ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTROLADORIA
RREO 5º BIMESTRE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício: 2022 | |||
Bimestre: 5/2022 | ||||
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | ||||
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre | |||
RECEITAS | ||||
Previsão Inicial | 26.447.435,00 | |||
Previsão Atualizada | 26.447.435,00 | |||
Receitas Realizadas | 20.037.205,26 | |||
Déficit Orçamentário | 0,00 | |||
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | 112.820,71 | |||
DESPESAS | ||||
Dotação Inicial | 26.447.435,00 | |||
Dotação Atualizada | 26.447.435,00 | |||
Despesas Empenhadas | 22.026.844,34 | |||
Despesas Liquidadas | 18.879.299,31 | |||
Despesas Pagas | 18.879.259,31 | |||
Superávit Orçamentário | 1.270.726,66 | |||
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre | |||
Despesas Empenhadas | 22.026.844,34 | |||
Despesas Liquidadas | 18.879.299,31 | |||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre | |||
Receita Corrente Líquida | 24.315.000,31 | |||
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 24.315.000,31 | |||
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 24.315.000,31 | |||
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE | Até o Bimestre | |||
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | ||||
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||||
Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 | |||
Resultado Previdenciário | 0,00 | |||
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | ||||
Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 | |||
Resultado Previdenciário | 0,00 | |||
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas | ||||
Receitas Realizadas | 0,00 | |||
Despesas Empenhadas | 0,00 | |||
Despesas Liquidadas | 0,00 | |||
Despesas Pagas | 0,00 | |||
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | |||
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de
Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado
Até o Bimestre (b) |
%em Relação à Meta
(b/a) |
|
Resultado Primário – Acima da Linha | -103.778,14 | 1.518.379,89 | 1.463,10 | |
Resultado Nominal – Acima da Linha | -107.400,00 | 1.739.262,76 | -1.619,42 | |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento
Até o Bimestre |
Pagamento
Até o Bimestre |
Saldo
a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 171.946,18 | 0,00 | 171.946,18 | 0,00 |
Poder Executivo | 171.946,18 | 0,00 | 171.946,18 | 0,00 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 321.027,12 | 6.449,18 | 263.725,19 | 50.852,75 |
Poder Executivo | 321.027,12 | 6.449,18 | 263.725,19 | 50.852,75 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 492.973,30 | 6.449,18 | 435.671,37 | 50.852,75 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual | ||
% Mínimo a
Aplicar no Exercício |
% Aplicado
Até o Bimestre |
|||
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 6.232.622,89 | 25,00 | 42,04 | |
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 4.242.815,67 | 70,00 | 111,81 | |
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 244.621,69 | 50,00 | 96,51 | |
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital | 9.689,80 | 15,00 | 3,82 | |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | ||
Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | ||
Despesa de Capital Líquida | 0,00 | 0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício: 2022 | |||
Bimestre: 5/2022 | ||||
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | ||||
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões e Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | ||
Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | ||
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | ||
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | ||
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |||
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 2.890.960,76 | 15,00 | 20,28 | |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | |||
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 |
RANIERY SOARES CAMARA
Prefeito
FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA
Secretaria Municipal De Tributação
JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA
Controlador Interno