PORTARIA – SMEC nº 56/2022 – Concede a SIMONE FERNANDES SOARES – Matrícula nº 222, ocupante do cargo de professora, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença por motivo de tratamento de doença em pessoa da família, pelo período de 30 (trinta) dias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 056.2022-LICENÇA POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PORTARIA – SMEC nº 56/2022, de 25 de outubro de 2022.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, Lei Complementar nº 22, de 08 de dezembro de 2009
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a SIMONE FERNANDES SOARES – Matrícula nº 222, ocupante do cargo de professora, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença por motivo de tratamento de doença em pessoa da família, pelo período de 30 (trinta) dias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
FRANCISCO LUCAS DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Educação e Cultura de Santa Maria