PORTARIA Nº 129/2021 – LICENÇA PRÊMIO ATAILDO MACEDO DIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 129- LICENÇA PRÊMIO ATAILDO MACEDO DIAS

PORTARIA 129/2021 Santa Maria-RN, 01 de Julho de 2021.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de01/07/2021a28/09/2021 ao Servidor ATAILDO MACEDO DIAS, matrícula nº 285, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 01 de Julho de 2021, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal