Empenhos emitidos, liquidados e pagos – Novembro de 2021 – ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRÁRIA RIACHÃO II
| Total Pago em Novembro de 2021 | R$ | 1.642.933,22 |
| Favorecido: 07.099.048/0001-48 – ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRÁRIA RIACHÃO II | R$ | 5.701,26 |
| Despesa: MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 5.701,26 |
| Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo | R$ | 5.701,26 |
| Gestão: 006 – Sec.Munic.Educação e Cultura | R$ | 5.701,26 |
Informações Gerais
| Fase: | EMPENHO | ||
| Documento: | 2021NE1109004 | Tipo de Documento: | Nota de Empenho |
| Data: | 09/11/2021 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie de Empenho: | Original |
| Unidade Gestora: | 02 – Poder Executivo | ||
| Gestão: | 006 – Sec.Munic.Educação e Cultura | ||
| Favorecido: | 07.099.048/0001-48 – ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRÁRIA RIACHÃO II | ||
| Valor: | 2.159,77 | ||
Detalhamento
| Observação do Documento: | Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar, que serão destinados para o preparo da merenda escolar a ser servida aos alunos matriculados nas seguintes escolas: Escola Municipal João Marques de Araújo, localizada na sede do município, Escola Municipal Amélio De Azevedo Cruz, na Comunidade Vila Tota Azevedo, Escola Municipal Manoel Gonçalves Ribeiro, na Comunidade de Bancos, Escola Municipal Senador Dinarte Mariz, na Comunidade de Jurumenha e Escola Municipal José Alves Da Silveira, na Comunidade de Caiçara, onde funcionam a modalidade de Ensino Fundamental. | ||
| Esfera: | Fiscal | ||
| Fonte de Recurso: | 11220000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | ||
| Funcional Programática | |||
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO | ||
| Subfunção: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Programa: | 0113 – Escola de Qualidade para Todos | ||
| Ação: | 2025 – Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Agri Familiar | ||
| Categoria de Despesa: | 3 – Despesas Correntes | Grupo de Despesa: | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| Modalidade de Aplicação: | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 30 – MATERIAL DE CONSUMO | ||
| Processo Nº: | 1359/2021 | ||
| Modalidade da Licitação: | Chamada Pública | Nº Certame: | 0/ 0 |
| Fundamentação da Licitação: | RESOLUÇÃO/FNDE/CDNº 038/2009 | ||
| Data da Homologação: | Data da Publicação: | ||
Especificação da Despesa
| Item | Quantidade | Unidade Medida | Valor Unitário | Valor Total |
| ABACAXI – in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 38,00 | KILOGRAMA | 3,92 | 148,96 |
| ACEROLA – in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 70,00 | KILOGRAMA | 4,52 | 316,40 |
| ALFACE LISA – de 1ª qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos. | 12,00 | KILOGRAMA | 11,55 | 138,60 |
| CEBOLA – não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos. Com ausência de sujidades. | 38,00 | KILOGRAMA | 5,18 | 196,84 |
| CEBOLINHA – de 1ª qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos. | 2,00 | KILOGRAMA | 9,49 | 18,98 |
| COENTRO – de 1ª qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos, maços de 400g cada. | 1,00 | KILOGRAMA | 10,91 | 10,91 |
| MACAXEIRA – Frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. | 27,00 | KILOGRAMA | 2,84 | 76,68 |
| POLPA DE FRUTA DE ABACAXI – Embalagem com identificação do produto, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Peso líquido de 01 kg. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. | 46,00 | KILOGRAMA | 8,78 | 403,88 |
| TOMATE – 1ª qualidade de aspecto firme e integro com 50% de maturação. | 38,00 | KILOGRAMA | 4,68 | 177,84 |
| POLPA DE FRUTA DE MARACUJÁ – Embalagem com identificação do produto, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Peso líquido de 01 kg. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. | 46,00 | KILOGRAMA | 14,58 | 670,68 |
Movimentos
| Data | Fase | Documento | Elemento de Despesa | Favorecido | Valor |
| 25/11/2021 | Liquidação | 2021NL00342 | MATERIAL DE CONSUMO | ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRÁRIA RIACHÃO II | 2.159,77 |
| 25/11/2021 | Pagamento | 2021NP00621 | MATERIAL DE CONSUMO | ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRÁRIA RIACHÃO II | 2.159,77 |