ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 001/2022
MODALIDADE – CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 001/2022.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE (PLANTÕES E ESPECIALIDADES) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Considerandoo que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.
Considerandoainda os autos do CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 001/2022, em particular a ata expedida pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.
Considerandoque foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.
Com base nas informações apresentadas HOMOLOGO o CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO), que teve a documentação e propostas das empresas: EMPATIA – EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIADES AMBULATORIAIS LTDA – inscrita no CNPJ sob nº 39.947.369/0001-16, BÁRBARA HELEN DANTAS – inscrita no CNPJ sob nº 44.723.651/0001-85, PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 11.505.498/0001-60, por terem cumprido com todas as exigências do Edital e estarem devidamente aprovadas.
Nada mais havendo a ser tratada. CIENTIFIQUEM-SE, e, PUBLIQUE-SE, como de praxe, no Diário Oficial do Município do Estado do Rio Grande do Norte-FEMURN. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Santa Maria/RN, em, 09 de junho de 2022.
Município de Santa Maria/RN
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal