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RREO – ANEXO 08 – EDUCAÇÃO | 6º bimestre de 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO – ANEXO 08 – EDUCAÇÃO

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO

INICIAL

 PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

 %

(c) = (b/a)x100
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 251.000,00 251.000,00 0,00 0,00
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urban 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
1.1.1 – IPTU 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00
1.1.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão ‘inter vivos’ – ITBI 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
1.2.1 – ITBI 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00
1.2.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 105.000,00 105.000,00 0,00 0,00
1.3.1 – ISS 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00
1.3.2 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos

da dívida ativa do ISS

 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 116.000,00 116.000,00 0,00 0,00
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.767.000,00 22.767.000,00 5.800.000,00 25,48
2.1 – Cota parte do FPM 16.342.000,00 16.342.000,00 5.350.000,00 32,74
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 16.248.000,00 16.248.000,00 5.350.000,00 32,93
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 48.000,00 48.000,00 0,00 0,00
2.1.3 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 46.000,00 46.000,00 0,00 0,00
2.2 – Cota parte do ICMS 6.115.000,00 6.115.000,00 450.000,00 7,36
2.3 – ICMS – desoneração – L.C. 87/1996 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
2.4 – Cota parte IPI – Exportação 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00
2.5 – Cota parte ITR 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
2.6 – Cota parte IPVA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00
2.7 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 23.018.000,00 23.018.000,00 5.800.000,00 25,20

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO

INICIAL

 PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

 %

(c) = (b/a)x100
4 – RECEITAS DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

ENSINO

 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00
5 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 790.000,00 790.000,00 0,00 0,00
5.1 – Transferências do salário-educação 260.000,00 260.000,00 0,00 0,00
5.2 – Transferências diretas – PDDE 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00
5.3 – Transferências diretas – PNAE 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00
5.4 – Transferências diretas – PNATE 155.000,00 155.000,00 0,00 0,00
5.5 – Outras transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
5.6 – Aplicação financeira dos recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
6 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 900.000,00 900.000,00 0,00 0,00
6.1 – Transferências de convênios 900.000,00 900.000,00 0,00 0,00
6.2 – Aplicação financeira dos recursos de convênios 0,00 0,00 0,00 0,00
7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00
9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.773.000,00 1.773.000,00 0,00 0,00

 

FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO

INICIAL

 PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

 %

(c) = (b/a)x100
10 – RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.123.300,00 3.123.300,00 923.000,00 29,55
10.1 – Cota-parte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2.1.1) 2.400.000,00 2.400.000,00 852.000,00 35,50
10.2 – Cota-parte ICMS destinado ao Fundeb (20% de 2.2) 710.000,00 710.000,00 71.000,00 10,00
10.3 – ICMS-desoneração destinado ao Fundeb (20% de 2.3) 400,00 400,00 0,00 0,00
10.4 – Cota-parte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2.4) 300,00 300,00 0,00 0,00
10.5 – Cota-parte ITR destinado ao Fundeb (20% de 2.5)) 600,00 600,00 0,00 0,00
10.6 – Cota-parte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2.6) 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00
11 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.211.000,00 3.211.000,00 0,00 0,00
11.1 – Transferência de recursos do Fundeb 3.200.000,00 3.200.000,00 0,00 0,00
11.2 – Complementação da União ao Fundeb 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 – Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00
12 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 76.700,00 76.700,00 -923.000,00 0,00

 

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(i)
ATÉ O BIMESTRE

(e)

 %

(f)=(e/d)x100

 ATÉ O BIMESTRE

(g)

 %

(h)=(g/d)x100
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2.095.700,00 2.090.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.1 – Com educação infantil 680.600,00 680.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2 – Com ensino fundamental 1.415.100,00 1.410.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14-OUTRAS DESPESAS 1.518.600,00 1.518.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.1 – Com educação infantil 281.100,00 281.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.2 – Com ensino fundamental 1.237.500,00 1.237.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 – Total das despesas do Fundeb 3.614.300,00 3.609.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade
financeira de recursos do Fundeb 0,00
16.1 – FUNDEB 60% 0,00
16.2 – FUNDEB 40% 0,00
17-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro
do exercício anterior, do Fundeb 0,00
17.1 – FUNDEB 60% 0,00
17.2 – FUNDEB 40% 0,00
18-Total das deduções consideradas para fins de
limite do Fundeb (16+17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19-Total das despesas do FUNDEB para fins de limites (15-18) 0,00
19.1 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (13-(16.1+17.1))/((11)x100)% 0,00
19.2 – Máximo de 40% dem despesa com MDE, que não remuneração do ma
(14-(16.2+17.2))/((11)x100)% 0,00
19.3 – Máximo de 5% não aplicado no exercício (100-(19.1+19.2))% 0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-Recursos recebidos do fundeb em 2019 que não foram utilizados 0,00
21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 até o
1º trimestre de 2020 0,00

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
ATÉ O BIMESTRE (e) % (f)=(e/d)x100 ATÉ O BIMESTRE (g) % (h)=(g/d)x100
22-Educação infantil 1.423.700,00 1.423.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2 – Pré-escola 1.423.700,00 1.423.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 961.700,00 961.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 462.000,00 462.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23-Ensino fundamental 6.678.200,00 6.658.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1 – Despesas custeadas com recursos do Fundeb 2.652.600,00 2.647.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 4.025.600,00 4.010.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24-Ensino médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25-Ensino superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-Ensino profissional não integrado ao ensino regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-Outras 133.000,00 133.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 – Total de despesas com ações típicas de MDE (22+23+24+25+26+27) 8.234.900,00 8.214.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29-Resultado líquido das transferências do Fundeb = (12) 0,00
30-Despesas custeadas com a complementação do Fundeb no exercício 0,00
31-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior d 0,00
32-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior d 0,00
33-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeir de recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00
34-Cancelamento no exercício de restos a pagar inscritos com dispon. de recursos de impostos vinculados ao ensino = (45j) 0,00
35-Total das deduções para fins do limite constitucional (29+30+31+32+ 0,00
36-Total das despesas para fins de limite ((22 + 23) – (35)) 0,00
37-Percentual de aplicação em MDE sobre a receita líquida de impostos – Limite constitucional 25% 15,91

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
ATÉ O BIMESTRE (e) % (f)=(e/d)x100 ATÉ O BIMESTRE (g) % (h)=(g/d)x100
38 – Despesas custeadas com a aplicação financeira de outros recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39 – Despesas custeadas com a contribuição social do salário-educaçã 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40 – Despesas custeadas com operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41 – Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do ensino 474.000,00 474.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42 – Total das outras despesas custeadas com receitas adicionais para financiamento do ensino (38+39+40+41) 664.000,00 664.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43 – Total geral das despesas com educação (28+42) 8.898.900,00 8.878.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

 SALDO ATÉ

O BIMESTRE

 CANCELADO EM 2020 (j)
44 – Restos a pagar de despesas com MDE 4.096.479,87 0,00
44.1 – Executadas com recursos de impostos vinculados ao ensino 1.209.139,06 0,00
44.2 – Executadas com recursos do FUNDEB 2.887.340,81 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 1.513.380,03 0,00
46-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
47-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
47.1-(-) Orçamento do exercício 0,00 0,00
47.2-(-) Restos a pagar 0,00 0,00
48-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
49-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 1.513.380,03 0,00
50-(+) Ajustes 0,00 0,00
50.1-(+) Retenções 0,00 0,00
50.2-(-) Valores a recuperar 0,00 0,00
50.3-(+) Outros valores extra-orçamentário 0,00 0,00
50.4-(+) Conciliação bancária 0,00 0,00
51-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 1.513.380,03 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 09:53:22
Notas: Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício
Art. 21. Inciso 2º, lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do Inciso 1º do art. 6º deta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.
Caput do Artigo 212 da CF/1988.
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informadas somente no RREO do último bimes- tre do exercício.
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, ovalor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

 

PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO

Prefeito

 

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