PORTARIA 058/2022 – CONCEDE, licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 03 (três) anos consecutivos, a partir de 17 de Novembro do corrente ano para o servidor municipal MAXIMILLIANO AQUINO DE MEDEIROS, matrícula 000163-1, sob o CPF nº 058.155.974-65, de acordo com o Regime Jurídico Único, capítulo IV, seção VIII.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 058- LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO MAXIMILLIANO

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 03 (três) anos consecutivos, a partir de 17 de Novembro do corrente ano para o servidor municipal MAXIMILLIANO AQUINO DE MEDEIROS, matrícula 000163-1, sob o CPF nº 058.155.974-65, de acordo com o Regime Jurídico Único, capítulo IV, seção VIII.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal