TERMO DE ADESÃO N° 001/2021 – PMSM | CONTRATADA: LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADESÃO N° 001/2021 – PMSM

ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN em conformidade com o Decreto Municipal n° 004/2021, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93.

Processo administrativo n° 04020001/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°: 05.264.035/0001-51, estabelecida na Rua São José, N° 1993, sala 14, Lagoa Nova, CEP: 59054-630 – Natal/RN, sendo representada pelo Sr. João Paulo de Sá Rodriguez inscrito no CPF sob n° 402.833.678-30.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE (PLANTÕES MÉDICOS) PARA ATUAREM NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA/RN.

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA N° 001/2021 – Pregão Eletrônico n° 01/2021 referente ao processo administrativo n° 3.157/2020 realizado pela Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN.

VALOR: R$ 1.455.750,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). A ser pago parceladamente de acordo com as ordens de compras emitidas.

VIGÊNCIA: De 01 de março de 2021 até 01 de fevereiro de 2022, conforme vigência da ata de registro de preços acima mencionada.

Prefeitura Municipal De Santa Maria/RN

Contratante

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Fundo Municipal De Saúde

Contratante

SUERDA MARIA DA CÂMARA

Secretaria Municipal De Saúde

Litoral Serviços Médicos LTDA

CNPJ: 05.264.035/0001-51

Contratada

JOÃO PAULO DE SÁ RODRIGUEZ

CPF n° 402.833.678-30