ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIACÃO
PORTARIA 030/2021 Santa Maria-RN, 05 de Janeiro de 2021.
O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1ºDESIGNAR os membros para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS A SEREM LOCADOS, destinados ao atendimento das finalidades precípuas da administração municipal, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, de acordo com o Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93:
a) DAMIÃO BRASILINO DA SILVA– Presidente;
b) CÍCERO ANDRÉ DE SOUZA – Membro;
c) FÁBIO JEFERSON ALVES – Membro.
Art. 2ºEssa portaria entra em vigor nesta data.
Leia-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santa Maria/RN, 05 de janeiro de 2021.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal
