ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 751/2021 – PMSM
Aos 20/09/2021, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, com sede na Av. Presidente Juscelino, 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP nº 59 464-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Raniery Soares Câmara, inscrito no CPF sob nº 874.513.104-00, neste ato denominado como ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a(s) empresa J IRIMAR SILVA COMERCIO inscrito no CNPJ sob n° 15.305.019/0001-13 com endereço na AV PRESIDENTE JUSCELINO , nº 681, Bairro:CENTRO , Santa Maria / RN , CEP: 59464-000 , neste ato representadopelo Sr. (a) José Irimar Silva, inscrito no CPF sob n° 915.190.634-15 neste ato denominado como ÓRGÃOFORNECEDOR, em face da classificação da proposta apresentada noPregão Eletrônico para Registro de Preços N° 005/2021, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Municipal n° 004 de 28/01/2021 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 005/2021, RESOLVE registrar os preços para (objeto licitado), tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame supracitado.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO BEM COMO MATERIAIS ESCOLARES, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.
Fornecedor: J IRIMAR SILVA COMERCIO | ||
CNPJ: 15.305.019/0001-13 | Telefone: | Email: irimarsilva1952@gmail.com |
Endereço: AV PRESIDENTE JUSCELINO, 681 ********, CENTRO, Santa Maria/RN, CEP: 59464-000 | ||
Representante: JOSÉ IRIMAR SILVA – CPF: 915.190.634-15 |
Item | Descrição | Marca | Unidade Medida | Quant. | Preço Unit.(R$) | Vlr. Total(R$) |
1 | 0001655 – ALFINETE COM CABEÇA COLORIDA ,CORES DIVERSAS, EM POLIESTIRENO E ARAME DE AÇO NIQUELADO. EMBALAGEM COM 50 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | LEONORA | CAIXA | 50,00 | 2,100 | 105,00 |
2 | 0001656 – ALMOFADA PARA CARIMBO, MATERIAL CAIXA PLASTICA, MATERIAL ALMOFADA ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA DE TECIDO DE LONGA DURAÇÃO, NUMERO 02 CORES AZUL,PRETA. | PILOT | UNIDADE | 20,00 | 4,800 | 96,00 |
3 | 0001657 – APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO PLASTICO, MEDINDO 17 POR 6CM, COM BASE DE FELTRO. | SUMMIIT | UNIDADE | 30,00 | 4,500 | 135,00 |
4 | 0001658 – APONTADOR PARA LAPIS COM DEPOSITO, MATERIAL PLASTICO, TIPO ESCOLAR, QUANTIDADE DE FUROS 1, COM DEPOSITO, LAMINA EM AÇO INOXIDAVEL. | LEONORA | UNIDADE | 150,00 | 0,250 | 37,50 |
5 | 0001659 – BALÃO TIPO BEXIGA NUMERO 7 PCT COM 50 UND, CORES VARIADAS, EM LATEX NUMERO 07 PACOTE COM 50 UNIDADES. | SÃO ROQUE | PACOTE | 100,00 | 4,100 | 410,00 |
6 | 0001660 – BALÃO TIPO BEXIGA NUMERO 7 PCT COM50 UND COR AMARELO,EM LATEX PACOTE COM 50 UNIDADES NA COR AMARELO. | SÃO ROQUE | PACOTE | 100,00 | 4,100 | 410,00 |
7 | 0001661 – BALÃO TIPO BEXIGA, NUMERO 7 PCT COM 50 UND COR AZUL, EM LATEX NUMERO 07 PACOTE COM 50 UNIDADES NA COR AZUL. | SÃO ROQUE | PACOTE | 100,00 | 4,100 | 410,00 |
8 | 0001662 – BALÃO TIPO BEXIGA NUMERO 7 PCT COM 50 UND COR BRANCO, BALÃO BEXIGA EM LATEX NUMERO 07 PACOTE COM 50 UNIDADES NA COR BANCA. | SÃO ROQUE | PACOTE | 100,00 | 3,900 | 390,00 |
9 | 0001663 – BALÃO TIPO BEXIGA NUMERO 7 PCT COM 50 UND COR LARANJA, EM LATEX NUMERO 07 PACOTE COM 50 UNIDADES NA COR LARANJA. | SÃO ROQUE | PACOTE | 100,00 | 4,100 | 410,00 |
11 | 0001665 – BALÃO TIPO BEXIGA NUMERO 7 PCT COM 50 UND COR VERDE, EM LATEX NUMERO 07 PACOTE COM 50 UNIDADES NA COR VERDE. | SÃO ROQUE | PACOTE | 100,00 | 4,200 | 420,00 |
12 | 0001666 – BALÃO TIPO BEXIGA NUMERO 7 PCT COM 50 UND COR VERMELHO, EM LATEX NUMERO 07 PACOTE COM 50 UNIDADES NA COR VERMELHO. | SÃO ROQUE | PACOTE | 100,00 | 4,200 | 420,00 |
14 | 0001668 – BANDEJA PARA DOCUMENTOS SIMPLES, ORGANIZADOR DE CORRESPÔNDENCIA, EM ACRILICO, TAMANHO OFICIO, ARMAÇÃO EM POLICARBONATO CORPO EM ACRILICO RESISTENTE NA COR CRISTAL TRANSPARENTE , VALIDADE INDETERMINADA. | ACRIMET/MEGACRIL | UNIDADE | 20,00 | 20,000 | 400,00 |
15 | 0001669 – BANDEJA PARA DOCUMENTOS TRIPLA, ORGANIZADOR DE CORRESPÔNDENCIA, EM ACRILICO, TAMANHO OFICIO, ARMAÇÃO EM POLICARBONATO CORPO EM ACRILICO RESISTENTE NA COR CRISTAL TRANSPARENTE, VALIDADE INDETERMINADA. | ACRIMET/MEGACRIL | UNIDADE | 20,00 | 34,000 | 680,00 |
16 | 0001670 – BARBANTE 100 POR CENTO ALGODÃO ROLO 236MT. | ECOFIBRAS | Rolo | 20,00 | 5,500 | 110,00 |
17 | 0002005 – BLOCO AUTO ADESIVO PCT COM 1 BLOCO DE 76MMX102MM, ESPECIFICAÇÃO, PACOTE COM 1 BLOCO AUTO ADESIVO. | 3M | UNIDADE | 200,00 | 3,300 | 660,00 |
18 | 0001672 – BLOCO AUTO ADESIVO PCT COM 4 BLOCOS DE 38MM X 50MM – ESPECIFICAÇÃO, PACOTE COM 4 BLOCOS. | 3M | PACOTE | 200,00 | 3,350 | 670,00 |
19 | 0001673 – BORRACHA BICOLOR, CX COM 50 UNDS PARTE VERMELHA, APLICÁVEL PARA QUALQUER GRADUAÇÃO DE GRAFITE, É INDICADA PARA APAGAR LÁPIS E LAPISEIRA. PARTE AZUL, MAIS ABRASIVA, EXIGE UMA ALTA PRECISÃO NA SUA FABRICAÇÃO PARA QUE NÃO RASGUE O PAPEL OU BORRE AO INVÉS DE | MERCUR | CAIXA | 300,00 | 4,390 | 1.317,00 |
20 | 0001674 – BORRACHA PONTEIRA, PCT COM 100 UNDS. | MERCUR | PACOTE | 50,00 | 4,400 | 220,00 |
21 | 0001675 – CADERNO GRANDE CAPA DURA COM 12 MATERIAS. | JANDAIA | UNIDADE | 150,00 | 9,000 | 1.350,00 |
22 | 0001676 – CAIXA ARQUIVO MORTO, MATERIAL PLASTICO, DIMENSOES 230 X 320 X 135MM, CORES VARIADAS, PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS. | POLYCART | UNIDADE | 500,00 | 5,000 | 2.500,00 |
23 | 0001677 – CALCULADORA PEQUENA 8 DIGITOS. | COMPACTOR | UNIDADE | 50,00 | 6,000 | 300,00 |
24 | 0001678 – CANETA ESFEROGRAFICA, COM CORPO DE CRISTAL TRANSPARENTE HEXAGONAL E COM RESPIRO LATERAL.TAMPA NA COR DA TINTA.ESFERA 1MM. COMPOSIÇÃO, RESINAS TERMOPLASTICAS,TINTA A BASE DE CORANTES ORGANICOS E SOLVENTES,PONTA DE LATAO E ESFERA DE TUNGSTENIO,FABRICAÇÃO NO | COMPACTOR | CAIXA | 100,00 | 25,000 | 2.500,00 |
25 | 0001679 – CANETA ESFEROGRAFICA,COM CORPO DE CRISTAL TRANSPARENTE HEXAGONAL E COM RESPIRO LATERAL. TAMPA NA COR DA TINTA.ESFERA 1MM. COMPOSIÇÃO, RESINAS TERMOPLASTICAS,TINTA A BASE DE CORANTES ORGANICOS E SOLVENTES,PONTA DE LATAO E ESFERA DE TUNGSTENIO, FABRICAÇÃO N | COMPACTOR | CAIXA | 200,00 | 25,000 | 5.000,00 |
26 | 0001680 – CANETA ESFEROGRAFICA, COM CORPO DE CRISTAL TRANSPARENTE HEXAGONAL E COM RESPIRO LATERAL.TAMPA NA COR DA TINTA.ESFERA 1MM. COMPOSIÇÃO, RESINAS TERMOPLASTICAS, TINTA A BASE DE CORANTES ORGANICOS E SOLVENTES, PONTA DE LATAO E ESFERA DE TUNGSTENIO,FABRICAÇÃO | COMPACTOR | CAIXA | 100,00 | 25,000 | 2.500,00 |
27 | 0001681 – CARIMBO NUMERADOR AUTOMATICO 6 DIGITOS, ESPECIFICAÇÃO, 6 DÍGITOS,7 FUNÇÕES, CORPO METÁLICO, AUTO ENTINTAMENTO. | NIKON POWER | UNIDADE | 5,00 | 48,000 | 240,00 |
28 | 0001682 – CARTOLINA COLOR 7 CORES VARIADAS, ESPECIFICAÇÕES COLOR SET, CARTOLINA DIVERSAS CORES, DIMENSÕES 48CM X 66CM, PESO 140G, CORES VERDE, AMARELO, AZUL CLARO, AZUL ESCURO, LARANJA, MARROM E MARROM ESCURO, DUPLA FACE. | NOVAPRINT | FOLHA | 1500,00 | 0,800 | 1.200,00 |
29 | 0001683 – CARTOLINA COMUM CORES VARIADAS DESCRIÇÃO PAPEL CARTOLINA ESCOLAR 50 X 66CM 140G. | ANIN | FOLHA | 1000,00 | 0,500 | 500,00 |
30 | 0002006 – CARTOLINA GUACHE CORES VARIADAS ESPECIFICAÇÃO, CARTOLINA GUACHE CORES VARIADAS DE PRIMERIA QUALIDADE. | PREMIATTA | FOLHA | 1500,00 | 0,950 | 1.425,00 |
31 | 0001685 – CD-R 700MB, 80MIN, 52X VIRGEM CAIXA COM 50. | MULTILASER | CAIXA | 50,00 | 27,000 | 1.350,00 |
33 | 0001687 – CLIPS EM METAL NIQUELADO PARA PAPEL 2 POR 0, ESPECIFICAÇÃO, CAIXA CONTENDO 100 UND. | PAPELFIX | CAIXA | 150,00 | 2,100 | 315,00 |
34 | 0001688 – CLIPS EM METAL NIQUELADO PARA PAPEL 4 POR 0, ESPECIFICAÇÃO, CAIXA CONTENDO 100 UND. | PAPELFIX | CAIXA | 150,00 | 1,450 | 217,50 |
35 | 0001689 – CLIPS EM METAL NIQUELADO PARA PAPEL 8 POR 0, ESPECIFICAÇÃO, CAIXA CONTENDO 25 UND. | PAPELFIX | CAIXA | 200,00 | 2,250 | 450,00 |
36 | 0001690 – CLIPS EM METAL NIQUELADO PARA PAPEL N 6 POR 0 CAIXA ESPECIFICAÇÃO, CAIXA DE CLIPS NUMERO 6 POR 0 COM 50 UNIDADES. | PAPELFIX | CAIXA | 150,00 | 2,150 | 322,50 |
37 | 0001691 – COLA BRANCA EMBALAGEM DE 1 LITRO. | PIRATININGA | FRASCO | 30,00 | 9,800 | 294,00 |
38 | 0001692 – COLA BRANCA BISNAGA DE 40G. | DELTAGIZ | FRASCO | 100,00 | 0,840 | 84,00 |
39 | 0001693 – COLA BRANCA BISNAGA DE 90G. | DELTAGIZ | FRASCO | 100,00 | 1,340 | 134,00 |
40 | 0001694 – COLA COLORIDA CX COM 6 UND, CAIXA CONTENDO 6 UND. | ACRILEX | CAIXA | 150,00 | 6,850 | 1.027,50 |
41 | 0001695 – COLA DE ISOPOR EMBALAGEM CONTENDO 1KG. | PIRATININGA | FRASCO | 100,00 | 20,500 | 2.050,00 |
42 | 0001696 – COLA DE ISOPOR 40G, CAIXA CONTENDO 12 UND. | DELTAGIZ | CAIXA | 60,00 | 8,300 | 498,00 |
43 | 0001697 – COLA DE ISOPOR 90G, CAIXA COM 12 UND. | DELTAGIZ | CAIXA | 100,00 | 38,000 | 3.800,00 |
44 | 0001698 – COLA EM BASTÃO 40G. | LEONORA | UNIDADE | 70,00 | 2,460 | 172,20 |
45 | 0001699 – COLA GLITTER EM CORES VARIADAS CX COM 06 UND. | ACRILEX | CAIXA | 150,00 | 6,500 | 975,00 |
46 | 0001700 – COLA QUENTE BASTÃO FINO, PACOTE CONTENDO 1KG DE BASTÕES FINOS. | RENDICOLLA | PACOTE | 30,00 | 21,000 | 630,00 |
47 | 0002007 – COLA QUENTE BASTÃO GROSSO, PACOTE CONTENDO 1KG DE COLA EM BASTÃO GROSSO. | RENDICOLLA | PACOTE | 20,00 | 15,000 | 300,00 |
49 | 0001703 – DVD VIRGEM CAIXA COM 100 UND. | MULTILASER | CAIXA | 5,00 | 50,000 | 250,00 |
50 | 0001704 – ELASTICO AMARELO ATILIO NA COR AMARELO N 18, PACOTE CONTENDO 1KG DE ELASTICO DE BOA QUALIDADE. | MERCUR | PACOTE | 5,00 | 13,000 | 65,00 |
51 | 0001705 – EMBORRACHADO EVA 40 X 48CM ESP. 1MM CORES VARIADAS. | IBEL | FOLHA | 2000,00 | 0,900 | 1.800,00 |
53 | 0001707 – ENVELOPE BRANCO, ENVELOPE MEDINDO 260X360, CAIXA COM 500 UNIDADES. | FORONI | CAIXA | 15,00 | 50,000 | 750,00 |
54 | 0001708 – ENVELOPE PARA CARTAS BRANCO , TAMANHO 114X229MM. | FORONI | UNIDADE | 5000,00 | 0,110 | 550,00 |
55 | 0001709 – ENVELOPE PARA CONVITES, BRANCO, PACOTE CONTENDO 50 UND. | FORONI | PACOTE | 100,00 | 14,200 | 1.420,00 |
56 | 0001710 – ENVELOPE TIPO A3 KRAFT AMARELO 37 X 47 CM, CAIXA COM 500 UNIDADES. | FORONI | CAIXA | 10,00 | 55,000 | 550,00 |
57 | 0001711 – ENVELOPE TIPO OFÍCIO TAM A4 – 229 X 234MM. | FORONI | UNIDADE | 2500,00 | 0,150 | 375,00 |
58 | 0001712 – ESTILETE LARGO GRANDE, 18MM ESTILETE DE USO ESCOLAR, DOMÉSTICO OU ESCRITÓRIO. POSSUI TRAVA DE SEGURANÇA. FÁCIL E PRÁTICO DE UTILIZAR. | SERTIC | UNIDADE | 30,00 | 1,700 | 51,00 |
59 | 0001713 – ESTILETE PEQUENO TIPO ESTREITO 9MM DE USO ESCOLAR, DOMÉSTICO OU ESCRITÓRIO. POSSUI TRAVA DE SEGURANÇA. FÁCIL E PRÁTICO DE UTILIZAR. | MEGA ARTEANALGAT | UNIDADE | 20,00 | 0,900 | 18,00 |
60 | 0001714 – EXTRATOR DE GRAMPO. | PAPELFIX | UNIDADE | 50,00 | 2,200 | 110,00 |
61 | 0002008 – FITA ADESIVA MARROM TAM 38 X 50M. | 3M | UNIDADE | 50,00 | 4,100 | 205,00 |
62 | 0002009 – FITA ADESIVA GOMADA 45MM X 50MT. | 3M | UNIDADE | 100,00 | 0,800 | 80,00 |
63 | 0002010 – FITA ADESIVA TRANSPARENTE DIMENSSÃO 45 X 50 MT. | 3M | UNIDADE | 100,00 | 3,700 | 370,00 |
64 | 0002011 – FITA ADESIVA TRASNPARENTE 12MM X 50MT PCT COM 12UND. | ADELBRAS | UNIDADE | 10,00 | 4,100 | 41,00 |
65 | 0002012 – FITA ADESIVA, CREPE MONOFACE ROLO COM 19 X 50MM COR BEGE MULTIUSO. | ADELBRAS | UNIDADE | 100,00 | 4,030 | 403,00 |
66 | 0001720 – FITA CORRETIVA 8MT, CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES. | LEONORA | CAIXA | 20,00 | 40,170 | 803,40 |
67 | 0002013 – FITA GOMADA 32MM X 50M DE PAPEL . | 3M | UNIDADE | 50,00 | 4,130 | 206,50 |
69 | 0001723 – GRAMPEADOR GRANDE PARA ATÉ 100 FLS, COM BASE EM PLASTICO REFORÇADO E CANELADA EM AÇO OXIDADO NEGRO. CABO EM AÇO PINTADO REVESTIDO COM MANIPLO PROTETOR EM BORRACHA COM UM MÍNIMO DE ESFORÇO PARA GRAMPEAR, UTILIZANDO GRAMPOS 23 POR 10 ATÉ 70 FLS E 23 POR 13 | LEONORA | UNIDADE | 20,00 | 17,500 | 350,00 |
70 | 0001724 – GRAMPEADOR MÉDIO DE PARA ATÉ 30 FLS, DE BOA QUALIDADE. PARA ATÉ 30 FOLHAS. | LEONORA | UNIDADE | 50,00 | 18,150 | 907,50 |
72 | 0001726 – GRAMPO 23 POR 10, TIPO COBREADO PARA GRAMPEADOR SEMI INDUSTRIAL FABRICADO EM ARAME DE AÇO COM TRATAMENTO ANTI FERRUGEM COM 5000 UND. | LEONORA | CAIXA | 20,00 | 7,730 | 154,60 |
73 | 0001727 – GRAMPO 23 POR 8 PARA GRAMPEADOR, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL GALVANIZADO, TAMANHO 23 POR 8. CAIXA COM 5.000 UND. | PAPELFIX | CAIXA | 20,00 | 7,730 | 154,60 |
74 | 0001728 – GRAMPO 26 POR 6, GRAMPO TIPO ACOBREADO CAIXA CONTENDO 1000 UNIDADES. | LEONORA | CAIXA | 150,00 | 1,550 | 232,50 |
75 | 0001729 – GRAMPO TRILHO EM PLÁSTICO PARA PASTAS, GRAMPO PARA PASTAS FIXA PAPEL, TIPO TRILHO ENCADERNADOR, MATERIAL PLÁSTICO. PACOTE COM 50 UNIDADES. | ACC | PACOTE | 25,00 | 12,000 | 300,00 |
76 | 0001730 – GUILHOTINA PARA PAPEL A4 COM 30 CM, CORTA ATÉ 20 FOLHAS. | LASSANE | UNIDADE | 5,00 | 144,900 | 724,50 |
77 | 0001731 – ISOPOR FINO 5MM. | FRICALOR | FOLHA | 50,00 | 1,400 | 70,00 |
78 | 0001732 – ISOPOR GROSSO 15MM. | FRICALOR | FOLHA | 50,00 | 1,850 | 92,50 |
79 | 0001733 – ISOPOR MEDIO 10MM. | FRICALOR | FOLHA | 50,00 | 2,400 | 120,00 |
80 | 0001734 – LÁPIS DE COR, COLEÇÃO GRANDE, CAIXA COM 12 UNIDADES. | MEGA ARTEANALGAT | CAIXA | 250,00 | 2,600 | 650,00 |
81 | 0001735 – LÁPIS GIZ DE CERA, CX COM 12 UND CORES, CORES VARIADAS. | ACRILEX | CAIXA | 300,00 | 1,900 | 570,00 |
82 | 0001736 – LÁPIS GRAFITE CAIXA COM 144 UNIDADES. | MEGA ARTEANALGAT | CAIXA | 100,00 | 26,000 | 2.600,00 |
83 | 0001737 – LÁPIS HIDROCOR CAIXA C/ 12 CORES. | TOK OFFICE | CAIXA | 250,00 | 3,210 | 802,50 |
84 | 0001738 – LÁPIS HIDROCOR PONTA GROSSA COLOR 850 CAIXA COM 12 UND. | TOK OFFICE | CAIXA | 130,00 | 7,300 | 949,00 |
85 | 0001739 – LAPIS MARCA TEXTO FLUORESCENTE , CORES VARIADAS. | TOK OFFICE | UNIDADE | 100,00 | 1,200 | 120,00 |
86 | 0001740 – LAPIS PARA QUADRO BRANCO CAIXA COM 12 UND, COR VERMELHO. | LEONORA | CAIXA | 20,00 | 19,000 | 380,00 |
87 | 0001741 – LAPIS PARA QUADRO BRANCO CX COM 12 UND, COR AZUL. | LEONORA | CAIXA | 30,00 | 19,000 | 570,00 |
88 | 0001742 – LAPIS PARA QUADRO BRANCO CX COM 12 UND, COR PRETO. | LEONORA | CAIXA | 30,00 | 19,000 | 570,00 |
89 | 0001743 – LIVRO DE ATA 100 FOLHAS, CAPA DURA NA COR PRETA,FORMATO 297 X 210MM, OFF-SET, BRANCAS, PAUTUADAS E NUMERADAS. | SÃO DOMINGOS | UNIDADE | 50,00 | 10,500 | 525,00 |
90 | 0001744 – LIVRO DE ATA 200 FOLHAS, CAPA DURA NA COR PRETA,FORMATO 297 X 210MM, OFF-SET, BRANCAS, PAUTUADAS E NUMERADAS. | SÃO DOMINGOS | UNIDADE | 20,00 | 18,000 | 360,00 |
91 | 0001745 – LIVRO DE ATA 50 FOLHAS, CAPA DURA NA COR PRETA, FORMATO 297X210MM, OFF-SET, BRANCAS, PAUTUADAS E NUMERADAS. | SÃO DOMINGOS | UNIDADE | 10,00 | 7,150 | 71,50 |
92 | 0001746 – LIVRO DE PROTOCOLO, PAPEL OF-SET,GRAMATURA 54G/M2, CAPA DURA, COM FOLHAS NUMERADAS SEQUENCIALMENTE, FORMATO 216X153MM, COM 100 FOLHAS. | SÃO DOMINGOS | UNIDADE | 50,00 | 8,800 | 440,00 |
93 | 0001747 – MARCADOR PERMANENTE CX COM 12 UND, AZUL. | PILOT | CAIXA | 15,00 | 17,500 | 262,50 |
94 | 0001748 – MARCADOR PERMANENTE CX COM 12 UND, PRETO | PILOT | CAIXA | 15,00 | 17,500 | 262,50 |
95 | 0001749 – MARCADOR PERMANENTE CX COM 12 UND, VERMELHO | PILOT | CAIXA | 15,00 | 17,800 | 267,00 |
96 | 0002014 – MASSA PARA MODELAR, CORES VARIADAS, CAIXA CONTENDO 6 CORES. | DELTAGIZ | CAIXA | 150,00 | 2,000 | 300,00 |
97 | 0001751 – MOLHA DEDO, QUE NAO MANCHA, COM BASE E TAMPA EM PLASTICO, CARGA MASSA CREME ATOXICO, TAMANHO UNICO, VALIDADE CARGA 2 ANOS, SEM GLICERINA. EMBALAGEM DE 12G. | WALEU | UNIDADE | 30,00 | 2,300 | 69,00 |
98 | 0001752 – PAPEL CAMURÇA 60 X 40, CORES VARIADAS. | ARTFLOC | FOLHA | 500,00 | 0,650 | 325,00 |
99 | 0001753 – PAPEL CARBONO DUPLA FACE DE BOA QUALIDADE, NA COR AZUL, CAIXA COM 100 FOLHAS DE PAPEL CARBONO. | SERTIC | CAIXA | 10,00 | 26,000 | 260,00 |
100 | 0001754 – PAPEL CASCA DE OVO 180GR MARFIM E BRANCO. | FILIPERSON | UNIDADE | 250,00 | 0,500 | 125,00 |
101 | 0001755 – PAPEL CELOFANE 90 X 69CM DE PRIMEIRA QUALIDADE- CORES DIVERSAS. | PAIS & FILHOS GALA | UNIDADE | 200,00 | 0,750 | 150,00 |
102 | 0001756 – PAPEL CELOFONE DECORADO. | PAIS & FILHOS GALA | UNIDADE | 200,00 | 0,900 | 180,00 |
103 | 0001757 – PAPEL CREPOM CORES VARIADAS. | NOVAPRINT | UNIDADE | 200,00 | 0,780 | 156,00 |
104 | 0001758 – PAPEL DE PRESENTE ROLO COM 200M, TAM. OFICIO. | NOVAPRINT | Rolo | 20,00 | 54,000 | 1.080,00 |
105 | 0001759 – PAPEL HECTOGRAFICO CX COM 100 UND. | CHAMEX | CAIXA | 20,00 | 66,000 | 1.320,00 |
106 | 0001760 – PAPEL LAMINADO 45 X 60CM DE PRIMEIRO QUALIDADE. CORES DIVERSAS. | CROMUS | FOLHA | 200,00 | 1,000 | 200,00 |
107 | 0001761 – PAPEL MADEIRA DOURADO. | JANDAIA | FOLHA | 200,00 | 0,750 | 150,00 |
109 | 0001763 – PAPEL OFICIO COLORIDO PCT COM 100 FOLHAS | CHAMEX | PACOTE | 100,00 | 6,090 | 609,00 |
110 | 0001764 – PAPEL PESO 40GR COM 250 FOLHAS. | JANDAIA | PACOTE | 150,00 | 22,210 | 3.331,50 |
111 | 0001765 – PAPEL PESO 60GR COM 250 FOLHAS. | JANDAIA | PACOTE | 100,00 | 27,000 | 2.700,00 |
112 | 0001766 – PAPEL SEDA 48 X 60CM DE BOA QUALIDADE. CORES DIVERSAS. | NOVAPRINT | FOLHA | 300,00 | 0,250 | 75,00 |
113 | 0001767 – PASTA ABA ELÁSTICO PP CORRUGADO 30MM. | DAC | UNIDADE | 300,00 | 2,900 | 870,00 |
114 | 0001768 – PASTA ABA ELÁSTICO PP CORRUGADO 55MM. | DAC | UNIDADE | 200,00 | 2,900 | 580,00 |
115 | 0001769 – PASTA ARQUIVO AZ, LOMBO LARGO, TAMANHO OFICIO, COM FERRAGEM DE METAL, VISOR DE PLASTICO LATERAL COM ETIQUETA REMOVIVEL. | POLIBRAS | UNIDADE | 300,00 | 11,000 | 3.300,00 |
116 | 0001770 – PASTA AZ L LARGO E ESTREITO VISUAL FRAMA. | POLIBRAS | UNIDADE | 150,00 | 2,300 | 345,00 |
117 | 0001771 – PASTA CATÁLOGO COM 50 PLASTICOS. | ACP MERCANTIL | UNIDADE | 100,00 | 4,800 | 480,00 |
118 | 0001772 – PASTA CLASSIFICADORA DE PAPELÃO CAPA DURA. COM PRESILHA ROMEU E JULIETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM. | ACP MERCANTIL | UNIDADE | 500,00 | 1,800 | 900,00 |
119 | 0001773 – PASTA DE PAPELÃO FINA COM ELASTICO. | POLIBRAS | UNIDADE | 200,00 | 1,800 | 360,00 |
120 | 0001774 – PASTA PLASTICA 30MM. | POLIBRAS | UNIDADE | 200,00 | 1,500 | 300,00 |
121 | 0001775 – PASTA PLASTICA 50MM. | POLIBRAS | UNIDADE | 100,00 | 2,500 | 250,00 |
122 | 0001776 – PASTA PLASTICA COM ELASTICO GROSSA TRANSPARENTE. | ACP MERCANTIL | UNIDADE | 100,00 | 2,400 | 240,00 |
123 | 0001777 – PASTA PLÁSTICA OFICIO TRANSPARENTE, FINA COM ELASTICO 233MM X 348MM. | ACP MERCANTIL | UNIDADE | 500,00 | 2,200 | 1.100,00 |
124 | 0001778 – PASTA PLÁSTICA SIMPLES FINA COM ELÁSTICO 233 X 348MM, PASTA EM MATERIAL PLÁSTICO FINA E COM ELASTICO COM AS DIMENSÕES DE 233MM X 348MM. | ACP MERCANTIL | UNIDADE | 500,00 | 2,300 | 1.150,00 |
125 | 0001779 – PASTA SANFONADA A4 COM DIVISÓRIAS, ESPECIFICAÇÃO, PASTA TAMANHO A4 COM 12 DIVISORIAS AM. | POLIBRAS | UNIDADE | 30,00 | 19,000 | 570,00 |
126 | 0001780 – PASTA SUSPENSA, EM CARTOLINA, GRAMATURA 35G POR M2, SEM PRENDEDOR INTERNO, TAMANHO 37 X 24CM, VISOR PLASTICO TRANSPARENTE COM 9CM, COM HASTE EM METAL E PONTEIRAS PLASTICAS. | POLYCART | UNIDADE | 500,00 | 2,300 | 1.150,00 |
127 | 0001781 – PERCEVEJO TIPO TACHA, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL LATONADOO. CAIXA COM 100 UND. | LEONORA | CAIXA | 10,00 | 2,900 | 29,00 |
129 | 0001783 – PERFURADOR DE PAPEL PARA 30 FOLHAS. | LEONORA | UNIDADE | 20,00 | 24,900 | 498,00 |
130 | 0001784 – PILHAS AAA PARA CONTROLE REMOTO,PCT COM 04 PILHAS. | PANASONIC | PACOTE | 50,00 | 5,900 | 295,00 |
132 | 0001786 – PINCEL ATOMICO PERMANENTE COR AZUL, CX C 12. | LEONORA | CAIXA | 30,00 | 16,000 | 480,00 |
133 | 0001787 – PINCEL ATOMICO PERMANENTE COR VERMELHA, CX C 12. | LEONORA | CAIXA | 30,00 | 16,000 | 480,00 |
136 | 0001790 – PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 16, COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METALICA, DE PONTA EM CERDAS SINTETICAS, NO FORMATO CHATO, PARA ARTESANATO. | LEONORA | UNIDADE | 70,00 | 1,900 | 133,00 |
137 | 0001791 – PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 18, COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METALICA, DE PONTA EM CERDAS SINTETICAS, NO FORMATO CHATO, PARA ARTESANATO. | LEONORA | UNIDADE | 70,00 | 2,000 | 140,00 |
138 | 0001548 – PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 20 – ESPECIFICAÇÃO : PINCEL PARA PINTURA; COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METALICA; DE PONTA EM CERDAS SINTETICAS; NO FORMATO CHATO; TAMANHO 20, PARA ARTESANATO. | LEONORA | UNIDADE | 70,00 | 2,300 | 161,00 |
139 | 0001792 – PINCEL PARA PINTURA TAMANHO N04. | LEONORA | UNIDADE | 70,00 | 0,800 | 56,00 |
140 | 0001793 – PINCEL PARA PINTURA TAMANHO N06. | LEONORA | UNIDADE | 70,00 | 1,000 | 70,00 |
141 | 0001794 – PISTOLA APLICADORA DE COLA QUENTE, BASTÃO GROSSO. | TOK HOUSE | UNIDADE | 50,00 | 14,000 | 700,00 |
142 | 0001795 – PISTOLA APLICADORA DE COLA QUENTE, BASTÃO FINA. | TOK HOUSE | UNIDADE | 50,00 | 11,000 | 550,00 |
143 | 0001796 – PORTA LAPIS, CLIPS E LEMBRETE, TIPO CONJUGADO 3 EM 1, EM ACRILICO INTEIÇO FUME, COMPRIMENTO 230MM, LARGURA 60MM E ALTURA 90MM. | ACRIMET/MEGACRIL | UNIDADE | 50,00 | 12,000 | 600,00 |
144 | 0001797 – PRANCHETA, DE ACRILICO, TAMANHO OFICIO, COM PRENDEDOR METALICO. | WALEU | UNIDADE | 100,00 | 14,000 | 1.400,00 |
147 | 0001800 – REABASTECEDOR PARA LAPIS DE QUADRO BRANCO CX COM 12 UND, COR VERMELHA. | MARKA | CAIXA | 100,00 | 43,000 | 4.300,00 |
148 | 0001801 – REABASTECEDOR PARA LAPIS DE QUADRO BRANCO CX COM 12 UND, COR AZUL. | MARKA | CAIXA | 100,00 | 43,000 | 4.300,00 |
149 | 0001802 – REABASTECEDOR PARA LAPIS DE QUADRO BRANCO CX COM 12 UND, COR PRETO. | MARKA | CAIXA | 100,00 | 43,000 | 4.300,00 |
150 | 0001803 – REGUA PLASTICA TRANSPARENTE, TAM 30CM COM MARCAÇÃO EM CM E MM. | WALEU | UNIDADE | 50,00 | 0,700 | 35,00 |
151 | 0001804 – SUPORTE PARA FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12MM X 30M. | ACRIMET/MEGACRIL | UNIDADE | 25,00 | 12,000 | 300,00 |
152 | 0001805 – TESOURA DE PICOTAR EM AÇO GRANDE. | MAPED | UNIDADE | 50,00 | 9,000 | 450,00 |
153 | 0001806 – TESOURA ESCOLAR SEM PONTA, ARRENDONDADA, LAMINA INOIDADA, CABO EM MATERIAL PLASTICO ENDURECIDO COM TAMANHO MÍNIMO DE 10,0CM E COM GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. | LEONORA | UNIDADE | 700,00 | 1,700 | 1.190,00 |
154 | 0001807 – TESOURA GRANDE, 21 CM EM AÇO INOX E CABO PLASTICO. | MAPED | UNIDADE | 50,00 | 5,000 | 250,00 |
155 | 0001808 – TINTA GUACHE ESCOLAR NAO TOXICA, SOLUVEL EM AGUA, CAIXA COM 6 UNIDADES EM CORES VARIADAS, 15ML CADA. | ACRILEX | CAIXA | 300,00 | 2,800 | 840,00 |
156 | 0001809 – TINTA OLEO PARA TELA, CORES VARIADAS 20ML. | ACRILEX | UNIDADE | 100,00 | 5,500 | 550,00 |
157 | 0001810 – TINTA PARA CARIMBO COR PRETA 40ML. | PILOT | UNIDADE | 50,00 | 2,900 | 145,00 |
161 | 0001814 – TNT, ROLO DE 50 METROS, PRETO. | SANTA FÉ | Rolo | 25,00 | 35,000 | 875,00 |
162 | 0001815 – TNT, ROLO DE 50 METROS, VERDE BANDEIRA. | SANTA FÉ | Rolo | 25,00 | 35,000 | 875,00 |
163 | 0001816 – TNT, ROLO DE 50 METROS , BEGE. | SANTA FÉ | Rolo | 25,00 | 35,000 | 875,00 |
164 | 0001817 – TNT, ROLO DE 50 METROS, ROSA. | SANTA FÉ | Rolo | 25,00 | 35,000 | 875,00 |
166 | 0001819 – TNT, ROLO DE 50 METROS, LARANJA. | SANTA FÉ | Rolo | 25,00 | 35,000 | 875,00 |
167 | 0001820 – TNT, ROLO DE 50 METROS, VERMELHO. | SANTA FÉ | Rolo | 25,00 | 35,000 | 875,00 |
168 | 0001821 – TNT, ROLO DE 50 METROS, MARROM. | SANTA FÉ | Rolo | 25,00 | 35,000 | 875,00 |
171 | 0002015 – FITA ZEBRADA, ROLO COM 100 METROS. | ADELBRAS | UNIDADE | 20,00 | 4,000 | 80,00 |
172 | 0001997 – FITA ADESIVA DUPLA FACE, TAMANHO 12MM X 30M COM ADESIVO ACRILICO. COMPOSICAO, FILME DE POLIPROPILENO BI ORIENTADO COBERTO COM ADESIVO A BASE DE BORRACHA NATURAL E RESINAS SINTETICAS DE AMBOS OS LADOS. | FITPELIND | UNIDADE | 50,00 | 7,000 | 350,00 |
173 | 0001998 – ETIQUETA BRANCA INKJET MAIS LASER CARTA 25,4 X 101,6MM CX COM 100 FOLHAS CONTENDO 20 ETIQUETAS CADA FOLHA. | PIMACO | CAIXA | 10,00 | 9,000 | 90,00 |
174 | 0001999 – LAPISEIRA 0,7MM COM BORRACHA E PONTA DE METAL. | TOK OFFICE | UNIDADE | 50,00 | 0,250 | 12,50 |
175 | 0002000 – GRAFITE PARA LAPISEIRA 0.7MM, TUBO COM 12 MINAS. | LEONORA | TUBO | 100,00 | 0,800 | 80,00 |
176 | 0002001 – MARCADOR DE PÁGINA 45 MM X 12MM COM 5 CORES, PACOTE COM 125 UNIDADES. | TOK OFFICE | PACOTE | 50,00 | 7,000 | 350,00 |
177 | 0002002 – LUVA LÁTEX EMBORRACHADA MULTIUSO, EMBALAGEM CONTENDO 1 PAR. TAM M. | RIO CHENS FERRAMENTAS | PACOTE | 100,00 | 3,200 | 320,00 |
178 | 0002003 – LUVA LÁTEX EMBORRACHADA MULTIUSO, EMBALAGEM CONTENDO 1 PAR. TAM G. | RIO CHENS FERRAMENTAS | PACOTE | 80,00 | 3,300 | 264,00 |
179 | 0002004 – TRITURADOR ELÉTRICO, PICOTADOR E CORTADOR DE PAPEL, CAPACIDADE DE 7 FOLHAS A4 POR VEZ,220V. | MULTILASER | UNIDADE | 5,00 | 250,000 | 1.250,00 |
Valor total: R$ 111.788,30, (cento e onze mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).
Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
Parágrafo segundo: A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços o fornecedor assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados, e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao contratante, desde que devidamente comprovada à vantagem.
Parágrafo primeiro: Os Órgãos e entidades que não participarem do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da presente Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao Contratante, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida à ordem de classificação.
Parágrafo segundo: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações assumidas com o Contratante.
Parágrafo terceiro: As aquisições adicionais por outros órgãos ou entidades não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO
O objeto desta licitação deverá ser executado conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico 05/2021.
Parágrafo Único: A empresa que não cumprir o prazo estipulado sofrerá as sanções previstas no Edital em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado mediante a entrega dos produtos acompanhados da fatura (nota fiscal), discriminada de acordo com a nota de empenho, após a conferência da quantidade e qualidade dos materiais por gestor a ser designado pela contratante. Observado o recebimento definitivo da Nota Fiscal emitida pela empresa com discriminação dos bens, juntamente com o Termo de Recebimento, será esta atestada e encaminhada à administração da entidade contratante para fins liquidação.
Parágrafo Primeiro: O pagamento será creditado em favor do FORNECEDOR, por meio de ordem bancária ou cheque nominativo, o qual ocorrerá até 30 (trinta) dias corridos do recebimento definitivo dos materiais, após a aceitação e atesto nas Notas Fiscais/Faturas.
Parágrafo Segundo: Será procedida consulta “em sítios oficiais” antes do pagamento a ser efetuado ao FORNECEDOR, para verificação da situação do mesmo, relativamente às condições exigidas na contratação, cujos resultados serão impressos e juntados aos autos do processo próprio.
Parágrafo Terceiro: Caso haja aplicação de multa, o valor será descontado de qualquer fatura ou crédito existente na contratante em favor do FORNECEDOR. Caso a multa seja superior ao crédito eventualmente existente, a diferença será cobrada administrativamente ou judicialmente, se necessário.
Parágrafo Quarto: Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionada a taxa de atualização financeira devida pela contratante, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo adimplemento do fornecimento, mediante a aplicação da seguinte fórmula:
42 EM=I x N x VP
Onde: EM= Encargos Moratórios
N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento.
VP = Valor da parcela pertinente a ser paga;
TX = percentual da Taxa anual = 6% I = Índice de compensação financeira, assim apurado: I = (TX/100) _ I=(6/100) _ I=0,00016438 365 365
A compensação financeira prevista nesta condição será cobrada em Nota Fiscal/Fatura, após a ocorrência.
CLÁUSULA SEXTA – DAS PENALIDADES
Pela inexecução total ou parcial do objeto do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2021, a Administração da entidade contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar as fornecedoras as seguintes sanções:
I – Advertência, que será aplicada por meio de notificação via ofício, mediante contra-recibo do representante legal da contratada estabelecendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa licitante apresente justificativas para o atraso, que só serão aceitas mediante crivo da Administração;
II – multa de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso pelo descumprimento das obrigações estabelecidas, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor dos produtos não entregues, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente;
III – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do material não entregues, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial, sem embargo. de indenização dos prejuízos porventura causados ao contratante pela não execução parcial ou total do contrato.
Parágrafo Primeiro – Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e de ampla defesa, enquanto perdurar os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a licitante que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto pactuado, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.
Parágrafo Segundo – As sanções previstas no inciso I e no parágrafo primeiro desta cláusula poderão ser aplicadas juntamente com as dos incisos “II” e “III”, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Parágrafo Terceiro – Se a multa for de valor superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá a empresa fornecedora pela sua diferença, a qual será descontada dos pagamentos devidos pela Administração ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.
Parágrafo Quarto – As penalidades serão obrigatoriamente registradas junto ao cadastro de fornecedores da entidade contratante no, e no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo das multas previstas no Edital e das demais cominações legais.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/1993.
Parágrafo Primeiro: O preço registrado poderá ser revisto em face da eventual redução daqueles praticados no mercado, ou em razão de fato que eleve o custo dos bens registrados.
Parágrafo Segundo: Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante convocará o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.
Parágrafo Terceiro: Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
Parágrafo Quarto: Na hipótese do parágrafo anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
Parágrafo Quinto: Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:
I – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;
II – Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
Parágrafo Sexto: Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA OITAVA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa:
•A pedido, quando: – comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior; – o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material.
• Por iniciativa do Município de Santa Maria, quando: – não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; – perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; – por razões de interesse público, devidamente, motivadas e justificadas; – não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços; – não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preços; – caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos dela decorrentes.
• Automaticamente: – por decurso de prazo de vigência da Ata; – quando não restarem fornecedores registrados; Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a contratante fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos fornecedores remanescentes, caso haja nova ordem de registro.
CLÁUSULA NONA – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DA ORDEM DE COMPRA
As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, pela contratante.
Parágrafo Único: A emissão das ordens de fornecimento, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial, será igualmente autorizada pelo órgão requisitante.
CLÁUSULA DÉCIMA – DOS PREÇOS E ITENS DE FORNECIMENTO
Os preços ofertados pela empresa classificada em primeiro lugar, signatária da presente Ata de Registro de Preços, constam da cláusula segunda dessa ARP. Parágrafo Único: Os preços, expressos em Real (R$), serão fixos pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
A empresa fornecedora do serviço compromete-se a cumprir as obrigações constantes no edital e contrato, sem prejuízo das decorrentes das normas, dos anexos e da natureza da atividade.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
São obrigações do CONTRATANTE, além das constantes no edital e do Contrato:
Parágrafo Primeiro: Efetuar o(s) pagamento(s) da(s) Nota(s) Fiscal(ais)/Fatura(s) da contratada, após a efetiva entrega dos materiais e emissão do Termo de Recebimento Definitivo;
Parágrafo Segundo: Acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato por intermédio do fiscal especialmente designado, de acordo com a Lei 8.666/93 e posteriores alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Integram esta Ata o Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2021 e a proposta da empresa classificada em 1º lugar.
Parágrafo Primeiro: Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeira, com observância das disposições constantes das Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, e demais normas aplicáveis.
Parágrafo Segundo: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preço na imprensa oficial, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Contratante.
Parágrafo Terceiro: As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da cidade de São Paulo do Potengi/RN, com exclusão de qualquer outro.
E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o subscrevem.
Santa Maria/RN, 20 de setembro de 2021.
Prefeitura Municipal De Santa Maria
CNPJ nº: 01.612.438/0001-93
Órgão Gerenciador
RANIERY SOARES CAMARA
Prefeito Municipal
J Irimar Silva Comercio
CNPJ nº: 15.305.019/0001-13
Órgão Fornecedor
JOSÉ IRIMAR SILVA
Representante