ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 968/2021.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO aHOMOLOGAÇÃOdo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 1 (UM) COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, 1 (UM) BISTURI ELÉTRICO (ATÉ 150 W) E 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONFORME PROPOSTA Nº 11500.433000/1200-06 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, conformeADJUDICAÇÃOem favor das seguintes empresas:A empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ: 38.259.748/0001-86, saiu vencedor no item 1 ; totalizando o valor de R$ 1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta reais), e a empresa FP COMERCIO E SERVIÇO EIRELI- CNPJ: 07.366.605/0001-40, saiu vencedor no item 2; totalizando o valor de R$ 5.230,00 (cinco mil, duzentos e trinta reais). Tudo em conformidade, com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, ao Decreto Municipal nº 004 de 28/01/2021, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. Pelo que se lavrou o presente Termo.
Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamenteCONVOCADASa comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.
Santa Maria/RN, 06 de setembro de 2021.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN
