RREO 4º BIMESTRE 2022 | Anexo 14
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTROLADORIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício: 2022 |
Bimestre: 4/2022 | |
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
RECEITAS | |
Previsão Inicial | 26.447.435,00 |
Previsão Atualizada | 26.447.435,00 |
Receitas Realizadas | 16.824.119,87 |
Déficit Orçamentário | 0,00 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | 0,00 |
DESPESAS | |
Dotação Inicial | 26.447.435,00 |
Dotação Atualizada | 26.447.435,00 |
Despesas Empenhadas | 20.278.428,25 |
Despesas Liquidadas | 15.420.544,05 |
Despesas Pagas | 15.420.504,05 |
Superávit Orçamentário | 1.403.575,82 |
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas | 20.278.428,25 |
Despesas Liquidadas | 15.420.544,05 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida | 24.520.413,53 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 24.520.413,53 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 24.520.413,53 |
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES |
Até o Bimestre |
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 |
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 |
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas | |
Receitas Realizadas | 0,00 |
Despesas Empenhadas | 0,00 |
Despesas Liquidadas | 0,00 |
Despesas Pagas | 0,00 |
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 |
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de
Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado
Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta
(b/a) |
Resultado Primário – Acima da Linha | -103.778,14 | 1.695.258,16 | 1.633,54 |
Resultado Nominal – Acima da Linha | -107.400,00 | 1.875.672,61 | -1.746,43 |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento
Até o Bimestre |
Pagamento
Até o Bimestre |
Saldo
a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 171.946,18 | 0,00 | 171.946,18 | 0,00 |
Poder Executivo | 171.946,18 | 0,00 | 171.946,18 | 0,00 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 321.027,12 | 5.483,18 | 260.237,39 | 55.306,55 |
Poder Executivo | 321.027,12 | 5.483,18 | 260.237,39 | 55.306,55 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 492.973,30 | 5.483,18 | 432.183,57 | 55.306,55 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual | |
% Mínimo a
Aplicar no Exercício |
% Aplicado
Até o Bimestre |
||
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 5.166.138,93 | 25,00 | 42,20 |
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 3.450.378,45 | 70,00 | 111,11 |
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 133.738,08 | 50,00 | 70,99 |
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado |
Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 |
Despesa de Capital Líquida | 0,00 | 0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício: 2022 | |||
Bimestre: 4/2022 | ||||
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | ||||
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS
MILITARES |
Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões e Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar |
Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual | |
% Mínimo a
Aplicar no Exercício |
% Aplicado
Até o Bimestre |
||
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 2.376.084,98 | 15,00 | 20,36 |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente |
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 |
RANIERY SOARES CAMARA
Prefeito
FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA
Secretaria Municipal De Tributação
JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA
Controlador Interno