LEI Nº 251/2017- PLANO PLURIANUIAL/PPA 2018 – 2021 | ANEXOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI 251/2017
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo I: Receitas arrecadas em 2015/2016 e estimadas para 2017/2018
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO | RECEITAS ARRECADAS E ESTIMADAS | |||
2015 | 2016 | 2017 | 2018 | |
Receitas correntes | R$ 12.665.597,46 | R$ 13.996.199,95 | R$ 16.390.000,00, | R$ 21.910.000,00 |
Receitas Tributárias | R$ 266.321,92 | R$ 211.796,17 | R$ 300.000,00 | R$ 350.000,00 |
Receitas de Contribuições | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 130.500,00 | R$ 140.000,00 |
Receitas Patrimoniais | R$ 92.067,29 | R$ 86.493,52 | R$ 100.520,00 | R$ 90.000,00 |
Receitas de Serviços | R$ 24.414,32 | R$ 463,26 | R$ 110.000,00 | R$ 30.000,00 |
Transferências Correntes | R$ 13.964.908,65 | R$ 15.146.776,14 | R$ 17.560.600,00 | R$ 21.200.000,00 |
Outras receitas correntes | R$ 12.327.78 | R$ 14.886,25 | R$ 60.000,00 | R$ 100.000,00 |
(-) conta retificadora para Fundeb | -R$ 1.694. 742,50 | -R$ 1.909.565,67 | -R$ 1.800.000,00 | -R$ 1.900.000,00 |
Receitas de Capital | R$ 333.462,66 | R$ 163.200,00 | R$ 850.000,00 | R$ 1.400.000,00 |
Operações de crédito | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Alienação de bens | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Transferências de capital | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 600.000,00 | R$ 1.100.000,00 |
Outras Receitas de capital | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 | R$ 150.000,00 |
Total da Receita | R$ 13.207.149,17 | R$ 14.915.202,90 | R$ 15.440.000,00 | R$ 21.410.000,00 |
Local/Data | Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017 |
Nome do responsável/Cargo | Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito |
Assinatura: |
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo II: Resumo dos valores orçados por unidade administrativa
Nomenclatura das Unidades Orçamentárias | VALORES DE DESPESAS REALIZADAS E FIXADAS/R$ | |||
2015 | 2016 | 2017 | 2018 | |
1.01 – Câmara Municipal | R$ 612.168,12 | R$ 639.663,95 | R$ 732.500,00 | R$ 800.000,00 |
2.01 – Gabinete do Prefeito | R$ 287.267,95 | R$ 378.366,45 | R$ 955.000,00 | R$ 1.100.000,00 |
2.02 – Secretaria Municipal de Administração | R$ 1.522.812,91 | R$ 1.252.892,05 | R$ 2.228.000,00 | R$ 2.450.000,00 |
2.03 – Secretaria Municipal de Finanças | R$ 254.799,62 | R$ 343.359,68 | R$ 520.000,00 | R$ 570.000,00 |
2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura | R$ 291.660,21 | R$ 412.273,72 | R$ 1.334.000,00 | R$ 1.450.000,00 |
2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura | R$ 5.275.574,52 | R$ 6.560.505,18 | R$ 6.065.313,10 | R$ 8.638.500,00 |
2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | R$ 757.273,92 | R$ 802.492,71 | R$ 1.602.754,93 | R$ 2.750.000,00 |
2.07 – Secretaria Municipal de Transporte | R$ 1.118,21 | R$ 513,83 | R$ 421.000,00 | R$ 490.000,00 |
2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social | R$ 609.255,02 | R$ 503.355,12 | R$ 2.045.310,00 | R$ 2.200.000,00 |
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde | R$ 2.616.074,40 | R$ 3.102.777,26 | R$ 7.134.916,23 | R$ 7.250.000,00 |
2.10 – Secretaria de Devesa Social | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 76.500,00 | R$ 80.000,00 |
Sub-total | R$ 10.706.714,78 | R$13.996.179,95 | R$ 23.115.294,26 | R$ 25.240.000,00 |
Reserva de contingência | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 230.000,00 | R$ 250.000,00 |
Total: | R$ 10.706.417,78 | R$13.996.179,95 | R$ 23.345.294,26 | R$ 25.490.000,00 |
Nota: os valores lançados no exercício de 2015 e 2016, foram extraídos do Balanço Anual de 2015, e 2016 presente no TCE RN, cujo detalhamento através do seu anexo III está através da função programativa, daí a razão das Secretarias de Administração e finanças terem seus valores agrupados à função: Administração, que está identificada na Unid. Orçamentária “Gabinete da Prefeita”.
Local/Data | Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017 |
Nome do responsável/Cargo | Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito |
Assinatura: |
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo III: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária | 1.01 – Câmara Municipal |
Função: | 01 – Legislativa |
Sub-Função: | 031 – Ação legislativa |
Projeto/Atividade | Transferências para o Poder Legislativo | ||||||
Objetivo: | Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento dos servidores, inclusive a construção da sede do Legislativo Municipal | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo
|
Reais | A | C | R$ 800.000 | R$ 800.000 | R$ 850.000 | R$ 900.000 |
Meta física: | Reais | – | – | 12 repasses | 12 repasses | 12 repasses | 12 repasses |
Total da unidade Orçamentária em Real | – | – | – | R$ 800.000 | R$ 800.000 | R$ 850.000 | R$ 900.000 |
Local/Data | Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017 |
Nome do responsável/Cargo | Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito |
Assinatura: |
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo IV/A: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária | 2.01 – Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 – Administração |
Sub-Função: | 122 – Administração Geral |
Projeto/Atividade | Manutenção do Gabinete do Prefeito | ||||||
Objetivo: | Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade e comunicação. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Manutenção do Gabinete
|
Vb | A | C | R$ 700.000 | R$ 780.000 | R$ 850.000 | R$ 900.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Aquisição de Veículos | ||||||
Objetivo: | Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o chefe do executivo, a serviço da administração. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Aquisição de veículo
|
Veículo | P | I | 80.000 | – | – | – |
Meta física: | Veículo | – | – | – | 01 | – | – |
Projeto/Atividade | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete da Prefeita, inclusive de informática. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Aquisição de equipamentos de informática e outros
|
Equip | P | C | R$ 10.000 | R$ 10.000 | R$ 20.000 | R$ 30.000 |
Meta física: | Equip | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 790.000 | R$ 790.000 | R$ 870.000 | R$ 930.000 |
Anexo IV/B: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária | 2.01 – Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 – Administração |
Sub-Função: | 062 – Defesa do interesse público no Processo Judiciário |
Projeto/Atividade | Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal | ||||||
Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deeres do Cidadão, principalmente a defesa do Município. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Manutenção da Procuradoria Jurídica
|
Vb | A | C | R$ 90.000 | R$ 90.000 | R$ 100.000 | R$ 120.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 90.000 | R$ 90.000 | R$ 100.000 | R$ 120.000 |
Anexo IV/C: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária | 2.01 – Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 – Administração |
Sub-Função: | 124 – Controle interno |
Projeto/Atividade | Manutenção e modernização da Controladoria Interna | ||||||
Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Controladoria Interna, inclusive com o pagamento de salários dos servidores e seus encargos sociais, bem como a capacitação dos agentes que desempenham suas funções na Controladoria. Com essa estrutura, o controle interno implementará mecanismos de controle orçamentário e dos gastos públicos, observado sempre o interesse público nas ações governamentais, adotando os princípios de legalidade e eficiência. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Manutenção da controladoria
|
Vb | A | C | R$ 220.000 | R$ 220.000 | R$ 230.000 | R$ 250.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 220.000 | R$ 220.000 | R$ 230.000 | R$ 250.000 |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 1.100.000 | R$ 1.100.000 | R$ 1.200.000 | R$ 1.300.000 |
Local/Data | Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017 |
Nome do responsável/Cargo | Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito |
Assinatura:
|
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo V/A: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária | 2.02 – Secretaria Municipal de Administração |
Função: | 04 – Administração |
Sub-Função: | 122 – Administração Geral |
Projeto/Atividade | Manutenção da Secretaria Municipal de Administração | ||||||
Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas e a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestutura da Secretaria
|
Vb | A | C | R$ 1.400.000 | R$ 1.400.000 | R$ 1.765,000 | R$ 1.860.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Aquisição de equipamento e Material Permanente. | ||||||
Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Aquisição de equipamentos de informática e outros
|
Equip | P | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
Meta física: | Equip | – | – | 02 | 02 | 04 | 04 |
Projeto/Atividade | Contribuição à FEMURN e CNM | ||||||
Objetivo: | Com a contribuição à Federação dos Municípios e à Confederação Nacional dos Municípios, estaremos fortalecendo grandes espaços e organismos que visam as conquistas municipalistas | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Contribuição às entidades Municipalistas
|
Contrib. | A | C | R$ 45.000 | R$ 45.000 | R$ 55.000 | R$ 60.000 |
Meta física: | Contrib. | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Contribuição à formação do PASEP | ||||||
Objetivo: | Com a contribuição para formação do Patrimônio do Servidor Público/PASEP, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas (convênios) auferidas pelo Município. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Contribuição ao PASEP
|
Contrib. | A | C | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 150.000 | R$ 200.000 |
Meta física: | Contrib. | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas | ||||||
Objetivo: | É propósito da Administração realizar concurso público para preenchimento de vagas no serviço público Municipal, na prefeitura, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Com esse concurso, estaremos atingindo o objetivo maior da legalidade e transparência, permitindo a contratação dos candidatos mais preparados e aptos ao serviço público. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao Serviço Público
|
Concurso | A | I | R$ 200.000 | R$ 200.000 | – | – |
Meta física: | Concurso | – | – | 01 | 01 | – | – |
Projeto/Atividade | Construção de Centro Administrativo | ||||||
Objetivo: | Com essa edificação as secretarias serão agrupadas no Centro Administrativo, tornando mais eficiente as atividades administrativas municipais, já que, além de estarem próximas, facilitando a comunicação e interação entre elas, estarão funcionando de maneira adequada. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao serviço público
|
Centro | P | I | R$ 200.000 | R$ 200.000 | – | – |
Meta física: | Centro | – | – | ½ | ½ | – | – |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 1.985.000 | R$ 1.985.000 | R$ 2.050.000 | R$ 2.200.000 |
Anexo V/B: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária | 2.02 – Secretaria Municipal de Administração |
Função: | 04 – Administração |
Sub-Função: | 122 – Administração Geral |
Projeto/Atividade | Amortização das dívidas junto aos Precatórios Trabalhistas | ||||||
Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida e, consequentemente, manteremos o equilíbrio fiscal municipal. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Controle da dívida fundada
|
Div.fund | A | C | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 200.000 | R$ 250.000 |
Meta física: | Div.fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Amortização da dívida junto ao INSS | ||||||
Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros de dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica e, consequentemente, manteremos o equilíbrio fiscal municipal. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Controle da dívida fundada
|
Div.fund | A | C | R$ 275.000 | R$ 275.000 | R$ 300.000 | R$ 350.000 |
Meta física: | Div.fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Amortização das dívidas junto a COSERN e a CAERN | ||||||
Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN e CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida e, consequentemente, manteremos o fornecimento integral do consumo nos prédios e logradouros públicos e a possibilidade do pleno atendimento dos nossos pleitos de ampliação da rede elétrica, à concessionaria do nosso Estado. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Controle da dívida fundada
|
Div.fund | A | C | R$ 70.000 | R$ 70.000 | R$ 150.000 | R$ 200.000 |
Meta física: | Div.fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 465.000 | R$ 465.000 | R$ 650.000 | R$ 800.000 |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 2.450.000 | R$ 2.450.000 | R$ 2.700.00 | R$ 3.000.000 |
Local/Data | Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017 |
Nome do responsável/Cargo | Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito |
Assinatura: |
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo VI: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária | 2.03 – Secretaria Municipal de Finanças |
Função: | 04 – Administração |
Sub-Função: | 123 – Administração Financeira |
Projeto/Atividade | Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças | ||||||
Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação a instalação da infraestrutura necessária para implementação das ações na área financeira, inclusive tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura da secretaria
|
Vb | A | C | R$ 500.000 | R$ 550.000 | R$ 600.000 | R$ 650.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Aquisição de equipamentos e material permanente | ||||||
Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura da secretaria
|
Equip. | P | I | R$ 70.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | – |
Meta física: | Vb | – | – | 10 | 05 | 05 | – |
Total da unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 570.000 | R$ 600.000 | R$ 650.000 | R$ 650.000 |
Local/Data | Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017 |
Nome do responsável/Cargo | Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito |
Assinatura:
|
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2014 a 2017
Anexo VI: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária | 2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura |
Função: | 20 – Agricultura |
Sub-Função: | 605 – Abastecimento |
Projeto/Atividade | Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura | ||||||
Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com garantia do seguro Safra. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Manutenção da Secretaria
|
Vb | A | C | R$ 600.000 | R$ 600.00 | R$ 700.00 | R$ 800.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Construção do Mercado do Produtor | ||||||
Objetivo: | Com esse equipamento iremos garantir um importante espaço para atividades agropecuárias municipais, pois teremos um local adequado para comercialização de produtos locais. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura à Agricultura
|
Mercado | P | I | R$ 200.000 | R$ 200.000 | – | – |
Meta física: | Mercado | – | – | ½ | ½ | – | – |
Projeto/Atividade | Aquisição de equipamentos de Produção | ||||||
Objetivo: | Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura à Agricultura
|
Trator | P | C | R$ 200.000 | R$ 200.000 | – | – |
Meta física: | Trator | – | – | 01 | 01 | – | – |
Projeto/Atividade | Manutenção do Programa de Imunização de Animais | ||||||
Objetivo: | Com essa iniciativa, em parceria com os Governos do Estado e Federal, iremos garantir a imunização de animais domésticos de corte e de criação, garantindo a extinção de pragas em animais. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2016 | 2021 |
Infraestrutura ao criador
|
Animal | A | C | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 150.000 | R$ 200.000 |
Meta física: | Animal | – | – | 3.000 | 3.000 | 3.000 | 3.000 |
Projeto/Atividade | Construção de galpão para implantação do Programa de Avicultura | ||||||
Objetivo: | Com esse programa, iremos propiciar o desenvolvimento de nova cultura comercial no nosso município, gerando emprego e renda. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao Avicultor | Galpão | P | I | – | – | R$ 200.000 | R$ 250.000 |
Meta física: | Galpão | – | – | – | – | ½ | ½ |
Projeto/Atividade | Construção do Matadouro | ||||||
Objetivo: | Com esse equipamento, viabilizaremos um espaço com a higiene necessária, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura à agricultura
|
Matad | P | I | R$ 200.000 | – | – | – |
Meta física: | Matad | – | – | 01 | – | – | – |
Projeto/Atividade | Aquisição de Imóveis | ||||||
Objetivo: | Para ampliar a infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura à agricultura
|
Imóvel | P | I | – | – | R$ 200.00 | – |
Meta física: | Imóvel | – | – | – | – | 01 | – |
Projeto/Atividade | Criação e Manutenção da Escola Agrícola | ||||||
Objetivo: | Com essa unidade voltada ao pequeno agricultor, iremos disseminar as novas técnicas de plantio na agricultura familiar. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura à agricultura
|
Escola | P | C | – | R$ 80.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 |
Meta física: | Escola | – | – | – | 01 – criação | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Programa de Corte de terra de pequenos agricultores | ||||||
Objetivo: | Através dessa ação, iremos atender o pequeno agricultor com a distribuição de horas de aração de suas terras, através de equipamentos do município ou locados, com a assistência técnica por técnicos da EMATER RN. Também iremos promover a distribuição de sementes, dando apoio a agricultura familiar. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura à agricultura familiar
|
Hora | A | C | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 |
Meta física: | Hora | – | – | 1.000 | 1.000 | 1.000 | 1.000 |
Total da unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 1.450.000 | R$ 1.450.000 | R$ 1.570.000 | R$ 1.570.000 |
Local/Data | Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017 |
Nome do responsável/Cargo | Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito |
Assinatura: |
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2014 a 2017
Anexo VIII/A: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Função: | 12 –Educação |
Sub-Função: | 361 – Ensino Fundamental |
Projeto/Atividade | Manutenção do Setor do Ensino Fundamental | ||||||
Objetivo: | Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Manutenção do setor
|
Vb | A | C | R$ 4.600.000 | R$ 4.600.000 | R$ 5.200.000 | R$ 5.500.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Apoio aos Conselhos Municipais de Educação , do Fundeb e da Merenda Escolar | ||||||
Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais, no âmbito da educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Apoio aos conselhos municipais
|
Vb | A | C | R$ 2.500 | R$ 2.500 | R$ 10.000 | R$ 10.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do Programa da Alimentação Escolar | ||||||
Objetivo: | Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Apoio ao PNAE
|
Vb | A | C | R$ 160.000 | R$ 160.000 | R$ 240.000 | R$ 260.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Construção, ampliação e reforma das escolas | ||||||
Objetivo: | Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas e refeitórios, reforma nas cozinhas, implantação da acessibilidade, climatização de algumas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao ensino
|
Unid | P | C | R$ 500.000 | R$ 500.000 | R$ 300.000 | R$ 500.000 |
Meta física: | Unid | – | – | 05 – salas | 01 – escola | 05 – sala | 01 – escola |
Projeto/Atividade | Aquisição de Veículos e outros equipamentos e material permanente | ||||||
Objetivo: | Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também deveremos adquirir veículos para o transporte escolar. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Aquisição de equipamentos para o ensino
|
Vb | P | C | R$ 36.000 | R$ 36.000 | R$ 200.000 | R$ 100.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 – outros
01 – Micro |
01 | 01 – outros
01 – ônibus |
01 |
Projeto/Atividade | Construção de Biblioteca | ||||||
Objetivo: | Com a ampliação na infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao ensino
|
Bibliot | P | I | – | R$ 250.000 | – | – |
Meta física: | Bibliot | – | – | – | 01 | – | – |
Projeto/Atividade | Aquisição de imóveis | ||||||
Objetivo: | Para ampliar a infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao ensino
|
Imóvel | P | I | R$ 60.000 | – | R$ 60.000 | |
Meta física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | 01 |
Projeto/Atividade | Construção e Reforma de Quadras de Esportes | ||||||
Objetivo: | Com a melhoria na infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao esporte no fundamental
|
Vb | P | C | R$ 200.000 | R$ 120.000 | R$ 150.000 | R$ 200.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01- reforma | 01 – construção | 01 – reforma | 01 – construção |
Projeto/Atividade | Instalação de Salas de Informática | ||||||
Objetivo: | Com a instalação de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
|
Sala | P | C | R$ 80.000 | – | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
Meta física: | Sala | – | – | – | – | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Fortalecimento do Programa Saúde na Escola | ||||||
Objetivo: | Com o incremento nas ações desse Programa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, iremos vigiar a saúde do alunado, garantindo a consulta, o medicamento, ou equipamento, para correção da anomalia ou enfermidade. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura à saúde do alunado
|
Vb | A | C | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 45.000 | R$ 50.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do programa Fardamento e Kit Escolar | ||||||
Objetivo: | Com o incremento nas ações desse programam iremos distribuir kit escolar e fardamento ao alunado do sistema municipal de ensino fundamental. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Apoio ao alunado
|
Vb | A | C | R$ 54.000 | R$ 54.000 | R$ 100.000 | R$ 120.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do programa de transporte escolar | ||||||
Objetivo: | Apoiar o programa de transporte do alunado do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
|
Vb | P | C | R$ 320.000 | R$ 320.000 | R$ 450.000 | R$ 450.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 6.027.500 | R$ 6.037.500 | R$ 6.675.000 | R$ 7.230.000 |
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo VIII/B: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Função: | 12 –Educação |
Sub-Função: | 365 – Educação Infantil |
Projeto/Atividade | Manutenção do setor do ensino infantil | ||||||
Objetivo: | Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Manutenção do setor
|
Vb | A | C | R$ 660.000 | R$ 600.000 | R$ 630.000 | R$ 660.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do Programa da Merenda Escolar | ||||||
Objetivo: | Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Manutenção do programa de merenda escolar
|
Vb | A | C | R$ 74.000 | R$ 66.000 | R$ 70.000 | R$ 74.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Construção da unidade escolar | ||||||
Objetivo: | Ampliar a infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao ensino
|
Vb | P | I | – | R$ 280.000 | R$ 280.000 | – |
Meta física: | Vb | – | – | – | ½ | ½ | – |
Projeto/Atividade | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
Objetivo: | Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive a nova unidade ora programada para o ano de 2015 e 2016. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao ensino
|
Vb | P | C | R$ 48.000 | R$ 40.000 | R$ 44.000 | R$ 48.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Instalação de salas de informática | ||||||
Objetivo: | Com a instalação de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
|
Vb | P | C | R$ 60.000 | R$ 60.000 | R$ 60.000 | R$ 60.000 |
Meta física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Fortalecimento do programa Saúde na Escola | ||||||
Objetivo: | Com o incremento nas ações desse programa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, iremos vigiar a saúde do alunado, garantindo a consulta, o medicamento ou equipamento para correção de anomalia ou enfermidade. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestutura à saúde do alunado
|
Vb | A | C | R$ 5.000 | R$ 3.000 | R$ 4.000 | R$ 5.000 |
Meta física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do programa de Fardamento e Kit Escolar | ||||||
Objetivo: | Com o incremento nas ações desse Programa, iremos distribuir kit escolar e fardamento ao alunado do sistema municipal de ensino fundamental. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Apoio ao alunado
|
Vb | A | C | R$ 22.000 | R$ 18.000 | R$ 20.000 | R$ 22.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do Programa de Transporte Escolar | ||||||
Objetivo: | Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
|
Vb | P | C | R$ 80.000 | R$ 70.000 | R$ 75.000 | R$ 80.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 949,000 |
R$ 1.137.000 |
R$ 1.183.000 |
R$ 949.000 |
Anexo VIII/C: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Função: | 12 –Educação |
Sub-Função: | 367 – Educação Especial |
Projeto/Atividade | Manutenção do setor do Ensino Especial | ||||||
Objetivo: | Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Manutenção do setor
|
Vb | A | C | R$ 25.000 | R$ 18.000 | R$ 21.000 | R$ 25.000 |
Meta física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Reforma e Ampliação do Centro de Reabilitação Educacional/CRE | ||||||
Objetivo: | Com a disponibilização de escola, com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao ensino
|
Vb | P | I | – | R$ 180.000 | – | – |
Meta física: | Vb | – | – | – | 01 | – | – |
Projeto/Atividade | Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
Objetivo: | Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Aquisição de Equipamentos escolares
|
Vb | P | I | – | R$ 80.000 | – | – |
Meta física: | Vb | – | – | – | 01 | – | – |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 25.000 | R$ 278.000 | R$ 21.000 | R$ 25.000 |
Anexo VIII/D: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Função: | 12 –Educação |
Sub-Função: | 367 – Educação de jovens e adultos |
Projeto/Atividade | Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos | ||||||
Objetivo: | Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários dos servidores e a capacitação de docentes | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Manutenção do setor
|
Vb | A | C | R$ 125.000 | R$ 110.000 | R$ 118.000 | R$ 125.000 |
Projeto/Atividade | Manutenção do programa da Merenda Escolar | ||||||
Objetivo: | Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Manutenção do programa de Merenda Escolar
|
Vb | A | C | R$ 54.000 | R$ 45.000 | R$ 48.000 | R$ 54.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 179.000 | R$ 155.000 | R$ 166.000 | R$ 179.000 |
Anexo VIII/E: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Função: | 12 –Educação |
Sub-Função: | 362 – Educação médio |
Projeto/Atividade | Manutenção do Programa de Transporte Escolar | ||||||
Objetivo: | Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Apoio ao PETERN
|
Vb | A | C | R$ 95.000 | R$ 80.000 | R$ 88.000 | R$ 95.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 95.000 | R$ 80.000 | R$ 88.000 | R$ 95.000 |
Anexo VIII/F: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Função: | 13 – Cultura |
Sub-Função: | 392 – Difusão Cultural |
Projeto/Atividade | Manutenção do Setor de Cultura | ||||||
Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção de eventos culturais tradicionais do município. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Manutenção do setor
|
Vb | A | C | R$ 320.000 | R$ 285.000 | R$ 300.000 | R$ 320.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Promoção de eventos culturais | ||||||
Objetivo: | Assegurar a realização de eventos socais tradicionais do nosso município. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Promoção de eventos sociais
|
Vb | A | C | R$ 180.000 | R$ 130.000 | R$ 150.000 | R$ 180.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Construção do Centro de Cultura | ||||||
Objetivo: | Ampliar a infraestrutura dos espaços públicos, com esse centro de cultura que irá garantir o desenvolvimento da atividade cultural local. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Ampliação do entretenimento popular
|
Vb | P | I | – | R$ 35.000 | – | – |
Meta física: | Vb | – | – | – | ½ | – | – |
Projeto/Atividade | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
Objetivo: | Equipar o Setor de Cultura e Desporto, dando-lhe condições de funcionamento | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Aquisição de equipamentos
|
Vb | P | C | R$ 5.000 | R$ 5.000 | R$ 5.000 | R$ 5.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção e instalação da Banda de Música Oficial | ||||||
Objetivo: | Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura à cultura
|
Banda | A | C | R$ 30.000 | R$ 100.00 | R$ 30.000 | R$ 30.000 |
Meta física: | Banda | – | – | – | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 535.000 | R$ 555.000 | R$ 485.000 | R$ 535.000 |
Anexo VIII/G: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Função: | 27– Desporto e Lazer |
Sub-Função: | 812 –Desporto Comunitário |
Projeto/Atividade | Manutenção do Setor do Desporto | ||||||
Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Manutenção do setor
|
Vb | A | C | R$ 65.000 | R$ 52.000 | R$ 58.000 | R$ 65.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Promoção de eventos esportivos | ||||||
Objetivo: | Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Promoção de eventos esportivos
|
Vb | A | C | R$ 72.000 | R$ 60.200 | R$ 65.000 | R$ 72.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Construção e modernização de Quadras Poliesportivas | ||||||
Objetivo: | Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao desporto
|
Vb | P | C | R$ 230.000 | R$ 140.000 | R$ 140.000 | R$ 230.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
Objetivo: | Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao desporto
|
Vb | P | C | R$ 2.000 | R$ 2.000 | R$ 2.000 | R$ 2.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Construção de área de Lazer | ||||||
Objetivo: | Com esse espaço, iremos garantir o lazer às famílias locais, trazendo-lhes diversão de forma adequada | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao lazer
|
Vb | P | C | — | R$ 35.000 | R$ 35.000 | – |
Meta física: | Vb | – | – | – | 1/3 | 1/3 | – |
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 369.000 |
R$ 539.200 |
R$ 550.000 |
R$ 369.000 |
Anexo VIII/H: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Função: | 23– Comércio e Serviços |
Sub-Função: | 695 – Turismo |
Projeto/Atividade | Manutenção do Setor de Turismo | ||||||
Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Manutenção do setor
|
Vb | A | C | R$ 64.000 | R$ 60.000 | R$ 62.000 | R$ 64.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Construção de Mercado de Artesanato | ||||||
Objetivo: | Com a construção desse espaço, teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura turística
|
Mercado | P | I | R$180.000 | – | 180.000 | 180.000 |
Meta física: | Mercado | – | – | 01 | – | ½ | ½ |
Projeto/Atividade | Construção de Terminal Turístico | ||||||
Objetivo: | Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura turística
|
Terminal | P | I | R$ 150.000 | – | R$ 150.000 | R$ 150.000 |
Meta física: | Terminal | – | – | ½ | – | ½ | ½ |
Projeto/Atividade | Construção de pórtico | ||||||
Objetivo: | Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura Turística
|
Pórtico | P | I | R$120.000 | – | R$ 100.000 | – |
Meta física: | Pórtico | – | – | 01 | – | 01 | – |
Projeto/Atividade | Criação de rotas turísticas | ||||||
Objetivo: | Com a implementação de novas rotas turísticas, com a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e acoes de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura no turismo
|
Unid | A | C | R$ 10.000 | R$ 10.000 | R$ 10.000 | R$ 10.000 |
Meta física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Logística turística para Agentes Locais | ||||||
Objetivo: | Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além de boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura no turismo
|
Agente | A | C | R$8.000 | R$ 6.000 | R$ 7.000 | R$ 8.000 |
Meta física: | Agente | – | – | 04 | 04 | 04 | 04 |
Projeto/Atividade | Aquisição de equipamentos e Material Permanente | ||||||
Objetivo: | Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao turismo
|
Vb | P | C | R$ 2.000 | R$ 2.000 | R$ 2.000 | R$ 2.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 339.000
|
R$ 78.000 | R$ 511.000 | R$ 414.000 |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 8.638.500 | R$ 8.859.700 | R$ 8.313.500 | R$ 9.787.000 |
Local/Data | Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017. |
Nome do responsável/Cargo | Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito |
Assinatura:
|
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo IX/A: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária | 2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
Função: | 15 – Urbanismo |
Sub-Função: | 451 – Infraestrutura Urbana |
Projeto/Atividade | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | ||||||
Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação dos servidores | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Manutenção da Secretaria
|
Vb | A | C | R$ 747.000 | R$ 747.000 | R$ 797.000 | R4 800.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | ||||||
Objetivo: | Pavimentar ruas e avenidas, com paralelepípedo e asfalto, oferecendo condições de trafegar | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Pavimentação de ruas e avenidas
|
M2 | P | C | R$ 320.000 | R$ 320.000 | R$ 320.000 | R$ 320,000 |
Meta física: | M2 | – | – | 5.000 | 5.000 | 5.000 | 5.000 |
Projeto/Atividade | Construção e reformas de praças | ||||||
Objetivo: | Construir novas praças e reformar outras já existentes, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer, pois teremos melhor infraestrutura nos espaços públicos. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura urbana
|
Unid | P | C | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 130.000 |
Meta física: | Unid | – | – | 01 – construção | Reforma | 01 – construção | 02 – reforma |
Projeto/Atividade | Conservação da Estrutura de Prédios Públicos | ||||||
Objetivo: | Através dessa ação, iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de amplia-la | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura Urbana
|
Unid | P | C | R$ 60.000 | R$ 60.000 | R$ 60.000 | R$ 60.000 |
Meta física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Construção da destinação final de lixo | ||||||
Objetivo: | Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura urbana
|
Vb | P | I | – | R$ 160.000 | – | – |
Meta física: | Vb | – | – | – | 01 | – | – |
Projeto/Atividade | Reforma e ampliação de cemitério | ||||||
Objetivo: | Com a melhor infraestrutura nesses espaços, iremos permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos, pois programaos a construção de centro de velório, capela, banheiros, entre outras estruturas. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura urbana
|
Cemit | P | I | R$ 290.000 | – | – | R$ 300.000 |
Meta física: | Cemit | – | – | 01 | – | – | 01 |
Projeto/Atividade | Aquisição de imóveis | ||||||
Objetivo: | Com a aquisição de imóveis poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Aquisição de imóveis
|
Imóvel | P | I | R$ 60.000 | R$60.000 | R$ 60.000 | – |
Meta física: | Imóvel | – | – | 01 | – | 01 | – |
Projeto/Atividade | Construção do prédio Sede da Prefeitura | ||||||
Objetivo: | Com a construção do prédio onde funciona a Prefeitura, iremos permitir o melhor funcionamento das atividades administrativas | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura governamental
|
Imóvel | P | I | – | R$ 220.000 | R$ 220.000 | – |
Meta física: | Imóvel | – | – | – | ½ | ½ | – |
Projeto/Atividade | Construção de calçadas e Passeios Públicos | ||||||
Objetivo: | Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfegos e pessoas, bem como a disponibilização de espaço para caminhadas. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura de Passeio
|
Vb | P | I | R$ 80.000 | – | R$ 80.000 | – |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | – | 01 | – |
Anexo IX/B: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária | 2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
Função: | 15 – Urbanismo |
Sub-Função: | 452 – Serviços Urbanos |
Projeto/Atividade | Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia | ||||||
Objetivo: | Manter e ampliar com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Tambem estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 20 | 2021 |
Infraestrutura na rede pública de energia
|
Vb | A | C | R$ 65.000 | R$ 65.000 | R$ 100.000 | R$ 120.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Urbanização de canteiros, vias e logradouros | ||||||
Objetivo: | Com a urbanização dessas áreas, iremos garantir o melhor aproveitamento das áreas comuns, trazendo embelezamento a esses espaços | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura nas áreas públicas
|
Vb | A | C | R$ 38.000 | R$ 38.000 | R$ 42.000 | R$ 44.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Adequação da Feira Livre | ||||||
Objetivo: | A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura na feira livre.
|
Unid | P | I | – | – | R$ 160.000 | – |
Meta física: | Unid | – | – | – | – | 01 | – |
Projeto/Atividade | Estruturação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública | ||||||
Objetivo: | Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, impedindo o acúmulo indevido de lixo | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura nas áreas públicas
|
Vb | A | C | R$ 220.000 | R$ 220.000 | R$ 240.000 | R$ 250.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos | ||||||
Objetivo: | Com a urbanização e embelezamento desses espaços iremos garantir a construção de ciclovia e calçadão, trazendo o melhor aproveitamento do uso dessas áreas, através da comunidade. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura nas áreas públicas
|
Vb | A | C | R$ 250.000 | R$ 250.000 | R$ 300.000 | R$ 330.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 2.280.000 |
R$ 2.290.000 |
R$ 2.529.000 |
R$2.354.000 |
Anexo IX/C: Programas finalísticos
Projeto/Atividade | Melhoramento da infraestrutura das Estradas | ||||||
Objetivo: | Com a recuperação das estradas vicinais (Piçarra) construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura em estradas
|
Km | P | C | R$ 390.000 | R$ 220.000 | R$ 240.000 | R$ 260.000 |
Meta física: | Km | – | – | 25 | 25 | 25 | 25 |
Projeto/Atividade | Construção de Abrigos Rodoviários | ||||||
Objetivo: | Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura no transporte rodoviário
|
Abrigo | P | I | – | R$ 45.000 | – | R$ 45.000 |
Meta física: | Abrigo | – | – | – | 06 | – | 06 |
Projeto/Atividade | Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros | ||||||
Objetivo: | Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura na sinalização
|
Placas | P | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 |
Meta física: | Placas | – | – | 40 | 40 | 40 | 40 |
Projeto/Atividade | Construção de Garagem Pública | ||||||
Objetivo: | Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura na guarda do transporte
|
Garagem | P | I | – | R$ 180.000 | – | – |
Meta física: | Garagem | – | – | – | 01 | – | – |
Projeto/Atividade | Aquisição de imóveis | ||||||
Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação à estrutura pública necessária | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura na Secretaria
|
Vb | P | I | – | R$ 60.000 | R$ 60.000 | – |
Meta física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | – |
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 410.000 |
R$ 525.000 |
R$ 320.000 |
R$ 325.000 |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 2.690.000 |
R$ 2.815.000 |
R$ 2.849.000 |
R$ 2.679.000 |
Local/Data | Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017 |
Nome do responsável/Cargo | Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito |
Assinatura: |
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo X/A: Programas finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária | 2.07 – Secretaria Municipal de Transporte |
Função: | 26 – Transporte |
Sub-Função: | 782 – Transporte Rodoviário |
Projeto/Atividade | Manutenção do Setor de Transporte | ||||||
Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de geração de renda e emprego. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Manutenção da Secretaria
|
Vb | A | C | R$ 400.000 | R$ 400.000 | R$ 400.000 | R$ 400.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
Objetivo: | Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura na unidade de assistência
|
Unid | P | C | R$ 90.000 | R$ 90.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 |
Meta física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 490.000 |
R$ 490.000 |
R$ 500.000 |
R$ 500.000 |
Local/Data | Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017 |
Nome do responsável/Cargo | Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito |
Assinatura:
|
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo Xi/A: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária | 2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
Sub-Unidade Orçamentária | 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social |
Função: | 08 – Assistência Social |
Sub-Função: | 241 – Assistência ao Idoso |
Projeto/Atividade | Reforma do Centro de Convivência para idosos | ||||||
Objetivo: | Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura na assistência ao idoso
|
Centro | P | I | R$ 90.000 | – | R$ 90.000 | R$ 90.000 |
Meta física: | Centro | – | – | – | – | 50% | 50% |
Projeto/Atividade | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – idosos | ||||||
Objetivo: | Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, promover a socialização e a convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao Programa
|
Vb | A | C | R$ 40.000 | R$ 30.000 | R$ 35.000 | R$ 40.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
Objetivo: | Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura na unidade de assistência
|
Unid | P | C | R$ 1.500 | R$ 1.500 | R$ 1.500 | R$ 1.500 |
Meta física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção e ampliação dos Programas “ Polos de academia de Saúde” | ||||||
Objetivo: | Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora para idosos, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura à saúde pública
|
Academia | A | C | R$ 90.000 | R$ 90.000 | R$ 90.000 | R$ 90.000 |
Meta física: | Academia | – | – | – | 01 | 01 | 01 |
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 221.500 |
R$ 121.500 |
R$ 216.500 |
R$ 221.500 |
Anexo X/B: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária | 2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
Sub-Unidade Orçamentária | 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social |
Função: | 08 – Assistência Social |
Sub-Função: | 242 – Assistência ao Portador de Deficiência |
Projeto/Atividade | Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência | ||||||
Objetivo: | Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de serviços assistenciais as pessoas, incluindo a contratação de técnicos, a aquisição de alimentos e materiais de consumo diversos, bem como passeios a lazer com os portadores de deficiência. Nessa ação teremos como meta central a recuperação física e psicologia do paciente | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao serviço
|
Vb | A | C | R$ 30.000 | R$ 25.000 | R$ 27.000 | R$ 30.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Construção e instalação do Centro de Reabilitação Infantil | ||||||
Objetivo: | Com a construção e instalação dessa unidade, estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura do CRI
|
Unid | P | I | – | – | R$ 180.000 | – |
Meta física: | Unid | – | – | – | – | 01 | – |
Projeto/Atividade | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
Objetivo: | Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura na Unidade de Assistência
|
Unid | P | I | – | – | R$ 25.000 | – |
Meta física: | Unid | – | – | – | – | 01 | – |
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 30.000 |
R$ 25.000 |
R$ 232.000 |
R$ 30.000 |
Anexo XI/C: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária | 2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
Sub-Unidade Orçamentária | 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social |
Função: | 08 – Assistência Social |
Sub-Função: | 242 – Assistência à criança e ao adolescente |
Projeto/Atividade | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Criança de 0 a 6 anos | ||||||
Objetivo: | Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade, valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas, Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade e promover a socialização e convivência comunitária para crianças de 0 a 06 anos. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao Programa
|
Vb | A | C | R$ 44.000 | R$ 40.000 | R$ 42.000 | R$ 44.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Construção e instalação de Unidade de Assistência à criança | ||||||
Objetivo: | Com a construção e instalação de novas salas de aula, inclusive com a construção de uma nova área de assistência na sede, daremos uma vida mais digna à criança, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Promoção de atividades à criança
|
Sala | P | I | – | R$ 200.000 | R$ 200.000 | – |
Meta física: | Sala | – | – | – | ½ | ½ | – |
Projeto/Atividade | Apoio ao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente | ||||||
Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Apoio ao conselho
|
Vb | A | C | R$ 5.000 | R$ 5.000 | R$ 5.000 | R$ 5.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual | ||||||
Objetivo: | Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Ações de combate à violência sexual
|
Vb | A | C | R$ 30.000 | R$ 28.000 | R$ 29.000 | R$ 30.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Construção Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos | ||||||
Objetivo: | Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, e promover a socialização e convivência comunitária para jovens de 15 a 17 anos. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao Programa
|
Vb | A | C | R$ 150.000 | R$ 42.000 | R$ 44.000 | R$ 46.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Programa de Proteção Social de Média Complexidade à criança /PSE MC Bolsa e PSE MC PETI Jornada | ||||||
Objetivo: | Através de parceria com o Ministério de Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais voltados à criança e ao adolescente, erradicando o trabalho precoce, inclusive com a aquisição de equipamentos para desenvolvimento de atividades geradoras de renda às mães do PETI. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura ao Programa
|
Vb | A | C | R$ 22.000 | R$ 42.000 | R$ 44.000 | R$ 46.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Construção de Unidade do CRAS | ||||||
Objetivo: | Com a construção de unidade de assistência ao jovem, inclusive com a sua informatização, daremos melhores condições de funcionamento do programa | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2019 | 2019 | 2020 | 2021 |
Melhoria na infraestrutura da criança
|
Unid | P | C | 190.000 | – | – | R$ 190.000 |
Meta física: | Unid | – | – | 01 | – | – | 01 |
Projeto/Atividade | Apoio à comissão de Erradicação do Trabalho Infantil | ||||||
Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento da Comissão do PETI, permitindo a plena participação comunitária nas atividades da Comissão. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Apoio à comissão
|
Vb | A | C | R$ 4.000 | R$ 4.000 | R$ 4.000 | R$ 4.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
Objetivo: | Com a aquisição de equipamentos que servirão a unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura na unidade de assistência
|
Unid | P | I | R$ 5.000 | – | R$ 5.000 | – |
Meta física: | Unid | – | – | 01 | – | 01 | – |
Projeto/Atividade | Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente | ||||||
Objetivo: | Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Apoio ao FIA
|
Vb | A | C | 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 |
Meta física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | 01 |
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 470.000 |
R$ 409.000 |
R$ 393.000 |
R$ 417.000 |
Anexo X/D: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária | 2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
Sub-Unidade Orçamentária | 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social |
Função: | 08 – Assistência Social |
Sub-Função: | 244 – Assistência Comunitária |
Projeto/Atividade | Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também planejamos a informatizaccao dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Nessa área, também teremos a assistência às famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Manutenção do FMAS
|
Vb | A | C | R$ 315.000 | R$ 335.000 | R$ 345.000 | R$ 315.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Construção de unidade de Assistência Comunitária | ||||||
Objetivo: | Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento do programa | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Melhoria na infraestrutura da assistência
|
Unid | P | I | – | R$ 180.000 | – | – |
Meta física: | Unid | – | – | – | 01 | – | – |
Projeto/Atividade | Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social | ||||||
Objetivo: | Assegurar apoio e funcionamento do conselho municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Apoio ao Conselho Municipal
|
Vb | A | C | R$ 13.000 | R$ 13.000 | R$ 13.000 | R$ 13.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Aquisição de imóveis | ||||||
Objetivo: | Para ampliar a infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura à assistência
|
Imóvel | P | I | – | R$ 60.000 | R$ 60.000 | – |
Meta física: | Imóvel | – | – | – | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Aquisição de Veículo e outros Equipamentos | ||||||
Objetivo: | Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração do “Fundo Municipal de Assistência Social”, temos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Infraestrutura do FMAS
|
Vb | P | C | R$ 5.000 | R$ 35.000 | R$ 5.000 | R$ 5.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 – veículo | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS | ||||||
Objetivo: | Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direito e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Promoção de atividades sociais
|
Vb | A | C | R$ 190.000 | R$ 150.000 | R$ 170.000 | R$ 190.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do Programa Bolsa Família – IGD PBF | ||||||
Objetivo: | Custear atividades de gestão e execução do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ùnico, zelando pela melhoria da continuidade de ambos. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Promoção de atividades sociais
|
Vb | A | C | R$ 27.000 | R$ 25.000 | R$ 27.000 | R$ 27.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Aprimoramento da gestão do SUAS – IGD | ||||||
Objetivo: | Incentivo ao aprimoramento da gestão nas seguintes áreas: 1. Gestão de serviços; 2. Gestão e organização do SUAS; 3. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistenciais; 4. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria. 5. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social. 6. Gestão da informação do SUAS; 7. Implementação da vigilância sócioassistencial, 8. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência sócia, observado o percentual mínimo fixado; 9. Gestão financeira dos fundos da assistência social; 10. Gestão articulada e integrada com os programas BPC na Escola e BPC trabalho; 11. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; 12. Monitoramento do SUAS; 13. Elaboração do plano Municipal de Assistência Social; 14. Realização da Conferência Municipal de Assistência Social. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Promoção de atividades sociais
|
Vb | A | C | R$ 55.000 | R$ 45.000 | R$ 50.000 | R$ 55.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do Programa ACESSUAS, visando o fortalecimento do PRONATEC | ||||||
Objetivo: | Promover o acesso dos usuários da Assistência, visando a socialização do jovem ao mercado de trabalho, através de cursos promovidos pelo PRONATEC | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 201 | 2020 | 2021 |
Promoção de atividades sociais
|
Vb | A | C | R$ 36.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 36.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio | ||||||
Objetivo: | Promover o acesso dos usuários da Assistência Social, através da atenção social básica em seu domicilio, tornando mais eficiente e rápida a assistência, quando serão doados bens e/ou serviços para atendimento da proteção social. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Promoção de atividades sociais
|
Vb | A | C | R$ 95.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 95.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 736.000 | R$ 983.000 | R$ 810.000 | R$ 736.000 |
Anexo X/E: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária | 2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
Sub-Unidade Orçamentária | 2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social |
Função: | 16 – Habitação |
Sub-Função: | 482 – Habitação Urbana |
Projeto/Atividade | Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | ||||||
Objetivo: | Com a construção de novas unidade, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias às famílias que moram em condições desfavoráveis. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Construção, reconstrução e melhoria de casas populares
|
Unid | P | C | R$ 536.500 | R$ 300.000 | R$ 300.000 | R$ 300.000 |
Meta física: | Unid | – | – | 35 | 20 | 20 | 20 |
Projeto/Atividade | Aquisição de imóveis | ||||||
Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais do município. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Aquisição de imóveis
|
Imóvel | P | I | R$ 60.000 | R$ 60.000 | – | R$ 60.000 |
Meta física: | Imóvel | – | – | 01 | 01 | 0 | 01 |
Projeto/Atividade | Recuperação de unidades habitacionais através de doação de materiais e ajuda | ||||||
Objetivo: | Com a doação de matérias e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
Apoio às famílias carentes
|
Familia | A | C | R$ 146.000 | R$ 46.000 | R$ 46.000 | R$ 46.000 |
Meta física: | Família | – | – | 300 | 300 | 300 | 300 |
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 724.500 | R$ 406.000 | R$ 346.000 | R$ 406.000 |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 2.200.000 | R$ 1.944.500 | R$ 1.997.500 | R$ 1.810.500 |
Local/Data | Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017 |
Nome do responsável/Cargo | Pedro Henryque Oliveira Urbano – Prefeito |
Assinatura:
|
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo XI/A: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária | 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde |
Sub-Unidade Orçamentária | 2.09.1 – Fundo Municipal de Saúde |
Função: | 09 – Saúde |
Sub-Função: | 301 – Atenção Básica |
Projeto/Atividade | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | ||||||
Objetivo: | Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito de saúde pública, visando o melhor atendimento da população local. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Infraestrutura do Fundo Municipal
|
Vb | A | C | R$ 2.600.000 | R$ 2.700.000 | R$ 3.050.000 | R$ 3.600.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção da Estratégia de Saúde da Família/ESF | ||||||
Objetivo: | Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Apoio à ESF
|
Vb | A | C | R$ 1.082.000 | R$ 1.150.000 | R$ 1.400.000 | R$ 1.700.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção da Estratégia Saúde Bucal/ESB | ||||||
Objetivo: | Com a manutenção das equipes existentes, iremos trazer uma eficiente atividade de saúde preventiva na área da odontologia | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Apoio à ESB
|
Vb | A | C | R$ 800.000 | R$ 800.000 | R$ 1.000.000 | R$ 1.200.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo | ||||||
Objetivo: | Com a manutenção e melhoria das ações de assistência básica, viabilizaremos o melhor atendimento da população local | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Programa de atenção básica
|
Vb | A | C | R$ 420.000 | R$ 420.000 | R$ 460.000 | R$ 520.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde | ||||||
Objetivo: | Com a manutenção desse programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Programa de AC’s
|
Vb | A | C | R$ 170.000 | R$ 170.000 | R$ 200.000 | R$ 240.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção da Farmácia Básica | ||||||
Objetivo: | Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Intensificar as ações de saúde básica
|
Vb | A | C | R$ 70.000 | R$ 70.000 | R$ 75.000 | R$ 80.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do CAPS I | ||||||
Objetivo: | Com esse programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado para aqueles que necessitem de apoio mais especifico. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Apoio ao programa
|
Vb | A | C | R$120.000 | R$ 120.000 | R$ 140.000 | R$ 160.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças | ||||||
Objetivo: | Com esse programa, iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Apoio ao programa
|
Vb | A | C | R$ 130.000 | R$ 130.000 | R$ 150.000 | R$ 180.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária | ||||||
Objetivo: | Com esse programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos má higienização desses locais | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Apoio ao programa de Vigilância
|
Vb | A | C | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 44.000 | R$ 48.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família | ||||||
Objetivo: | Com esse programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Apoio ao programa NASF
|
Vb | A | C | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 135.000 | R$ 150.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção e ampliação dos Programas “polos de Academia de Saúde” | ||||||
Objetivo: | Através dessa ação, iremos garantir espaços adequados que propiciem a pratica esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Infraestrutura à saúde pública
|
Vb | A | C | R$ 90.000 | R$ 90.000 | R$ 90.000 | R$ 90.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do Programa “Saúde do Escolar” | ||||||
Objetivo: | Através dessa ação, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, estaremos vigiando o alunado do Sistema Municipal de Ensino, garantindo a consulta médica e o equipamento para as necessidades do escolar, no âmbito da saúde pública. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Infraestrutura à saúde pública
|
Vb | A | C | R$ 65.000 | R$ 65.000 | R$ 70.000 | R$ 75.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Manutenção do Cadastro do SUS | ||||||
Objetivo: | Através desse cadastro, iremos permitir um maior controle das ações do SUS | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Infraestrutura à saúde pública
|
Vb | A | C | R$ 32.000 | R$ 32.000 | R$ 34.000 | R$ 36.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 5.739.000 | R$ 5.907.000 | R$ 6.848.000 | R$ 8.079.000 |
Anexo XI/B: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária | 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde |
Sub-Unidade Orçamentária | 2.0.1 – Fundo Municipal de Saúde |
Função: | 09 – Saúde |
Sub-Função: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Projeto/Atividade | Manutenção das ações de média e alta complexidade | ||||||
Objetivo: | Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município referência para a região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, como também através de prestadores terceirizados. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Infraestrutura à alta e média complexidades
|
Vb | A | C | R$ 85.000 | R$ 85.000 | R$ 95.000 | R$ 115.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 85.000 | R$ 85.000 | R$ 95.000 | R$ 115.000 |
Anexo XI/C: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária | 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde |
Sub-Unidade Orçamentária | 2.09.1 – Fundo Municipal de Saúde |
Função: | 09 – Saúde |
Sub-Função: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Projeto/Atividade | Construção e ampliação de unidades de Saúde | ||||||
Objetivo: | Com a construção e reforma de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Infraestrutura nas unidades de saúde
|
Vb | P | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 300.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 02 –construção | 01 – Reforma | 01- Reforma | 02 -construção |
Projeto/Atividade | Aquisição de veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica | ||||||
Objetivo: | Com a aquisição desses equipamentos (Unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor infraestrutura no atendimento à população | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Infraestrutura na saúde pública
|
Unid | P | C | R$ 220.000 | R$ 220.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
Meta física: | Unid | – | – | 02 -ambulância
01 UM |
UM | 01 – Ambulância | 01 – Ambulância |
Projeto/Atividade | Aquisição de equipamentos e Material Permanente | ||||||
Objetivo: | Aquisição de equipamentos para unidades de saúde, dando-lhes condições de funcionamento, desde os consultórios médicos e odontológicos, aos corredores, à copa, às farmácias básicas, aos almoxarifados, etc | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Infraestrutura das unidades de saúde
|
Vb | P | C | R$ 135.000 | R$ 135.000 | R$ 90.000 | R$ 45.000 |
Meta física: | Unid | – | – | 04 unidades | 03 unidades | 02 unidades | 01 unidade |
Projeto/Atividade | Aquisição de imóveis | ||||||
Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Aquisicao de imóveis
|
Imóveis | P | I | R$ 40.000 | R$ 40.000 | – | R$ 40.000 |
Meta física: | Imóveis | – | – | – | 01 | – | 01 |
Projeto/Atividade | Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | ||||||
Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do conselho. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Apoio ao conselho municipal
|
Vb | A | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 22.000 | R$ 24.000 |
Meta física: | Vb | – | – | – | 01 | – | 01 |
Projeto/Atividade | Transferências de recursos a prestadores de serviços | ||||||
Objetivo: | Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidade privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Contratacao da terceirização
|
Vb | A | C | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.00 |
Meta física: | Vb | – | – | – | 01 | – | 01 |
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 595.000 | R$ 595.000 | R$ 372.000 | R$ 589.000 |
Anexo XI/D: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária | 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde |
Sub-Unidade Orçamentária | 2.09.1 – Fundo Municipal de Saúde |
Função: | 17 – Saneamento |
Sub-Função: | 512 – Saneamento Básico Urbano |
Projeto/Atividade | Manutenção do setor do Saneamento | ||||||
Objetivo: | Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento dos salários dos servidores | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Manutenção do setor
|
Vb | A | C | R$ 16.000 | R$ 16.000 | R$ 16.000 | R$ 16.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Ampliação do sistema de saneamento básico | ||||||
Objetivo: | Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia, e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e seu reaproveitamento. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Infraestrutura do saneamento básico
|
Km | P | C | R$ 140.000 | R$ 140.000 | R$ 170.000 | R$ 200.000 |
Meta física: | Km | – | – | 06 | 06 | 06 | 06 |
Projeto/Atividade | Construção de Bacia de Estabilização | ||||||
Objetivo: | Com a construção dessa área, iremos alojar aguas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Infraestrutura ao saneamento
|
Bacia | P | I | R$ 120.000 | R$ 120.000 | – | R$ 120.000 |
Meta física: | Bacia | – | – | – | 01 | – | 01 |
Projeto/Atividade | Construção de unidades sanitárias | ||||||
Objetivo: | Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõem da mínima higienização, passarão a tê-la | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Construção de unidades sanitárias
|
Unid | P | I | – | – | R$ 170.000 | _ |
Meta física: | Unid | – | – | – | – | 01 | – |
Projeto/Atividade | Aquisição de imóveis | ||||||
Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento | ||||||
R$ | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Aquisição de imóveis | Imóvel | P | I | – | R$ 15.000 | – | R$ 15.000 |
Meta física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | 01 |
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 291.000 | R$ 291.000 | R$ 356.000 | R$ 351.000 |
Anexo XI/E: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária | 2.09 – Secretaria Municipal de Saúde |
Função: | 18 – Gestão ambiental |
Sub-Função: | 544 – Recursos Hídricos |
Projeto/Atividade | Manutenção do Setor de Abastecimento de Água | ||||||
Objetivo: | Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor, ofertando a infraestrutura hídrica necessária à comunidade local, e água de boa qualidade | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Infraestrutura ao setor
|
Vb | A | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
Meta física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Perfuração e instalação de poços tubulares | ||||||
Objetivo: | Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Infraestrutura ao Sistema
|
Unid | P | C | R$ 105.000 | R$ 105.000 | R$ 115.000 | R$ 115.000 |
Meta física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade | Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | ||||||
Objetivo: | Iremos, com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de reservatórios elevados, adutoras, ligações domiciliares, bem como a eletrificação de poços e reservatórios não energizados. | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2017 |
Infraestrutura ao sistema
|
Vb | P | I | R$ 140.000 | R$ 140.000 | R$ 160.000 | – |
Meta física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | – |
Projeto/Atividade | Implantação da Cooperativa de Reciclagem dos Resíduos Sólidos | ||||||
Objetivo: | Com essa cooperativa e em condições adequadas, iremos dar condições de renda e emprego a diversas famílias, além do controle ambiental evitando que lixos recicláveis sejam aproveitados, afetando em menor escala os efeitos danosos ao meio ambiente | ||||||
Descrição da ação | Unidade Medida | Projeto/
Atividade |
Contínua/
Intercalada |
2018 |