TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.404/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO aHOMOLOGAÇÃOdo PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022, do tipoMENOR REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN (ITENS FRACASSADOS), conformeADJUDICAÇÃOem favor das seguintes empresas:

A empresa A empresa RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA- CNPJ: 12.305.387/0001-73 , saiu vencedora nos itens : 3, 6, 8, 10, 15, 19, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 32, 35, 42, 47 ; totalizando o valor de R$ 222.415,00 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quinze reais).

Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADASe ADJUDICADAS, por ter atendido as exigências contidas no Edital.

Tudo em conformidade, com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, ao Decreto Municipal nº 004 de 28/01/2021, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. Pelo que se lavrou o presente Termo.

Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamenteCONVOCADASa comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.

Santa Maria/RN, 27 de outubro de 2022.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN