PORTARIA Nº 105/2021 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/07/2021 a 27/09/2021 ao Servidor JAIME BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula nº 0000021, ocupante do cargo de VIGILANTE NIII – B, lotado na Secretaria Municipal de Educação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 105- LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA 105/2021 Santa Maria-RN, 01 de Julho de 2021.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/07/2021 a 27/09/2021 ao Servidor JAIME BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula nº 0000021, ocupante do cargo de VIGILANTE NIII – B, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal