TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 785/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, conforme ADJUDICAÇÃO em favor das seguintes empresas: A empresa ATUAL SUPERMERCADO LTDA – CNPJ: 14.790.392/0001-44 saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 7, 9, 14, 15, 17, 23, 24, 29, 31, 34, 37, 47, 48, 51, 52, 53, 60, 61, 66; totalizando o valor de R$ 456.122,13 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e treze centavos). A empresa FLÁVIO CARVALHO DANTAS WANDERLEY – EPP – CNPJ: 70.026.240/0001-40 saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 21, 22, 32, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 65, 68; totalizando o valor de R$ 83.308,40 (oitenta e três mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos). A empresa JERSON LUIZ LEAO PEREIRA 35740248272 – CNPJ: 30.687.371/0001-54 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 13 ; totalizando o valor de R$ 56.950,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). A empresa L P MENDONCA SOBRINHO – CNPJ: 24.913.657/0001-08 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 56, 57, 58; totalizando o valor de R$ 10.400,00 (dez mil, quatrocentos reais). A empresa SUPERMERCADO MEDIO OESTE EIRELI– CNPJ: 27.390.249/0001-07 saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 49, 50, 54, 55, 59, 62, 63, 64, 67, 69, 70, 71, 72, 73; totalizando o valor de R$ 370.686,28 (trezentos e setenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Tudo em conformidade, com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, ao Decreto Municipal nº 004 de 28/01/2021, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. Pelo que se lavrou o presente Termo.

Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamente CONVOCADAS a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.

Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN