RREO 3º BIMESTRE 2022 | Anexo 14
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTROLADORIA
RREO 3º BIMESTRE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício: 2022 | |||
Bimestre: 3/2022 | ||||
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | ||||
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre | |||
RECEITAS | ||||
Previsão Inicial | 26.447.435,00 | |||
Previsão Atualizada | 26.447.435,00 | |||
Receitas Realizadas | 12.416.937,81 | |||
Déficit Orçamentário | 0,00 | |||
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | 0,00 | |||
DESPESAS | ||||
Dotação Inicial | 26.447.435,00 | |||
Dotação Atualizada | 26.447.435,00 | |||
Despesas Empenhadas | 16.381.937,69 | |||
Despesas Liquidadas | 10.964.121,26 | |||
Despesas Pagas | 10.964.081,26 | |||
Superávit Orçamentário | 1.452.816,55 | |||
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre | |||
Despesas Empenhadas | 16.381.937,69 | |||
Despesas Liquidadas | 10.964.121,26 | |||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre | |||
Receita Corrente Líquida | 24.184.586,60 | |||
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 24.184.586,60 | |||
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 24.184.586,60 | |||
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | Até o Bimestre | |||
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||||
Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 | |||
Resultado Previdenciário | 0,00 | |||
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | ||||
Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 | |||
Resultado Previdenciário | 0,00 | |||
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas | ||||
Receitas Realizadas | 0,00 | |||
Despesas Empenhadas | 0,00 | |||
Despesas Liquidadas | 0,00 | |||
Despesas Pagas | 0,00 | |||
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | |||
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Resultado Apurado Metas Fiscais da LDO (a) | Até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) | |
Resultado Primário – Acima da Linha | -103.778,14 | 1.481.850,35 | 1.427,90 | |
Resultado Nominal – Acima da Linha | -107.400,00 | 1.616.938,68 | -1.505,52 | |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 171.946,18 | 0,00 | 171.946,18 | 0,00 |
Poder Executivo | 171.946,18 | 0,00 | 171.946,18 | 0,00 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 321.027,12 | 5.483,18 | 254.637,39 | 60.906,55 |
Poder Executivo | 321.027,12 | 5.483,18 | 254.637,39 | 60.906,55 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 492.973,30 | 5.483,18 | 426.583,57 | 60.906,55 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | ||
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |||
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 3.612.599,28 | 25,00 | 40,68 | |
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 2.566.693,75 | 70,00 | 108,56 | |
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 250.000,00 | 50,00 | 186,93 | |
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 | |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | ||
Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | ||
Despesa de Capital Líquida | 0,00 | 0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício: 2022 | |||
Bimestre: 3/2022 | ||||
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | ||||
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões e Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | ||
Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | ||
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | ||
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | ||
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |||
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 1.741.591,44 | 15,00 | 19,61 | |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | |||
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 |
RANIERY SOARES CAMARA
Prefeito
FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA
Secretaria Municipal De Tributação
JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA
Controlador Interno