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RGF – ANEXO 01 – PESSOAL | 3º quadrimestre de 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RGF – ANEXO 01 – PESSOAL

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º quadrimestre de 2020 (até Dezembro)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Jan/2020 Fev/2020 Mar/2020 Abr/2020 Mai/2020 Jun/2020 Jul/2020
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 120.000,00 80.000,00 90.000,00 140.000,00 120.000,00 100.000,00 220.000,00
Pessoal Ativo 120.000,00 80.000,00 90.000,00 140.000,00 120.000,00 100.000,00 220.000,00
Vencimentos, Vantagens e Outra 120.000,00 80.000,00 90.000,00 140.000,00 120.000,00 100.000,00 220.000,00
Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciár 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incen 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte( 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 120.000,00 80.000,00 90.000,00 140.000,00 120.000,00 100.000,00 220.000,00
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Liquidadas Inscritas em restos a pagar não processados (b)
Ago/2020 Set/2020 Out/2020 Nov/2020 Dez/2020 TOTAL (últimos 12 Meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 130.000,00 190.000,00 210.000,00 230.000,00 200.000,00 1.830.000,00 0,00
Pessoal Ativo 130.000,00 190.000,00 210.000,00 230.000,00 200.000,00 1.830.000,00 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outra 130.000,00 190.000,00 210.000,00 230.000,00 200.000,00 1.830.000,00 0,00
Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciár 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incen 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte( 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 130.000,00 190.000,00 210.000,00 230.000,00 200.000,00 1.830.000,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 5.567.000,00 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 0,00 –
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 0,00 –
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 5.567.000,00 –
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 1.830.000,00 32,87 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 3.006.180,00 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 2.855.871,00 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 2.705.562,00 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 09:58:58
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento,
e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO

Prefeito


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