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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2021 – PROCESSO Nº 005/2021 – PMSM – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 – PE – SRP.

O MUNICÍPIO DE SANNTA MARIA/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o 01.612.438/0001-93, com sede Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP 59 464-000, neste ato, representado pelo prefeito Municipal RANIERY SOARES DA CÂMARA, no uso de suas atribuições legais, considerando tudo o que consta nos autos do requerimento de cancelamento da ata de registro de preços da empresa RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o 12.305.387/0001-73, RESOLVE, CANCELAR a Ata de Registro de Preços Nº 010/2021, (oriunda do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Processo Nº 005/2021).

 

O fornecedor, detentor do Registro de Preços em epígrafe, em requerimento protocolado junto ao Município de Santa Maria/RN, solicita o cancelamento do mesmo.

 

Para tanto, alega em suma, além da pandemia, as variações cambiais, faltas de insumos, e em especial a alta do dólar, fez com que toda a matéria prima e até mesmo os produtos acabados importados ficassem mais caros, uma vez que tais custos estão acima dos valores firmados para venda e com isso, não conseguissem realizar as entregas.

Ante as razões de fato e direito apresentadas pelo fornecedor, decide-se pelo Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 010/2021, (oriunda do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Processo Nº 005/2021), correspondente OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS), conforme abaixo discriminado.

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA UNIDADE MEDIDA QUANT. PREÇO UNIT.(R$) VLR. TOTAL(R$)
1 0000197 – ACEBROFILINA 10MG/ML XAROPE. FRASCO 120ML. ESPECIFICAÇÕES: DEVERÁ VIR EM EMBALAGEM HOSPITALAR, CAIXA DEVERÁ CONTER COM 50 FRASCOS COM COPO DE MEDIÇÃO FABRICANTE: NOVA QUIMICA/MULTILAB GENERICO FRASCO 2000,00 5,83 11.660,00
10 0000206 – ÁCIDO FÓLICO 5MG REGISTRO ANVISA/MS: 1267500710049 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 50000,00 0,05 2.500,00
12 0000208 – ÁCIDO TRANEXÂMICO 250MG COMP .DEVERÁ VIR EM EMBALAGEM HOSPITALAR FABRICANTE: HIPOLABOR REGISTRO ANVISA/MS: 1134301590024 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 600,00 4,67 2.802,00
36 0000232 – CARVEDILOL 3,125MG FABRICANTE: NIKKHO REGISTRO ANVISA/MS: 1565100450026 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 15000,00 0,09 1.350,00
37 0000233 – CARVEDILOL 6,25MG FABRICANTE: MULTILAB/NOVAQUIMIC A MARCAS COMPRIMI 15000,00 0,10 1.500,00
39 0000235 – CARVEDILOL 25MG REGISTRO ANVISA/MS: 1121303420051 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 15000,00 0,18 2.700,00
52 0000248 – CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG FABRICANTE: MULTILAB/NOVAQUIMIC A MARCAS COMPRIMI 4000,00 0,59 2.360,00
80 0000276 – DIPIRONA 500MG/ML GOTAS C/20ML REGISTRO ANVISA/MS: 1267503280000 PROCEDÊNCIA: NACIONAL FRASCO 12000,00 1,82 21.840,00
96 0000292 – HIDROCLOROTIAZIDA 25MG FABRICANTE: MULTILAB/NOVAQUIMIC A MARCAS COMPRIMI 100000,00 0,04 4.000,00
102 0000298 – IBUPROFENO 600MG FABRICANTE: MULTILAB/NOVAQUIMIC A MARCAS COMPRIMI 30000,00 0,20 6.000,00
106 0000302 – ITRACONAZOL 100MG REGISTRO ANVISA/MS: 1181900610301 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 3000,00 0,84 2.520,00
108 0000304 – KOLLAGENASE 0,6U/G CAIXA COM 10 BISNAGAS COM 30G FABRICANTE: GEOLAB FARMA BISNAGAS 1000,00 17,35 17.350,00
109 0000305 – KOLLAGENASE COM CLORANFENICOL(0,6 U/G+ 0,01 G/G). CAIXA COM 10 BISNAGAS COM 30G REGISTRO ANVISA/MS: 154230260 PROCEDÊNCIA: NACIONAL BISNAGAS 1000,00 17,35 17.350,00
114 0000310 – LEVOTIROXINA100MCG FABRICANTE: CRISTALIA COMPRIMI 3000,00 0,22 660,00
122 0000318 – MEBENDAZOL 100MG REGISTRO ANVISA/MS: 1029804310096 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 10000,00 0,30 3.000,00
128 0000324 – METOCLOPRAMIDA 10MG FABRICANTE: CRISTALIA COMPRIMI 15000,00 0,11 1.650,00
137 0000333 – NIFEDIPINO 20MG REGISTRO ANVISA/MS: 1029800260048 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 30000,00 0,15 4.500,00
146 0000342 – NORFLOXACINO 400MG. ESPECIFICAÇÕES:DEVERÁ VIR EMBALAGEM HOSPITALAR, CAIXA COM 350 COMPRIMIDOS. FABRICANTE: MERK REGISTRO ANVISA/MS: 1008903920108 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 40000,00 0,46 18.400,00
150 0000346 – OMEPRAZOL 40MG FABRICANTE: BELFAR REGISTRO ANVISA/MS: PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 70000,00 0,28 19.600,00
153 0000349 – PARACETAMOL 750MG FABRICANTE: BELFAR REGISTRO ANVISA/MS: 1057100860027 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 50000,00 0,20 10.000,00
177 0000373 – SULFATO FERROSO 40MG FABRICANTE: PRATI DONADUZZI REGISTRO ANVISA/MS: 125680048 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 240000,00 0,05 12.000,00
183 0000379 – ACIDO VALPROICO(DEPAKENE) 250MG FABRICANTE: BIOLAB HOSP. COMPRIMI 10000,00 0,24 2.400,00
184 0000380 – ACIDO VALPROICO(DEPAKENE) 500MG REGISTRO ANVISA/MS: 1097400460023 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 10000,00 0,56 5.600,00
186 0000382 – ALPRAZOLAM 0,5MG FABRICANTE: BIOLAB HOSP. COMPRIMI 1500,00 0,10 150,00
187 0000383 – ALPRAZOLAM 1MG REGISTRO ANVISA/MS: 1097400460112 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 1500,00 0,09 135,00
188 0000384 – ALPRAZOLAM 2MG FABRICANTE: NOVA QUIMICA/MULTILAB GENERICO COMPRIMI 1500,00 0,18 270,00
202 0000398 – CLONAZEPAM (RIVOTRIL) 0,5MG REGISTRO ANVISA/MS: 1267502520050 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 15000,00 0,09 1.350,00
203 0000399 – CLONAZEPAM (RIVOTRIL)2MG FABRICANTE: NOVA QUIMICA/MULTILAB GENERICO COMPRIMI 20000,00 0,09 1.800,00
205 0000401 – CLORPROMAZINA (AMPLICTIL) 25MG REGISTRO ANVISA/MS: 1267502520085 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 10000,00 0,26 2.600,00
206 0000402 – CLORPROMAZINA (AMPLICTIL)100MG FABRICANTE: NOVA QUIMICA/MULTILAB GENERICO COMPRIMI 5000,00 0,44 2.200,00
208 0000404 – CLORPROMAZINA 4MG/ML FABRICANTE: CRISTALIA FRASCOS 500,00 6,30 3.150,00
213 0000409 – CLORIDRATO SERTRALINA 100MG REGISTRO ANVISA/MS: 1029802260131 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 500,00 0,44 220,00
214 0000410 – CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG FABRICANTE: GEOLAB FARMA COMPRIMI 1000,00 0,39 390,00
218 0000414 – CLORIDRATO DE VENLAFAXINA (VENLAXIN) 75MG REGISTRO ANVISA/MS: 1542302250266 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 2000,00 0,73 1.460,00
220 0000416 – CODEINA 30MG + PARACETAMOL 500MG FABRICANTE: NOVA QUIMICA/MULTILAB GENERICO COMPRIMI 10000,00 0,39 3.900,00
228 0000424 – ESCITALOPRAM 20MG REGISTRO ANVISA/MS: 1023508540040 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 2000,00 0,44 880,00
234 0000430 – HALOPERIDOL (HALDOL)1MG FABRICANTE: GEOLAB FARMA COMPRIMI 5000,00 0,16 800,00
235 0000431 – HALOPERIDOL (HALDOL) 5MG REGISTRO ANVISA/MS: 1542302500122 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 5000,00 0,27 1.350,00
238 0000434 – HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA (SEROQUEL) 25MG. FABRICANTE: NOVA QUIMICA/MULTILAB GENERICO COMPRIMI 500,00 0,21 105,00
239 0000435 – HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA (SEROQUEL) 100MG. REGISTRO ANVISA/MS: 1111111111111 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 500,00 0,88 440,00
240 0000436 – IMIPRAMINA (IMIPRA)25MG FABRICANTE: CRISTALIA COMPRIMI 1000,00 0,39 390,00
243 0000439 – LEVOMEPROMAZINA (LEVOZINE) 100MG REGISTRO ANVISA/MS: 1029800230136 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 2000,00 0,90 1.800,00
244 0000440 – LEVOMEPROMAZINA 4% GOTAS FABRICANTE: CRISTALIA FRASCOS 500,00 10,06 5.030,00
254 0000450 – PAROXETINA 20MG REGISTRO ANVISA/MS: 1029800280151 PROCEDÊNCIA: NACIONAL COMPRIMI 4000,00 0,22 880,00
264 0000460 – ÁCIDO ÉPSILON AMINOCAPRÓICO ( IPSILON) INJETÁVEL 50MG/ML. FABRICANTE: CRISTALIA FRASCOS 500,00 20,80 10.400,00
265 0000461 – ÁCIDO ÉPSILON AMINOCAPRÓICO ( IPSILON) INJETÁVEL 200MG/ML. REGISTRO ANVISA/MS: 1029800280133 PROCEDÊNCIA: NACIONAL FRASCOS 500,00 24,35 12.175,00
266 0000462 – ÁCIDO TRANEXÂMICO 50MG/ML INJETAVEL. FABRICANTE: NOVA QUIMICA/MULTILAB GENERICO AMPOLAS 200,00 4,39 878,00
272 0000468 – CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2%. REGISTRO ANVISA/MS: 126750253 PROCEDÊNCIA: NACIONAL AMPOLAS 1000,00 3,87 3.870,00

 

O efetivo cancelamento do Registro de Preços se dará à partir do primeiro dia a partir da publicação deste ato, contado à partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste instrumento no Diário Oficial.

 

Setor de Licitações/Equipe de Pregão do Município de Santa Maria/RN, Segunda-feira, em, 28 de junho de 2021.

 

Prefeitura Municipal de Santa Maria

CNPJ: 01.612.438/0001-93

RANIERY SOARES CAMARA

CPF: 874.513.104-00

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