DECRETO Nº 009/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de Daiana Câmara do Nascimento e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL 009- LUTO OFICIAL
“Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de Daiana Câmara do Nascimento e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias a partir de hoje, pelo falecimento inesperável de DAIANA CÂMARA DO NASCIMENTO servidora desse município, ocorrido na manhã de hoje, 22 de janeiro de 2021.
Art. 2° – Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
RANIERY CÂMARA SOARES
Prefeito Municipal