| Total Pago em Novembro de 2021 | R$ | 1.642.933,22 |
| Favorecido: 12.120.272/0001-04 – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE | R$ | 2.540,08 |
| Despesa: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ | 2.140,08 |
| Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo | R$ | 2.140,08 |
| Gestão: 014 – Fundo Municipal de Saúde | R$ | 2.140,08 |
Informações Gerais
| Fase: | EMPENHO | ||
| Documento: | 2021NE1026001 | Tipo de Documento: | Nota de Empenho |
| Data: | 26/10/2021 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie de Empenho: | Original |
| Unidade Gestora: | 02 – Poder Executivo | ||
| Gestão: | 014 – Fundo Municipal de Saúde | ||
| Favorecido: | 12.120.272/0001-04 – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE | ||
| Valor: | 2.140,08 | ||
Detalhamento
| Observação do Documento: | Solicitação de despesa conforme requerimento/notificação referente ao não pagamento por parte do município de Santa Maria/RN, em relação aos serviços de saúde prestados no ano de 2017, conforme documentos e parecer judicial em anexo. | ||
| Esfera: | Fiscal | ||
| Fonte de Recurso: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | ||
| Funcional Programática | |||
| Função: | 10 – SAÚDE | ||
| Subfunção: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA | ||
| Programa: | 0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | ||
| Ação: | 2046 – Funcio.do Fundo Municipal de Saúde | ||
| Categoria de Despesa: | 3 – Despesas Correntes | Grupo de Despesa: | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| Modalidade de Aplicação: | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 93 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Processo Nº: | 1254/2021 | ||
| Modalidade da Licitação: | Não Aplicável | Nº Certame: | 0/ 0 |
| Fundamentação da Licitação: | Outras Despesas | ||
| Data da Homologação: | Data da Publicação: | ||
Especificação da Despesa
| Item | Quantidade | Unidade Medida | Valor Unitário | Valor Total |
| SERVIÇOS MÉDICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, NO PERÍODO DE 01/03/2017 À 31/03/2017. | 1,00 | SERVIÇO | 2.140,08 | 2.140,08 |
Movimentos
| Data | Fase | Documento | Elemento de Despesa | Favorecido | Valor |
| 09/11/2021 | Pagamento | 2021NP00826 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE | 2.140,08 |
