PORTARIA Nº 046/2021 – Torna sem efeito a Portaria 158/2020, de 07 de Dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 08 de Dezembro de 2020, edição 2415.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 046 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 158/2020
PORTARIA 046/2021 Santa Maria-RN, 20 de Janeiro de 2021.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria 158/2020, de 07 de Dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 08 de Dezembro de 2020, edição 2415.
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
RANIERY SOARES CÃMARA
Prefeito Municipal