor efetivo no cargo de ASSISTENTE ADMNISTRATIVO, CPF nº 701.735.704-37, matrícula 000617.

Art. 2º – O retorno das atividades deverá proceder no prazo de 48h (quarenta e oito horas), após a devida notificação por meio de carta de aviso de recebimento, devendo o servidor comparecer ao seu órgão de origem.

Art. 3º – O não comparecimento do servidor no prazo estipulado ensejará em abertura de processo administrativo disciplinar.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ressalvada as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

PEDRO HENRYQUE DE OLIVEIRA URBANO

Prefeito Municipal