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LEI Nº 251/2017- PLANO PLURIANUIAL/PPA 2018 – 2021 | ANEXOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


ANEXO DA LEI 251/2017

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo I: Receitas arrecadas em 2015/2016 e estimadas para 2017/2018

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO RECEITAS ARRECADAS E ESTIMADAS
2015 2016 2017 2018
Receitas correntes R$ 12.665.597,46 R$ 13.996.199,95 R$ 16.390.000,00, R$ 21.910.000,00
Receitas Tributárias R$ 266.321,92 R$ 211.796,17 R$ 300.000,00 R$ 350.000,00
Receitas de Contribuições R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 130.500,00 R$ 140.000,00
Receitas Patrimoniais R$ 92.067,29 R$ 86.493,52 R$ 100.520,00 R$ 90.000,00
Receitas de Serviços R$ 24.414,32 R$ 463,26 R$ 110.000,00 R$ 30.000,00
Transferências Correntes R$ 13.964.908,65 R$ 15.146.776,14 R$ 17.560.600,00 R$ 21.200.000,00
Outras receitas correntes R$ 12.327.78 R$ 14.886,25 R$ 60.000,00 R$ 100.000,00
(-) conta retificadora para Fundeb -R$ 1.694. 742,50 -R$ 1.909.565,67 -R$ 1.800.000,00 -R$ 1.900.000,00
Receitas de Capital R$ 333.462,66 R$ 163.200,00 R$ 850.000,00 R$ 1.400.000,00
Operações de crédito R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Alienação de bens R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Transferências de capital R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 600.000,00 R$ 1.100.000,00
Outras Receitas de capital R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 100.000,00 R$ 150.000,00
Total da Receita R$ 13.207.149,17 R$ 14.915.202,90 R$ 15.440.000,00 R$ 21.410.000,00

 

Local/Data Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito
Assinatura:

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo II: Resumo dos valores orçados por unidade administrativa

 

Nomenclatura das Unidades Orçamentárias VALORES DE DESPESAS REALIZADAS E FIXADAS/R$
2015 2016 2017 2018
1.01 – Câmara Municipal R$ 612.168,12 R$ 639.663,95 R$ 732.500,00 R$ 800.000,00
2.01 – Gabinete do Prefeito R$ 287.267,95 R$ 378.366,45 R$ 955.000,00 R$ 1.100.000,00
2.02 – Secretaria Municipal de Administração R$ 1.522.812,91 R$ 1.252.892,05 R$ 2.228.000,00 R$ 2.450.000,00
2.03 – Secretaria Municipal de Finanças R$ 254.799,62 R$ 343.359,68 R$ 520.000,00 R$ 570.000,00
2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura R$ 291.660,21 R$ 412.273,72 R$ 1.334.000,00 R$ 1.450.000,00
2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura R$ 5.275.574,52 R$ 6.560.505,18 R$ 6.065.313,10 R$ 8.638.500,00
2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo R$ 757.273,92 R$ 802.492,71 R$ 1.602.754,93 R$ 2.750.000,00
2.07 – Secretaria Municipal de Transporte R$ 1.118,21 R$ 513,83 R$ 421.000,00 R$ 490.000,00
2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 609.255,02 R$ 503.355,12 R$ 2.045.310,00 R$ 2.200.000,00
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde R$ 2.616.074,40 R$ 3.102.777,26 R$ 7.134.916,23 R$ 7.250.000,00
2.10 – Secretaria de Devesa Social R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 76.500,00 R$ 80.000,00
Sub-total R$ 10.706.714,78 R$13.996.179,95 R$ 23.115.294,26 R$ 25.240.000,00
Reserva de contingência R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 230.000,00 R$ 250.000,00
Total: R$ 10.706.417,78 R$13.996.179,95 R$ 23.345.294,26 R$ 25.490.000,00

 

Nota: os valores lançados no exercício de 2015 e 2016, foram extraídos do Balanço Anual de 2015, e 2016 presente no TCE RN, cujo detalhamento através do seu anexo III está através da função programativa, daí a razão das Secretarias de Administração e finanças terem seus valores agrupados à função: Administração, que está identificada na Unid. Orçamentária “Gabinete da Prefeita”.

 

Local/Data Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito
Assinatura:

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo III: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária 1.01 – Câmara Municipal
Função: 01 – Legislativa
Sub-Função: 031 – Ação legislativa

 

Projeto/Atividade Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo: Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento dos servidores, inclusive a construção da sede do Legislativo Municipal
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo

 

Reais A C R$ 800.000 R$ 800.000 R$ 850.000 R$ 900.000
Meta física: Reais 12 repasses 12 repasses 12 repasses 12 repasses
Total da unidade Orçamentária em Real R$ 800.000 R$ 800.000 R$ 850.000 R$ 900.000

 

Local/Data Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito
Assinatura:

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo IV/A: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária 2.01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral

 

Projeto/Atividade Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade e comunicação.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Manutenção do Gabinete

 

Vb A C R$ 700.000 R$ 780.000 R$ 850.000 R$ 900.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Aquisição de Veículos
Objetivo: Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o chefe do executivo, a serviço da administração.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Aquisição de veículo

 

Veículo P I 80.000
Meta física: Veículo 01

 

Projeto/Atividade Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete da Prefeita, inclusive de informática.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Aquisição de equipamentos de informática e outros

 

Equip P C R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 20.000 R$ 30.000
Meta física: Equip 01 01 01 01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real R$ 790.000 R$ 790.000 R$ 870.000 R$ 930.000

 

Anexo IV/B: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária 2.01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 062 – Defesa do interesse público no Processo Judiciário

 

Projeto/Atividade Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deeres do Cidadão, principalmente a defesa do Município.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Manutenção da Procuradoria Jurídica

 

Vb A C R$ 90.000 R$ 90.000 R$ 100.000 R$ 120.000
Meta física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real R$ 90.000 R$ 90.000 R$ 100.000 R$ 120.000

 

Anexo IV/C: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária 2.01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 124 – Controle interno

 

Projeto/Atividade Manutenção e modernização da Controladoria Interna
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Controladoria Interna, inclusive com o pagamento de salários dos servidores e seus encargos sociais, bem como a capacitação dos agentes que desempenham suas funções na Controladoria. Com essa estrutura, o controle interno implementará mecanismos de controle orçamentário e dos gastos públicos, observado sempre o interesse público nas ações governamentais, adotando os princípios de legalidade e eficiência.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Manutenção da controladoria

 

Vb A C R$ 220.000 R$ 220.000 R$ 230.000 R$ 250.000
Meta física: Vb 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real R$ 220.000 R$ 220.000 R$ 230.000 R$ 250.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real R$ 1.100.000 R$ 1.100.000 R$ 1.200.000 R$ 1.300.000

 

Local/Data Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito
Assinatura:

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo V/A: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária 2.02 – Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral

 

Projeto/Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas e a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestutura da Secretaria

 

Vb A C R$ 1.400.000 R$ 1.400.000 R$ 1.765,000 R$ 1.860.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Aquisição de equipamento e Material Permanente.
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Aquisição de equipamentos de informática e outros

 

Equip P C R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 80.000 R$ 80.000
Meta física: Equip 02 02 04 04

 

Projeto/Atividade Contribuição à FEMURN e CNM
Objetivo: Com a contribuição à Federação dos Municípios e à Confederação Nacional dos Municípios, estaremos fortalecendo grandes espaços e organismos que visam as conquistas municipalistas
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Contribuição às entidades Municipalistas

 

Contrib. A C R$ 45.000 R$ 45.000 R$ 55.000 R$ 60.000
Meta física: Contrib. 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Contribuição à formação do PASEP
Objetivo: Com a contribuição para formação do Patrimônio do Servidor Público/PASEP, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas (convênios) auferidas pelo Município.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Contribuição ao PASEP

 

Contrib. A C R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 150.000 R$ 200.000
Meta física: Contrib. 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas
Objetivo: É propósito da Administração realizar concurso público para preenchimento de vagas no serviço público Municipal, na prefeitura, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Com esse concurso, estaremos atingindo o objetivo maior da legalidade e transparência, permitindo a contratação dos candidatos mais preparados e aptos ao serviço público.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao Serviço Público

 

Concurso A I R$ 200.000 R$ 200.000
Meta física: Concurso 01 01

 

Projeto/Atividade Construção de Centro Administrativo
Objetivo: Com essa edificação as secretarias serão agrupadas no Centro Administrativo, tornando mais eficiente as atividades administrativas municipais, já que, além de estarem próximas, facilitando a comunicação e interação entre elas, estarão funcionando de maneira adequada.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao serviço público

 

Centro P I R$ 200.000 R$ 200.000
Meta física: Centro ½ ½
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real R$ 1.985.000 R$ 1.985.000 R$ 2.050.000 R$ 2.200.000

 

Anexo V/B: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária 2.02 – Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral

 

Projeto/Atividade Amortização das dívidas junto aos Precatórios Trabalhistas
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida e, consequentemente, manteremos o equilíbrio fiscal municipal.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Controle da dívida fundada

 

Div.fund A C R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 200.000 R$ 250.000
Meta física: Div.fund 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Amortização da dívida junto ao INSS
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros de dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica e, consequentemente, manteremos o equilíbrio fiscal municipal.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Controle da dívida fundada

 

Div.fund A C R$ 275.000 R$ 275.000 R$ 300.000 R$ 350.000
Meta física: Div.fund 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Amortização das dívidas junto a COSERN e a CAERN
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN e CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida e, consequentemente, manteremos o fornecimento integral do consumo nos prédios e logradouros públicos e a possibilidade do pleno atendimento dos nossos pleitos de ampliação da rede elétrica, à concessionaria do nosso Estado.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Controle da dívida fundada

 

Div.fund A C R$ 70.000 R$ 70.000 R$ 150.000 R$ 200.000
Meta física: Div.fund 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real R$ 465.000 R$ 465.000 R$ 650.000 R$ 800.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real R$ 2.450.000 R$ 2.450.000 R$ 2.700.00 R$ 3.000.000

 

Local/Data Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito
Assinatura:

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo VI: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária 2.03 – Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 – Administração Financeira

 

Projeto/Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação a instalação da infraestrutura necessária para implementação das ações na área financeira, inclusive tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura da secretaria

 

Vb A C R$ 500.000 R$ 550.000 R$ 600.000 R$ 650.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Aquisição de equipamentos e material permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura da secretaria

 

Equip. P I R$ 70.000 R$ 50.000 R$ 50.000
Meta física: Vb 10 05 05

 

Total da unidade Orçamentária/em Real R$ 570.000 R$ 600.000 R$ 650.000 R$ 650.000

 

Local/Data Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito
Assinatura:

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2014 a 2017

 

Anexo VI: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária 2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura
Função: 20 – Agricultura
Sub-Função: 605 – Abastecimento

 

Projeto/Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com garantia do seguro Safra.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Manutenção da Secretaria

 

Vb A C R$ 600.000 R$ 600.00 R$ 700.00 R$ 800.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Construção do Mercado do Produtor
Objetivo: Com esse equipamento iremos garantir um importante espaço para atividades agropecuárias municipais, pois teremos um local adequado para comercialização de produtos locais.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura à Agricultura

 

Mercado P I R$ 200.000 R$ 200.000
Meta física: Mercado ½ ½

 

Projeto/Atividade Aquisição de equipamentos de Produção
Objetivo: Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura à Agricultura

 

Trator P C R$ 200.000 R$ 200.000
Meta física: Trator 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do Programa de Imunização de Animais
Objetivo: Com essa iniciativa, em parceria com os Governos do Estado e Federal, iremos garantir a imunização de animais domésticos de corte e de criação, garantindo a extinção de pragas em animais.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2016 2021
Infraestrutura ao criador

 

Animal A C R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 150.000 R$ 200.000
Meta física: Animal 3.000 3.000 3.000 3.000

 

Projeto/Atividade Construção de galpão para implantação do Programa de Avicultura
Objetivo: Com esse programa, iremos propiciar o desenvolvimento de nova cultura comercial no nosso município, gerando emprego e renda.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao Avicultor Galpão P I R$ 200.000 R$ 250.000
Meta física: Galpão ½ ½

 

Projeto/Atividade Construção do Matadouro
Objetivo: Com esse equipamento, viabilizaremos um espaço com a higiene necessária, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura à agricultura

 

Matad P I R$ 200.000
Meta física: Matad 01

 

Projeto/Atividade Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura à agricultura

 

Imóvel P I R$ 200.00
Meta física: Imóvel 01

 

Projeto/Atividade Criação e Manutenção da Escola Agrícola
Objetivo: Com essa unidade voltada ao pequeno agricultor, iremos disseminar as novas técnicas de plantio na agricultura familiar.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura à agricultura

 

Escola P C R$ 80.000 R$ 120.000 R$ 120.000
Meta física: Escola 01 – criação 01 01

 

Projeto/Atividade Programa de Corte de terra de pequenos agricultores
Objetivo: Através dessa ação, iremos atender o pequeno agricultor com a distribuição de horas de aração de suas terras, através de equipamentos do município ou locados, com a assistência técnica por técnicos da EMATER RN. Também iremos promover a distribuição de sementes, dando apoio a agricultura familiar.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura à agricultura familiar

 

Hora A C R$ 150.000 R$ 150.000 R$ 200.000 R$ 200.000
Meta física: Hora 1.000 1.000 1.000 1.000

 

Total da unidade Orçamentária/em Real R$ 1.450.000 R$ 1.450.000 R$ 1.570.000 R$ 1.570.000

 

Local/Data Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito
Assinatura:

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2014 a 2017

 

Anexo VIII/A: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 –Educação
Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental

 

Projeto/Atividade Manutenção do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Manutenção do setor

 

Vb A C R$ 4.600.000 R$ 4.600.000 R$ 5.200.000 R$ 5.500.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Apoio aos Conselhos Municipais de Educação , do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais, no âmbito da educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Apoio aos conselhos municipais

 

Vb A C R$ 2.500 R$ 2.500 R$ 10.000 R$ 10.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do Programa da Alimentação Escolar
Objetivo: Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Apoio ao PNAE

 

Vb A C R$ 160.000 R$ 160.000 R$ 240.000 R$ 260.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Construção, ampliação e reforma das escolas
Objetivo: Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas e refeitórios, reforma nas cozinhas, implantação da acessibilidade, climatização de algumas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao ensino

 

Unid P C R$ 500.000 R$ 500.000 R$ 300.000 R$ 500.000
Meta física: Unid 05 – salas 01 – escola 05 – sala 01 – escola

 

Projeto/Atividade Aquisição de Veículos e outros equipamentos e material permanente
Objetivo: Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Aquisição de equipamentos para o ensino

 

Vb P C R$ 36.000 R$ 36.000 R$ 200.000 R$ 100.000
Meta física: Vb 01 – outros

01 – Micro

01 01 – outros

01 – ônibus

01

 

Projeto/Atividade Construção de Biblioteca
Objetivo: Com a ampliação na infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao ensino

 

Bibliot P I R$ 250.000
Meta física: Bibliot 01

 

Projeto/Atividade Aquisição de imóveis
Objetivo: Para ampliar a infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao ensino

 

Imóvel P I R$ 60.000 R$ 60.000
Meta física: Imóvel 01 01

 

Projeto/Atividade Construção e Reforma de Quadras de Esportes
Objetivo: Com a melhoria na infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao esporte no fundamental

 

Vb P C R$ 200.000 R$ 120.000 R$ 150.000 R$ 200.000
Meta física: Vb 01- reforma 01 – construção 01 – reforma 01 – construção

 

Projeto/Atividade Instalação de Salas de Informática
Objetivo: Com a instalação de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

 

Sala P C R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000
Meta física: Sala 01 01

 

Projeto/Atividade Fortalecimento do Programa Saúde na Escola
Objetivo: Com o incremento nas ações desse Programa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, iremos vigiar a saúde do alunado, garantindo a consulta, o medicamento, ou equipamento, para correção da anomalia ou enfermidade.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura à saúde do alunado

 

Vb A C R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 45.000 R$ 50.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do programa Fardamento e Kit Escolar
Objetivo: Com o incremento nas ações desse programam iremos distribuir kit escolar e fardamento ao alunado do sistema municipal de ensino fundamental.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Apoio ao alunado

 

Vb A C R$ 54.000 R$ 54.000 R$ 100.000 R$ 120.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do programa de transporte escolar
Objetivo: Apoiar o programa de transporte do alunado do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

 

Vb P C R$ 320.000 R$ 320.000 R$ 450.000 R$ 450.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real R$ 6.027.500 R$ 6.037.500 R$ 6.675.000 R$ 7.230.000

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo VIII/B: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 –Educação
Sub-Função: 365 – Educação Infantil

 

Projeto/Atividade Manutenção do setor do ensino infantil
Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Manutenção do setor

 

Vb A C R$ 660.000 R$ 600.000 R$ 630.000 R$ 660.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do Programa da Merenda Escolar
Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Manutenção do programa de merenda escolar

 

Vb A C R$ 74.000 R$ 66.000 R$ 70.000 R$ 74.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Construção da unidade escolar
Objetivo: Ampliar a infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao ensino

 

Vb P I R$ 280.000 R$ 280.000
Meta física: Vb ½ ½

 

Projeto/Atividade Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive a nova unidade ora programada para o ano de 2015 e 2016.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao ensino

 

Vb P C R$ 48.000 R$ 40.000 R$ 44.000 R$ 48.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Instalação de salas de informática
Objetivo: Com a instalação de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

 

Vb P C R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000
Meta física: Vb 01 01 01

 

Projeto/Atividade Fortalecimento do programa Saúde na Escola
Objetivo: Com o incremento nas ações desse programa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, iremos vigiar a saúde do alunado, garantindo a consulta, o medicamento ou equipamento para correção de anomalia ou enfermidade.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestutura à saúde do alunado

 

Vb A C R$ 5.000 R$ 3.000 R$ 4.000 R$ 5.000
Meta física: Vb 01 01 01
Projeto/Atividade Manutenção do programa de Fardamento e Kit Escolar
Objetivo: Com o incremento nas ações desse Programa, iremos distribuir kit escolar e fardamento ao alunado do sistema municipal de ensino fundamental.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Apoio ao alunado

 

Vb A C R$ 22.000 R$ 18.000 R$ 20.000 R$ 22.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Objetivo: Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

 

Vb P C R$ 80.000 R$ 70.000 R$ 75.000 R$ 80.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real  

R$ 949,000

 

R$ 1.137.000

 

R$ 1.183.000

 

R$ 949.000

 

Anexo VIII/C: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 –Educação
Sub-Função: 367 – Educação Especial

 

Projeto/Atividade Manutenção do setor do Ensino Especial
Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Manutenção do setor

 

Vb A C R$ 25.000 R$ 18.000 R$ 21.000 R$ 25.000
Meta física: Vb 01 01 01

 

Projeto/Atividade Reforma e Ampliação do Centro de Reabilitação Educacional/CRE
Objetivo: Com a disponibilização de escola, com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao ensino

 

Vb P I R$ 180.000
Meta física: Vb 01

 

Projeto/Atividade Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Aquisição de Equipamentos escolares

 

Vb P I R$ 80.000
Meta física: Vb 01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real R$ 25.000 R$ 278.000 R$ 21.000 R$ 25.000

 

Anexo VIII/D: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 –Educação
Sub-Função: 367 – Educação de jovens e adultos

 

Projeto/Atividade Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários dos servidores e a capacitação de docentes
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Manutenção do setor

 

Vb A C R$ 125.000 R$ 110.000 R$ 118.000 R$ 125.000

 

Projeto/Atividade Manutenção do programa da Merenda Escolar
Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Manutenção do programa de Merenda Escolar

 

Vb A C R$ 54.000 R$ 45.000 R$ 48.000 R$ 54.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real R$ 179.000 R$ 155.000 R$ 166.000 R$ 179.000

 

Anexo VIII/E: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 –Educação
Sub-Função: 362 – Educação médio

 

Projeto/Atividade Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Objetivo: Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Apoio ao PETERN

 

Vb A C R$ 95.000 R$ 80.000 R$ 88.000 R$ 95.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real R$ 95.000 R$ 80.000 R$ 88.000 R$ 95.000

 

Anexo VIII/F: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 13 – Cultura
Sub-Função: 392 – Difusão Cultural

 

Projeto/Atividade Manutenção do Setor de Cultura
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção de eventos culturais tradicionais do município.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Manutenção do setor

 

Vb A C R$ 320.000 R$ 285.000 R$ 300.000 R$ 320.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Promoção de eventos culturais
Objetivo: Assegurar a realização de eventos socais tradicionais do nosso município.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Promoção de eventos sociais

 

Vb A C R$ 180.000 R$ 130.000 R$ 150.000 R$ 180.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Construção do Centro de Cultura
Objetivo: Ampliar a infraestrutura dos espaços públicos, com esse centro de cultura que irá garantir o desenvolvimento da atividade cultural local.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Ampliação do entretenimento popular

 

Vb P I R$ 35.000
Meta física: Vb ½

 

Projeto/Atividade Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar o Setor de Cultura e Desporto, dando-lhe condições de funcionamento
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Aquisição de equipamentos

 

Vb P C R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção e instalação da Banda de Música Oficial
Objetivo: Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura à cultura

 

Banda A C R$ 30.000 R$ 100.00 R$ 30.000 R$ 30.000
Meta física: Banda 01 01 01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real R$ 535.000 R$ 555.000 R$ 485.000 R$ 535.000

 

Anexo VIII/G: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 27– Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 –Desporto Comunitário

 

Projeto/Atividade Manutenção do Setor do Desporto
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Manutenção do setor

 

Vb A C R$ 65.000 R$ 52.000 R$ 58.000 R$ 65.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Promoção de eventos esportivos
Objetivo: Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Promoção de eventos esportivos

 

Vb A C R$ 72.000 R$ 60.200 R$ 65.000 R$ 72.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Construção e modernização de Quadras Poliesportivas
Objetivo: Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao desporto

 

Vb P C R$ 230.000 R$ 140.000 R$ 140.000 R$ 230.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao desporto

 

Vb P C R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 2.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Construção de área de Lazer
Objetivo: Com esse espaço, iremos garantir o lazer às famílias locais, trazendo-lhes diversão de forma adequada
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao lazer

 

Vb P C R$ 35.000 R$ 35.000
Meta física: Vb 1/3 1/3

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real  

R$ 369.000

 

R$ 539.200

 

R$ 550.000

 

R$ 369.000

 

Anexo VIII/H: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 23– Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 – Turismo

 

Projeto/Atividade Manutenção do Setor de Turismo
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Manutenção do setor

 

Vb A C R$ 64.000 R$ 60.000 R$ 62.000 R$ 64.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Construção de Mercado de Artesanato
Objetivo: Com a construção desse espaço, teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura turística

 

Mercado P I R$180.000 180.000 180.000
Meta física: Mercado 01 ½ ½

 

Projeto/Atividade Construção de Terminal Turístico
Objetivo: Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura turística

 

Terminal P I R$ 150.000 R$ 150.000 R$ 150.000
Meta física: Terminal ½ ½ ½

 

Projeto/Atividade Construção de pórtico
Objetivo: Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura Turística

 

Pórtico P I R$120.000 R$ 100.000
Meta física: Pórtico 01 01

 

Projeto/Atividade Criação de rotas turísticas
Objetivo: Com a implementação de novas rotas turísticas, com a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e acoes de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura no turismo

 

Unid A C R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000
Meta física: Unid 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Logística turística para Agentes Locais
Objetivo: Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além de boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura no turismo

 

Agente A C R$8.000 R$ 6.000 R$ 7.000 R$ 8.000
Meta física: Agente 04 04 04 04

 

Projeto/Atividade Aquisição de equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao turismo

 

Vb P C R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 2.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real R$ 339.000

 

R$ 78.000 R$ 511.000 R$ 414.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real R$ 8.638.500 R$ 8.859.700 R$ 8.313.500 R$ 9.787.000

 

Local/Data Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017.
Nome do responsável/Cargo Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito
Assinatura:

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo IX/A: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária 2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana

 

Projeto/Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação dos servidores
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Manutenção da Secretaria

 

Vb A C R$ 747.000 R$ 747.000 R$ 797.000 R4 800.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo: Pavimentar ruas e avenidas, com paralelepípedo e asfalto, oferecendo condições de trafegar
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Pavimentação de ruas e avenidas

 

M2 P C R$ 320.000 R$ 320.000 R$ 320.000 R$ 320,000
Meta física: M2 5.000 5.000 5.000 5.000

 

Projeto/Atividade Construção e reformas de praças
Objetivo: Construir novas praças e reformar outras já existentes, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer, pois teremos melhor infraestrutura nos espaços públicos.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura urbana

 

Unid P C R$ 150.000 R$ 150.000 R$ 150.000 R$ 130.000
Meta física: Unid 01 – construção Reforma 01 – construção 02 – reforma

 

Projeto/Atividade Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
Objetivo: Através dessa ação, iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de amplia-la
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura Urbana

 

Unid P C R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000
Meta física: Unid 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Construção da destinação final de lixo
Objetivo: Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura urbana

 

Vb P I R$ 160.000
Meta física: Vb 01

 

Projeto/Atividade Reforma e ampliação de cemitério
Objetivo: Com a melhor infraestrutura nesses espaços, iremos permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos, pois programaos a construção de centro de velório, capela, banheiros, entre outras estruturas.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura urbana

 

Cemit P I R$ 290.000 R$ 300.000
Meta física: Cemit 01 01

 

Projeto/Atividade Aquisição de imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Aquisição de imóveis

 

Imóvel P I R$ 60.000 R$60.000 R$ 60.000
Meta física: Imóvel 01 01

 

Projeto/Atividade Construção do prédio Sede da Prefeitura
Objetivo: Com a construção do prédio onde funciona a Prefeitura, iremos permitir o melhor funcionamento das atividades administrativas
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura governamental

 

Imóvel P I R$ 220.000 R$ 220.000
Meta física: Imóvel ½ ½

 

Projeto/Atividade Construção de calçadas e Passeios Públicos
Objetivo: Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfegos e pessoas, bem como a disponibilização de espaço para caminhadas.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura de Passeio

 

Vb P I R$ 80.000 R$ 80.000
Meta física: Vb 01 01

 

Anexo IX/B: Programas finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária 2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 452 – Serviços Urbanos

 

Projeto/Atividade Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
Objetivo: Manter e ampliar com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Tambem estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 20 2021
Infraestrutura na rede pública de energia

 

Vb A C R$ 65.000 R$ 65.000 R$ 100.000 R$ 120.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Urbanização de canteiros, vias e logradouros
Objetivo: Com a urbanização dessas áreas, iremos garantir o melhor aproveitamento das áreas comuns, trazendo embelezamento a esses espaços
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura nas áreas públicas

 

Vb A C R$ 38.000 R$ 38.000 R$ 42.000 R$ 44.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Adequação da Feira Livre
Objetivo: A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura na feira livre.

 

Unid P I R$ 160.000
Meta física: Unid 01

 

Projeto/Atividade Estruturação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo: Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, impedindo o acúmulo indevido de lixo
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura nas áreas públicas

 

Vb A C R$ 220.000 R$ 220.000 R$ 240.000 R$ 250.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos
Objetivo: Com a urbanização e embelezamento desses espaços iremos garantir a construção de ciclovia e calçadão, trazendo o melhor aproveitamento do uso dessas áreas, através da comunidade.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura nas áreas públicas

 

Vb A C R$ 250.000 R$ 250.000 R$ 300.000 R$ 330.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real  

R$ 2.280.000

 

R$ 2.290.000

 

R$ 2.529.000

 

R$2.354.000

 

Anexo IX/C: Programas finalísticos

 

Projeto/Atividade Melhoramento da infraestrutura das Estradas
Objetivo: Com a recuperação das estradas vicinais (Piçarra) construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura em estradas

 

Km P C R$ 390.000 R$ 220.000 R$ 240.000 R$ 260.000
Meta física: Km 25 25 25 25

 

Projeto/Atividade Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo: Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura no transporte rodoviário

 

Abrigo P I R$ 45.000 R$ 45.000
Meta física: Abrigo 06 06

 

Projeto/Atividade Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Objetivo: Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura na sinalização

 

Placas P C R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000
Meta física: Placas 40 40 40 40

 

Projeto/Atividade Construção de Garagem Pública
Objetivo: Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura na guarda do transporte

 

Garagem P I R$ 180.000
Meta física: Garagem 01

 

Projeto/Atividade Aquisição de imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação à estrutura pública necessária
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura na Secretaria

 

Vb P I R$ 60.000 R$ 60.000
Meta física: Vb 01 01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real  

R$ 410.000

 

R$ 525.000

 

R$ 320.000

 

R$ 325.000

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real  

R$ 2.690.000

 

R$ 2.815.000

 

R$ 2.849.000

 

R$ 2.679.000

 

Local/Data Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito
Assinatura:

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo X/A: Programas finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária 2.07 – Secretaria Municipal de Transporte
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário

 

Projeto/Atividade Manutenção do Setor de Transporte
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de geração de renda e emprego.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Manutenção da Secretaria

 

Vb A C R$ 400.000 R$ 400.000 R$ 400.000 R$ 400.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura na unidade de assistência

 

Unid P C R$ 90.000 R$ 90.000 R$ 100.000 R$ 100.000
Meta física: Unid 01 01 01 01

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real  

R$ 490.000

 

R$ 490.000

 

R$ 500.000

 

R$ 500.000

 

Local/Data Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito
Assinatura:

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo Xi/A: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária 2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 241 – Assistência ao Idoso

 

Projeto/Atividade Reforma do Centro de Convivência para idosos
Objetivo: Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura na assistência ao idoso

 

Centro P I R$ 90.000 R$ 90.000 R$ 90.000
Meta física: Centro 50% 50%

 

Projeto/Atividade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – idosos
Objetivo: Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, promover a socialização e a convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao Programa

 

Vb A C R$ 40.000 R$ 30.000 R$ 35.000 R$ 40.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura na unidade de assistência

 

Unid P C R$ 1.500 R$ 1.500 R$ 1.500 R$ 1.500
Meta física: Unid 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção e ampliação dos Programas “ Polos de academia de Saúde”
Objetivo: Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora para idosos, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura à saúde pública

 

Academia A C R$ 90.000 R$ 90.000 R$ 90.000 R$ 90.000
Meta física: Academia 01 01 01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real  

R$ 221.500

 

R$ 121.500

 

R$ 216.500

 

R$ 221.500

 

Anexo X/B: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária 2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 242 – Assistência ao Portador de Deficiência

 

Projeto/Atividade Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência
Objetivo: Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de serviços assistenciais as pessoas, incluindo a contratação de técnicos, a aquisição de alimentos e materiais de consumo diversos, bem como passeios a lazer com os portadores de deficiência. Nessa ação teremos como meta central a recuperação física e psicologia do paciente
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao serviço

 

Vb A C R$ 30.000 R$ 25.000 R$ 27.000 R$ 30.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Construção e instalação do Centro de Reabilitação Infantil
Objetivo: Com a construção e instalação dessa unidade, estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura do CRI

 

Unid P I R$ 180.000
Meta física: Unid 01

 

Projeto/Atividade Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura na Unidade de Assistência

 

Unid P I R$ 25.000
Meta física: Unid 01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real  

R$ 30.000

 

R$ 25.000

 

R$ 232.000

 

R$ 30.000

 

Anexo XI/C: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária 2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 242 – Assistência à criança e ao adolescente

 

Projeto/Atividade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Criança de 0 a 6 anos
Objetivo: Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade, valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas, Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade e promover a socialização e convivência comunitária para crianças de 0 a 06 anos.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao Programa

 

Vb A C R$ 44.000 R$ 40.000 R$ 42.000 R$ 44.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Construção e instalação de Unidade de Assistência à criança
Objetivo: Com a construção e instalação de novas salas de aula, inclusive com a construção de uma nova área de assistência na sede, daremos uma vida mais digna à criança, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Promoção de atividades à criança

 

Sala P I R$ 200.000 R$ 200.000
Meta física: Sala ½ ½

 

Projeto/Atividade Apoio ao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Apoio ao conselho

 

Vb A C R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual
Objetivo: Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Ações de combate à violência sexual

 

Vb A C R$ 30.000 R$ 28.000 R$ 29.000 R$ 30.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Construção Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos
Objetivo: Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, e promover a socialização e convivência comunitária para jovens de 15 a 17 anos.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao Programa

 

Vb A C R$ 150.000 R$ 42.000 R$ 44.000 R$ 46.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Programa de Proteção Social de Média Complexidade à criança /PSE MC Bolsa e PSE MC PETI Jornada
Objetivo: Através de parceria com o Ministério de Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais voltados à criança e ao adolescente, erradicando o trabalho precoce, inclusive com a aquisição de equipamentos para desenvolvimento de atividades geradoras de renda às mães do PETI.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura ao Programa

 

Vb A C R$ 22.000 R$ 42.000 R$ 44.000 R$ 46.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Construção de Unidade do CRAS
Objetivo: Com a construção de unidade de assistência ao jovem, inclusive com a sua informatização, daremos melhores condições de funcionamento do programa
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2019 2019 2020 2021
Melhoria na infraestrutura da criança

 

Unid P C 190.000 R$ 190.000
Meta física: Unid 01 01

 

Projeto/Atividade Apoio à comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento da Comissão do PETI, permitindo a plena participação comunitária nas atividades da Comissão.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Apoio à comissão

 

Vb A C R$ 4.000 R$ 4.000 R$ 4.000 R$ 4.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão a unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura na unidade de assistência

 

Unid P I R$ 5.000 R$ 5.000
Meta física: Unid 01 01

 

Projeto/Atividade Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente
Objetivo: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Apoio ao FIA

 

Vb A C 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000
Meta física: Vb 01 01 01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real  

R$ 470.000

 

R$ 409.000

 

R$ 393.000

 

R$ 417.000

 

Anexo X/D: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária 2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 244 – Assistência Comunitária

 

Projeto/Atividade Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também planejamos a informatizaccao dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Nessa área, também teremos a assistência às famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Manutenção do FMAS

 

Vb A C R$ 315.000 R$ 335.000 R$ 345.000 R$ 315.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Construção de unidade de Assistência Comunitária
Objetivo: Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento do programa
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Melhoria na infraestrutura da assistência

 

Unid P I R$ 180.000
Meta física: Unid 01

 

Projeto/Atividade Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo: Assegurar apoio e funcionamento do conselho municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Apoio ao Conselho Municipal

 

Vb A C R$ 13.000 R$ 13.000 R$ 13.000 R$ 13.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Aquisição de imóveis
Objetivo: Para ampliar a infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura à assistência

 

Imóvel P I R$ 60.000 R$ 60.000
Meta física: Imóvel 01 01 01

 

Projeto/Atividade Aquisição de Veículo e outros Equipamentos
Objetivo: Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração do “Fundo Municipal de Assistência Social”, temos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Infraestrutura do FMAS

 

Vb P C R$ 5.000 R$ 35.000 R$ 5.000 R$ 5.000
Meta física: Vb 01 01 – veículo 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS
Objetivo: Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direito e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Promoção de atividades sociais

 

Vb A C R$ 190.000 R$ 150.000 R$ 170.000 R$ 190.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do Programa Bolsa Família – IGD PBF
Objetivo: Custear atividades de gestão e execução do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ùnico, zelando pela melhoria da continuidade de ambos.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Promoção de atividades sociais

 

Vb A C R$ 27.000 R$ 25.000 R$ 27.000 R$ 27.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Aprimoramento da gestão do SUAS – IGD
Objetivo: Incentivo ao aprimoramento da gestão nas seguintes áreas: 1. Gestão de serviços; 2. Gestão e organização do SUAS; 3. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistenciais; 4. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria. 5. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social. 6. Gestão da informação do SUAS; 7. Implementação da vigilância sócioassistencial, 8. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência sócia, observado o percentual mínimo fixado; 9. Gestão financeira dos fundos da assistência social; 10. Gestão articulada e integrada com os programas BPC na Escola e BPC trabalho; 11. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; 12. Monitoramento do SUAS; 13. Elaboração do plano Municipal de Assistência Social; 14. Realização da Conferência Municipal de Assistência Social.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Promoção de atividades sociais

 

Vb A C R$ 55.000 R$ 45.000 R$ 50.000 R$ 55.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do Programa ACESSUAS, visando o fortalecimento do PRONATEC
Objetivo: Promover o acesso dos usuários da Assistência, visando a socialização do jovem ao mercado de trabalho, através de cursos promovidos pelo PRONATEC
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 201 2020 2021
Promoção de atividades sociais

 

Vb A C R$ 36.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 36.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio
Objetivo: Promover o acesso dos usuários da Assistência Social, através da atenção social básica em seu domicilio, tornando mais eficiente e rápida a assistência, quando serão doados bens e/ou serviços para atendimento da proteção social.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Promoção de atividades sociais

 

Vb A C R$ 95.000 R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 95.000
Meta física: Vb 01 01 01 01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real R$ 736.000 R$ 983.000 R$ 810.000 R$ 736.000

 

Anexo X/E: Programas finalísticos

 

Unidade Orçamentária 2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 16 – Habitação
Sub-Função: 482 – Habitação Urbana

 

Projeto/Atividade Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Objetivo: Com a construção de novas unidade, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias às famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Construção, reconstrução e melhoria de casas populares

 

Unid P C R$ 536.500 R$ 300.000 R$ 300.000 R$ 300.000
Meta física: Unid 35 20 20 20

 

Projeto/Atividade Aquisição de imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais do município.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Aquisição de imóveis

 

Imóvel P I R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000
Meta física: Imóvel 01 01 0 01
Projeto/Atividade Recuperação de unidades habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo: Com a doação de matérias e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2021
Apoio às famílias carentes

 

Familia A C R$ 146.000 R$ 46.000 R$ 46.000 R$ 46.000
Meta física: Família 300 300 300 300
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real R$ 724.500 R$ 406.000 R$ 346.000 R$ 406.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real R$ 2.200.000 R$ 1.944.500 R$ 1.997.500 R$ 1.810.500

 

Local/Data Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito
Assinatura:

 

 

Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021

 

Anexo XI/A: Programas finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária 2.09.1 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 09 – Saúde
Sub-Função: 301 – Atenção Básica

 

Projeto/Atividade Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito de saúde pública, visando o melhor atendimento da população local.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Infraestrutura do Fundo Municipal

 

Vb A C R$ 2.600.000 R$ 2.700.000 R$ 3.050.000 R$ 3.600.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção da Estratégia de Saúde da Família/ESF
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Apoio à ESF

 

Vb A C R$ 1.082.000 R$ 1.150.000 R$ 1.400.000 R$ 1.700.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção da Estratégia Saúde Bucal/ESB
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, iremos trazer uma eficiente atividade de saúde preventiva na área da odontologia
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Apoio à ESB

 

Vb A C R$ 800.000 R$ 800.000 R$ 1.000.000 R$ 1.200.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
Objetivo: Com a manutenção e melhoria das ações de assistência básica, viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Programa de atenção básica

 

Vb A C R$ 420.000 R$ 420.000 R$ 460.000 R$ 520.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo: Com a manutenção desse programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Programa de AC’s

 

Vb A C R$ 170.000 R$ 170.000 R$ 200.000 R$ 240.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção da Farmácia Básica
Objetivo: Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Intensificar as ações de saúde básica

 

Vb A C R$ 70.000 R$ 70.000 R$ 75.000 R$ 80.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do CAPS I
Objetivo: Com esse programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado para aqueles que necessitem de apoio mais especifico.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Apoio ao programa

 

Vb A C R$120.000 R$ 120.000 R$ 140.000 R$ 160.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
Objetivo: Com esse programa, iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Apoio ao programa

 

Vb A C R$ 130.000 R$ 130.000 R$ 150.000 R$ 180.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo: Com esse programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos má higienização desses locais
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Apoio ao programa de Vigilância

 

Vb A C R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 44.000 R$ 48.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo: Com esse programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Apoio ao programa NASF

 

Vb A C R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 135.000 R$ 150.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção e ampliação dos Programas “polos de Academia de Saúde”
Objetivo: Através dessa ação, iremos garantir espaços adequados que propiciem a pratica esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Infraestrutura à saúde pública

 

Vb A C R$ 90.000 R$ 90.000 R$ 90.000 R$ 90.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do Programa “Saúde do Escolar”
Objetivo: Através dessa ação, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, estaremos vigiando o alunado do Sistema Municipal de Ensino, garantindo a consulta médica e o equipamento para as necessidades do escolar, no âmbito da saúde pública.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Infraestrutura à saúde pública

 

Vb A C R$ 65.000 R$ 65.000 R$ 70.000 R$ 75.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Manutenção do Cadastro do SUS
Objetivo: Através desse cadastro, iremos permitir um maior controle das ações do SUS
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Infraestrutura à saúde pública

 

Vb A C R$ 32.000 R$ 32.000 R$ 34.000 R$ 36.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real R$ 5.739.000 R$ 5.907.000 R$ 6.848.000 R$ 8.079.000

 

Anexo XI/B: Programas finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária 2.0.1 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 09 – Saúde
Sub-Função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade Manutenção das ações de média e alta complexidade
Objetivo: Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município referência para a região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, como também através de prestadores terceirizados.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Infraestrutura à alta e média complexidades

 

Vb A C R$ 85.000 R$ 85.000 R$ 95.000 R$ 115.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real R$ 85.000 R$ 85.000 R$ 95.000 R$ 115.000

 

Anexo XI/C: Programas finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária 2.09.1 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 09 – Saúde
Sub-Função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade Construção e ampliação de unidades de Saúde
Objetivo: Com a construção e reforma de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Infraestrutura nas unidades de saúde

 

Vb P C R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 300.000
Meta física: Vb 02 –construção 01 – Reforma 01- Reforma 02 -construção

 

Projeto/Atividade Aquisição de veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo: Com a aquisição desses equipamentos (Unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor infraestrutura no atendimento à população
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Infraestrutura na saúde pública

 

Unid P C R$ 220.000 R$ 220.000 R$ 80.000 R$ 80.000
Meta física: Unid 02 -ambulância

01 UM

UM 01 – Ambulância 01 – Ambulância

 

Projeto/Atividade Aquisição de equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde, dando-lhes condições de funcionamento, desde os consultórios médicos e odontológicos, aos corredores, à copa, às farmácias básicas, aos almoxarifados, etc
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Infraestrutura das unidades de saúde

 

Vb P C R$ 135.000 R$ 135.000 R$ 90.000 R$ 45.000
Meta física: Unid 04 unidades 03 unidades 02 unidades 01 unidade

 

Projeto/Atividade Aquisição de imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Aquisicao de imóveis

 

Imóveis P I R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000
Meta física: Imóveis 01 01

 

Projeto/Atividade Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do conselho.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Apoio ao conselho municipal

 

Vb A C R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 22.000 R$ 24.000
Meta física: Vb 01 01

 

Projeto/Atividade Transferências de recursos a prestadores de serviços
Objetivo: Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidade privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Contratacao da terceirização

 

Vb A C R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.00
Meta física: Vb 01 01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real R$ 595.000 R$ 595.000 R$ 372.000 R$ 589.000

 

Anexo XI/D: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária 2.09.1 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 17 – Saneamento
Sub-Função: 512 – Saneamento Básico Urbano

 

Projeto/Atividade Manutenção do setor do Saneamento
Objetivo: Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento dos salários dos servidores
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Manutenção do setor

 

Vb A C R$ 16.000 R$ 16.000 R$ 16.000 R$ 16.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Ampliação do sistema de saneamento básico
Objetivo: Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia, e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e seu reaproveitamento.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Infraestrutura do saneamento básico

 

Km P C R$ 140.000 R$ 140.000 R$ 170.000 R$ 200.000
Meta física: Km 06 06 06 06

 

Projeto/Atividade Construção de Bacia de Estabilização
Objetivo: Com a construção dessa área, iremos alojar aguas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Infraestrutura ao saneamento

 

Bacia P I R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 120.000
Meta física: Bacia 01 01

 

Projeto/Atividade Construção de unidades sanitárias
Objetivo: Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõem da mínima higienização, passarão a tê-la
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Construção de unidades sanitárias

 

Unid P I R$ 170.000 _
Meta física: Unid 01

 

Projeto/Atividade Aquisição de imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento
R$ Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Aquisição de imóveis Imóvel P I R$ 15.000 R$ 15.000
Meta física: Imóvel 01 01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real R$ 291.000 R$ 291.000 R$ 356.000 R$ 351.000

 

Anexo XI/E: Programas finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Função: 18 – Gestão ambiental
Sub-Função: 544 – Recursos Hídricos

 

Projeto/Atividade Manutenção do Setor de Abastecimento de Água
Objetivo: Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor, ofertando a infraestrutura hídrica necessária à comunidade local, e água de boa qualidade
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Infraestrutura ao setor

 

Vb A C R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000
Meta física: Vb 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Perfuração e instalação de poços tubulares
Objetivo: Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Infraestrutura ao Sistema

 

Unid P C R$ 105.000 R$ 105.000 R$ 115.000 R$ 115.000
Meta física: Unid 01 01 01 01

 

Projeto/Atividade Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo: Iremos, com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de reservatórios elevados, adutoras, ligações domiciliares, bem como a eletrificação de poços e reservatórios não energizados.
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018 2019 2020 2017
Infraestrutura ao sistema

 

Vb P I R$ 140.000 R$ 140.000 R$ 160.000
Meta física: Vb 01 01

 

Projeto/Atividade Implantação da Cooperativa de Reciclagem dos Resíduos Sólidos
Objetivo: Com essa cooperativa e em condições adequadas, iremos dar condições de renda e emprego a diversas famílias, além do controle ambiental evitando que lixos recicláveis sejam aproveitados, afetando em menor escala os efeitos danosos ao meio ambiente
Descrição da ação Unidade Medida Projeto/

Atividade

Contínua/

Intercalada

2018