PORTARIA Nº 116/2021 – ALTERA PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 002/2020 – PRÊMIOS ARTÍSTICOS CULTURAIS – LEI 14.017/2020 – ALDIR BLANC.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 116.2021- ALTERA PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 002/2020 – PRÊMIOS ARTÍSTICOS CULTURAIS – LEI 14.017/2020 – ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 116/2021, Santa Maria/RN, 24 de outubro de 2021.
Altera prazo de inscrições do Edital nº 002/2020 – Prêmios Artísticos Culturais – Lei 14.017/2020 – Aldir Blanc.
A Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o prazo anteriormente estabelecido para inscrições no referido edital 002/2020 – Prêmios Artísticos Culturais – Lei 14.017/2020 – Aldir Blanc, se tornou EXÍGUO;
RESOLVE:
Art. 1ºResolve prorrogar o prazo de inscrições até o dia 26 de agosto de 2021, nos mesmo moldes do Edital, estabelecendo o seguinte Cronograma de Prazos:
| ETAPA | PERÍODO |
| Lançamento do Edital | 16 de agosto de 2021 |
| Inscrições | 17 a 26 de agosto de 2021 |
| Habilitação e Seleção de Propostas | 27 e 29 de agosto de 2021 |
| Publicação | 30 de agosto de 2021 |
| Recursos | 31 de agosto e 01 setembro de 2021 |
| Publicação Final | 02 de setembro de 2021 |
| Período de Contratação e Pagamento | 03 a 10 de setembro de 2021 |
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, mantendo-se as demais cláusulas do Editalsupramencionado.
Art. 3º Registre-se. Publique-se, e também se afixe nos murais da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e divulgue-se no site institucional, Cumpra-se.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal
LENILSON ELIAS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Educação e Cultura