ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – ATA DE SESSÃO – ABERTURA E ANÁLISE INVÓLUCRO Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010011/2021.
MODALIDADE – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
DATA DA SESSÃO/ABERTURA E ANÁLISE DOS ENVELOPES/PROPOSTAS:
23 de agosto 2021.
HORÁRIO: 10h00min.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL:
JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA – Presidente da CPL/PMSM/RN
JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA – Membro da CPL/PMSM/RN
SILMARA DA SILVA NUNES – Membro da CPL/PMSM/RN.
ATA DE SESSÃO – ABERTURA E ANÁLISE INVÓLUCRO Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS)
Aos vinte três dias, do mês de agosto do ano de dois mil e vinte um, (23/08/2021), às 10h00min, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP 59 464-000, reuniu-se os integrantes da Comissão Permanente de Licitação – CPL, formada pelos Servidores Públicos Municipal, todos designados por força da Portaria nº 018, de 2º de janeiro de 2021, mencionados em epígrafe bem como o responsável pelo setor técnico de engenharia o Sr (o). Ozivan Oliveira da Silva Junior, Engenheiro inscrito no CREA/RN sob nº 2119166226, com a finalidade de proceder com a abertura da sessão na fase de recebimento e abertura do ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA DE PREÇOS das empresas habilitadas no certame. Dando continuidade, o Presidente e demais presentes, deram início aos trabalhos com a abertura dos mencionados envelopes das seguintes empresas: 01. SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 13.721.826/0001-91, 02. P J CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 07.930.750/0001-01, 03. LIMPE JÁ LIMPEZAS URBANAS & CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 32.137.769/0001-42, 04. PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 21.052.876/0001-51, 05. AL SOLUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 33.681.071/0001-56, e, constatou-se o seguinte resultado, conforme segue, infra transcrito em quadro demonstrativo:
| Nº | EMPRESA | VALOR MENSAL (R$) |
| 01 | LIMPE JÁ LIMPEZAS URBANAS & CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ sob nº 32.137.769/0001-42; | R$ 56.896,93 |
| 02 | P J CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ sob nº 07.930.750/0001-01; | R$ 56.983,11 |
| 03 | PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ sob nº 21.052.876/0001-51; | R$ 57.367,39 |
| 04 | AL SOLUÇÕES EIRELI – CNPJ sob nº 33.681.071/0001-56; | R$ 57.548,48 |
| 05 | SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME – CNPJ sob nº 13.721.826/0001-91; | R$ 57.608,01 |
Após a abertura dos aludidos envelopes, e posterior a análise pelo responsável do setor técnico, o Sr. Presidente, e demais membros da CPL, verificaram que a empresaLIMPE JÁ LIMPEZAS URBANAS & CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 32.137.769/0001-42, apresentou proposta mais vantajosa a administração pública, com o valor mensal deR$ 56.896,93 (cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), e, em consonância com o projeto básico e seus demais anexos, acostados aos respectivos autos processuais.Por fim, o senhor Presidente e demais membros, cumpre o dispositivo textual, constante no instrumento editalício, especificadamente ao item que trata dos recursos concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, ou da lavratura da ata de reunião, Nada mais a ser tratado, o Senhor Presidente com a aquiescência dos demais Membros, declarou encerrado os trabalhos com a lavratura da presente ATA, de forma circunstanciada, que, depois de lida e achada de acordo, vai assinada pelos membros desta Comissão Permanente de Licitação.CIENTIFIQUEM-SE,aos licitantes via ato de publicidade.PUBLIQUE-SE, como de praxe, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte-FEMURN, para que não aleguem quaisquer ignorância quanto ao conhecimento do inteiro teor em epígrafe.
Santa Maria/RN, em, 23 de agosto de 2021.
JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA
Presidente da CPL/PMSM/RN
JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA
Membro da CPL/PMSM/RN
SILMARA DA SILVA NUNES
Membro da CPL/PMSM/RN
OZIVAN OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Engenheiro
CREA/RN sob nº 2119166226
