TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ANP, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme ADJUDICAÇÃO em favor das seguintes empresas:

FRANCISCO DE SALES DANTAS – CNPJ: 08.534.562/0010-18, saiu vencedora do ITEM 001 com percentual de desconto de 2,50% (dois vírgula cinquenta por cento), ITEM 002 com percentual de desconto de 2,50% (dois vírgula cinquenta por cento), ITEM 003 com percentual de desconto de 2,50% (dois vírgula cinquenta por cento).

Tudo em conformidade, com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, ao Decreto Municipal nº 004 de 28/01/2021, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. Pelo que se lavrou o presente Termo.

Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamente CONVOCADAS a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.

Santa Maria/RN, 07 de fevereiro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN