PORTARIA 026/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de18/05/2022a15/08/2022 a Servidora TEREZA DE FÁTIMA AMARO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 026- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR

PORTARIA 026/2022             Santa Maria-RN, 18 de maio de 2022.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de18/05/2022a15/08/2022 a Servidora TEREZA DE FÁTIMA AMARO, matrícula nº 176-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 18 de Maio de 2022, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal