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RREO 2º BIMESTRE 2022 | Anexo 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA
RREO 2º BIMESTRE 2022

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 –
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
1 Receitas Correntes 24.439.035,00 24.439.035,00 3.577.236,24 7.715.668,47 16.723.366,53
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 700.900,00 700.900,00 119.573,51 269.669,59 431.230,41
1.1.1 Impostos 653.400,00 653.400,00 118.191,66 261.799,65 391.600,35
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 196.900,00 196.900,00 0,00 0,00 196.900,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 185.400,00 185.400,00 0,00 0,00 185.400,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 124.000,00 124.000,00 0,00 0,00 124.000,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 9.400,00 9.400,00 0,00 0,00 9.400,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 52.000,00 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 11.500,00 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 4.500,00
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 81.500,00 81.500,00 110.281,04 244.105,49 -162.605,49
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 81.500,00 81.500,00 110.281,04 244.105,49 -162.605,49
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 78.000,00 78.000,00 108.881,44 242.705,89 -164.705,89
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 78.000,00 78.000,00 108.881,44 242.705,89 -164.705,89
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 78.000,00 78.000,00 108.881,44 242.705,89 -164.705,89
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 3.500,00 3.500,00 1.399,60 1.399,60 2.100,40
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal 3.500,00 3.500,00 1.399,60 1.399,60 2.100,40
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 375.000,00 375.000,00 7.910,62 17.694,16 357.305,84
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 375.000,00 375.000,00 7.910,62 17.694,16 357.305,84
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 375.000,00 375.000,00 7.910,62 17.694,16 357.305,84
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 360.000,00 360.000,00 7.910,62 17.694,16 342.305,84
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.2 Taxas 47.500,00 47.500,00 1.381,85 7.869,94 39.630,06
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 7.000,00 7.000,00 690,69 6.693,57 306,43
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 7.000,00 7.000,00 690,69 6.693,57 306,43
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 7.000,00 7.000,00 690,69 6.693,57 306,43
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 3.000,00 3.000,00 690,69 6.693,57 -3.693,57
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 40.500,00 40.500,00 691,16 1.176,37 39.323,63
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 40.500,00 40.500,00 691,16 1.176,37 39.323,63
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 40.500,00 40.500,00 691,16 1.176,37 39.323,63
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 40.000,00 40.000,00 691,16 1.176,37 38.823,63
1.2 Contribuições 120.000,00 120.000,00 14.248,86 38.402,40 81.597,60
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 120.000,00 120.000,00 14.248,86 38.402,40 81.597,60
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 120.000,00 120.000,00 14.248,86 38.402,40 81.597,60
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 120.000,00 120.000,00 14.248,86 38.402,40 81.597,60
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 120.000,00 120.000,00 14.248,86 38.402,40 81.597,60
1.3 Receita Patrimonial 24.940,00 24.940,00 102.746,60 116.456,68 -91.516,68
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 20.940,00 20.940,00 102.746,60 116.456,68 -95.516,68
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 19.940,00 19.940,00 102.746,60 116.456,68 -96.516,68
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 19.940,00 19.940,00 102.746,60 116.456,68 -96.516,68
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 19.940,00 19.940,00 102.746,60 116.456,68 -96.516,68
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 1.000,00 1.000,00 2.722,44 4.829,81 -3.829,81
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 400,00 400,00 333,88 534,41 -134,41
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 1.000,00 1.000,00 1.671,21 3.809,10 -2.809,10
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 1.600,00 1.600,00 353,13 480,09 1.119,91
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 8.500,00 8.500,00 92.374,61 97.854,97 -89.354,97
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 340,00 340,00 2.441,33 3.043,07 -2.703,07
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 500,00 500,00 14,98 23,90 476,10
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 2.000,00 2.000,00 739,05 890,77 1.109,23
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE 300,00 300,00 0,00 0,00 300,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 200,00 200,00 357,59 558,97 -358,97
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 4.100,00 4.100,00 1.738,38 4.431,59 -331,59
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6 Receita de Serviços 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1.6.9 Outros Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9 Outros Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7 Transferências Correntes 23.559.195,00 23.559.195,00 3.337.065,35 7.282.000,92 16.277.194,08
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 16.605.486,00 16.605.486,00 2.306.814,87 5.131.337,84 11.474.148,16
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 11.208.800,00 11.208.800,00 1.665.528,91 3.823.280,97 7.385.519,03
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 11.208.000,00 11.208.000,00 1.665.518,96 3.823.239,03 7.384.760,97
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 10.880.000,00 10.880.000,00 1.665.518,96 3.823.239,03 7.056.760,97
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 10.880.000,00 10.880.000,00 1.665.518,96 3.823.239,03 7.056.760,97
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.600.000,00 13.600.000,00 2.081.898,62 4.779.048,63 8.820.951,37
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -2.720.000,00 -2.720.000,00 -416.379,66 -955.809,60 -1.764.190,40
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 164.000,00 164.000,00 0,00 0,00 164.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 164.000,00 164.000,00 0,00 0,00 164.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 164.000,00 164.000,00 0,00 0,00 164.000,00
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 164.000,00 164.000,00 0,00 0,00 164.000,00
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 164.000,00 164.000,00 0,00 0,00 164.000,00
1.7.1.1.51.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 164.000,00 164.000,00 0,00 0,00 164.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 800,00 800,00 9,95 41,94 758,06
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 800,00 800,00 9,95 41,94 758,06
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000,00 1.000,00 12,43 52,41 947,59
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -200,00 -200,00 -2,48 -10,47 -189,53
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 210.000,00 210.000,00 53.095,25 99.313,57 110.686,43
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 205.000,00 205.000,00 53.095,25 99.313,57 105.686,43
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 200.000,00 200.000,00 53.095,25 99.313,57 100.686,43
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 200.000,00 200.000,00 53.095,25 99.313,57 100.686,43
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.613.826,00 2.613.826,00 214.881,85 748.590,89 1.865.235,11
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.538.826,00 2.538.826,00 214.881,85 398.640,89 2.140.185,11
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 1.891.326,00 1.891.326,00 188.274,76 341.441,74 1.549.884,26
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 1.891.326,00 1.891.326,00 188.274,76 341.441,74 1.549.884,26
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 1.041.326,00 1.041.326,00 171.224,76 290.291,74 751.034,26
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária 850.000,00 850.000,00 17.050,00 51.150,00 798.850,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 518.500,00 518.500,00 10.324,26 20.648,52 497.851,48
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 518.500,00 518.500,00 10.324,26 20.648,52 497.851,48
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 65.000,00 65.000,00 10.324,26 20.648,52 44.351,48
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 453.500,00 453.500,00 0,00 0,00 453.500,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 50.000,00 50.000,00 7.161,92 19.898,73 30.101,27
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 50.000,00 50.000,00 7.161,92 19.898,73 30.101,27
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 50.000,00 50.000,00 7.161,92 19.898,73 30.101,27
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 49.000,00 49.000,00 9.120,91 16.651,90 32.348,10
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 49.000,00 49.000,00 9.120,91 16.651,90 32.348,10
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 49.000,00 49.000,00 9.120,91 16.651,90 32.348,10
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 75.000,00 75.000,00 0,00 349.950,00 -274.950,00
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 50.000,00 50.000,00 0,00 349.950,00 -299.950,00
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 349.950,00 -299.950,00
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 416.100,00 416.100,00 36.575,54 63.139,19 352.960,81
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 92.000,00 92.000,00 13.780,99 33.012,68 58.987,32
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 92.000,00 92.000,00 13.780,99 33.012,68 58.987,32
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 15.900,00 15.900,00 0,00 0,00 15.900,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 15.900,00 15.900,00 0,00 0,00 15.900,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 116.600,00 116.600,00 14.663,92 21.995,88 94.604,12
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 116.600,00 116.600,00 14.663,92 21.995,88 94.604,12
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 26.000,00 26.000,00 4.579,60 6.869,40 19.130,60
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 22.000,00 22.000,00 2.756,00 4.134,00 17.866,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 55.000,00 55.000,00 6.696,00 10.044,00 44.956,00
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 2.600,00 2.600,00 0,00 0,00 2.600,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 11.000,00 11.000,00 632,32 948,48 10.051,52
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 179.100,00 179.100,00 8.130,63 8.130,63 170.969,37
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 179.100,00 179.100,00 8.130,63 8.130,63 170.969,37
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 50.000,00 50.000,00 2.149,47 2.149,47 47.850,53
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 66.100,00 66.100,00 5.420,43 5.420,43 60.679,57
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 8.000,00 8.000,00 560,73 560,73 7.439,27
1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 200.000,00 200.000,00 85.324,42 137.374,89 62.625,11
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 52.500,00 52.500,00 44.182,13 81.295,12 -28.795,12
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 52.500,00 52.500,00 44.182,13 81.295,12 -28.795,12
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 100.000,00 100.000,00 41.142,29 56.079,77 43.920,23
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 100.000,00 100.000,00 41.142,29 56.079,77 43.920,23
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 47.500,00 47.500,00 0,00 0,00 47.500,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 47.500,00 47.500,00 0,00 0,00 47.500,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 553.360,00 553.360,00 250.727,42 258.275,37 295.084,63
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 553.360,00 553.360,00 250.727,42 258.275,37 295.084,63
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 553.360,00 553.360,00 250.727,42 258.275,37 295.084,63
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 140.000,00 140.000,00 10.205,12 10.205,12 129.794,88
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD-PBF 30.000,00 30.000,00 7.786,86 7.786,86 22.213,14
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 158.000,00 158.000,00 15.235,44 15.235,44 142.764,56
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 90.000,00 90.000,00 22.500,00 30.000,00 60.000,00
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 103.360,00 103.360,00 195.000,00 195.047,95 -91.687,95
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 952.500,00 952.500,00 0,00 0,00 952.500,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 169.000,00 169.000,00 0,00 0,00 169.000,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 169.000,00 169.000,00 0,00 0,00 169.000,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 100.100,00 100.100,00 0,00 0,00 100.100,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 100.100,00 100.100,00 0,00 0,00 100.100,00
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 84.400,00 84.400,00 0,00 0,00 84.400,00
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal 84.400,00 84.400,00 0,00 0,00 84.400,00
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 594.000,00 594.000,00 0,00 0,00 594.000,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal 594.000,00 594.000,00 0,00 0,00 594.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 450.900,00 450.900,00 681,48 1.362,96 449.537,04
1.7.1.9.51 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1.7.1.9.51.0.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.9.51.0.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB -1.000,00 -1.000,00 0,00 0,00 -1.000,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 446.900,00 446.900,00 681,48 1.362,96 445.537,04
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 446.900,00 446.900,00 681,48 1.362,96 445.537,04
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.674.458,00 3.674.458,00 368.984,92 727.318,12 2.947.139,88
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.823.958,00 2.823.958,00 349.763,54 687.942,54 2.136.015,46
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.494.953,00 2.494.953,00 330.861,06 658.884,10 1.836.068,90
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.494.953,00 2.494.953,00 330.861,06 658.884,10 1.836.068,90
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 3.118.691,00 3.118.691,00 413.576,23 823.604,99 2.295.086,01
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -623.738,00 -623.738,00 -82.715,17 -164.720,89 -459.017,11
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 277.617,00 277.617,00 15.610,66 22.852,45 254.764,55
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 277.617,00 277.617,00 15.610,66 22.852,45 254.764,55
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 347.021,00 347.021,00 19.513,31 28.565,53 318.455,47
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -69.404,00 -69.404,00 -3.902,65 -5.713,08 -63.690,92
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 20.888,00 20.888,00 506,57 976,19 19.911,81
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 20.888,00 20.888,00 506,57 976,19 19.911,81
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 26.110,00 26.110,00 633,20 1.220,20 24.889,80
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -5.222,00 -5.222,00 -126,63 -244,01 -4.977,99
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 30.500,00 30.500,00 2.785,25 5.229,80 25.270,20
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 30.500,00 30.500,00 2.785,25 5.229,80 25.270,20
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 109.000,00 109.000,00 12.635,34 23.049,54 85.950,46
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 109.000,00 109.000,00 12.635,34 23.049,54 85.950,46
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 109.000,00 109.000,00 12.635,34 23.049,54 85.950,46
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 422.000,00 422.000,00 0,00 0,00 422.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 422.000,00 422.000,00 0,00 0,00 422.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 421.000,00 421.000,00 0,00 0,00 421.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – COVID-19 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 208.500,00 208.500,00 0,00 9.740,00 198.760,00
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 108.500,00 108.500,00 0,00 9.740,00 98.760,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal 108.500,00 108.500,00 0,00 9.740,00 98.760,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 111.000,00 111.000,00 6.586,04 6.586,04 104.413,96
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 100.000,00 100.000,00 6.586,04 6.586,04 93.413,96
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 100.000,00 100.000,00 6.586,04 6.586,04 93.413,96
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 3.279.251,00 3.279.251,00 661.265,56 1.423.344,96 1.855.906,04
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 3.279.251,00 3.279.251,00 661.265,56 1.423.344,96 1.855.906,04
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 3.279.251,00 3.279.251,00 661.265,56 1.423.344,96 1.855.906,04
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 3.279.251,00 3.279.251,00 661.265,56 1.423.344,96 1.855.906,04
1.9 Outras Receitas Correntes 29.000,00 29.000,00 3.601,92 9.138,88 19.861,12
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 29.000,00 29.000,00 3.601,92 9.138,88 19.861,12
1.9.2.1 Indenizações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.2 Restituições 27.000,00 27.000,00 3.601,92 9.138,88 17.861,12
1.9.2.2.99 Outras Restituições 27.000,00 27.000,00 3.601,92 9.138,88 17.861,12
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 26.000,00 26.000,00 3.601,92 9.138,88 16.861,12
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.3 Ressarcimentos 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2 Receitas de Capital 2.008.400,00 2.008.400,00 0,00 0,61 2.008.399,39
2.1 Operações de Crédito 7.100,00 7.100,00 0,00 0,00 7.100,00
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno 7.100,00 7.100,00 0,00 0,00 7.100,00
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 3.350,00 3.350,00 0,00 0,00 3.350,00
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal 3.350,00 3.350,00 0,00 0,00 3.350,00
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 3.150,00 3.150,00 0,00 0,00 3.150,00
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal 3.150,00 3.150,00 0,00 0,00 3.150,00
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 600,00 600,00 0,00 0,00 600,00
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 600,00 600,00 0,00 0,00 600,00
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal 600,00 600,00 0,00 0,00 600,00
2.4 Transferências de Capital 2.001.300,00 2.001.300,00 0,00 0,61 2.001.299,39
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 711.400,00 711.400,00 0,00 0,00 711.400,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 157.000,00 157.000,00 0,00 0,00 157.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 157.000,00 157.000,00 0,00 0,00 157.000,00
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 157.000,00 157.000,00 0,00 0,00 157.000,00
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 157.000,00 157.000,00 0,00 0,00 157.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 98.400,00 98.400,00 0,00 0,00 98.400,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 98.400,00 98.400,00 0,00 0,00 98.400,00
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância 39.400,00 39.400,00 0,00 0,00 39.400,00
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal 39.400,00 39.400,00 0,00 0,00 39.400,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 453.000,00 453.000,00 0,00 0,00 453.000,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.289.900,00 1.289.900,00 0,00 0,61 1.289.899,39
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 672.500,00 672.500,00 0,00 0,61 672.499,39
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 5.000,00 5.000,00 0,00 0,61 4.999,39
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,61 4.999,39
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 535.500,00 535.500,00 0,00 0,00 535.500,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 535.500,00 535.500,00 0,00 0,00 535.500,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 517.400,00 517.400,00 0,00 0,00 517.400,00
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 95.400,00 95.400,00 0,00 0,00 95.400,00
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal 95.400,00 95.400,00 0,00 0,00 95.400,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 422.000,00 422.000,00 0,00 0,00 422.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal 422.000,00 422.000,00 0,00 0,00 422.000,00
Total Receitas 26.447.435,00 26.447.435,00 3.577.236,24 7.715.669,08 18.731.765,92

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
Despesas Dotação Inicial (d) Créditos Adicionais Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 26.447.435,00 0,00 26.447.435,00 2.118.042,84 13.557.962,23 12.889.472,77 3.689.729,10 7.331.669,46 19.115.765,54 7.331.629,46 0,00
3 Despesas Correntes 20.567.015,00 -2.238,00 20.564.777,00 1.905.422,84 12.771.991,23 7.792.785,77 3.523.027,20 6.782.195,17 13.782.581,83 6.782.155,17 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.168.417,00 65.596,00 13.234.013,00 798.368,06 9.297.051,54 3.936.961,46 2.362.102,93 4.980.656,03 8.253.356,97 4.980.656,03 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 13.168.417,00 65.596,00 13.234.013,00 798.368,06 9.297.051,54 3.936.961,46 2.362.102,93 4.980.656,03 8.253.356,97 4.980.656,03 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.823.951,00 -36.307,00 2.787.644,00 170.000,00 1.748.855,28 1.038.788,72 488.135,31 862.286,65 1.925.357,35 862.286,65 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 7.530.056,00 181.236,31 7.711.292,31 424.827,67 5.872.674,27 1.838.618,04 1.505.813,02 3.103.245,48 4.608.046,83 3.103.245,48 0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.122.110,00 -392.466,94 1.729.643,06 176.045,79 1.153.195,79 576.447,27 340.660,00 492.797,70 1.236.845,36 492.797,70 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 329.200,00 -26.089,32 303.110,68 0,00 0,00 303.110,68 0,00 0,00 303.110,68 0,00 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 23.700,00 -9.900,00 13.800,00 0,00 0,00 13.800,00 0,00 0,00 13.800,00 0,00 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 311.300,00 358.931,80 670.231,80 27.494,60 522.326,20 147.905,60 27.494,60 522.326,20 147.905,60 522.326,20 0,00
319094 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 28.100,00 -9.808,85 18.291,15 0,00 0,00 18.291,15 0,00 0,00 18.291,15 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 107.500,00 0,00 107.500,00 0,00 50.000,00 57.500,00 3,05 10.241,42 97.258,58 10.241,42 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 107.500,00 0,00 107.500,00 0,00 50.000,00 57.500,00 3,05 10.241,42 97.258,58 10.241,42 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 107.500,00 0,00 107.500,00 0,00 50.000,00 57.500,00 3,05 10.241,42 97.258,58 10.241,42 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.291.098,00 -67.834,00 7.223.264,00 1.107.054,78 3.424.939,69 3.798.324,31 1.160.921,22 1.791.297,72 5.431.966,28 1.791.257,72 0,00
3330 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00
333041 CONTRIBUIÇÕES 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00
3340 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 115.000,00 -115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
334041 CONTRIBUIÇÕES 115.000,00 -115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 112.000,00 2.368,00 114.368,00 9.435,00 29.247,00 85.121,00 11.278,50 12.986,50 101.381,50 12.986,50 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 108.000,00 2.368,00 110.368,00 9.435,00 29.247,00 81.121,00 11.278,50 12.986,50 97.381,50 12.986,50 0,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 10.000,00 4.366,67 14.366,67 0,00 9.366,67 5.000,00 800,00 5.766,67 8.600,00 5.766,67 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00 4.366,67 14.366,67 0,00 9.366,67 5.000,00 800,00 5.766,67 8.600,00 5.766,67 0,00
3372 EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADAA CONSÓRCIOS PÚBLICOS 70.000,00 -36.889,51 33.110,49 0,00 0,00 33.110,49 0,00 0,00 33.110,49 0,00 0,00
337239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 70.000,00 -36.889,51 33.110,49 0,00 0,00 33.110,49 0,00 0,00 33.110,49 0,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 6.976.098,00 77.320,84 7.053.418,84 1.097.619,78 3.386.326,02 3.667.092,82 1.148.842,72 1.772.544,55 5.280.874,29 1.772.504,55 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 93.400,00 -34.148,58 59.251,42 0,00 0,00 59.251,42 0,00 0,00 59.251,42 0,00 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 7.600,00 -5.200,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00 0,00 0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO 8.100,00 -5.200,00 2.900,00 0,00 0,00 2.900,00 0,00 0,00 2.900,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.729.900,00 -287.000,35 2.442.899,65 541.770,53 945.035,73 1.497.863,92 347.691,12 540.195,23 1.902.704,42 540.195,23 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 119.200,00 -28.700,00 90.500,00 0,00 0,00 90.500,00 0,00 0,00 90.500,00 0,00 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 452.600,00 -144.095,50 308.504,50 0,00 0,00 308.504,50 0,00 0,00 308.504,50 0,00 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 91.900,00 -26.700,00 65.200,00 0,00 0,00 65.200,00 0,00 0,00 65.200,00 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.800,00 -106.100,00 44.700,00 0,00 0,00 44.700,00 0,00 0,00 44.700,00 0,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 649.268,00 -180.396,60 468.871,40 24.004,79 117.556,79 351.314,61 41.492,79 47.592,79 421.278,61 47.592,79 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.953.130,00 798.222,28 2.751.352,28 415.814,99 1.933.009,49 818.342,79 583.899,77 881.074,38 1.870.277,90 881.034,38 0,00
339040 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 279.450,00 -55.185,78 224.264,22 4.508,20 78.906,40 145.357,82 21.148,20 33.202,30 191.061,92 33.202,30 0,00
339043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 108.457,98 118.457,98 0,00 95.457,98 23.000,00 39.089,57 72.120,37 46.337,61 72.120,37 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 98.500,00 -11.000,00 87.500,00 0,00 0,00 87.500,00 0,00 0,00 87.500,00 0,00 0,00
339049 AUXÍLIO TRANSPORTE 9.250,00 -6.550,00 2.700,00 0,00 0,00 2.700,00 0,00 0,00 2.700,00 0,00 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 251.200,00 -69.371,47 181.828,53 5.125,89 42.170,77 139.657,76 5.125,89 42.170,62 139.657,91 42.170,62 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 49.200,00 143.588,86 192.788,86 106.395,38 174.188,86 18.600,00 110.395,38 156.188,86 36.600,00 156.188,86 0,00
339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 15.600,00 -13.300,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00 0,00 0,00
339096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00
4 Despesas de Capital 5.780.420,00 2.238,00 5.782.658,00 212.620,00 785.971,00 4.996.687,00 166.701,90 549.474,29 5.233.183,71 549.474,29 0,00
44 INVESTIMENTOS 5.235.420,00 -52.762,00 5.182.658,00 12.620,00 257.561,00 4.925.097,00 11.855,00 205.461,00 4.977.197,00 205.461,00 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 5.235.420,00 -52.762,00 5.182.658,00 12.620,00 257.561,00 4.925.097,00 11.855,00 205.461,00 4.977.197,00 205.461,00 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 9.300,00 0,00 9.300,00 0,00 0,00 9.300,00 0,00 0,00 9.300,00 0,00 0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300,00 0,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 104.500,00 -500,00 104.000,00 0,00 0,00 104.000,00 0,00 0,00 104.000,00 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.290.750,00 -4.168,00 3.286.582,00 0,00 0,00 3.286.582,00 0,00 0,00 3.286.582,00 0,00 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.808.570,00 -48.094,00 1.760.476,00 12.620,00 257.561,00 1.502.915,00 11.855,00 205.461,00 1.555.015,00 205.461,00 0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 65.000,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 480.000,00 55.000,00 535.000,00 200.000,00 528.410,00 6.590,00 154.846,90 344.013,29 190.986,71 344.013,29 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 480.000,00 55.000,00 535.000,00 200.000,00 528.410,00 6.590,00 154.846,90 344.013,29 190.986,71 344.013,29 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 480.000,00 55.000,00 535.000,00 200.000,00 528.410,00 6.590,00 154.846,90 344.013,29 190.986,71 344.013,29 0,00
9 Reserva de Contigência 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 0,00
Total Despesas 26.447.435,00 0,00 26.447.435,00 2.118.042,84 13.557.962,23 12.889.472,77 3.689.729,10 7.331.669,46 19.115.765,54 7.331.629,46 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 


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