PORTARIA Nº 106/2021 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 15/06/2021 a 11/09/2021 a Servidora MARIA AURINETE DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 0000261, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 106- LICENÇA PRÊMIO

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 15/06/2021 a 11/09/2021 a Servidora MARIA AURINETE DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 0000261, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal