ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

OBJETO: seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar o Termo de Colaboração para execução de serviços de educação ao Município de Santa Maria/RN.

 

Aos vinte três dias, do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte três (23/02/2023), às 10h00min, no Setor de Licitações do Município de Santa Maria/RN, presente o Senhor Jansen Carlos Viera da Silva, Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público conforme Portaria nº 001/2023, e seus demais membros, para análise da documentação de HABILITAÇÃO e PROPOSTA do Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar o Termo de Colaboração para execução de serviços de educação ao Município de Santa Maria/RN, de conformidade com os termos do Edital da Chamada Pública nº 001/2023.

Aberta a sessão, e, tendo sido verificado que, fora publicado aviso de chamamento, com intuito de CREDENCIAR Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar o Termo de Colaboração para execução de serviços de educação, apresentarem documentação de HABILITAÇÃO E PROPOSTA, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Presidente Juscelino, 361, Centro, Santa Maria/RN – CEP: 59.464-000. Ato contínuo, passamos analisar de forma minuciosa, chegando a um denominador conclusivo. O INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ: 17.837.958/0001-34 e única presente, se fez presente por meio dos seus diretores Marcelo de Paiva Tavares, inscrito no CPF: 012.440.444-82, Nathalia Kaluana Rodrigues da Costa, inscrita no CPF: 082.090.764-26, e Maria Tereza de Marcelo Lima, inscrita no CPF: 700.376.854-22, apresentou uma proposta de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), conforme cronograma de plano de trabalho. Assim sendo, na data epigrafada, dando prosseguimento ao procedimento administrativo, o qual, oportunamente, e, após, análise de forma minuciosa. Além disso, os licitantes presentes acima mencionados abriram mão dos seus direitos de interposição de recurso, pois concordam com a decisão proferida por esta Comissão. Contudo e finalmente, visando dar publicidade da veracidade do ato em comento – decisão/resultado resolvemos publicar no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio grande do Norte FEMURN. Nada mais havendo a relatar, o responsável pela análise encerra os trabalhos com a lavratura desta ata, para que surta os efeitos de publicação conforme determina a lei.

 

Santa Maria/RN, em, 23 de fevereiro de 2023.

 

 

JANSEN CARLOS VIERA DA SILVA

 

Presidente da Comissão Especial

 

 

LENILSON ELIAS TEIXEIRA

 

Membro da Comissão Especial

 

 

FRANCISCO HOUSTON SOUZA SILVA

 

Membro da Comissão Especial

 

 

INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL

 

CNPJ: 17.837.958/0001-34

 

 

MARCELO DE PAIVA TAVARES

 

CPF: 012.440.444-82

 

 

NATHALIA KALUANA RODRIGUES DA COSTA

 

CPF: 082.090.764-26

 

 

MARIA TEREZA DE MARCELO LIMA

 

CPF: 700.376.854-22