RREO – ANEXO 14 – RREO SIMPLIFICADO | 6º bimestre de 2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RREO – ANEXO 14 -RREO SIMPLIFICADO
Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro) | |
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
RECEITAS | |
Previsão Inicial | 29.164.700,00 |
Previsão Atualizada | 29.164.700,00 |
Receitas Realizadas | 5.567.000,00 |
Déficit Orçamentário | 0,00 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 0,00 |
DESPESAS | |
Dotação Inicial | 29.164.700,00 |
Dotação Atualizada | 29.164.700,00 |
Despesas Empenhadas | 2.087.000,00 |
Despesas Liquidadas | 2.087.000,00 |
Despesas Pagas | 2.087.000,00 |
Superávit Orçamentário | 3.480.000,00 |
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas | 2.087.000,00 |
Despesas Liquidadas | 2.087.000,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida | 5.567.000,00 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 5.567.000,00 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 5.567.000,00 |
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Até o Bimestre |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO FINANCEIRO | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 |
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO | Meta fixada no AMF da LDO (a) | Resultado apurado até o bimestre (b) | % em relação à meta (b/a) |
Resultado Primário – Acima da linha | 0,00 | 3.480.000,00 | 0,00 % |
Resultado Nominal – Acima da linha | 0,00 | 3.480.000,00 | 0,00 % |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 2.967.525,60 | 0,00 | 0,00 | 2.967.525,60 |
Poder Executivo | 2.967.525,60 | 0,00 | 0,00 | 2.967.525,60 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 7.288.485,69 | 0,00 | 0,00 | 7.288.485,69 |
Poder Executivo | 7.288.485,69 | 0,00 | 0,00 | 7.288.485,69 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 10.256.011,29 | 0,00 | 0,00 | 10.256.011,29 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
Minímo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 923.000,00 | 25% | 15,91 |
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio | 0,00 | 60% | 0,00 |
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental | 0,00 | 60% | 0,00 |
Complementação da União ao FUNDEB | 0,00 | R$ 4.500.000,00 | 0,00 |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado |
Receitas de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 |
Despesa de Capital Líquida | 0,00 | 6.018.100,00 |
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o. EXERCÍCIO | 20o. EXERCÍCIO | 35o. EXERCÍCIO |
Plano Previdenciário | ||||
Receitas Previdenciárias (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas Previdenciárias (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Previdenciário (I – II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Plano Financeiro | ||||
Receitas Previdenciárias | ||||
Despesas Previdenciárias | ||||
Resultado Previdenciário |
RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado Até o Bimestre | Saldo a Realizar |
Receitas da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos | 745.000,00 | 15,00 % | 12,84 % |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente |
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 09:56:22 |
PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO
Prefeito