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RREO – ANEXO 14 – RREO SIMPLIFICADO | 6º bimestre de 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


RREO – ANEXO 14 -RREO SIMPLIFICADO

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 29.164.700,00
Previsão Atualizada 29.164.700,00
Receitas Realizadas 5.567.000,00
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 29.164.700,00
Dotação Atualizada 29.164.700,00
Despesas Empenhadas 2.087.000,00
Despesas Liquidadas 2.087.000,00
Despesas Pagas 2.087.000,00
Superávit Orçamentário 3.480.000,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 2.087.000,00
Despesas Liquidadas 2.087.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 5.567.000,00
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 5.567.000,00
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 5.567.000,00
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhada 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta fixada no AMF da LDO (a) Resultado apurado até o bimestre (b) % em relação à meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da linha 0,00 3.480.000,00 0,00 %
Resultado Nominal – Acima da linha 0,00 3.480.000,00 0,00 %

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.967.525,60 0,00 0,00 2.967.525,60
Poder Executivo 2.967.525,60 0,00 0,00 2.967.525,60
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 7.288.485,69 0,00 0,00 7.288.485,69
Poder Executivo 7.288.485,69 0,00 0,00 7.288.485,69
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 10.256.011,29 0,00 0,00 10.256.011,29

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 923.000,00 25% 15,91
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60% 0,00
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60% 0,00
Complementação da União ao FUNDEB 0,00 R$ 4.500.000,00 0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 6.018.100,00

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10o. EXERCÍCIO 20o. EXERCÍCIO 35o. EXERCÍCIO
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (I – II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário

 

RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos 745.000,00 15,00 % 12,84 %

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 09:56:22

 

PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO 

Prefeito


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