DECRETO N° 019/2021 – Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias e ponto facultativo no Município de Santa Maria, nas datas mencionadas, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 019- DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE SERVIDOR

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias e ponto facultativo no Município de Santa Maria, nas datas mencionadas, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na lei orgânica do município, resolve:

CONSIDERANDO o falecimento do Secretário Municipal de Obras, o Sr. DAMIÃO BRASILINO DA SILVA, ocorrido no último dia 25 de abril, o qual em vida era uma pessoa muito conhecida no Município de Santa Maria e de grande ralacionamento na sociedade;

CONSIDERANDO que o Secretário Damião Brasilino foi um grande batalhador e excelente Secretário Municipal, sendo extremamente atuante e com passagem marcante pela administração pública;

CONSIDERANDO que o Município de Santa Maria, nesta oportunidade sente-se solidário à dor da família do Servidor Público e que este é digno das homenagens póstumas.

D E C R E T A:

Art. 1º – Luto oficial por 03 (três) dias, a contar da data do falecimento do Sr. Damião Brasilino da Silva (25/04/2021) e ponto facultativo nas repartições públicas entre os dias 25 e 27 de abril, excetuando-se as atividades essenciais e aquelas realizadas em regime de plantão;

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Santa Maria/RN, 26 de abril de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito de Santa Maria/RN