PORTARIA 053/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 12/09/2022 a 10/12/2022 a Servidora JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 053.2022- LICENÇA PRÊMIO JOSINEIDE

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 12/09/2022 a 10/12/2022 a Servidora JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 256-1, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 12 de Setembro de 2022, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal