PORTARIA Nº 046/2021 – Torna sem efeito a Portaria 158/2020, de 07 de Dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 08 de Dezembro de 2020, edição 2415.

PORTARIA 046 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 158/2020

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria 158/2020, de 07 de Dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 08 de Dezembro de 2020, edição 2415.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÃMARA

Prefeito Municipal