PORTARIA Nº 030/2021 – DESIGNA os membros para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS A SEREM LOCADOS, destinados ao atendimento das finalidades precípuas da administração municipal, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, de acordo com o Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIACÃO

PORTARIA 030/2021 Santa Maria-RN, 05 de Janeiro de 2021.

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O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1ºDESIGNAR os membros para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS A SEREM LOCADOS, destinados ao atendimento das finalidades precípuas da administração municipal, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, de acordo com o Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93:

a) DAMIÃO BRASILINO DA SILVA– Presidente;

b) CÍCERO ANDRÉ DE SOUZA – Membro;

c) FÁBIO JEFERSON ALVES – Membro.

Art. 2ºEssa portaria entra em vigor nesta data.

Leia-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Santa Maria/RN, 05 de janeiro de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal