TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 003/2023, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), conforme ADJUDICAÇÃO em favor das seguintes empresas:

NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI– CNPJ: 18.588.224/0001-21 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 36, 38, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 50, 53, 55, 59, 62, 63, 66, 67, 68, 72, 73, 75, 76, 79, 81, 82, 83, 86, 93, 96, 98, 103, 106, 107, 108, 113, 121, 122, 123, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 137, 140, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 152, 153, 154, 156, 158, 160, 161, 165, 166, 169, 170, 173, 174, 176, 179, 182, 183, 185, 259, 263, 266, 267, 273, 274, 278, 284, 286, 288, 289, 305, 314, 315, 324, 326, 329, 330, 331, 332, 335 ; totalizando o valor de R$ 2.048.195,00 (dois milhões, quarenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais).

RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA– CNPJ: 12.305.387/0001-73 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 6, 22, 39, 69, 90, 92, 102, 110, 111, 117, 124, 125, 135, 142, 143, 155, 162, 184, 198, 209, 217, 226, 237, 247, 248, 249, 251, 325 ; totalizando o valor de R$ 139.984,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais).

RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA– CNPJ: 33.379.154/0001-95 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 35, 37, 65, 84, 88, 100, 105, 112, 116, 136, 164, 175, 192, 193, 205, 207, 212, 216, 219, 220, 231, 233, 235, 236, 243, 246, 256, 257, 258, 260, 262, 264, 269, 271, 293, 298, 301, 318, 320, 321, 323 ; totalizando o valor de R$ 316.575,00 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e cinco reais).

SIMPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA– CNPJ: 40.797.692/0001-65 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 4, 7, 19, 20, 30, 31, 49, 51, 214, 241, 252, 283, 285, 317, 322, 333, 334 ; totalizando o valor de R$ 335.625,00 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO– CNPJ: 07.055.280/0001-84 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 5, 15, 16, 17, 21, 44, 57, 74, 78, 85, 87, 89, 101, 109, 114, 115, 118, 119, 120, 138, 139, 149, 157, 159, 163, 171, 172, 178, 190, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 204, 206, 210, 211, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 232, 234, 239, 242, 244, 255, 265, 268, 270, 272, 276, 277, 279, 280, 281, 282, 291, 294, 295, 296, 297, 299, 300, 304, 307, 309, 310, 311, 319, 327, 328 ; totalizando o valor de R$ 814.881,00 (oitocentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e um reais).

Tudo em conformidade, com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, ao Decreto Municipal nº 004 de 28/01/2021, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. Pelo que se lavrou o presente Termo.

Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamente CONVOCADAS a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.

SANTA MARIA/RN, 28 de março de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Constitucional/ Santa Maria/RN